1001580-30.2018.5.02.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001580-30.2018.5.02.0004 RECLAMANTE: ANDERSON RABELO DE SANTANA RECLAMADO: AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50bc254 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DECISÃO Vistos, Chamo o feito a ordem. Constou da decisão de id. 1691d66 (sentença de liquidação): "Fixo os honorários devidos ao Perito Miguel José La Salvia no valor requerido de R$ 2.900,00, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, a serem satisfeitos pela reclamada." Por sua vez, constou da decisão de id. 82ca94c (homologação do acordo): "Também no prazo de 30 dias, contados do vencimento da última parcela do acordo, as Reclamadas deverão comprovar o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.900,00 (Id. 1691d66), diretamente na conta bancária do Perito Luiz Carlos Marquesi, cujos dados serão lançados em Certidão, valendo o comprovante de depósito como recibo." Verifica-se que na homologação do acordo, por um equívoco material, constou o nome do perito Luiz Carlos Marquesi, enquanto a sentença de liquidação ID. 1691d66 condenou a reclamada a pagar os honorários periciais ao perito Miguel José La Salvia, que de fato atuou no processo. Diante do exposto, RETIFICO a homologação do acordo para fazer constar o nome do perito Miguel José La Salvia no que tange aos honorários periciais, mantendo-se inalteradas as demais disposições. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 22 de junho de 2026. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- AZEVEDO & TRAVASSOS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO PROJETO IV LTDA

- AZEVEDO & TRAVASSOS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO PROJETO III SPE LTDA

- AZEVEDO & TRAVASSOS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO - PROJETO I LTDA

- AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA

- AZEVEDO & TRAVASSOS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO - PROJETO II - LTDA

- AZEVEDO & TRAVASSOS S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001580-30.2018.5.02.0004 RECLAMANTE: ANDERSON RABELO DE SANTANA RECLAMADO: AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb1251c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, Id. 974e519. Petição de renúncia de poderes. Indefiro, pro ora, uma vez que o d. representante não comprovou a comunicação de renúncia às rés. Preceitua o art. 112 do CPC: Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. (destaquei) (...) O d. advogado retro poderá efetuar novo pedido, ao seu tempo e modo, desde que comprovada a comunicação de renúncia. Do valor transferido pelo JAE. Id. cb25c2b. Planilha de cálculos. Id. 31e20cd. petição do JAE informando que "...fora transferido ao processo n. 1001580-30.2018.5.02.0004 o valor das verbas alimentares para liberação a quem de direito. Oportunamente, caso haja sobra de valores, serão quitados os tributos." Extrato SisconDJ. Libere-se ao reclamante o valor de R$143.379,06 em 10/06/2026. Fica intimado(a) o(a) reclamante para apresentar, em 2 (dois) dias, os dados bancários necessários ao cumprimento da determinação de liberação de valores. Dados necessários: banco, agência, número da conta, tipo de conta, CPF/CNPJ e nome do titular (parte ou procurador(a) com poderes para receber valores). Declaro extinta a execução do crédito trabalhista em relação ao reclamante ANDERSON RABELO DE SANTANA, CPF: 319.***.***-59 nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC. Após, suspenda-se a execução no aguardo de eventuais novos repasses, para a quitação de tributos. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 17 de junho de 2026. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- AZEVEDO & TRAVASSOS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO PROJETO IV LTDA

- AZEVEDO & TRAVASSOS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO PROJETO III SPE LTDA

- AZEVEDO & TRAVASSOS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO - PROJETO I LTDA

- AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA

- AZEVEDO & TRAVASSOS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO - PROJETO II - LTDA

- AZEVEDO & TRAVASSOS S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001580-30.2018.5.02.0004 RECLAMANTE: ANDERSON RABELO DE SANTANA RECLAMADO: AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb1251c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, Id. 974e519. Petição de renúncia de poderes. Indefiro, pro ora, uma vez que o d. representante não comprovou a comunicação de renúncia às rés. Preceitua o art. 112 do CPC: Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. (destaquei) (...) O d. advogado retro poderá efetuar novo pedido, ao seu tempo e modo, desde que comprovada a comunicação de renúncia. Do valor transferido pelo JAE. Id. cb25c2b. Planilha de cálculos. Id. 31e20cd. petição do JAE informando que "...fora transferido ao processo n. 1001580-30.2018.5.02.0004 o valor das verbas alimentares para liberação a quem de direito. Oportunamente, caso haja sobra de valores, serão quitados os tributos." Extrato SisconDJ. Libere-se ao reclamante o valor de R$143.379,06 em 10/06/2026. Fica intimado(a) o(a) reclamante para apresentar, em 2 (dois) dias, os dados bancários necessários ao cumprimento da determinação de liberação de valores. Dados necessários: banco, agência, número da conta, tipo de conta, CPF/CNPJ e nome do titular (parte ou procurador(a) com poderes para receber valores). Declaro extinta a execução do crédito trabalhista em relação ao reclamante ANDERSON RABELO DE SANTANA, CPF: 319.***.***-59 nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC. Após, suspenda-se a execução no aguardo de eventuais novos repasses, para a quitação de tributos. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 17 de junho de 2026. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANDERSON RABELO DE SANTANA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001580-30.2018.5.02.0004 RECLAMANTE: ANDERSON RABELO DE SANTANA RECLAMADO: AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c17867a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ALEXANDRE SAKAMOTO LOPES - Diretor de Secretaria DECISÃO Vistos. #id:cb25c2b: Registra-se que a parte autora apresentou planilha retificada de atualização de cálculos, com data-base em 01/04/2026, em estrita observância à determinação do Juízo Auxiliar de Execução (JAE). O referido documento foi encaminhado ao JAE, o qual validou a retificação do valor aduzido e promoveu a respectiva retificação nos cálculos (#id:851dc1f). Diante da regularização, sobreste-se o feito, sem a fluência do prazo prescricional e aguarde-se o pagamento. Intime(m)-se. Cumpra-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 13 de maio de 2026. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANDERSON RABELO DE SANTANA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001580-30.2018.5.02.0004 RECLAMANTE: ANDERSON RABELO DE SANTANA RECLAMADO: AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c480d7e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ALEXANDRE SAKAMOTO LOPES - Diretor de Secretaria DECISÃO Conclusos, Vistos, etc. Determino o dessobrestamento. #id:864d559: atenda-se à solicitação do Juízo Auxiliar em Execução - JAE. Ao calculista da Vara para atualização do débito com data de referência em 01/04/2026, se necessário ao Sr. perito, sem novo ônus à execução por se tratar apenas de atuliazação. Considerando que o outro processo da relação (1001317-95.2018.5.02.0004) encontra-se na instância revisora, determino que a planilha de cálculos seja juntada aos presentes autos, para fins de registro e viabilidade operacional no PJeCalc, sem prejuízo de futuro traslado ao processo em questão. Com a atualização, encaminhe-se e-mail ao JAE e sobreste-se novamente, sem início de qualquer prazo prescricional. Intime(m)-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 09 de abril de 2026. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANDERSON RABELO DE SANTANA