1001588-72.2016.5.02.0005

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001588-72.2016.5.02.0005 RECLAMANTE: DANIELA BEZERRA DE LIMA RECLAMADO: BAR E LANCHES NOVA PUJOL LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65d2f0c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. Libere-se o depósito de id 1d81329 (R$ 3.044,56) aos cofres públicos como contribuição previdenciária. Excluam-se os executados do BNDT e da Serasa (id f0f4446) Proceda-se ao cancelamento das restrições inseridas na CNIB, expedindo-se o competente mandado, com cópia de id 8913832, id 3dda606 e id 754e9c0. Levantem-se as restrições no Renajud (id 9bcd7ef). Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. SAO PAULO/SP, 14 de novembro de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- DANIELA BEZERRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001588-72.2016.5.02.0005 RECLAMANTE: DANIELA BEZERRA DE LIMA RECLAMADO: BAR E LANCHES NOVA PUJOL LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 686707a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. ROSANA DE PAULA BASTOS DESPACHO Intimem-se as partes para que confiram a(s) cópia(s) do(s) alvará(s) recém juntado(s) aos autos e apontem eventuais incorreções no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de preclusão. Salienta-se que os documentos juntados são meras cópias gravadas no sistema SISCONDJ/SIF e só serão devidamente concluídos após decorrido o prazo acima. A juntada da(s) cópia(s) não implica a transferência para a conta indicada. Decorrido o prazo, remeta(m) o(s) alvará(s) para assinatura. SAO PAULO/SP, 05 de junho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- BAR E LANCHES NOVA PUJOL LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001588-72.2016.5.02.0005 RECLAMANTE: DANIELA BEZERRA DE LIMA RECLAMADO: BAR E LANCHES NOVA PUJOL LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f6f67e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos a MM. Juíza do Trabalho para deliberações. ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES DESPACHO Vistos. #id:71924ad - Ciência do retorno do mandado de pesquisa patrimonial. Fica V. Sa. intimado(a) para que, no prazo de 08 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. Sem manifestação pela parte interessada, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 17 de outubro de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- DANIELA BEZERRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001588-72.2016.5.02.0005 RECLAMANTE: DANIELA BEZERRA DE LIMA RECLAMADO: BAR E LANCHES NOVA PUJOL LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 294ff21 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. ROSANA DE PAULA BASTOS SGOBBI S E N T E N Ç A Vistos etc. I - Homologo o acordo noticiado nos exatos termos de ID. d351801, no importe de R$ 15.000,00, para que produza seus efeitos legais. Custas pela reclamada, no importe de R$ 737,48, em 14/05/2025 (id be32b13) cujo recolhimento deverá ser comprovado nos autos, após a a atualização para a data do efetivo pagamento, em guia própria (GRU), até o dia 15/08/2025. Com fundamento no artigo 832, § 6º, da CLT, determina-se: O acordo celebrado após o trânsito em julgado da sentença ou após a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença não prejudicará os créditos da União. Assim, após o transito em julgado, deve ser observado os termos da OJ 376 do C. TST: É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo. Assim, a fim de se manter a proporcionalidade estabelecida na decisão de homologação de fls. 256 - ID b090c5a, fixo a contribuição previdenciária no importe de R$ 2.851,97, a cargo da reclamada, que deverá ser atualizada, recolhida em guia própria e comprovada nos autos até o dia 21/08/2025. Fica a ré ciente de que a inadimplência acarretará imediato prosseguimento da execução, sendo desnecessária a citação. Desnecessária a remessa dos autos à União (INSS), nos termos da Portaria MF nº 582/2013. Providencie a r. secretaria o registro das parcelas da avença na tarefa apropriada do PJE. Na sequência, aguarde-se pela integral satisfação (15/AGOSTO/2025). Caso haja restrições gravadas por este juízo junto aos convênios BDNT, RENAJUD, ARISP, CNIB, etc., deverão ser suscitadas pela parte, inclusive com indicação do ID nos autos, no prazo de 05 dias. Após devidamente quitado o acordo, providencie a Secretaria o cancelamento das restrições, se for o caso. II- Em consulta ao SISBAJUD, verifica-se que o valor bloqueado da reclamada HELIODORA LANCHONETE E MERCEARIA LTD, ainda não foi transferido para conta do Juízo. Providencie a Secretaria o desbloqueio via SISBAJUD. III - Cumprido, se nada pendente, ao arquivo, com os devidos registros acerca do adimplemento. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

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- DANIELA BEZERRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001588-72.2016.5.02.0005 : DANIELA BEZERRA DE LIMA : BAR E LANCHES NOVA PUJOL LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4bfc1a4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DECISÃO Vistos. I - Libere-se o depósito de id dd8457a (R$ 665,17) à exequente. Intime-se o executado Antônio Hélio de Macedo do teor da presente. Em face do processado, cumpra-se por edital. Dados bancários indicados na manifestação de id 8ca0301. II - Renove-se o bloqueio nos ativos financeiros dos executados abaixo indicados, com reiteração periódica programada (teimosinha), pelo prazo de 60 (sessenta) dias : BAR E LANCHES NOVA PUJOL LTDA - ME, CNPJ: 08.***.***/0001-85; ANTONIO HELIO DE MACEDO, CPF: 488.***.***-91; RONIVON MACEDO DOS SANTOS, CPF: 295.***.***-06; HELIODORA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-52; CHARLENE DE ANDRADE MARQUES, CPF: 355.***.***-89; REINILDA SOUZA NOBRE, CPF: 909.***.***-68. Antes, porém, providencie a r. Secretaria a atualização do quantum devido. Se negativa ou insuficiente a medida, dê-se vistas ao exequente para que, no prazo de 08 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução, atentando para todas as diligências já implementadas por este Juízo. No silêncio, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT). III - Quanto à CNIB, verifica-se que já foram realizados os registros de indisponibilidade de bens (id 754e9c0, id 3dda606, id 8913832). SAO PAULO/SP, 08 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

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- BAR E LANCHES NOVA PUJOL LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001588-72.2016.5.02.0005 : DANIELA BEZERRA DE LIMA : BAR E LANCHES NOVA PUJOL LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4bfc1a4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DECISÃO Vistos. I - Libere-se o depósito de id dd8457a (R$ 665,17) à exequente. Intime-se o executado Antônio Hélio de Macedo do teor da presente. Em face do processado, cumpra-se por edital. Dados bancários indicados na manifestação de id 8ca0301. II - Renove-se o bloqueio nos ativos financeiros dos executados abaixo indicados, com reiteração periódica programada (teimosinha), pelo prazo de 60 (sessenta) dias : BAR E LANCHES NOVA PUJOL LTDA - ME, CNPJ: 08.***.***/0001-85; ANTONIO HELIO DE MACEDO, CPF: 488.***.***-91; RONIVON MACEDO DOS SANTOS, CPF: 295.***.***-06; HELIODORA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-52; CHARLENE DE ANDRADE MARQUES, CPF: 355.***.***-89; REINILDA SOUZA NOBRE, CPF: 909.***.***-68. Antes, porém, providencie a r. Secretaria a atualização do quantum devido. Se negativa ou insuficiente a medida, dê-se vistas ao exequente para que, no prazo de 08 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução, atentando para todas as diligências já implementadas por este Juízo. No silêncio, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT). III - Quanto à CNIB, verifica-se que já foram realizados os registros de indisponibilidade de bens (id 754e9c0, id 3dda606, id 8913832). SAO PAULO/SP, 08 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

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- DANIELA BEZERRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001588-72.2016.5.02.0005 : DANIELA BEZERRA DE LIMA : BAR E LANCHES NOVA PUJOL LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57f2b88 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. DÊ-se vistas ao(à) autor(a) para que, no prazo de 08 (oito) dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001588-72.2016.5.02.0005 : DANIELA BEZERRA DE LIMA : BAR E LANCHES NOVA PUJOL LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb4e261 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. Atribuo ao presente força de ofício a fim de que seja encaminhado ao Itaú Unibanco S.A., a fim de que solicitar a transferência aos presentes autos do saldo existente no título de capitalização n° 2980.003.0179549-5, de titularidade de ANTONIO HELIO DE MACEDO, CPF: 488.***.***-91. A resposta deverá ser enviados diretamente ao e-mail institucional deste Juízo, [email protected], ou protocolados diretamente no PJE, no prazo de 10 dias, sob pena de desobediência à ordem judicial. Providencie a Secretaria o encaminhamento deste por email ([email protected]) SAO PAULO/SP, 25 de março de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001588-72.2016.5.02.0005 : DANIELA BEZERRA DE LIMA : BAR E LANCHES NOVA PUJOL LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7769eb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. DÊ-se vistas ao(à) autor(a) para que, no prazo de 08 (oito) dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 14 de março de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001588-72.2016.5.02.0005 : DANIELA BEZERRA DE LIMA : BAR E LANCHES NOVA PUJOL LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7769eb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. DÊ-se vistas ao(à) autor(a) para que, no prazo de 08 (oito) dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 14 de março de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

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- BAR E LANCHES NOVA PUJOL LTDA - ME