1001588-92.2018.5.02.0008

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001588-92.2018.5.02.0008 RECLAMANTE: MIGUEL PEREIRA DE SOUZA FILHO RECLAMADO: CONCREAR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d536358 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SALY MANAMI TSUKAMOTO DECISÃO Tendo em vista a inércia do exequente quanto as pesquisas CAGED e PREVJUD, e ainda, considerando-se frustrada a execução por todos os outros convênios, determina-se a pesquisa junto ao convênio SNIPER, a fim de se localizar vínculos entre os executados, endereço atualizado, processos judiciais em que constem como autores ou réus para solicitação de penhora no rosto dos autos, além de eventuais bens que a pesquisa informe serem de propriedade do(s) réu(s) CONCREAR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 61.***.***/0001-29; ZAQUEU CERQUEIRA SANTOS, CPF: 083.***.***-54. Defere-se ainda a pesquisa CCS, para apuração de eventuais vínculos bancários do(s) executado(s) CONCREAR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 61.***.***/0001-29; ZAQUEU CERQUEIRA SANTOS, CPF: 083.***.***-54, com terceiros. Cumpra-se. Intime-se SAO PAULO/SP, 05 de junho de 2025. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MIGUEL PEREIRA DE SOUZA FILHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001588-92.2018.5.02.0008 : MIGUEL PEREIRA DE SOUZA FILHO : CONCREAR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a87731f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RENAN CERQUEIRA RIBEIRO DECISÃO O reclamante requer a expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e ao INSS para aferição de possíveis vínculos de emprego/benefícios previdenciários dos executados. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 1002917-27.2022.0502.0000, ajuizado em 22.08.2022, de Relatoria do Desembargador Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, foi admitido por maioria, em sessão plenária de 07.11.2022, oportunidade em que houve a suspensão da tramitação dos processos pendentes de julgamento da discussão da matéria sobre penhora de percentual de salários, proventos de aposentadoria ou outras fontes de renda do devedor, para a satisfação do crédito trabalhista, à luz do art. 833, § 2º, do CPC. Entretanto, referido IRDR foi extinto, sem resolução do mérito, por ausência de fixação de quórum para seu julgamento, tendo sido apenas determinada a cessação da suspensão dos processos que ainda controvertiam sobre a matéria. Diante disso, defere-se a realização das pesquisas requeridas. Prossiga-se com pesquisa junto aos convênios CAGED e PREVJUD, a fim de verificar se o executado ZAQUEU CERQUEIRA SANTOS, CPF: 083.***.***-54, possui vínculos empregatícios vigentes ou recebe algum tipo de benefício junto ao INSS. Providencie a Secretaria. Intime-se. SAO PAULO/SP, 10 de abril de 2025. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MIGUEL PEREIRA DE SOUZA FILHO