1001590-83.2023.5.02.0009

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001590-83.2023.5.02.0009 RECLAMANTE: TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MONTEIRO & OLIVEIRA COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b6c105 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMª. Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, ante o pedido de parcelamento do débito. São Paulo, data abaixo. VASSIA Mª D. CORREA DESPACHO A despeito da discordância da autora quanto ao parcelamento, a reclamada já depositou nos autos o importe referente a 30% do valor da execução. Tendo em vista a informação acima, defiro o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. Providencie, a Secretaria da Vara, a liberação do depósito inicial de 30% já realizado. Considerando que o depósito inicial dos 30% foi efetivado em 30/10/2024, as demais parcelas terão como vencimento todo dia 30 de cada mês, a partir do mês novembro, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente caso coincida com data sem expediente bancário. A reclamada poderá efetuar o pagamento das parcelas, inclusive honorários advocatícios diretamente na conta a ser indicada pelo reclamante, por petição nos autos. Todas as demais despesas deverão ser pagas e comprovadas no processo, até o vencimento da última parcela devida ao autor. A reclamada deverá comprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários, observando as orientações do Ofício Circular CR/TRT2 nº 950/2024, sob pena de multa diária a ser revertida em favor do reclamante, nos termos do art. 832, par. primeiro da CLT, e art. 536 e seguintes do CPC. Os recolhimentos fiscais (DARF código 1889) e custas processuais (GRU código 18740-2) deverão ser pagos diretamente pela reclamada, em guia própria, com identificação expressa do processo. O inadimplemento de qualquer parcela deverá ser denunciado pelo reclamante, em até 10 dias do vencimento, e implicará na aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o saldo em aberto, com o imediato início dos atos executórios. Satisfeita a execução, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de novembro de 2024. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MONTEIRO & OLIVEIRA COSMETICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001590-83.2023.5.02.0009 RECLAMANTE: TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MONTEIRO & OLIVEIRA COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b6c105 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMª. Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, ante o pedido de parcelamento do débito. São Paulo, data abaixo. VASSIA Mª D. CORREA DESPACHO A despeito da discordância da autora quanto ao parcelamento, a reclamada já depositou nos autos o importe referente a 30% do valor da execução. Tendo em vista a informação acima, defiro o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. Providencie, a Secretaria da Vara, a liberação do depósito inicial de 30% já realizado. Considerando que o depósito inicial dos 30% foi efetivado em 30/10/2024, as demais parcelas terão como vencimento todo dia 30 de cada mês, a partir do mês novembro, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente caso coincida com data sem expediente bancário. A reclamada poderá efetuar o pagamento das parcelas, inclusive honorários advocatícios diretamente na conta a ser indicada pelo reclamante, por petição nos autos. Todas as demais despesas deverão ser pagas e comprovadas no processo, até o vencimento da última parcela devida ao autor. A reclamada deverá comprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários, observando as orientações do Ofício Circular CR/TRT2 nº 950/2024, sob pena de multa diária a ser revertida em favor do reclamante, nos termos do art. 832, par. primeiro da CLT, e art. 536 e seguintes do CPC. Os recolhimentos fiscais (DARF código 1889) e custas processuais (GRU código 18740-2) deverão ser pagos diretamente pela reclamada, em guia própria, com identificação expressa do processo. O inadimplemento de qualquer parcela deverá ser denunciado pelo reclamante, em até 10 dias do vencimento, e implicará na aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o saldo em aberto, com o imediato início dos atos executórios. Satisfeita a execução, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de novembro de 2024. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001590-83.2023.5.02.0009 RECLAMANTE: TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MONTEIRO & OLIVEIRA COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8463a9 proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho. A reclamante apresentou seus cálculos (id. 2d30ea8), que foram aceitos pela reclamada (id. 5570f73). HOMOLOGO, por estarem em consonância com os termos do Julgado, os valores trazidos pela parte autora, para fixar a condenação, atualizada até 1º/10/2024, em: Principal (IPCA-E)R$ 37.985,76 Taxa SELICR$ 4.318,98 Total atualizado R$ 42.304,74 INSS ReclamanteR$ 2.037,02 IRRF ReclamanteR$ 0,00 Fixo os honorários (5% sobre o crédito bruto), em favor do advogado da autora, pela reclamada, no importe apurado de R$ 2.115,24 (atualizados até 1º/10/2024). Os valores serão corrigidos (Taxa Selic – Receita Federal) até a efetivação do pagamento. As contribuições previdenciárias e fiscal de responsabilidade da parte autora serão deduzidas do seu crédito e posteriormente transferidas aos cofres públicos pela Secretaria da Vara, na forma dos Provimentos GP CR nº 13/2006 e nº 02/2011. O Imposto de Renda foi apurado de acordo com os termos da Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Receita Federal do Brasil, instituída pela Lei 12.350/10, bem como da OJ nº 400 da SDI-1 do TST. Contribuição Previdenciária (cota patronal), a cargo da reclamada, no importe de R$ 5.474,51 (atualizados até 1º/10/2024). Custas recolhidas. Libere-se à parte autora o depósito recursal, via SISCONDJ. A reclamada deverá comprovar o pagamento do remanescente, preferencialmente no Banco do Brasil, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução direta, com ampla pesquisa patrimonial, e inclusão no BNDT. Cumprido, libere-se à parte autora seu crédito líquido remanescente, ao advogada seus honorários e transfira-se aos cofres públicos as contribuições previdenciárias, via SISCONDJ/SIF. Dispensada a intimação da União Federal para manifestação acerca dos cálculos, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7.07.2023. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2024. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001590-83.2023.5.02.0009 RECLAMANTE: TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MONTEIRO & OLIVEIRA COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8463a9 proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho. A reclamante apresentou seus cálculos (id. 2d30ea8), que foram aceitos pela reclamada (id. 5570f73). HOMOLOGO, por estarem em consonância com os termos do Julgado, os valores trazidos pela parte autora, para fixar a condenação, atualizada até 1º/10/2024, em: Principal (IPCA-E)R$ 37.985,76 Taxa SELICR$ 4.318,98 Total atualizado R$ 42.304,74 INSS ReclamanteR$ 2.037,02 IRRF ReclamanteR$ 0,00 Fixo os honorários (5% sobre o crédito bruto), em favor do advogado da autora, pela reclamada, no importe apurado de R$ 2.115,24 (atualizados até 1º/10/2024). Os valores serão corrigidos (Taxa Selic – Receita Federal) até a efetivação do pagamento. As contribuições previdenciárias e fiscal de responsabilidade da parte autora serão deduzidas do seu crédito e posteriormente transferidas aos cofres públicos pela Secretaria da Vara, na forma dos Provimentos GP CR nº 13/2006 e nº 02/2011. O Imposto de Renda foi apurado de acordo com os termos da Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Receita Federal do Brasil, instituída pela Lei 12.350/10, bem como da OJ nº 400 da SDI-1 do TST. Contribuição Previdenciária (cota patronal), a cargo da reclamada, no importe de R$ 5.474,51 (atualizados até 1º/10/2024). Custas recolhidas. Libere-se à parte autora o depósito recursal, via SISCONDJ. A reclamada deverá comprovar o pagamento do remanescente, preferencialmente no Banco do Brasil, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução direta, com ampla pesquisa patrimonial, e inclusão no BNDT. Cumprido, libere-se à parte autora seu crédito líquido remanescente, ao advogada seus honorários e transfira-se aos cofres públicos as contribuições previdenciárias, via SISCONDJ/SIF. Dispensada a intimação da União Federal para manifestação acerca dos cálculos, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7.07.2023. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2024. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MONTEIRO & OLIVEIRA COSMETICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001590-83.2023.5.02.0009 RECLAMANTE: TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MONTEIRO & OLIVEIRA COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0762061 proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço os autos conclusos à MMª. Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e está subscrito por advogado regularmente constituído.São Paulo, data abaixo.VASSIA Mª D. CORREA DECISÃO Ante a informação acima, presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o Recurso Ordinário interposto pela reclamada.Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT para apreciação. SAO PAULO/SP, 24 de junho de 2024. RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001590-83.2023.5.02.0009 RECLAMANTE: TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MONTEIRO & OLIVEIRA COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13e53a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOANTE O EXPOSTO, decido conhecer dos embargos de declaração opostos por TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS (reclamante) e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão apontada, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento de acidente de trabalho, assim como todos os que dele decorrem, tais como reintegração ao emprego, pedido subsidiário de pagamento de indenização substitutiva, indenização por danos morais e por danos materiais (pensão vitalícia), mantida a sentença embargada quanto às demais disposições.Intimem-se as partes. Nada mais. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001590-83.2023.5.02.0009 RECLAMANTE: TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MONTEIRO & OLIVEIRA COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13e53a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOANTE O EXPOSTO, decido conhecer dos embargos de declaração opostos por TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS (reclamante) e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão apontada, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento de acidente de trabalho, assim como todos os que dele decorrem, tais como reintegração ao emprego, pedido subsidiário de pagamento de indenização substitutiva, indenização por danos morais e por danos materiais (pensão vitalícia), mantida a sentença embargada quanto às demais disposições.Intimem-se as partes. Nada mais. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001590-83.2023.5.02.0009 RECLAMANTE: TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MONTEIRO & OLIVEIRA COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b318e6 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o processo concluso a MM.ª Juíza do Trabalho.São Paulo, 15 de maio de 2024.HENRIQUE SALES COSTA. DESPACHOAnte a conclusão do trabalho pericial, fica encerrada a instrução processual.Concedo o prazo comum de 48 horas para apresentação de razões finais.Designe-se julgamento para o dia 28/05/2024 às 17h40min.As partes serão intimadas da sentença por diário oficial eletrônico.Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de maio de 2024. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001590-83.2023.5.02.0009 RECLAMANTE: TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MONTEIRO & OLIVEIRA COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 254d87c proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO, data abaixo.HENRIQUE SALES COSTA DESPACHOConsiderando que ainda está em curso prazo para o perito do Juízo apresentar seus esclarecimentos periciais, fica redesignada a audiência para encerramento da instrução para 15/05/2024 às 17h01min, sendo dispensado o comparecimento das partes e advogados, oportunidade na qual será designado julgamento.Deverá a secretaria da Vara entrar em contato diretamente com o perito do Juízo. SAO PAULO/SP, 08 de maio de 2024. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001590-83.2023.5.02.0009 RECLAMANTE: TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MONTEIRO & OLIVEIRA COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 254d87c proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO, data abaixo.HENRIQUE SALES COSTA DESPACHOConsiderando que ainda está em curso prazo para o perito do Juízo apresentar seus esclarecimentos periciais, fica redesignada a audiência para encerramento da instrução para 15/05/2024 às 17h01min, sendo dispensado o comparecimento das partes e advogados, oportunidade na qual será designado julgamento.Deverá a secretaria da Vara entrar em contato diretamente com o perito do Juízo. SAO PAULO/SP, 08 de maio de 2024. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.