1001603-57.2024.5.02.0006

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001603-57.2024.5.02.0006 : RAILSON FERREIRA DA SILVA : ERF CONSTRUCOES E ACABAMENTOS - LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6dc3bf5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos... 1- Retire-se de pauta a audiência designada para o dia 22/04/2025, às 11:40 horas. 2- Homologo o acordo noticiado por meio da petição Id e02b517, entre as partes RAILSON FERREIRA DA SILVA (reclamante) e ERF CONSTRUCOES E ACABAMENTOS - LTDA (primeira reclamada), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e legais. 3- Custas no importe de R$ 120,00, calculadas sobre o montante de R$ 6.000,00, a cargo do reclamante, isento na forma da lei. 4- Ressalvam-se os direitos de impugnação do INSS quanto aos valores atribuídos pelas partes a título de verbas indenizatórias. 5- Tendo em vista o valor do acordo, fica dispensada a intimação do órgão previdenciário, nos termos da Portaria Normativa PGF. AGU n. 47, de 7 de julho de 2023. 6- Uma vez que já foi comprovado o cumprimento dos termos da avença, com as anotações pertinentes ao sistema PJ-e, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, remetam-se os autos ao arquivo. 7- DÊ-se ciência às partes. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- RAILSON FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001603-57.2024.5.02.0006 : RAILSON FERREIRA DA SILVA : ERF CONSTRUCOES E ACABAMENTOS - LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6dc3bf5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos... 1- Retire-se de pauta a audiência designada para o dia 22/04/2025, às 11:40 horas. 2- Homologo o acordo noticiado por meio da petição Id e02b517, entre as partes RAILSON FERREIRA DA SILVA (reclamante) e ERF CONSTRUCOES E ACABAMENTOS - LTDA (primeira reclamada), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e legais. 3- Custas no importe de R$ 120,00, calculadas sobre o montante de R$ 6.000,00, a cargo do reclamante, isento na forma da lei. 4- Ressalvam-se os direitos de impugnação do INSS quanto aos valores atribuídos pelas partes a título de verbas indenizatórias. 5- Tendo em vista o valor do acordo, fica dispensada a intimação do órgão previdenciário, nos termos da Portaria Normativa PGF. AGU n. 47, de 7 de julho de 2023. 6- Uma vez que já foi comprovado o cumprimento dos termos da avença, com as anotações pertinentes ao sistema PJ-e, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, remetam-se os autos ao arquivo. 7- DÊ-se ciência às partes. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ERF CONSTRUCOES E ACABAMENTOS - LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001603-57.2024.5.02.0006 RECLAMANTE: RAILSON FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: ERF CONSTRUCOES E ACABAMENTOS - LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V.Sa. intimada acerca da r. Certidão inserida nos autos em epígrafe: Certifico, para os devidos fins, que por ordem do D. Magistrado deste Juízo, Dr. Maurício Marchetti, agendei audiência UNA presencial por meio da plataforma ZOOM, cujos dados para acesso seguem abaixo: TELE APENAS PARA RECLAMANTE E TESTEMUNHA, as outras partes deverão comparecer presencialmente. Neste ato por ordem do Magistrado, indico a nova data da audiência redesignada para o dia 22/04/2025 às 11:40h. 20ª VT da Zona Sul de São Paulo - Sala 1 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1001603-57.2024.5.02.0006 Hora: 22 abr. 2025 11:40 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/829.***.***-10?pwd=v5Xzmeaj4hIFkYfYwalzPbFQfdPc94.1 ID da reunião: 829 3120 5910 Senha de acesso: 818648 a - Não é necessário cadastramento prévio na plataforma para que o acesso à audiência seja realizado, mas ressalta-se que nos smartphones é necessário que o aplicativo seja baixado no dispositivo móvel. b - Ressalta-se, para todos os participantes da sessão, a necessidade de portar documento válido de identificação, que será exibido através da câmera do aparelho, quando solicitado. c - Recomenda esse Juízo, ainda, que as partes realizem testes de conexão, áudio e vídeo com antecedência, a fim de evitar qualquer contratempo quando da realização da audiência. d – Sendo certo que eventuais problemas técnicos serão resolvidos no momento da audiência, à luz dos princípios da razoabilidade, da cooperação e da boa-fé processual, assegurados o acesso à justiça, o contraditório e a ampla defesa e o exercício pleno das prerrogativas da advocacia. e – Informa-se, por derradeiro, que pode ocorrer de o acesso das partes e procuradores à sala de audiências ocorrer após o horário agendado, tendo em vista que a referida sala apenas fica disponível quando encerrada a audiência anterior, a qual pode se prolongar, ocorrendo eventuais atrasos. f – Uma vez aberta a sala virtual, o ingresso dos participantes com o link ou senha de acesso se dá de forma automática, não necessitando da permissão/autorização do(a) administrador(a) da sessão. Nada mais. SAO PAULO/SP, 04 de fevereiro de 2025. PRINCE MACIEL RAMOS Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- RAILSON FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001603-57.2024.5.02.0006 RECLAMANTE: RAILSON FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: ERF CONSTRUCOES E ACABAMENTOS - LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff88c9f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, tendo em vista a petição da reclamante sob Id.f4cb7c4 , na qual informa que sua testemunha RAIMUNDO NONATO GOMES DE JESUS REGO, está residindo no Estado do Maranhão , razão pela qual requer a realização da audiência de instrução na modalidade híbrida. data abaixo Prince Maciel Ramos Secretário de audiências DESPACHO Vistos, etc. 1- Tendo em vista que já houve deferimento de audiência híbrida anteriormente para o reclamante, autorizo apenas a testemunha acima, assim como o reclamante a utilizar o mesmo link do despacho id. cbfac8f. 20ª VT da Zona Sul de São Paulo - Sala 1 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1001603-57.2024.5.02.0006 Hora: 5 fev. 2025 03:00 da tarde São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/829.***.***-10?pwd=v5Xzmeaj4hIFkYfYwalzPbFQfdPc94.1 ID da reunião: 829 3120 5910 Senha de acesso: 818648 a - Não é necessário cadastramento prévio na plataforma para que o acesso à audiência seja realizado, mas ressalta-se que nos smartphones é necessário que o aplicativo seja baixado no dispositivo móvel. b - Ressalta-se, para todos os participantes da sessão, a necessidade de portar documento válido de identificação, que será exibido através da câmera do aparelho, quando solicitado. c - Recomenda esse Juízo, ainda, que as partes realizem testes de conexão, áudio e vídeo com antecedência, a fim de evitar qualquer contratempo quando da realização da audiência. d – Sendo certo que eventuais problemas técnicos serão resolvidos no momento da audiência, à luz dos princípios da razoabilidade, da cooperação e da boa-fé processual, assegurados o acesso à justiça, o contraditório e a ampla defesa e o exercício pleno das prerrogativas da advocacia. e – Informa-se, por derradeiro, que pode ocorrer de o acesso das partes e procuradores à sala de audiências ocorrer após o horário agendado, tendo em vista que a referida sala apenas fica disponível quando encerrada a audiência anterior, a qual pode se prolongar, ocorrendo eventuais atrasos, devendo as partes e seus patronos permanecerem logados. f – Uma vez aberta a sala virtual, o ingresso dos participantes com o link ou senha de acesso se dá de forma automática, não necessitando da permissão/autorização do(a) administrador(a) da sessão. SAO PAULO/SP, 21 de janeiro de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- RAILSON FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001603-57.2024.5.02.0006 RECLAMANTE: RAILSON FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: ERF CONSTRUCOES E ACABAMENTOS - LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c258c99 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista que a Carta Precatória (CartPrecCiv 0011226-55.2024.5.15.0054) expedida para citar a 1ª Reclamada, ERF CONSTRUCOES - CNPJ: 41.***.***/0001-95 , no endereço, GENERAL OSORIO, 501 VILA RECREIIO - BARRINHA - SP - CEP: 14860-000, que foi distribuída à E.1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ainda não foi devolvida. Certifico que a audiência está designada para 05/02/2025 às 15:00 horas. São Paulo, 09 de dezembro de 2024. JOSEFA MARTINS DA ROCHA Técnico Judiciário DESPACHO Vistos… Ante o acima certificado, oficie-se à E.1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região requerendo informações acerca da Carta Precatória (CartPrecCiv 0011226-55.2024.5.15.0054) . Por economia e celeridade processual, confiro a este Despacho a força de Ofício. SAO PAULO/SP, 09 de dezembro de 2024. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- RAILSON FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001603-57.2024.5.02.0006 RECLAMANTE: RAILSON FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: ERF CONSTRUCOES E ACABAMENTOS - LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 350fc0d proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo THAIS MENDES TORRES DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o autor ter informado ser o CEP 04624-004 obras realizadas no endereço Av. Washington Luiz, 5.859 - Vila Mariana - São Paulo - SP, o último local da prestação de serviços, em consonância com o que dispõem o art. 651 da CLT e a Portaria GP nº 73/2014, declaro a incompetência absoluta desta Vara do Trabalho, e determino a remessa dos autos para o distribuidor do Fórum Trabalhista da Zona Sul Retire-se de pauta. Intime-se. SAO PAULO/SP, 25 de setembro de 2024. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RAILSON FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001603-57.2024.5.02.0006 RECLAMANTE: RAILSON FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: ERF CONSTRUCOES E ACABAMENTOS - LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fcf9d8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. VINICIUS JOSE DE REZENDE, tendo em vista o recebimento de malote digital enviado pela E.9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP TRT 15ª Região com a devolução da Carta Precatória (CartPrecCiv 0012062-91.2024.5.15.0130) negativa para citar a 2ª Reclamada, CONSTRUTORA KAPLAN SA - CNPJ: 45.***.***/0001-07 , no endereço, DR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, 516 VILA TOFANELLO - CAMPINAS - SP - CEP: 13090-150 , conforme Certidão de Devolução de Mandado na qual o Sr. Oficial de Justiça certifica que trata-se de um edifício residencial, sem porteiro, onde há uma botoeira com interfones no rés-do-chão junto ao portão de entrada, e como no Mandado não constava o nº do apartamento a ser diligenciado, ele apertou todos os botões de todos os apartamentos até conseguir falar com quase todos os moradores. Todos sem exceção afirmaram desconhecer a reclamada CONSTRUTORA KAPLAN SA. Certifico que o endereço diligenciado na Carta Precatória com resultado negativo é o mesmo que consta na ficha do cadastro nacional de Pessoa Jurídica da referida Reclamada, sob ID d3cbc77 . Certifico que a ficha cadastral da 2ª Reclamada, CONSTRUTORA KAPLAN SA, na JUCESP não se encontra nos autos, nem outro documento que informe seu quadro societário. São Paulo, 25 de outubro de 2024. JOSEFA MARTINS DA ROCHA Técnico Judiciário DESPACHO Vistos… 1 - Ante o acima certificado, intime-se o Autor a informar, no prazo de 5 dias úteis, o endereço correto e atual da 2ª RÉ, CONSTRUTORA KAPLAN SA, e ou o endereço correto e atual de seus sócios, comprovando adequadamente o quadro societário para tornar possível a citação da referida ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 2- Se cumprido o item anterior, por economia e celeridade processual, retifique-se a autuação para cadastrar o novo endereço indicado da RÉ e ou os sócios como representantes, e expeça-se o competente Mandado de Citação. Providencie a Secretaria. SAO PAULO/SP, 25 de outubro de 2024. VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001603-57.2024.5.02.0006 RECLAMANTE: RAILSON FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: ERF CONSTRUCOES E ACABAMENTOS - LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbfac8f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, tendo em vista a petição da reclamante sob Id.5bb79e7 (comprovante de residência) na qual informa que está residindo no Estado do Maranhão, razão pela qual requer a realização da audiência de instrução na modalidade híbrida. data abaixo Prince Maciel Ramos Secretário de audiências DESPACHO Vistos, etc. 1- Tendo em vista a parte autora comprovar residir atualmente em local diverso, para fins de economia processual, defiro a realização de forma híbrida da audiência designada, com participação de modo telepresencial apenas do próprio reclamante, devendo todos os demais participantes comparecer de modo presencial no Fórum. O acesso deverá ser feito por meio da Plataforma ZOOM. 2 - Fica desde já consignado que a participação da parte, ainda que de forma remota, exigirá a observância das formalidades legais, devendo participar em local isolado e com capacidade de aferição e controle do ambiente pelo juízo, sendo vedada a participação em local público, bem como em deslocamento por qualquer meio de transporte, ainda que não em movimento, a ela cabendo a responsabilidade pela plena comunicação em áudio e vídeo, ficando responsável pela perfeita conexão e comunicação em áudio e vídeo, salvo comprovado problema técnico que fuja de seu controle, sob pena de considerar-se ausente. 3- Intime-se a autora acerca do link para participação de forma remota: 20ª VT da Zona Sul de São Paulo - Sala 1 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1001603-57.2024.5.02.0006 Hora: 5 fev. 2025 03:00 da tarde São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/829.***.***-10?pwd=v5Xzmeaj4hIFkYfYwalzPbFQfdPc94.1 ID da reunião: 829 3120 5910 Senha de acesso: 818648 a - Não é necessário cadastramento prévio na plataforma para que o acesso à audiência seja realizado, mas ressalta-se que nos smartphones é necessário que o aplicativo seja baixado no dispositivo móvel. b - Ressalta-se, para todos os participantes da sessão, a necessidade de portar documento válido de identificação, que será exibido através da câmera do aparelho, quando solicitado. c - Recomenda esse Juízo, ainda, que as partes realizem testes de conexão, áudio e vídeo com antecedência, a fim de evitar qualquer contratempo quando da realização da audiência. d – Sendo certo que eventuais problemas técnicos serão resolvidos no momento da audiência, à luz dos princípios da razoabilidade, da cooperação e da boa-fé processual, assegurados o acesso à justiça, o contraditório e a ampla defesa e o exercício pleno das prerrogativas da advocacia. e – Informa-se, por derradeiro, que pode ocorrer de o acesso das partes e procuradores à sala de audiências ocorrer após o horário agendado, tendo em vista que a referida sala apenas fica disponível quando encerrada a audiência anterior, a qual pode se prolongar, ocorrendo eventuais atrasos, devendo as partes e seus patronos permanecerem logados. f – Uma vez aberta a sala virtual, o ingresso dos participantes com o link ou senha de acesso se dá de forma automática, não necessitando da permissão/autorização do(a) administrador(a) da sessão. SAO PAULO/SP, 02 de outubro de 2024. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- RAILSON FERREIRA DA SILVA