1001608-19.2023.5.02.0005

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001608-19.2023.5.02.0005 RECLAMANTE: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS RECLAMADO: ACCIONA CONSTRUCCION S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29df9b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo, rejeito a arguição de inépcia da petição inicial. No mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por MARCELO FERNANDES DOS SANTOS em face de ACCIONA CONSTRUCCION S.A.Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita.Custas de R$ 1.294,99, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 64.749,51, pelo reclamante e dispensadas.Honorários sucumbenciais são devidos pelo reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do § 4º do artigo 791-A da CLT, ante a concessão da justiça gratuita.Intimem-se as partes. Após o trânsito julgado, oficie-se ao TRT da 2ª Região para pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 806,00.Nada pendente, arquivem-se os autos. Nada mais. GÉSSICA OSÓRICA GRECCHI AMANDIOJuíza do Trabalho GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001608-19.2023.5.02.0005 RECLAMANTE: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS RECLAMADO: ACCIONA CONSTRUCCION S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29df9b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo, rejeito a arguição de inépcia da petição inicial. No mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por MARCELO FERNANDES DOS SANTOS em face de ACCIONA CONSTRUCCION S.A.Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita.Custas de R$ 1.294,99, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 64.749,51, pelo reclamante e dispensadas.Honorários sucumbenciais são devidos pelo reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do § 4º do artigo 791-A da CLT, ante a concessão da justiça gratuita.Intimem-se as partes. Após o trânsito julgado, oficie-se ao TRT da 2ª Região para pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 806,00.Nada pendente, arquivem-se os autos. Nada mais. GÉSSICA OSÓRICA GRECCHI AMANDIOJuíza do Trabalho GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.