1001623-49.2018.5.02.0009

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001623-49.2018.5.02.0009 : VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO : GREZEL - FABRICACAO DE AVIAMENTOS PARA COSTURA EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb7eb00 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM.ª Juíza do Trabalho, tendo em vista os expedientes Id cbc4e53 e Id 53add9c. São Paulo, data abaixo. TARCISIO FERREIRA Vistos etc. Ciência ao exequente sobre o resultado das pesquisas patrimoniais - Id cbc4e53 e Id 53add9c, para que no prazo de 30 dias indique novos meios ao prosseguimento da execução. Sem manifestação pela parte interessada, após o decurso do prazo de 2 anos, será declarada a prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação. Intime-se. SAO PAULO/SP, 03 de abril de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001623-49.2018.5.02.0009 RECLAMANTE: VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO RECLAMADO: GREZEL - FABRICACAO DE AVIAMENTOS PARA COSTURA EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20b1b09 proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho, ante a manifestação do autor, id. 7fedbfb. SP., data abaixo. Simone Masiero Rabello - Diretora de Secretaria Vistos etc. Assiste razão ao exequente, que indicou OSVALDO MARTINS FILHO como segundo reclamado quando da distribuição da ação. Por ocasião da prolação da r. Sentença de Mérito, houve extinção do feito sem resolução de mérito em face do referido sócio que, no entanto, e por ocasião da presente execução, pode ser responsabilizado. Nesse sentido, verifico que os documentos de fl.53/57 do pdf completo comprovam que OSVALDO MARTINS FILHO firmou compromisso de compra de 50% de participação na empresa constituída sob forma individual e que agia como sócio proprietário ao firmar compromissos em nome da ré. Diante do exposto, reconsidero o despacho anterior, id. 208f468, por equivocado, e diante do descumprimento da legislação trabalhista, declaro aberto o incidente de desconsideração de sua personalidade jurídica, nos termos do artigo 855-A da CLT, e artigos 133 a 137 do CPC. Inclua-se o sócio oculto OSVALDO MARTINS FILHO no polo passivo da presente execução e cite-se para que apresente a resposta cabível no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, e por se tratar de matéria de direito, voltem conclusos para julgamento. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de novembro de 2024. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO