1001635-45.2016.5.02.0361

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001635-45.2016.5.02.0361 RECLAMANTE: AGUINALDO PEREIRA DE MELO RECLAMADO: TUPY S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b828ced proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, em face da manifestação da reclamada (Id d83a0d7), requerendo a juntada de novo TRCT. MAUÁ, 13 de fevereiro de 2025. MARIA LUZILENE DE SOUZA DA SILVA Servidor DESPACHO Vistos. Ciência ao reclamante acerca do novo TRCT juntado pela reclamada aos 11/02/2025 (Id 2b8cdf7), para manifestação no prazo preclusivo de 5 dias. Após, nada mais pendente, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se e cumpra-se. MAUA/SP, 13 de fevereiro de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- AGUINALDO PEREIRA DE MELO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001635-45.2016.5.02.0361 RECLAMANTE: AGUINALDO PEREIRA DE MELO RECLAMADO: TUPY S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b828ced proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, em face da manifestação da reclamada (Id d83a0d7), requerendo a juntada de novo TRCT. MAUÁ, 13 de fevereiro de 2025. MARIA LUZILENE DE SOUZA DA SILVA Servidor DESPACHO Vistos. Ciência ao reclamante acerca do novo TRCT juntado pela reclamada aos 11/02/2025 (Id 2b8cdf7), para manifestação no prazo preclusivo de 5 dias. Após, nada mais pendente, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se e cumpra-se. MAUA/SP, 13 de fevereiro de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- TUPY S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001635-45.2016.5.02.0361 RECLAMANTE: AGUINALDO PEREIRA DE MELO RECLAMADO: TUPY S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0f6683 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço conclusos os autos à MMa. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mauá, tendo em vista a manifestação do autor de id.6dae975. Mauá, 31/01/2025. Karla Mafra DESPACHO Vistos e etc. Intime-se a reclamada, com urgência, por oficial de justiça, para comprovar no prazo de 5 dias o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença de id. b24e90e; "...fornecer novo TRCT com o código de saque SJ2, a fim de propiciar à reclamante o levantamento dos depósitos referidos, tudo sob pena de multa diária de R$200,00, limitados a dez dias, na forma da fundamentação..." Decorridos os prazos supra, voltem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. MAUA/SP, 02 de fevereiro de 2025. CAROLINE PRADO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- TUPY S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001635-45.2016.5.02.0361 RECLAMANTE: AGUINALDO PEREIRA DE MELO RECLAMADO: TUPY S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0f6683 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço conclusos os autos à MMa. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mauá, tendo em vista a manifestação do autor de id.6dae975. Mauá, 31/01/2025. Karla Mafra DESPACHO Vistos e etc. Intime-se a reclamada, com urgência, por oficial de justiça, para comprovar no prazo de 5 dias o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença de id. b24e90e; "...fornecer novo TRCT com o código de saque SJ2, a fim de propiciar à reclamante o levantamento dos depósitos referidos, tudo sob pena de multa diária de R$200,00, limitados a dez dias, na forma da fundamentação..." Decorridos os prazos supra, voltem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. MAUA/SP, 02 de fevereiro de 2025. CAROLINE PRADO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- AGUINALDO PEREIRA DE MELO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001635-45.2016.5.02.0361 RECLAMANTE: AGUINALDO PEREIRA DE MELO RECLAMADO: TUPY S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24ef7f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos à(o) MM. Juíz(a) do Trabalho, em face do retorno dos autos do C. TST, o qual negou provimento ao AIRR interposto (ID 6f774e8).Mauá, 01/07/2024.DORALICE DE OLIVEIRA ARAUJOServidora DESPACHO Vistos. Em cumprimento do v. acórdão ID 036a959, que entendeu por bem manter inalterada a sentença de origem, apresente a executada, em 08 dias, os cálculos corretos de liquidação, observando estritamente a coisa julgada, inclusive parcelas previdenciárias (quota segurado e empresa) e fiscais, se cabíveis, sob pena de preclusão (art.879,2º.da CLT). Com a apresentação das contas, deverá o exequente, após intimado para tanto, querendo, apresentar sua impugnação fundamentada, bem como a conta que entender devida, inclusive parcelas previdenciárias (quota segurado e empresa) e fiscais, se cabíveis, no mesmo prazo acima delineado, sob pena de preclusão. Em caso de inércia da executada, contudo, apresente o autor os cálculos do que entender devidos, no mesmo prazo e condições acima fixadas, voltando conclusos os autos, para apreciação dos valores ofertados. Intimem-se. Cumpra-se. MAUA/SP, 01 de julho de 2024. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001635-45.2016.5.02.0361 RECLAMANTE: AGUINALDO PEREIRA DE MELO RECLAMADO: TUPY S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e26ac5d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP. MAUÁ, 30 de outubro de 2024. MARCELO APARECIDO BERTO Servidor DESPACHO Vistos. Diante do depósito comprovado pela reclamada no ID c8773ab, observadas a decisão homologatória de cálculos de ID 5217fbe, a decisão de ID 3092c0a e a planilha de IDa4e8798, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem prejuízo das liberações já determinadas no despacho de ID 3092c0a, transfira-se, ainda, ao INSS o valor depositado pela reclamada em 08/10/2024 (ID c8773ab), no importe de R$ 673,83, referente às contribuições previdenciárias remanescentes. Após cumpridas todas as determinações e não havendo nada mais pendente, arquivem-se os autos em definitivo. Intimem-se e cumpra-se. MAUA/SP, 30 de outubro de 2024. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- AGUINALDO PEREIRA DE MELO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001635-45.2016.5.02.0361 RECLAMANTE: AGUINALDO PEREIRA DE MELO RECLAMADO: TUPY S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5217fbe proferida nos autos. VENCIMENTO DE PRAZO E CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, certificando que o reclamante concordou expressamente (id 34c44ac) com os cálculos apresentados pela reclamada no id be303e4. Mauá, data abaixo. Paulo Rogério Gomes Assistente de Cálculos DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Diante da concordância expressa do reclamante com os cálculos da reclamada, e por condizentes com o julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada (id be303e4), atualizados até 31/07/2024, em: Principal Corrigido: R$ 33.018,47 Juros de Mora – Ajuizamento em 26/11/2016: R$ 30.421,06 Total bruto reclamante: R$ 63.439,53 (-) INSS (cota segurado): R$ 3.708,32 Total líquido reclamante: R$ 59.731,21 FGTS (depositar em conta vinculada): R$ 2.930,88 Juros do FGTS: R$ 2.700,12 FGTS Total: R$ 5.631,00 INSS (cota empregador, exceto Terceiros): R$ 22.467,60 Total da condenação em 31/07/2024: R$ 91.538,13 Juros de mora de 1% ao mês, a partir do ajuizamento (Súm. 200/TST), correção monetária pela TR, sendo fixado como época própria o mês subsequente ao da prestação de serviços (Súmula nº 381 do C. TST), nos termos da r. Sentença de id b24e90e. Período tributável: 66 meses; Base tributável: R$ 32.621,75; Percentual de verbas de natureza salarial: 90,74%. Imposto de renda isento, conforme IN nº 1500/14 da RFB. Custas processuais recolhidas pela reclamada no id 4f7245c. Apólices seguro garantia da reclamada no id b70fd08. O FGTS deverá ser depositado em conta vinculada do autor. Dispensada intimação ao INSS (Portaria MF nº 47/2023). Intime-se a primeira reclamada, na pessoa do seu patrono, para que efetue o pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para pagamento, com fundamento no artigo 878 da CLT, e considerando que o exequente encontra-se representado por advogado, intime-o para requerer o que de direito no prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se. MAUA/SP, 28 de agosto de 2024. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- AGUINALDO PEREIRA DE MELO