1001660-19.2017.5.02.0201

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001660-19.2017.5.02.0201 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES SALES RECLAMADO: INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5609946 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, 23 de junho de 2026. TIAGO DO NASCIMENTO ALVES DECISÃO Vistos... #id:8634f03: Agravo de Petição interposto pelo(a) Reclamante. O recurso é tempestivo e está assinado por Advogado(a) regularmente constituído nos autos. Recebo-o, nos termos do art. 897, “a”, da CLT. Processe-se. Intime-se o(a) Recorrido(a) para que, no prazo de 8 dias, apresente suas contrarrazões, consoante art. 900 da CLT. Após, remetam-se os autos ao E. TRT2, com as cautelas devidas e homenagens de estilo. Cumpra-se. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 25 de junho de 2026. MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001660-19.2017.5.02.0201 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES SALES RECLAMADO: INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f49dc0d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, data abaixo. LYANE MARIA DE HOLANDA MUNIZ DESPACHO Vistos... Considerando a certidão ID 6fcd61c, intime-se o(a) exequente para que se manifeste sobre o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Fica, ainda, a parte ciente de que transcorrido o prazo in albis, terá início o prazo prescricional de 2 anos a que alude o artigo 11-A da CLT. Cumpra-se. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 08 de janeiro de 2026. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LUIZ CARLOS RODRIGUES SALES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001660-19.2017.5.02.0201 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES SALES RECLAMADO: INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fa331c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, 18 de dezembro de 2025 ELISANGELA DUTRA DA SILVA BONETTI DESPACHO Vistos. ID 76b1822: Determino o prosseguimento da execução via convênio CRCJUD, a ser realizado pela r. secretaria , em face dos seguintes executados: NECIONITA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF: 130.***.***-00 Atente a r. Secretaria para a necessidade de cadastramento de todos os executados no polo passivo. BARUERI/SP, 18 de dezembro de 2025. MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001660-19.2017.5.02.0201 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES SALES RECLAMADO: INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd992c1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, 02 de setembro de 2025 TIAGO DO NASCIMENTO ALVES DESPACHO Vistos. #id:ed79829: Acórdão: ACORDAM os magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: Por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para determinar a expedição dos ofícios pretendidos pelo agravante ao CAGED E INSS (PREVJUD), ficando desde logo admitida a penhora no percentual máximo de 50% dos rendimentos líquidosda executada NECIONITA DE SOUZA OLIVEIRA, mas desde que se preserve em relação à devedora o valor líquido correspondente a, pelo menos, um salário mínimo legal, a critério do MM. Juízo a quo. Recebo os autos do E. TRT. Nos termos do r. Acórdão, providencie-se a consulta aos convênios CAGED e PREVJUD para obter informação acerca da existência de vínculos empregatícios e/ou recebimento de benefícios previdenciários pelo(a) executado(a): NECIONITA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF: 130.***.***-00 Cumpra-se. BARUERI/SP, 02 de setembro de 2025. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001660-19.2017.5.02.0201 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES SALES RECLAMADO: INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd992c1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, 02 de setembro de 2025 TIAGO DO NASCIMENTO ALVES DESPACHO Vistos. #id:ed79829: Acórdão: ACORDAM os magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: Por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para determinar a expedição dos ofícios pretendidos pelo agravante ao CAGED E INSS (PREVJUD), ficando desde logo admitida a penhora no percentual máximo de 50% dos rendimentos líquidosda executada NECIONITA DE SOUZA OLIVEIRA, mas desde que se preserve em relação à devedora o valor líquido correspondente a, pelo menos, um salário mínimo legal, a critério do MM. Juízo a quo. Recebo os autos do E. TRT. Nos termos do r. Acórdão, providencie-se a consulta aos convênios CAGED e PREVJUD para obter informação acerca da existência de vínculos empregatícios e/ou recebimento de benefícios previdenciários pelo(a) executado(a): NECIONITA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF: 130.***.***-00 Cumpra-se. BARUERI/SP, 02 de setembro de 2025. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LUIZ CARLOS RODRIGUES SALES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001660-19.2017.5.02.0201 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES SALES RECLAMADO: INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab4f5fc proferida nos autos. ONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, 16 de maio de 2025. TIAGO DO NASCIMENTO ALVES DECISÃO Vistos... #id:a6d28fc: Agravo de Petição interposto pelo(a) Reclamante. O recurso é tempestivo e está assinado por Advogado(a) regularmente constituído nos autos. Recebo-o, nos termos do art. 897, “a”, c/c art. 855-A, §1º, II, ambos da CLT. Processe-se. Intime-se o(a) Recorrido(a) para que, no prazo de 8 dias, apresente suas contrarrazões, consoante art. 900 da CLT. Após, remetam-se os autos ao E. TRT2, com as cautelas devidas e homenagens de estilo. Cumpra-se. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 18 de maio de 2025. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001660-19.2017.5.02.0201 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES SALES RECLAMADO: INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bc6a2c proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP.BARUERI/SP, data abaixo.MONICA CARVALHO SCHMIDTDESPACHO VistosIndefiro o pedido de reconhecimento de Grupo Econômico. Os documentos juntados pela pesquisa sniper, nestes autos, não possuem solidez suficiente a demonstrar o alegado.

Veja-se que a simples identidade societária da Sra. NECIONITA DE SOUZA OLIVEIRA não comprova a existência de grupo econômico, o que exige a concomitância de outros fatores imprescindíveis. Deverá o autor, no prazo de 30 dias, direcionar a execução, nos termos do art.878 da CLT. No silêncio, os autos serão arquivados até manifestação da parte interessada ou até o advento da prescrição intercorrente, o que ocorrer primeiro.Intime-se.

BARUERI/SP, 06 de agosto de 2024. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto