1001663-22.2016.5.02.0261

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001663-22.2016.5.02.0261 RECLAMANTE: LUIZ LOPES COSTA RECLAMADO: SAFETY CLEAR PRESTACAO DE SERVICOS EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c61f9a1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. Mandado de pesquisa patrimonial em 19/06/2017 (ID 8957339), renajud positivo. Inclusão do sócio NATANAEL DIAS DO NASCIMENTO no polo passivo (ID c92c8fa) em 02/08/2017. Penhora do imóvel matrícula 49400 CRI Diadema, com averbação ARISP (ID c17f7d1 - Certidão de pedido de averbação), em 10/01/2020. Acórdão AP (ID b96074d) desconstituiu a penhora sobre imóvel 49.400 CRI Diadema. Despacho (ID 50dbd90) determina devolução do valor ao arrematante do imóvel em questão e outros. DIADEMA/SP, data abaixo. CRISTINA RESANO RODRIGUES DESPACHO ID 9efe0d1 Reporto-me ao ID 50dbd90 ofício, para protocolo direto pelo executado, para que o pertinente Cartório de Registro de Imóveis promova o cancelamento da penhora do imóvel em favor da presente execução, já que reconhecida a condição de bem de família. Proceda a secretaria ao necessário para o cancelamento do registro no sistema Arisp. DIADEMA/SP, 29 de abril de 2026. MARCIA SAYORI ISHIRUGI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- NATANAEL DIAS DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001663-22.2016.5.02.0261 RECLAMANTE: LUIZ LOPES COSTA RECLAMADO: SAFETY CLEAR PRESTACAO DE SERVICOS EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c2e164 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo. NARA SALETE MACHADO DE ARAUJO DESPACHO Vistos. Haja vista a realização de pesquisa SNIPER com resultado negativo, deverá a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, trazendo informações concretas e previamente constatadas, comprovando documentalmente o alegado, sob pena de remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO. Ressalte-se que as pesquisas aos convênios são indicativos de prosseguimento, cabendo ao patrono apresentar a fundamentação que corrobore sua tese. Indefiro, desde já, eventual pedido para dilação de prazo, pois, a rigor, o exequente tem o prazo de 2 (dois) anos para cumprir determinação judicial, nos termos do art. 11-A e §1º da CLT. Decorrido o prazo sem manifestação, fica a parte autora, desde já, CIENTE que iniciada a contagem do prazo para o reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da CLT), independentemente de nova intimação. Intimem-se. DIADEMA/SP, 21 de maio de 2025. ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LUIZ LOPES COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001663-22.2016.5.02.0261 : LUIZ LOPES COSTA : SAFETY CLEAR PRESTACAO DE SERVICOS EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d48271d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo. DAYANE CRISTINE SOUZA DE BRITO DESPACHO Vistos (#id:37640a0). 1 - Ciência ao exequente da planilha de cálculos atualizada (#id:cf56600) e das pesquisas Censec (#id:39ce3e7 e #id:fcea38d) e Arpen (#id:b075e77), ambas com resultado negativo. 2 - Requer o exequente a expedição de pedido de ofício junto à B3. Indefiro, pois é mera intermediadora de compra e venda de ações, não sendo o agente custodiante. Ademais, a custódia de ações e operações financeiras complexas já é abrangida pela pesquisa SISBAJUD. 3 - O autor também pretende expedição de ofício à SUSEP/CNSEG. A possibilidade de obtenção de informações é meramente hipotética ou especulativa, pois não há qualquer elemento nos autos a sugerir que indivíduos que não possuem valores depositados em contas bancárias ou tampouco aplicações financeiras teriam outras modalidades de investimentos, de modo que, infrutíferas as providências perante o Banco Central, via convênio SISBAJUD, não existe razão para se insistir na realização de diligências perante a CNSEG e SUSEP. Nesse sentido (ACÓRDÃO Nº: 201.***.***-52 - 10ª Turma - TRT2ª Região). Não demonstrada a eficácia da medida eis que não existe na DIRPF registro de aplicações em previdência privada ou títulos de capitalização. Ademais, é de conhecimento público que a SUSEP é Autarquia que não detém o controle sobre os contratos individuais celebrados pelos supervisionados, o mesmo se dando com a CNSEG, razão pela qual a referida pesquisa sempre apresenta resultado frustrado. Rejeito. 4 - As demais medidas requeridas pela parte autora já foram efetivadas nos autos, conforme #id:0e6a5c9. 5- Por fim, defiro a pesquisa Sniper. Aguarde-se resultado da diligência. Intimem-se. DIADEMA/SP, 30 de abril de 2025. ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- NATANAEL DIAS DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001663-22.2016.5.02.0261 : LUIZ LOPES COSTA : SAFETY CLEAR PRESTACAO DE SERVICOS EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50dbd90 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo. KATIA DA COSTA BELMONTE DESPACHO Vistos. #id:b96074d: Desconstituída a penhora, ante o reconhecimento do bem de família, tornada sem efeito a arrematação, determino a devolução imediata do numerário ao arrematante LP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, portadora do CNPJ nº 30.***.***/0001-03, conforme auto de arrematação #id:de80997 - fls. 412. Intime-se o leiloeiro para proceder a devolução da comissão, em pagamento direto ao arrematante, conforme dados bancários já indicados pelo interessado #id:07ac9b1. Expeça-se mandado GAEPP para cancelamento da indisponibilidade da matrícula 49.400. Confere-se ao presente, força de ofício, para protocolo direto pelo executado, para que o pertinente Cartório de Registro de Imóveis promova o cancelamento da penhora do imóvel em favor da presente execução, já que reconhecida a condição de bem de família em relação ao bem. No mais, deverá a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, trazendo informações concretas e previamente constatadas, comprovando documentalmente o alegado, sob pena de remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO. Ressalte-se que as pesquisas aos convênios são indicativos de prosseguimento, cabendo ao patrono apresentar a fundamentação que corrobore sua tese. Indefiro, desde já, eventual pedido para dilação de prazo, pois, a rigor, o exequente tem o prazo de 2 (dois) anos para cumprir determinação judicial, nos termos do art. 11-A e §1º da CLT. Decorrido o prazo sem manifestação, fica a parte autora, desde já, CIENTE que iniciada a contagem do prazo para o reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da CLT), independentemente de nova intimação. Intimem-se. DIADEMA/SP, 16 de abril de 2025. ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto

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- LUIZ LOPES COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001663-22.2016.5.02.0261 : LUIZ LOPES COSTA : SAFETY CLEAR PRESTACAO DE SERVICOS EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50dbd90 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo. KATIA DA COSTA BELMONTE DESPACHO Vistos. #id:b96074d: Desconstituída a penhora, ante o reconhecimento do bem de família, tornada sem efeito a arrematação, determino a devolução imediata do numerário ao arrematante LP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, portadora do CNPJ nº 30.***.***/0001-03, conforme auto de arrematação #id:de80997 - fls. 412. Intime-se o leiloeiro para proceder a devolução da comissão, em pagamento direto ao arrematante, conforme dados bancários já indicados pelo interessado #id:07ac9b1. Expeça-se mandado GAEPP para cancelamento da indisponibilidade da matrícula 49.400. Confere-se ao presente, força de ofício, para protocolo direto pelo executado, para que o pertinente Cartório de Registro de Imóveis promova o cancelamento da penhora do imóvel em favor da presente execução, já que reconhecida a condição de bem de família em relação ao bem. No mais, deverá a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, trazendo informações concretas e previamente constatadas, comprovando documentalmente o alegado, sob pena de remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO. Ressalte-se que as pesquisas aos convênios são indicativos de prosseguimento, cabendo ao patrono apresentar a fundamentação que corrobore sua tese. Indefiro, desde já, eventual pedido para dilação de prazo, pois, a rigor, o exequente tem o prazo de 2 (dois) anos para cumprir determinação judicial, nos termos do art. 11-A e §1º da CLT. Decorrido o prazo sem manifestação, fica a parte autora, desde já, CIENTE que iniciada a contagem do prazo para o reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da CLT), independentemente de nova intimação. Intimem-se. DIADEMA/SP, 16 de abril de 2025. ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- NATANAEL DIAS DO NASCIMENTO