1001663-64.2024.5.02.0027

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001663-64.2024.5.02.0027 : JOAO VITOR SOARES ROCHA : MYAMY ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3c5a82 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. Jane Katlyn Santana Barbosa DESPACHO Vistos, ID.b81c4d7: Intime-se a reclamada para, em 10 dias, comprovar o recolhimento de custas processuais no importe de R$65,00, sob pena de execução forçada. Comprovado o pagamento das custas processuais, remetam-se os autos à conclusão para análise da extinção e arquivamento dos autos. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 14 de maio de 2025. RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MYAMY ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI

- TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001663-64.2024.5.02.0027 : JOAO VITOR SOARES ROCHA : MYAMY ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f33cdb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. Jane Katlyn Santana Barbosa DESPACHO Vistos, ID.b81c4d7: Intime-se a reclamada para, em 10 dias, comprovar o recolhimento de custas processuais no importe de R$ 65,00, sob pena de execução forçada. Comprovado o pagamento das custas processuais, remetam-se os autos à conclusão para análise da extinção e arquivamento dos autos. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001663-64.2024.5.02.0027 RECLAMANTE: JOAO VITOR SOARES ROCHA RECLAMADO: MYAMY ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b81c4d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Id ceea5a2 - Diante de tudo que consta dos autos, HOMOLOGO o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ficando as partes dispensadas de informarem o cumprimento nos autos, presumindo-se cumprido se não informado em contrário no prazo de até dez dias após o pagamento da(s) parcela(s). Cumprido, dará o reclamante a mais ampla e geral quitação do objeto do processo e do extinto contrato de trabalho. Custas processuais pelas partes, "pro rata", no valor de R$ 65,00 para cada qual, calculadas sobre o valor do acordo, R$ 6.500,00, de cujo recolhimento o(a) RECLAMANTE fica isento(a), devendo a reclamada recolhê-las por intermédio de guia GRU, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, com comprovação nos autos, em 10 dias, sob pena de execução. Descumprido o acordo, considera-se a reclamada citada para os efeitos 880 da CLT, observados os termos do ajuste ora homologado. Desnecessária a ciência ao INSS, nos termos do GP/CR 1/2014, Portaria MF 582. 11/12/2013 e art. 20A da Lei 10.522/2002. Por fim, retire-se de pauta e, ante a ausência de ratificação, intime-se pessoalmente reclamante sobre a presente decisão de homologação e, oportunamente, arquive-se o processo em definitivo. Intime-se. Nada mais. MARCO ANTONIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001663-64.2024.5.02.0027 RECLAMANTE: JOAO VITOR SOARES ROCHA RECLAMADO: MYAMY ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92c2f65 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WELTON TADEU MARCONDES DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Vistos. ID. f139fb9 - Indefiro. Reporto-me ao despacho de ID. 31fffee e o mantenho por seus próprios fundamentos. A necessidade da oitiva da testemunha da reclamada será analisada em audiência. Aguarde-se a audiência. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de dezembro de 2024. MARCO ANTONIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular

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- JOAO VITOR SOARES ROCHA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001663-64.2024.5.02.0027 RECLAMANTE: JOAO VITOR SOARES ROCHA RECLAMADO: MYAMY ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92c2f65 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WELTON TADEU MARCONDES DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Vistos. ID. f139fb9 - Indefiro. Reporto-me ao despacho de ID. 31fffee e o mantenho por seus próprios fundamentos. A necessidade da oitiva da testemunha da reclamada será analisada em audiência. Aguarde-se a audiência. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de dezembro de 2024. MARCO ANTONIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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