1001664-03.2025.5.02.0613

PAUTA DE JULGAMENTO

Órgão julgador: 4ª Turma

Sessão: Ordinária Presencial

Data da sessão: 22/09/2026, às 13:00

Processo: 1001664-03.2025.5.02.0613

Relator(a): LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE

Ficam as partes e seus advogados intimados de que o processo acima identificado foi incluído na pauta da sessão de julgamento indicada, podendo ser julgado nesta ou nas sessões subsequentes.

A pauta completa está disponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/pautas#4T-2-2026-09-22

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001664-03.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: ARLETE BARBOZA DA SILVA RECLAMADO: ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a2cacf proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 29 de abril de 2026 FELLIPE MITIYO OTANI Estagiário Conhecimento DECISÃO Vistos. Processe-se o recurso ordinário de #id:e6c7bc0, eis que tempestivo, subscrito por advogado(a) regularmente constituído(a) e isento de preparo ante a gratuidade de justiça deferida. Nos termos do Art. 99, §7º do CPC, se requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento. Desta forma, processe-se o recurso ordinário de #id:9283da4, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TRT, com as cautelas devidas. Ciência à parte autora. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2026. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ARLETE BARBOZA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001664-03.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: ARLETE BARBOZA DA SILVA RECLAMADO: ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d45b17 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 12 de março de 2026 JOSE BARTOLOMEU PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Ante o decurso do prazo concedido no #id:50a6172, declaro encerrada a instrução processual. Razões finais no prazo comum preclusivo de 05 dias. Conciliação frustrada. Designo julgamento para o dia 10/04/2026 , dispensadas as partes e patronos do comparecimento, com ciência via DJEN. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 13 de março de 2026. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ARLETE BARBOZA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001664-03.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: ARLETE BARBOZA DA SILVA RECLAMADO: ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50a6172 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) Auxiliar/Substituto(a) da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 19 de fevereiro de 2026 JOSE BARTOLOMEU PEREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário DESPACHO Vistos. Concedo prazo de 48h para que as partes se manifestem acerca do #id:fbc9fbf, esclarecendo se há laudos para juntada como prova emprestada. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 20 de fevereiro de 2026. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001664-03.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: ARLETE BARBOZA DA SILVA RECLAMADO: ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0267c0e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 14 de outubro de 2025 CATHARINE LUIZE DE BRITO SANTOS DESPACHO Vistos. Recebo a petição inicial. O reclamante manifesta interesse pela adoção do “Juízo 100% Digital”. Nos termos do art. 7º do Ato GP nº. 10/2021(TRT-2), aguarde-se a manifestação da reclamada, em 5 (cinco) dias a contar do recebimento da notificação inicial. Caso a parte ré discorde da adoção do procedimento do Juízo 100% Digital deverá manifestar tal oposição nos autos, em petição assim nomeada. Notifique(m) a(s) reclamada(s). Designo audiência para o dia 27/01/2026 10:00 horas, que será realizada na modalidade PRESENCIAL na sala de audiências desta 14ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, localizada na Avenida Guido Caloi nº 1.000, Bloco 03, 4º andar, Santo Amaro, nos termos do art. 844 da CLT. Intime-se a parte autora, por meio de seu(a) patrono(a). Ficam as partes intimadas a juntarem ao processo, até 5 dias antes da audiência, o rol de testemunhas e a comprovação do convite, nos moldes do PROVIMENTO GP/CR 13/2006, valendo cópia da presente notificação para a respectiva intimação, cabendo à parte proceder à entrega, mediante comprovação ou recibo, cientificando a testemunha de que a ausência(s) injustificada(s) na audiência poderá(ão) acarretar condução coercitiva e aplicação de multa de um salário mínimo. Ficam as partes, ainda, advertidas de que o ato somente será redesignado por ausência de testemunhas, se adotadas estas formalidades. O rol de testemunhas e a comprovação de convite poderão ser juntados aos autos sob sigilo. Sem prejuízo, as partes podem se fazer acompanhar de testemunhas no momento da audiência, as quais deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Ante os princípios da cooperação, celeridade e economia processuais, ficam as partes advertidas que deverão informar a este Juízo, no prazo preclusivo de 05 dias, eventual impossibilidade de comparecimento de sua patrona ou patrono à audiência ora (re)designada em decorrência de outra audiência anteriormente marcada para a mesma data em Juízo diverso. Intime-se. SAO PAULO/SP, 14 de outubro de 2025. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ARLETE BARBOZA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001664-03.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: ARLETE BARBOZA DA SILVA RECLAMADO: ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0267c0e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 14 de outubro de 2025 CATHARINE LUIZE DE BRITO SANTOS DESPACHO Vistos. Recebo a petição inicial. O reclamante manifesta interesse pela adoção do “Juízo 100% Digital”. Nos termos do art. 7º do Ato GP nº. 10/2021(TRT-2), aguarde-se a manifestação da reclamada, em 5 (cinco) dias a contar do recebimento da notificação inicial. Caso a parte ré discorde da adoção do procedimento do Juízo 100% Digital deverá manifestar tal oposição nos autos, em petição assim nomeada. Notifique(m) a(s) reclamada(s). Designo audiência para o dia 27/01/2026 10:00 horas, que será realizada na modalidade PRESENCIAL na sala de audiências desta 14ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, localizada na Avenida Guido Caloi nº 1.000, Bloco 03, 4º andar, Santo Amaro, nos termos do art. 844 da CLT. Intime-se a parte autora, por meio de seu(a) patrono(a). Ficam as partes intimadas a juntarem ao processo, até 5 dias antes da audiência, o rol de testemunhas e a comprovação do convite, nos moldes do PROVIMENTO GP/CR 13/2006, valendo cópia da presente notificação para a respectiva intimação, cabendo à parte proceder à entrega, mediante comprovação ou recibo, cientificando a testemunha de que a ausência(s) injustificada(s) na audiência poderá(ão) acarretar condução coercitiva e aplicação de multa de um salário mínimo. Ficam as partes, ainda, advertidas de que o ato somente será redesignado por ausência de testemunhas, se adotadas estas formalidades. O rol de testemunhas e a comprovação de convite poderão ser juntados aos autos sob sigilo. Sem prejuízo, as partes podem se fazer acompanhar de testemunhas no momento da audiência, as quais deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Ante os princípios da cooperação, celeridade e economia processuais, ficam as partes advertidas que deverão informar a este Juízo, no prazo preclusivo de 05 dias, eventual impossibilidade de comparecimento de sua patrona ou patrono à audiência ora (re)designada em decorrência de outra audiência anteriormente marcada para a mesma data em Juízo diverso. Intime-se. SAO PAULO/SP, 14 de outubro de 2025. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001664-03.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: ARLETE BARBOZA DA SILVA RECLAMADO: ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5344bff proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, data abaixo. BRUNA NUNES TEIXEIRA Diretora de Secretaria DECISÃO ID #id:482c6fc: Questionada sobre o local de prestação de serviços, a reclamante informa que, durante todo o período contratual, prestou serviços na tomadora REDE CIDADÃ, situada em Santo Amaro, São Paulo/SP (CEP: 04743-030). Aduz, ainda, que no último mês do contrato, foi transferida para a sede da reclamada, que se situava no seguinte endereço: R. Gonçalves Crespo, 310 -Tatuapé, São Paulo/SP (CEP: 03066-030). Cotejando-se o quanto informado pela reclamante e os termos do Anexo I da Portaria GP nº 88/2013, constata-se ambos os locais se situam fora da área de abrangência do Fórum Trabalhista da Zona Leste, de modo que este Juízo não detém competência funcional para apreciação da causa. Considerando que o endereço no qual a parte prestou serviços na maior parte do contrato de trabalho, e também local indicado para a perícia, pertence a localidade abrangida pelo Fórum Trabalhista da Zona Sul, de acordo com o anexo da Portaria GP nº 73/2014, deverão os autos ser remetidos para tal Fórum. Assim, declaro a incompetência deste Juízo e determino o cancelamento da perícia designada, bem como a retirada do feito de pauta. Após, remetam-se os autos para livre distribuição no Fórum Trabalhista da Zona Sul, com as homenagens de estilo. Intimem-se. Registre-se que não há necessidade de concessão de prazo, considerando que a presente decisão tem natureza interlocutória, não ensejando recurso imediato, nos termos da súmula 214 do C. TST. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 08 de outubro de 2025. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ARLETE BARBOZA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001664-03.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: ARLETE BARBOZA DA SILVA RECLAMADO: ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5344bff proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, data abaixo. BRUNA NUNES TEIXEIRA Diretora de Secretaria DECISÃO ID #id:482c6fc: Questionada sobre o local de prestação de serviços, a reclamante informa que, durante todo o período contratual, prestou serviços na tomadora REDE CIDADÃ, situada em Santo Amaro, São Paulo/SP (CEP: 04743-030). Aduz, ainda, que no último mês do contrato, foi transferida para a sede da reclamada, que se situava no seguinte endereço: R. Gonçalves Crespo, 310 -Tatuapé, São Paulo/SP (CEP: 03066-030). Cotejando-se o quanto informado pela reclamante e os termos do Anexo I da Portaria GP nº 88/2013, constata-se ambos os locais se situam fora da área de abrangência do Fórum Trabalhista da Zona Leste, de modo que este Juízo não detém competência funcional para apreciação da causa. Considerando que o endereço no qual a parte prestou serviços na maior parte do contrato de trabalho, e também local indicado para a perícia, pertence a localidade abrangida pelo Fórum Trabalhista da Zona Sul, de acordo com o anexo da Portaria GP nº 73/2014, deverão os autos ser remetidos para tal Fórum. Assim, declaro a incompetência deste Juízo e determino o cancelamento da perícia designada, bem como a retirada do feito de pauta. Após, remetam-se os autos para livre distribuição no Fórum Trabalhista da Zona Sul, com as homenagens de estilo. Intimem-se. Registre-se que não há necessidade de concessão de prazo, considerando que a presente decisão tem natureza interlocutória, não ensejando recurso imediato, nos termos da súmula 214 do C. TST. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 08 de outubro de 2025. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001664-03.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: ARLETE BARBOZA DA SILVA RECLAMADO: ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8a2b91 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, data abaixo. BRUNA NUNES TEIXEIRA Diretor de Secretaria DESPACHO ID #id:8d72d93: O sr. perito pede destituição considerando a distância do local da diligência. Considerando que o endereço indicado para a perícia pertence a região fora da abrangência do Fórum da Zona Leste, bem como que a competência dos fóruns regionais dentro do município de São Paulo é de natureza funcional e absoluta, nos termos da Portaria GP nº 88/2013, como primeira providência, intime-se a reclamante para esclarecer, no prazo de cinco dias, o local no qual houve prestação de serviços para a reclamada. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 22 de setembro de 2025. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001664-03.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: ARLETE BARBOZA DA SILVA RECLAMADO: ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES EIRELI Destinatário: ARLETE BARBOZA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una agendada para 16/09/2025 14:15 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. As partes deverão notificar suas testemunhas - notificação essa com força de notificação judicial - por meio de e-mail, WhatsApp ou qualquer outro meio eletrônico eficaz, destacando-se que a intimação deve ser entregue com antecedência mínima de 05 dias da data da audiência. Inexistindo prova do envio da intimação ou desrespeitado o interstício mínimo de 05 dias, ausente(s) a(s) testemunha(s), presume-se que a parte se comprometeu a ouvir apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão.Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Para a reclamada: A contestação deverá ser juntada via peticionamento eletrônico, no sistema PJe, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, na forma do art. 5º, da referida resolução. Arquivos de áudio e vídeo terão que ser juntados aos autos na forma da Portaria GP/CR nº 9/2017, sob pena de não conhecimento. Até a data da audiência, a ré deverá: juntar os documentos solicitados pelo reclamante, sob a pena prevista no art. 442 e 443, incisos I e II do CPC;regularizar a sua representação processual, juntando, inclusive, cópia atualizada de seu contrato ou estatuto social, sob a pena prevista no art. 76, 1º§, II, do CPC. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2025. TAYANE DA SILVA SERRANO Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- ARLETE BARBOZA DA SILVA