1001668-09.2016.5.02.0014

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001668-09.2016.5.02.0014 RECLAMANTE: JOSE MARIA GERALDO FILHO RECLAMADO: GREMIO POLITECNICO INTIMAÇÃO Destinatário: JOSE MARIA GERALDO FILHO Fica Vossa Senhoria intimado da expedição de alvará eletrônico, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). A parte, em 48 horas, deverá apontar se há incorreções nos dados incluídos no alvará expedido, sendo o silêncio interpretado como anuência às informações. O alvará, destinado ao Banco do Brasil/CEF, encontra-se pendente tão-somente de assinatura pelo Magistrado que aguardará o prazo concedido para manifestação das partes, considerando o tempo legal da publicação e posterior encaminhamento ao banco. Não havendo manifestação, o documento será assinado da forma que foi expedido. Estando os dados corretos, não é necessária qualquer manifestação. Após o decurso do prazo de 48 horas, a efetivação da transferência para a conta bancária da parte beneficiada pode demandar até cerca de 30 dias corridos. Para os alvarás destinados ao BANCO DO BRASIL, o comprovante de pagamento do alvará poderá ser obtido, oportunamente, no sítio eletrônico do Tribunal, na aba “serviços” / “guia de depósito” / “Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Banco do Brasil”. NÚMEROS DA(S) CONTA(S) JUDICIAL(AIS): * 500107195843 Para a consulta no BANCO DO BRASIL SA deverá ser preenchido os seguintes dados: Dados do Resgate Tipo de Pessoa: Física ou Jurídica Protocolo: deixar em vazio CPF do Beneficiário: se Pessoa Física ou Conta Judicial: INFORMADA ACIMA (*) CPF (se pessoa física) /CNPJ (se pessoa jurídica) do Beneficiário: SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2025. LILSON SADAMITSU OSHIRO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE MARIA GERALDO FILHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001668-09.2016.5.02.0014 RECLAMANTE: JOSE MARIA GERALDO FILHO RECLAMADO: GREMIO POLITECNICO INTIMAÇÃO Destinatário: GREMIO POLITECNICO Fica Vossa Senhoria intimado da expedição de alvará eletrônico, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). A parte, em 48 horas, deverá apontar se há incorreções nos dados incluídos no alvará expedido, sendo o silêncio interpretado como anuência às informações. O alvará, destinado ao Banco do Brasil/CEF, encontra-se pendente tão-somente de assinatura pelo Magistrado que aguardará o prazo concedido para manifestação das partes, considerando o tempo legal da publicação e posterior encaminhamento ao banco. Não havendo manifestação, o documento será assinado da forma que foi expedido. Estando os dados corretos, não é necessária qualquer manifestação. Após o decurso do prazo de 48 horas, a efetivação da transferência para a conta bancária da parte beneficiada pode demandar até cerca de 30 dias corridos. Para os alvarás destinados ao BANCO DO BRASIL, o comprovante de pagamento do alvará poderá ser obtido, oportunamente, no sítio eletrônico do Tribunal, na aba “serviços” / “guia de depósito” / “Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Banco do Brasil”. NÚMEROS DA(S) CONTA(S) JUDICIAL(AIS): * 500107195843 Para a consulta no BANCO DO BRASIL SA deverá ser preenchido os seguintes dados: Dados do Resgate Tipo de Pessoa: Física ou Jurídica Protocolo: deixar em vazio CPF do Beneficiário: se Pessoa Física ou Conta Judicial: INFORMADA ACIMA (*) CPF (se pessoa física) /CNPJ (se pessoa jurídica) do Beneficiário: SOLICITA-SE ATENÇÃO DA RECLAMADA PARA O NÚMERO DA CONTA INFORMADA. OS ZEROS À ESQUERDA DO NÚMERO DA CONTA SÃO AUTOMATICAMENTE IGNORADOS PELO SISCONDJ E O ÚLTIMO DÍGITO É CONSIDERADO O VERIFICADOR. Assim do número informado 000130073300, será considerado como número da conta 13007330 e Dígito Verificador 0. SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2025. LILSON SADAMITSU OSHIRO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- GREMIO POLITECNICO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001668-09.2016.5.02.0014 RECLAMANTE: JOSE MARIA GERALDO FILHO RECLAMADO: GREMIO POLITECNICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31ff5b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LILSON SADAMITSU OSHIRO DESPACHO #acae108 : 1) Defiro a proposta ora requerida, tendo em vista que não haverá prejuízo ao reclamante, pois as parcelas serão acrescidas de correção monetária e juros, nos termos do artigo 916 do CPC. A reclamada comprovou o pagamento do valor referente aos 30%, atualizados, do total da execução. 2) Libere-se ao(à) reclamante a importância supra através de alvará. Antes, porém, intime-o(a) para no prazo de 05 dias, indique os dados bancários completos de seu n.patrono (banco, agência, conta-corrente ou poupança, CPF/CNPJ) a fim de possibilitar a liberação de seu crédito. No silêncio, e caso o advogado não tenha realizado seu cadastro no SISCONDJ, o alvará será expedido na modalidade "comparecer ao banco". 3) Tendo em vista o art. 1º da RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 02/2019 deste E.TRT, e para que não se acumulem alvarás para serem liberados a cada parcela, determino que a reclamada proceda o depósito das 5 primeiras parcelas, diretamente na conta do(a) patrono(a) do reclamante, da seguinte forma: 1ª Parcela, R$ 635,64; 2ª Parcela, R$ 635,64; 3ª Parcela, R$ 635,64; 4ª Parcela, R$ 635,64; 5ª Parcela, R$ 635,64; A reclamada deverá comprovar nos autos o pagamento de cada parcela. Deverá a secretaria criar ALERTA nos autos informando a comprovação de cada parcela apontando o ID correspondente. 3) Quando a reclamada juntar a comprovação da 5ª parcela, esta deverá acompanhar a planilha com a atualização dos cálculos para a data do efetivo pagamento e demonstração analítica de todas as verbas da condenação, juros e índices, inclusive do abatimento de valores já comprovados. Fica a reclamada citada que em caso de inadimplemento ou atraso de qualquer parcela, haverá incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (artigo 916, § 5° do CPC) e imediato prosseguimento da execução com penhora de bens, sem necessidade de intimação. O(A) reclamante terá prazo de 05 dias, a partir da data do vencimento da respectiva parcela, para informar o inadimplemento, sendo o silêncio interpretado como quitada a parcela. SAO PAULO/SP, 13 de janeiro de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE MARIA GERALDO FILHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001668-09.2016.5.02.0014 RECLAMANTE: JOSE MARIA GERALDO FILHO RECLAMADO: GREMIO POLITECNICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31ff5b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LILSON SADAMITSU OSHIRO DESPACHO #acae108 : 1) Defiro a proposta ora requerida, tendo em vista que não haverá prejuízo ao reclamante, pois as parcelas serão acrescidas de correção monetária e juros, nos termos do artigo 916 do CPC. A reclamada comprovou o pagamento do valor referente aos 30%, atualizados, do total da execução. 2) Libere-se ao(à) reclamante a importância supra através de alvará. Antes, porém, intime-o(a) para no prazo de 05 dias, indique os dados bancários completos de seu n.patrono (banco, agência, conta-corrente ou poupança, CPF/CNPJ) a fim de possibilitar a liberação de seu crédito. No silêncio, e caso o advogado não tenha realizado seu cadastro no SISCONDJ, o alvará será expedido na modalidade "comparecer ao banco". 3) Tendo em vista o art. 1º da RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 02/2019 deste E.TRT, e para que não se acumulem alvarás para serem liberados a cada parcela, determino que a reclamada proceda o depósito das 5 primeiras parcelas, diretamente na conta do(a) patrono(a) do reclamante, da seguinte forma: 1ª Parcela, R$ 635,64; 2ª Parcela, R$ 635,64; 3ª Parcela, R$ 635,64; 4ª Parcela, R$ 635,64; 5ª Parcela, R$ 635,64; A reclamada deverá comprovar nos autos o pagamento de cada parcela. Deverá a secretaria criar ALERTA nos autos informando a comprovação de cada parcela apontando o ID correspondente. 3) Quando a reclamada juntar a comprovação da 5ª parcela, esta deverá acompanhar a planilha com a atualização dos cálculos para a data do efetivo pagamento e demonstração analítica de todas as verbas da condenação, juros e índices, inclusive do abatimento de valores já comprovados. Fica a reclamada citada que em caso de inadimplemento ou atraso de qualquer parcela, haverá incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (artigo 916, § 5° do CPC) e imediato prosseguimento da execução com penhora de bens, sem necessidade de intimação. O(A) reclamante terá prazo de 05 dias, a partir da data do vencimento da respectiva parcela, para informar o inadimplemento, sendo o silêncio interpretado como quitada a parcela. SAO PAULO/SP, 13 de janeiro de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- GREMIO POLITECNICO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001668-09.2016.5.02.0014 RECLAMANTE: JOSE MARIA GERALDO FILHO RECLAMADO: GREMIO POLITECNICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8dab967 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos (ao)à MM()ª. Juiz(a) do Trabalho, informando que se trata de execução DEFINITIVA. São Paulo, 14 de novembro de 2024. FMF HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Cálculos da reclamada (ID. 8c35df3). Concordância do recLamante (ID. 61b16d6). Verifica-se que os cálculos apresentados pela reclamada estão corretos e em consonância com a coisa julgada. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada (ID.8c35df3), posto que corretos e em consonância com a coisa julgada, para fixar o crédito bruto do autor em R$ 5.023,35 , correspondente ao somatório do principal (R$ 2.826,71) e juros de mora sobre o principal (R$ 2.196,64 ), atualizado até 01/07/2024, reajustável até o efetivo pagamento. Fixo em R$ 336,11 o valor das contribuições previdenciárias, sendo R$ 96,92 referente à cota do(a) empregado(a) e R$ 242,29 , à parte que cabe ao(à) empregador(a), atualizado até 01/07/2024, reajustável até o efetivo pagamento. Correção monetária pelo IPCA-E, na fase pré-judicial, e aplicação única da Selic, a partir do ajuizamento, a qual contém em seu bojo tanto a correção monetária quanto os juros de mora. Imposto de renda (IRRF): isento. Custas processuais no importe de R$ 40,00, que deverão ser atualizadas até o efetivo pagamento e recolhidas em guia própria (GRU). Intime-se a reclamada, na pessoa de seu patrono, para que efetue o pagamento da execução, acrescido de juros e correção monetária até o efetivo adimplemento, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de ativos financeiros. Dispensada a intimação do INSS (Portaria MF 582/2013).. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 14 de novembro de 2024. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- GREMIO POLITECNICO