1001669-07.2019.5.02.0008

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001669-07.2019.5.02.0008 RECLAMANTE: JESSICA SILVA GONCALVES RECLAMADO: JLA ALIMENTACAO LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 452ff7b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS DESPACHO Vistos. ID 1e1ecd7. Expeça-se mandado para levantamento/cancelamento do registro de indisponibilidade junto à CNIB (CENTRAL NACIONAL DE indisponibilidade DE BENS) dos imóveis de matrículas 19.356 e 19.357 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ibiúna SP. Protocolo CNIB (ID dfb23aa e 709b952). Após, retornem ao arquivo. Cumpra-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2026. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- NELIO ANTONIO LEITE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001669-07.2019.5.02.0008 RECLAMANTE: JESSICA SILVA GONCALVES RECLAMADO: JLA ALIMENTACAO LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 452ff7b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS DESPACHO Vistos. ID 1e1ecd7. Expeça-se mandado para levantamento/cancelamento do registro de indisponibilidade junto à CNIB (CENTRAL NACIONAL DE indisponibilidade DE BENS) dos imóveis de matrículas 19.356 e 19.357 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ibiúna SP. Protocolo CNIB (ID dfb23aa e 709b952). Após, retornem ao arquivo. Cumpra-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2026. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JESSICA SILVA GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001669-07.2019.5.02.0008 RECLAMANTE: JESSICA SILVA GONCALVES RECLAMADO: JLA ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0ec299 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Viviane Pemper Baldin SAO PAULO/SP, data abaixo. SENTENÇA DE LIBERAÇÃO DE VALORES E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos No silêncio, considerando que houve o decurso do prazo de 10 dias para que as partes impugnassem à Sentença Liquidação, tornando o quantum definitivo, expeçam-se os competentes alvarás, liberando-se os valores depositados nos autos na forma a seguir discriminada: - R$ 7.100,56 em favor do reclamante, referente ao principal, FGTS e juros; - R$ 356,70 ao patrono do reclamante, referente aos honorários advocatícios; - R$ 190,87 ao INSS, referente a contribuição social do reclamante e da reclamada. Observe-se que o recolhimento de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho deverá ser feito mediante DARF (Código 6092) e DCTFWeb a partir de julho de 2023, conforme Ofício Circular CR 828/2023 e Instrução Normativa RFB nº 2.139/2023. Ciência as partes no prazo de oito dias, sob pena de preclusão. O silêncio das partes será entendido como concordância quanto a liberação dos valores mencionados acima. Se houver algum questionamento sobre os valores discriminados acima, os alvarás não serão expedidos. Nos termos do Provimento GP/CR nº 06/2017, informe a parte, no prazo de 5 dias, os dados bancários necessários para a transferência bancária direta, indicando a folha e id da procuração atualizada em nome do titular da conta indicada para depósito, juntando procuração específica em caso de liberação para pessoa jurídica, sob pena de preclusão. Nesse caso, a Secretaria expedirá o alvará em nome do autor, diretamente no Banco do Brasil, devendo a parte retirar os valores descritos no alvará em espécie, salvo no caso do Banco do Brasil. A manifestação da parte apenas com a indicação de dados bancários importa em preclusão quanto a qualquer recurso ou discussão e concordância com a liberação dos valores. Diante do silêncio das partes, tem-se que a presente execução encontra-se integralmente quitada. Diante disso, declara-se extinta a execução, nos termos do art. 924 do CPC. Exclua-se a executada do Cadastro Nacional de Devedores Trabalhistas em relação a este feito. Verifiquem as partes a existência de documentos em Secretaria, devendo a retirada ser agendada pelo email da Vara ([email protected]). Após, dê-se baixa no sistema, arquivando-se em definitivo. Intimem-se. Cumpra-se. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JLA ALIMENTACAO LTDA

- JOSE AMANCIO DA SILVA FILHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001669-07.2019.5.02.0008 RECLAMANTE: JESSICA SILVA GONCALVES RECLAMADO: JLA ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9825d2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias: a) juntar comprovante de regularidade de seu CPF; b) informar se a RPV, para pagamento dos honorários, será expedida em nome de advogado, sociedade de advogados ou sindicato e c) juntar o comprovante de regularidade do CPF ou CNPJ do advogado/sindicado/sociedade de advogados, conforme o caso, sob pena de preclusão e da RPV ser expedida em nome do(a) advogado(a) cadastrado no Pje. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2025. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JESSICA SILVA GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001669-07.2019.5.02.0008 RECLAMANTE: JESSICA SILVA GONCALVES RECLAMADO: JLA ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d63d4e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, diante de toda a fundamentação, a qual faz parte integrante do dispositivo, nos embargos à execução opostos por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de JESSICA SILVA GONCALVES, decide-se CONHECER dos embargos à execução. JULGAR IMPROCEDENTES os embargos à execução. Custas pelo executado no importe de R$ 44,26, decorrentes da oposição da presente medida, isento na forma da lei. Intimem-se as partes. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JESSICA SILVA GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001669-07.2019.5.02.0008 RECLAMANTE: JESSICA SILVA GONCALVES RECLAMADO: JLA ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9da7792 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SALY MANAMI TSUKAMOTO DECISÃO Considerando-se a penhora anotada no rosto dos autos de nº 1019251-13.2019.8.26.0554, que tramitam junto à 1ª Vara Cível do Foro de Santo André/SP, aguarde-se a apresentação de informações ou a transferência de valores para prosseguimento. Intime-se o autor para informar o andamento do mencionado processo, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. Consigne-se no PJE o sobrestamento do feito por “decisão judicial” por mais seis meses. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 04 de outubro de 2024. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JESSICA SILVA GONCALVES