1001680-48.2016.5.02.0232

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA 1001680-48.2016.5.02.0232 : CARLOS ANDRE MELO DE OLIVEIRA : EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bc952a proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço conclusão ao MM Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba. Carapicuíba, data abaixo. Ana Lúcia de Barros Fontes Diretora da Secretaria Ciência ao autor acerca do alvará expedido em seu favor. Petição id 5d6730b: libere-se o depósito de R$ 637,75: . ao autor, a quantia de R$ 185,71 que quita seu crédito, . ao INSS - DARF - CÓDIGO 6092, a quantia de R$ 452,04 em favor do INSS. Nada mais pendente, dê-se baixa e arquive-se, em termos. CARAPICUIBA/SP, 11 de abril de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA 1001680-48.2016.5.02.0232 : CARLOS ANDRE MELO DE OLIVEIRA : EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bc952a proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço conclusão ao MM Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba. Carapicuíba, data abaixo. Ana Lúcia de Barros Fontes Diretora da Secretaria Ciência ao autor acerca do alvará expedido em seu favor. Petição id 5d6730b: libere-se o depósito de R$ 637,75: . ao autor, a quantia de R$ 185,71 que quita seu crédito, . ao INSS - DARF - CÓDIGO 6092, a quantia de R$ 452,04 em favor do INSS. Nada mais pendente, dê-se baixa e arquive-se, em termos. CARAPICUIBA/SP, 11 de abril de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- CARLOS ANDRE MELO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA 1001680-48.2016.5.02.0232 : CARLOS ANDRE MELO DE OLIVEIRA : EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 452f7fd proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço conclusão ao MM Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba. Carapicuíba, data abaixo. Ana Lúcia de Barros Fontes Diretora da Secretaria Petição id 643b3b1: na verdade, o pagamento da 5ª parcela deu-se em 08.01.2025 (conforme comprovante juntado pela Secretaria) e da 6ª parcela em 27.03.2025 (essa sim com atraso). Portanto, a reclamada é devedora da multa de 10% a incidir sobre a última parcela, no importe de R$ 6.377,51 de 08.01.2025, no valor de R$ 637,75 a ser atualizado a partir de 09.01.2025 (R$ 185,71 em favor do autor e R$ 452,04 em favor do INSS). Intime-se a ré para pagamento em oito dias, sob pena de execução. Liberem-se os alvarás, como determinado na sentença id de 27.03.2025. CARAPICUIBA/SP, 09 de abril de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- CARLOS ANDRE MELO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA 1001680-48.2016.5.02.0232 : CARLOS ANDRE MELO DE OLIVEIRA : EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 452f7fd proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço conclusão ao MM Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba. Carapicuíba, data abaixo. Ana Lúcia de Barros Fontes Diretora da Secretaria Petição id 643b3b1: na verdade, o pagamento da 5ª parcela deu-se em 08.01.2025 (conforme comprovante juntado pela Secretaria) e da 6ª parcela em 27.03.2025 (essa sim com atraso). Portanto, a reclamada é devedora da multa de 10% a incidir sobre a última parcela, no importe de R$ 6.377,51 de 08.01.2025, no valor de R$ 637,75 a ser atualizado a partir de 09.01.2025 (R$ 185,71 em favor do autor e R$ 452,04 em favor do INSS). Intime-se a ré para pagamento em oito dias, sob pena de execução. Liberem-se os alvarás, como determinado na sentença id de 27.03.2025. CARAPICUIBA/SP, 09 de abril de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA 1001680-48.2016.5.02.0232 : CARLOS ANDRE MELO DE OLIVEIRA : EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1027327 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O Nesta data, faço conclusão ao MM Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba. Carapicuíba, data abaixo. Ana Lúcia de Barros Fontes Diretora da Secretaria Petição id d4ed334: libere-se o depósito de R$ 6.380,00 de 27.03.2025: . ao autor, a quantia de R$ 1.859,59, que quita seu crédito, . ao INSS - GPS - código 2909, a quantia de R$ 4.520,41. Declaro extinta a execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Ultimadas as providências, dê-se baixa e arquive-se, em termos. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- CARLOS ANDRE MELO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1001680-48.2016.5.02.0232 RECLAMANTE: CARLOS ANDRE MELO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 814c51a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço a conclusão do presente feito ao MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba/SP. CARAPICUÍBA/SP, data abaixo. Viviane V. Lima Assistente de Diretor Petição id. 2434b46: Verifico que o depósito foi realizado em conta judicial. Atualizados os cálculos. Libere-se ao autor o depósito de R$ 5.650,00 de 08.01.2025, parcela 5/6. Intime-se a reclamada de que resta pagar R$ 6.377,51 em 08.01.2025, sendo: . R$ 1.857,10 de crédito líquido do autor, . R$ 4.520,41 de contribuição previdenciária - ambas as cotas. Aguarde-se o último depósito. CARAPICUIBA/SP, 24 de janeiro de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- CARLOS ANDRE MELO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1001680-48.2016.5.02.0232 RECLAMANTE: CARLOS ANDRE MELO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08e2d3c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço a conclusão do presente feito ao MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba/SP. CARAPICUÍBA/SP, data abaixo. Viviane V. Lima Assistente de Diretor Petição id. 6a020a3: Comprovado o depósito de R$ 5.650,00 em 08/10/2024, parcela 2/6, diretamente na conta da advogada do autor. JÁ comprovada também a parcela 3/6 de R$ 5.650,00 em 06/11/2024. Aguardem-se os próximos depósitos sempre comprovando ao Juízo. CARAPICUIBA/SP, 21 de novembro de 2024. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1001680-48.2016.5.02.0232 RECLAMANTE: CARLOS ANDRE MELO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8bf5cf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço a conclusão do presente feito ao MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba/SP. CARAPICUÍBA/SP, data abaixo. Viviane V. Lima Assistente de Diretor Petições ids. d289660 e 804a78d: Comprovado o depósito de R$ 5.650,00 em 06.11.2024, parcela 3/6, diretamente na conta da advogada do autor. Não localizado na conta judicial o depósito realizado em 25.10.2024 id. afb15af, parcela 2/6, esclareça a reclamada, juntando cópia da guia de depósito, em 48 horas, sob pena da multa do art. 916, § 5º, do CPC. CARAPICUIBA/SP, 06 de novembro de 2024. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1001680-48.2016.5.02.0232 RECLAMANTE: CARLOS ANDRE MELO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELI INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5261e5 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço conclusão ao MM Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba.Carapicuíba, data abaixo.Ana Lúcia de Barros FontesDiretora da Secretaria A reclamada reconheceu o débito e pleiteou o pagamento da dívida, nos termos do artigo 916 do CPC, que desde já defiro por aplicação subsidiária ao processo do trabalho, conforme artigo 3º, inciso XXI da Resolução n. 203 do C.TST.

Ao autor já foi liberada a quantia de R$ 11.360,45 em 19.06.2024 (depósito recursal).Libere-se ao autor o depósito BB de R$ 14.502,37 de 08.08.2024, referente à parcela de 30%.Visando a celeridade e economia processuais, determino que a reclamada faça, diretamente na conta do advogado do reclamante, os depósitos das parcelas que totalizem R$ 29.500,00 (crédito líquido ao autor aproximado, deduzida a contribuição previdenciária), sempre comprovando ao Juízo.Pago o crédito do autor acima referido, as parcelas seguintes deverão ser depositadas no processo, para o acertamento do valor ainda devido ao reclamante (as diferenças até totalizar seu crédito líquido devidamente atualizado) e as demais despesas do processo.A conta bancária para depósito está informada na sentença de liquidação id fb989fa.As 6 parcelas deverão ser quitadas mensalmente, na mesma data do primeiro pagamento, sob pena de seguimento da execução.

O acertamento das contas será feito na última parcela, devendo a reclamada solicitar à Secretaria da Vara o valor para depósito. Alerto as partes que não se trata de acordo, mas sim pagamento parcelado do montante integral da dívida (com incidência de atualização monetária e juros trabalhistas), conforme permissivo legal. Em caso de descumprimento da obrigação, sofrerá a reclamada as penas do artigo 916, § 5º do CPC.

CARAPICUIBA/SP, 14 de agosto de 2024. RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1001680-48.2016.5.02.0232 RECLAMANTE: CARLOS ANDRE MELO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELI INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5261e5 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço conclusão ao MM Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba.Carapicuíba, data abaixo.Ana Lúcia de Barros FontesDiretora da Secretaria A reclamada reconheceu o débito e pleiteou o pagamento da dívida, nos termos do artigo 916 do CPC, que desde já defiro por aplicação subsidiária ao processo do trabalho, conforme artigo 3º, inciso XXI da Resolução n. 203 do C.TST.

Ao autor já foi liberada a quantia de R$ 11.360,45 em 19.06.2024 (depósito recursal).Libere-se ao autor o depósito BB de R$ 14.502,37 de 08.08.2024, referente à parcela de 30%.Visando a celeridade e economia processuais, determino que a reclamada faça, diretamente na conta do advogado do reclamante, os depósitos das parcelas que totalizem R$ 29.500,00 (crédito líquido ao autor aproximado, deduzida a contribuição previdenciária), sempre comprovando ao Juízo.Pago o crédito do autor acima referido, as parcelas seguintes deverão ser depositadas no processo, para o acertamento do valor ainda devido ao reclamante (as diferenças até totalizar seu crédito líquido devidamente atualizado) e as demais despesas do processo.A conta bancária para depósito está informada na sentença de liquidação id fb989fa.As 6 parcelas deverão ser quitadas mensalmente, na mesma data do primeiro pagamento, sob pena de seguimento da execução.

O acertamento das contas será feito na última parcela, devendo a reclamada solicitar à Secretaria da Vara o valor para depósito. Alerto as partes que não se trata de acordo, mas sim pagamento parcelado do montante integral da dívida (com incidência de atualização monetária e juros trabalhistas), conforme permissivo legal. Em caso de descumprimento da obrigação, sofrerá a reclamada as penas do artigo 916, § 5º do CPC.

CARAPICUIBA/SP, 14 de agosto de 2024. RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1001680-48.2016.5.02.0232 RECLAMANTE: CARLOS ANDRE MELO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELI INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8242c9 proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço a conclusão do presente feito ao MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba/SP.CARAPICUÍBA/SP, data abaixo.Viviane

V. LimaAssistente de Diretor Sem pagamento da dívida, expeça-se ordem para pesquisa patrimonial ARGOS em face do devedor, conforme comando do artigo 3º do Ato GP/CR 02/2020 deste TRT.Débito: R$ 48.341,26 em 31.07.2024. DETERMINO ao Oficial de Justiça que realize as seguintes pesquisas:. SISBAJUD:PODERÁ SER BLOQUEADA CONTA SALÁRIO.DEVERÁ SER TRANSFERIDO VALOR BLOQUEADO EM CONTA DE PESSOA FÍSICA.VALORES INFERIORES A R$ 100,00 DEVERÃO SER DESBLOQUEADOS..

RENAJUD (DETRAN):DEVERÁ SER REALIZADO BLOQUEIO NA MODALIDADE CIRCULAÇÃO E JUNTAR PÁGINA NA QUAL CONSTE O ENDEREÇO.. INFOJUD, buscando as últimas 3 (três) declarações de imposto de renda;. DOI (Declaração de Operações Imobiliárias);. ARISP (independente do recolhimento de emolumentos);. SERASAJUD, para inscrição dos executados no respectivo cadastro restritivo.. CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS), determinando o bloqueio geral de patrimônio (A PARTE AUTORA ESTÁ ISENTA DO PAGAMENTO DE QUALQUER DESPESA POR SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA (artigo 98, § 1º, do CPC).

CARAPICUIBA/SP, 01 de agosto de 2024. RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1001680-48.2016.5.02.0232 RECLAMANTE: CARLOS ANDRE MELO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELI INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8242c9 proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço a conclusão do presente feito ao MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba/SP.CARAPICUÍBA/SP, data abaixo.Viviane

V. LimaAssistente de Diretor Sem pagamento da dívida, expeça-se ordem para pesquisa patrimonial ARGOS em face do devedor, conforme comando do artigo 3º do Ato GP/CR 02/2020 deste TRT.Débito: R$ 48.341,26 em 31.07.2024. DETERMINO ao Oficial de Justiça que realize as seguintes pesquisas:. SISBAJUD:PODERÁ SER BLOQUEADA CONTA SALÁRIO.DEVERÁ SER TRANSFERIDO VALOR BLOQUEADO EM CONTA DE PESSOA FÍSICA.VALORES INFERIORES A R$ 100,00 DEVERÃO SER DESBLOQUEADOS..

RENAJUD (DETRAN):DEVERÁ SER REALIZADO BLOQUEIO NA MODALIDADE CIRCULAÇÃO E JUNTAR PÁGINA NA QUAL CONSTE O ENDEREÇO.. INFOJUD, buscando as últimas 3 (três) declarações de imposto de renda;. DOI (Declaração de Operações Imobiliárias);. ARISP (independente do recolhimento de emolumentos);. SERASAJUD, para inscrição dos executados no respectivo cadastro restritivo.. CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS), determinando o bloqueio geral de patrimônio (A PARTE AUTORA ESTÁ ISENTA DO PAGAMENTO DE QUALQUER DESPESA POR SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA (artigo 98, § 1º, do CPC).

CARAPICUIBA/SP, 01 de agosto de 2024. RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1001680-48.2016.5.02.0232 RECLAMANTE: CARLOS ANDRE MELO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f88a54 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço conclusão ao MM Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba.Carapicuíba, data abaixo.Ana Lúcia de Barros FontesDiretora da Secretaria Recebido pelo reclamante a quantia de R$ 11.360,45 em 19.06.2024, intime-se a reclamada, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, pelo DEJT, para pagamento do saldo remanescente da dívida, no prazo de 15 dias. CARAPICUIBA/SP, 20 de junho de 2024. RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1001680-48.2016.5.02.0232 RECLAMANTE: CARLOS ANDRE MELO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb989fa proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço conclusão do presente feito do MM. Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba, informando a seguinte tramitação:.sentença id 5b152f7,.acórdão id e2aeb18, .trânsito em julgado id 1e3d8c8,.cálculos do autor id ee25fb0,.concordância da reclamada id 57c6196.Carapicuíba, data abaixo.Ana Lúcia de Barros FontesDiretora da Secretaria Ante a expressa concordância da reclamada, HOMOLOGO as contas id ee25fb0 para fixar o valor bruto devido ao reclamante em R$ 55.465,25, atualizado até 31.03.2024, devendo ser enriquecido de correção monetária (IPCA-E até a distribuição e após SELIC) até o efetivo adimplemento.Está autorizada a dedução da parcela previdenciária (R$ 1.392,93 valor atualizado) do crédito do reclamante.Contribuição previdenciária - cota empresa, no valor de R$ 2.939,68.Diante da natureza das verbas, valores apurados e termos da Instrução Normativa n. 1500/2014, da Receita Federal, não há falar em imposto de renda.Custas processuais pagas - id dbed0c6 .Libere-se ao autor o depósito recursal CEF de R$ 8.959,63 de 14.07.2017.A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE ALVARÁ PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL, NA FORMA ABAIXO DETERMINADA:AUTOR: CARLOS ANDRÉ MELO DE OLIVEIRA - CPF: 301.396.568-12RECLAMADA: EMPRESA TRANSPORTES TURISMO CARAPICUÍBA EIRELI - CNPJ: 73.056.459/0001-80DEPÓSITO RECURSAL NO VALOR DE R$ 8.959,63 de 14.07 2017LIBERAR O VALOR TOTAL ATUALIZADO, ZERANDO A CONTA RECURSAL. FAVORECIDO: CARLOS ANDRÉ MELO DE OLIVEIRA - CPF: 301.396.568-12ADVOGADA: Gislaine Peres Barueco - CPF: 096.***.***-65 - OAB: SP117457-D CONTA PARA CRÉDITO: Gislaine Peres Barueco - CPF: 096.***.***-65 Banco do Brasil S.A. - Agência: 4393 - Conta corrente: 957290-2 A Secretaria deverá enviar a presente decisão com força de alvará à CEF para transferência do valor como ordenado.A CEF deverá informar o cumprimento da providência ao Juízo, via email, para juntada ao processo. Com a resposta, dê-se ciência às partes e intime-se a reclamada, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, pelo DEJT, para pagamento do saldo remanescente da dívida, no prazo de 15 dias.Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada a manifestação da UNIÃO. CARAPICUIBA/SP, 14 de maio de 2024. RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.