1001681-58.2018.5.02.0007

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001681-58.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: FRANCISCO ROBERTO NICACIO DE SOUZA RECLAMADO: PEDRO NETO DOS SANTOS CONSTRUCOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06799ac proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. DANIELA HARUMI HONDA DESPACHO Vistos. Intime-se a parte exequente (União) para ciência dos resultados das pesquisas patrimoniais, bem como para que indique meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, pena de sobrestamento do feito, iniciando-se o decurso do prazo previsto pelo art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação. Diligências repetidas e sem efetividade não serão consideradas para fins de suspensão da contagem. SAO PAULO/SP, 06 de outubro de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCO ROBERTO NICACIO DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001681-58.2018.5.02.0007 : FRANCISCO ROBERTO NICACIO DE SOUZA : PEDRO NETO DOS SANTOS CONSTRUCOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee22543 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara de São Paulo - Capital. São Paulo, data abaixo. Valmir E Vannucci Jr analista judiciário Homologo o acordo de documento Id. be2f4e6 nas condições entabuladas entre as partes, com exceção das disposições sobre as verbas da União. Desnecessário informar o cumprimento do acordo, sendo que o inadimplemento deverá ser noticiado no prazo de 10 dias. Custas de responsabilidade da reclamada, no importe de R$ 200,00 (em 01/07/2021), conforme determinado em sentença. Os recolhimentos previdenciários, nos valores discriminados na sentença de liquidação (R$ 1.240,11, em 01/07/2021), são de responsabilidade da reclamada. Ambas as verbas devem ser pagas 30 dias após o adimplemento integral do acordo, sob pena de execução imediata. Desnecessária a intimação do INSS. Ante o adimplemento de todas as parcelas, e ausentes impugnações de todos os interessados, arquive-se. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 26 de março de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- PEDRO NETO DOS SANTOS CONSTRUCOES

- PEDRO NETO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001681-58.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: FRANCISCO ROBERTO NICACIO DE SOUZA RECLAMADO: PEDRO NETO DOS SANTOS CONSTRUCOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fd9ca1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. VALMIR EDSON VANNUCCI JUNIOR DESPACHO Expeça-se ofício à Secretaria da Receita Federal com a determinação para que forneça informações sobre a existência de valores a título de restituição de imposto de renda em benefício dos executados nesta ação: 1. PEDRO NETO DOS SANTOS CONSTRUCOES, CNPJ: 05.***.***/0001-72; 2. PEDRO NETO DOS SANTOS, CPF: 605.***.***-72. Identificado crédito em benefício de qualquer executado, determina-se sua penhora e transferência para conta do juízo no Banco do Brasil. A fim de prestigiar a celeridade processual, cópia desta decisão vale como ofício, a ser remetido ao órgão federal através do e-mail:[email protected]. Intime-se. SAO PAULO/SP, 05 de setembro de 2024. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCO ROBERTO NICACIO DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001681-58.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: FRANCISCO ROBERTO NICACIO DE SOUZA RECLAMADO: PEDRO NETO DOS SANTOS CONSTRUCOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c4c58e proferido nos autos. O reclamante pediu a realização de pesquisa por meio do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Em relação a esta providência, o CNJ expediu o Ofício-Circular Nº 8 - CN (1095180), em que esclarece que a Corregedoria Nacional de Justiça não é órgão competente para realizar a busca de bens imóveis no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Nesse sentido, as pesquisas de bens imóveis em nome de executados devem ser realizadas pelo Sistema de Penhora Online, que está sob a administração da Central de Serviços Compartilhados do respectivo Estado, em www.penhoraonline.org.br – módulo de "Pesquisa de Bens". Diante disso, e tendo em vista que já foi realizada pesquisa Arisp, intime-se o reclamante para que indique outros meios de prosseguimento da execução. SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2024. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCO ROBERTO NICACIO DE SOUZA