1001681-66.2016.5.02.0706

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001681-66.2016.5.02.0706 RECLAMANTE: CARLOS MOURA NUNES RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e03ed22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GUSTAVO BENATO MARCAL SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento das obrigações, declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Requeiram as partes o que for de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo e silentes, remetam-se estes autos no arquivo definitivo. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CARLOS MOURA NUNES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001681-66.2016.5.02.0706 RECLAMANTE: CARLOS MOURA NUNES RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a463fd9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, 06 de outubro de 2025. HUGO VINICIUS OLIVEIRA MENDONCA DE SOUSA. DESPACHO Em tempo, deixo de seguir com o despacho de id 8681372, uma vez que em desconformidade com os valores disponíveis na conta judicial de nº 1400117943958. Corrijo-o, nestes termos, em atendimento à planilha de cálculos de id 3a6c508. Reforço a informação de que os valores devidos ao reclamante foram objeto de alvará judicial expedido na modalidade "em espécie" (id d5a0758), e não foram soerguidos pelo autor, sendo, então, devolvidos à conta judicial citada acima, razão de restar saldo à disposição do juízo. Por sua vez, esclareço, uma vez mais, que os valores devidos a título de FGTS, bem como os recolhimentos previdenciários, foram satisfeitos e comprovados no processo (id eec43d6 e id d5a0758). Libere-se ao reclamante o depósito (BB) no valor de R$ 7.666,84, realizado em 15/01/2019. Do depósito no valor de R$ 5.024,85 (BB), realizado em 21/02/2019: libere-se ao reclamante, referente ao seu crédito líquido principal, o valor de R$ 4.495,24;transfira-se para o Instituto Nacional do Seguro Social, referente à contribuição previdenciária da reclamada, o valor de R$ 64,50;transfira-se aos cofres públicos, a título de custas processuais, o valor de R$ 0,07, uma vez que o montante é inferior ao estipulado pela autarquia previdenciária para fins de recolhimento junto a essa entidade (IN RFB nº 2110/22, artigo 238).devolva-se à reclamada o saldo remanescente no valor de R$ 465,04. Requeiram as partes o que entenderem de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias. Após o prazo de 10 (dez) dias úteis, observando a contagem de prazo nos termos e limites do artigo 1º, da Recomendação GP/CR 01/2024, cumpra-se, expedindo-se os alvarás. Efetuados os levantamentos, ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 06 de outubro de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001681-66.2016.5.02.0706 RECLAMANTE: CARLOS MOURA NUNES RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8681372 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, 08 de setembro de 2025. HUGO VINICIUS OLIVEIRA MENDONCA DE SOUSA. DESPACHO Desarquivem-se os autos. Assiste razão apenas parcialmente à reclamada. Os valores devidos ao reclamante foram objeto de alvará judicial expedido na modalidade "em espécie" (id d5a0758), e não foram soerguidos pelo autor, sendo, então, devolvidos à conta judicial nº 1400117943958, razão de restar saldo à disposição do juízo. Por sua vez, constato que os valores devidos a título de FGTS, bem como os recolhimentos previdenciários, foram satisfeitos e comprovados no processo (id eec43d6 e id d5a0758). Dessa feita, libere-se ao reclamante o depósito (BB) no valor de R$ 9.376,27, realizado em 15/01/2019. Do depósito (BB) no valor de R$ 6.145,20, realizado em 21/02/2019: libere-se ao reclamante, referente ao seu crédito líquido principal, o valor de R$ 2.780,00;transfira-se para o Instituto Nacional do Seguro Social, referente à contribuição previdenciária da reclamada, o valor de R$ 64,50;transfira-se aos cofres públicos, a título de custas processuais, o valor de R$ 0,07, uma vez que o montante é inferior ao estipulado pela autarquia previdenciária para fins de recolhimento junto a essa entidade (IN RFB nº 2110/22, artigo 238).devolva-se à reclamada o saldo remanescente no valor de R$ 3.300,63. Requeiram as partes o que entenderem de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias. Após o prazo de 10 (dez) dias úteis, observando a contagem de prazo nos termos e limites do artigo 1º, da Recomendação GP/CR 01/2024, cumpra-se, expedindo-se os alvarás. Efetuados os levantamentos, ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP