1001697-27.2024.5.02.0613

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1001697-27.2024.5.02.0613 AUTOR: EURICEIA SARA REIS RÉU: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9be5bb1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RENATO LUIZ KODAMA DE OLIVEIRA. DECISÃO Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, exclua-se o 2º reclamado, MUNICIPIO DE SAO PAULO. Ante a integral quitação do débito exequendo, declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. DÊ ciência às partes e, após, proceda-se à baixa dos autos e ao arquivamento definitivo. Intimem-se as partes para os devidos fins legais. Providencie a Secretaria da Vara. SAO PAULO/SP, 13 de fevereiro de 2026. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EURICEIA SARA REIS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001697-27.2024.5.02.0613 REQUERENTE: EURICEIA SARA REIS REQUERIDO: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99feb7e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, data abaixo. BRUNA NUNES TEIXEIRA Diretora de Secretaria DESPACHO Melhor revendo, considerando que se trata de Cumprimento Provisório de Sentença, e que os autos principais nº. 1000962-28.2023.5.02.0613 estão em segunda instância aguardando julgamento de recurso, reconsidero a extinção da execução (sentença #id:2245280). Intimem-se. Ato contínuo, remetam-se os autos ao sobrestamento até o trânsito em julgado e baixa dos autos principais. SAO PAULO/SP, 10 de outubro de 2025. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001697-27.2024.5.02.0613 REQUERENTE: EURICEIA SARA REIS REQUERIDO: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 125e9c6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, certificando que: o presente processo é cumprimento provisório de sentença referente aos autos 1000962-28.2023.5.02.0613 que encontra-se na 2ª Instância; a reclamante apresentou cálculos de liquidação; a 1ª reclamada impugnou os cálculos da autora; a reclamante concordou com os cálculos da 1ª ré; Nada mais. São Paulo, data abaixo. JOÃO LUÍS FONSECA RIBEIRO DECISÃO Em vista da informação supra, HOMOLOGO os cálculos de ID ae5c32e, elaborados pela 1ª reclamada, com os quais, frisa-se, concordou a reclamante (ID bac26e5). Fixo a condenação, atualizada até 19.11.2024 pela taxa Selic - nos termos da decisão transitada em julgado - conforme planilha de ID 90a8927, em anexo, nos valores: VALOR TOTAL DEVIDO PELA 1ª RECLAMADA: R$ 4.355,68 (dos quais R$ 4.251,34 deverão ser depositados na conta do Juízo preferencialmente no Banco do Brasil e R$ 104,34 de custas processuais deverão ser recolhidas em GRU). Não há incidência previdenciária ou fiscal, ante a natureza indenizatória das verbas deferidas. Honorários de sucumbência, a cargo da reclamante, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, conforme decidido pelo STF no julgamento da ADIn 5766, ao declarar inconstitucional o 791-A, § 4º da CLT. Considerando que a reclamante já requereu o pagamento e atos executórios (Id 4501608), intime-se a 1ª reclamada via DEJT, para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Caso o executado não cumpra voluntariamente a obrigação, a exequente deverá indicar os meios de prosseguimento da execução. Com a inércia da parte, terá início a contagem do prazo prescricional nos termos do artigo 11-A da CLT Atente-se oportunamente para a condenação subsidiária da 2ª reclamada. DÊ-se ciência às partes. SAO PAULO/SP, 20 de novembro de 2024. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto

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- EURICEIA SARA REIS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE CumPrSe 1001697-27.2024.5.02.0613 REQUERENTE: EURICEIA SARA REIS REQUERIDO: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c92e91 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, em razão do protocolo da petição de Id. 4501608. SAO PAULO/SP, 25 de setembro de 2024. CLAUDIA APARECIDA MARTINS DA SILVA DESPACHO Id 4501608: Tendo em vista que a parte reclamante manifestou desinteresse em comparecer à sessão de conciliação perante este CEJUSC, em observância aos princípios da economia e celeridade processual, retiro o feito da pauta conciliatória e determino a devolução dos autos à Vara do Trabalho de origem. DÊ-se ciência. SAO PAULO/SP, 26 de setembro de 2024. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC

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- EURICEIA SARA REIS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE CumPrSe 1001697-27.2024.5.02.0613 REQUERENTE: EURICEIA SARA REIS REQUERIDO: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. E OUTROS (1) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, foi designada Sessão de Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 6 - Telepresencial": 25/10/2024 14:40. São Paulo, data abaixo. OSVALDO NETO JUNIOR Secretário de Audiência INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: EURICEIA SARA REIS Processo: 1001697-27.2024.5.02.0613 Classe: Cumprimento Provisório de Sentença Autor: EURICEIA SARA REIS Réu: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. e outros (1) Nos termos do Artigo 6º da Resolução CSJT 174/2016 e também do Artigo 23, § 4º do Ato GP nº 49/2022 deste E. TRT2, fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 6 - Telepresencial": 25/10/2024 14:40. As partes e advogados não deverão comparecer ao Fórum Trabalhista da Zona Leste, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores pessoais, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no CEJUSC Eletrônico da Zona Leste, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/856.***.***-93?pwd=dytLODJ6ckdYamZOUjF2YW02Z211QT09 . A parte será redirecionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “Acessar”. Posteriormente insira o ID da reunião: 856 0102 3093 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ, nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou conciliador da sessão. Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 23 de setembro de 2024. OSVALDO NETO JUNIOR Secretário de Audiência

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE CumPrSe 1001697-27.2024.5.02.0613 REQUERENTE: EURICEIA SARA REIS REQUERIDO: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. E OUTROS (1) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, foi designada Sessão de Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 6 - Telepresencial": 25/10/2024 14:40. São Paulo, data abaixo. OSVALDO NETO JUNIOR Secretário de Audiência INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. Processo: 1001697-27.2024.5.02.0613 Classe: Cumprimento Provisório de Sentença Autor: EURICEIA SARA REIS Réu: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. e outros (1) Nos termos do Artigo 6º da Resolução CSJT 174/2016 e também do Artigo 23, § 4º do Ato GP nº 49/2022 deste E. TRT2, fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 6 - Telepresencial": 25/10/2024 14:40. As partes e advogados não deverão comparecer ao Fórum Trabalhista da Zona Leste, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores pessoais, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no CEJUSC Eletrônico da Zona Leste, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/856.***.***-93?pwd=dytLODJ6ckdYamZOUjF2YW02Z211QT09 . A parte será redirecionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “Acessar”. Posteriormente insira o ID da reunião: 856 0102 3093 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ, nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou conciliador da sessão. Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 23 de setembro de 2024. OSVALDO NETO JUNIOR Secretário de Audiência

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- APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A.