1001700-76.2016.5.02.0446

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001700-76.2016.5.02.0446 RECLAMANTE: ROBERTO MONTES LUIZ RECLAMADO: MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a433580 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, data abaixo. ALBERTO LUIZ SIMÕES CALDEIRA DESPACHO Vistos, etc. Ante o resultado positivo das pesquisas do sistema Argos (id. b730686), dê-se ciência à reclamada para manifestações, no prazo de 5 dias úteis. Decorrido o prazo em albis, liberem-se os valores bloqueados conforme discriminação da planilha de id. ebb0303. SANTOS/SP, 12 de outubro de 2024. RERISON STENIO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001700-76.2016.5.02.0446 RECLAMANTE: ROBERTO MONTES LUIZ RECLAMADO: MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5df74b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, data abaixo. MARIANA MARTINS DA SILVA DESPACHO Vistos. #id:9292d53: DÊ-se ciência ao(a) exequente quanto ao acionamento do convênio ARGOS, devendo aguardar resposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Na ausência de resposta, manifeste-se o(a) exequente indicando meios para o prosseguimento da execução, independentemente de nova intimação, inclusive à luz do quanto disposto no art. 855-A da CLT c/c art. 133 do CPC, ressaltando-se que serão desconsideradas as renovações de pedidos já realizados. Na inércia, o processo será sobrestado, por frustrada a execução. Intime-se. SANTOS/SP, 24 de setembro de 2024. RERISON STENIO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ROBERTO MONTES LUIZ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001700-76.2016.5.02.0446 RECLAMANTE: ROBERTO MONTES LUIZ RECLAMADO: MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A Destinatário: MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF.Em observância ao item ‘iii’ da modulação de efeitos emitida pelo Eg. STF no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, deverá apresentar seus cálculos, utilizando como índice de correção monetária o que foi indicado na sentença transitada em julgado. Caso não tenha sido indicado o índice na sentença de mérito, deverá ser utilizado para correção do crédito o índice IPCA-E até a data do ajuizamento da ação (exclusive) e a subsequente atualização com a Taxa Selic a partir de então (inclusive), sem o cômputo de juros, conforme decisão em caráter de repercussão geral das referidas ações diretas de constitucionalidade. SANTOS/SP, 18 de junho de 2024.KATIA RIBEIRO DE FREITAS DA SILVADiretor de Secretaria

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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