Processo judicial

1001706-79.2016.5.02.0706

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

TRT2

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(5)

MARIO CESAR GASPARI
Polo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Polo ativo
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Polo ativo
EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA
Polo passivo
EIT ENGENHARIA S.A.
Polo passivo

Advogados / Representantes(7)

MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA
OAB/SP 107908
PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE DE FARIA
OAB/CE 14108
LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIRO
OAB/CE 28044
RAIZA LARA PACHECO
OAB/SP 391749
RAFAEL GOMES ALVES

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

OAB/CE 30419

CARLOS GASPARI

OAB/SP 108950

GILBERTO CUSTODIO

OAB/SP 256944

0

2026

6 eventos

Setembro 20261 evento

4 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
16ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
UNIÃO FEDERAL (PGF), EIT ENGENHARIA S.A., EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA, MARIO CESAR GASPARI
Advogados
CARLOS GASPARI (OAB 108950/SP), GILBERTO CUSTODIO (OAB 256944/SP), MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE DE FARIA (OAB 14108/CE), RAIZA LARA PACHECO (OAB 391749/SP), RAFAEL GOMES ALVES (OAB 30419/CE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001706-79.2016.5.02.0706 RECLAMANTE: MARIO CESAR GASPARI RECLAMADO: EIT ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e1643d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA SILVA MARTINEZ LEITE DESPACHO Mantenho o despacho de ID ac514c8, eis que não há qualquer garantia de que haverá saldo no processo indicado para transferência para estes autos. Ademais, os recolhimentos devem se dar por meio de guia própria, e não por meio de transferência judicial. Prazo de 5 dias. SAO PAULO/SP, 04 de setembro de 2026. THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EIT ENGENHARIA S.A.
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Agosto 20261 evento

19 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Julho 20262 eventos

16 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Junho 20262 eventos

8 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: UNIÃO FEDERAL (PGF), EIT ENGENHARIA S.A., EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA, MARIO CESAR GASPARI
Advogados: CARLOS GASPARI (OAB 108950/SP), GILBERTO CUSTODIO (OAB 256944/SP), MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE DE FARIA (OAB 14108/CE), RAIZA LARA PACHECO (OAB 391749/SP), RAFAEL GOMES ALVES (OAB 30419/CE)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001706-79.2016.5.02.0706 RECLAMANTE: MARIO CESAR GASPARI RECLAMADO: EIT ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac514c8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA SILVA MARTINEZ LEITE DESPACHO Homologo os valores apresentados pela União. Intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento, por meio de guia própria, no prazo de 10 dias. SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2026. THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EIT ENGENHARIA S.A.

- EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA

Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: UNIÃO FEDERAL (PGF), EIT ENGENHARIA S.A., EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA, MARIO CESAR GASPARI
Advogados: CARLOS GASPARI (OAB 108950/SP), GILBERTO CUSTODIO (OAB 256944/SP), MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE DE FARIA (OAB 14108/CE), RAIZA LARA PACHECO (OAB 391749/SP), RAFAEL GOMES ALVES (OAB 30419/CE)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001706-79.2016.5.02.0706 RECLAMANTE: MARIO CESAR GASPARI RECLAMADO: EIT ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ecde34 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 16 de julho de 2026. MARCIO REZENDE MELO DESPACHO Vistos. Reformada a decisão de origem, intime-se o INSS(UNIÃO) para que apresente os calculos da execução. Prazo de 30 dias. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2026. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIO CESAR GASPARI

16 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: UNIÃO FEDERAL (PGF), EIT ENGENHARIA S.A., EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA, MARIO CESAR GASPARI
Advogados: CARLOS GASPARI (OAB 108950/SP), GILBERTO CUSTODIO (OAB 256944/SP), MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE DE FARIA (OAB 14108/CE), RAIZA LARA PACHECO (OAB 391749/SP), RAFAEL GOMES ALVES (OAB 30419/CE)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001706-79.2016.5.02.0706 RECLAMANTE: MARIO CESAR GASPARI RECLAMADO: EIT ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ecde34 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 16 de julho de 2026. MARCIO REZENDE MELO DESPACHO Vistos. Reformada a decisão de origem, intime-se o INSS(UNIÃO) para que apresente os calculos da execução. Prazo de 30 dias. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2026. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- EIT ENGENHARIA S.A.

- EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA

Órgão: 8ª Turma
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: UNIÃO FEDERAL (PGF), MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EIT ENGENHARIA S.A., EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA
Advogados: MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE DE FARIA (OAB 14108/CE), LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIRO (OAB 28044/CE), RAIZA LARA PACHECO (OAB 391749/SP), RAFAEL GOMES ALVES (OAB 30419/CE)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO AP 1001706-79.2016.5.02.0706 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: EIT ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:d95134b SAO PAULO/SP, 08 de junho de 2026. FRANCISCO DIAS E SILVA Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA

8 jun 202600:00 · há 3 meses

Intimação

D

Órgão: 8ª Turma
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: UNIÃO FEDERAL (PGF), MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EIT ENGENHARIA S.A., EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA
Advogados: MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE DE FARIA (OAB 14108/CE), LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIRO (OAB 28044/CE), RAIZA LARA PACHECO (OAB 391749/SP), RAFAEL GOMES ALVES (OAB 30419/CE)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO AP 1001706-79.2016.5.02.0706 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: EIT ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:d95134b SAO PAULO/SP, 08 de junho de 2026. FRANCISCO DIAS E SILVA Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- EIT ENGENHARIA S.A.