1001707-34.2019.5.02.0003

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001707-34.2019.5.02.0003 RECLAMANTE: ALEXANDER GOUVEA MAGALHAES RECLAMADO: COBRAFIX COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd37d5e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO SOUZA BARROS DESPACHO Vistos... conta judicial 3011.042.***.***-66-4: restou um saldo de R$ 0,06. Transfira-se a título de custas judiciais;conta judicial 3011.042.***.***-07-6 (depósito de R$ 9.050,79): cumpra-se a liberação de ID 0d90c9e. Por celeridade processual, detém o presente força de OFÍCIO JUDICIAL, com os dados abaixo: OFÍCIO TRANSFERÊNCIA DE VALORES Senhor Gerente, Pelo presente, determino à Vossa Senhoria que proceda à transferência de valores, conforme dados e valores abaixo discriminados, que deverão ser acrescidos dos juros e correção monetária a partir da data do depósito: Conta judicial nº 3011.042.***.***-07-6 Data: 30/07/2024 Depositante: COBRAFIX COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ 33.***.***/0001-49 Valor: R$ 9.050,79 Transferência para conta vinculada - FGTS: Empregado: ALEXANDER GOUVEA MAGALHAES, CPF: 132.***.***-66 Empregador: COBRAFIX COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 33.***.***/0001-49 Data de admissão: 01/12/2017 PIS: 3393378545 CTPS: 58799, Série: 164/RJ Consigno o prazo de 10 dias úteis para cumprimento, devendo os comprovantes ser encaminhados ao e-mail institucional desta Vara do Trabalho. A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR inscritos no rodapé. Atenciosamente. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2024. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001707-34.2019.5.02.0003 RECLAMANTE: ALEXANDER GOUVEA MAGALHAES RECLAMADO: COBRAFIX COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd37d5e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO SOUZA BARROS DESPACHO Vistos... conta judicial 3011.042.***.***-66-4: restou um saldo de R$ 0,06. Transfira-se a título de custas judiciais;conta judicial 3011.042.***.***-07-6 (depósito de R$ 9.050,79): cumpra-se a liberação de ID 0d90c9e. Por celeridade processual, detém o presente força de OFÍCIO JUDICIAL, com os dados abaixo: OFÍCIO TRANSFERÊNCIA DE VALORES Senhor Gerente, Pelo presente, determino à Vossa Senhoria que proceda à transferência de valores, conforme dados e valores abaixo discriminados, que deverão ser acrescidos dos juros e correção monetária a partir da data do depósito: Conta judicial nº 3011.042.***.***-07-6 Data: 30/07/2024 Depositante: COBRAFIX COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ 33.***.***/0001-49 Valor: R$ 9.050,79 Transferência para conta vinculada - FGTS: Empregado: ALEXANDER GOUVEA MAGALHAES, CPF: 132.***.***-66 Empregador: COBRAFIX COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 33.***.***/0001-49 Data de admissão: 01/12/2017 PIS: 3393378545 CTPS: 58799, Série: 164/RJ Consigno o prazo de 10 dias úteis para cumprimento, devendo os comprovantes ser encaminhados ao e-mail institucional desta Vara do Trabalho. A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR inscritos no rodapé. Atenciosamente. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2024. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001707-34.2019.5.02.0003 RECLAMANTE: ALEXANDER GOUVEA MAGALHAES RECLAMADO: COBRAFIX COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d90c9e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO SOUZA BARROS DESPACHO Vistos.... ID cb0cb55. Vem a executada comprovar o depósito de R$ 9.050,79, em 30/07/2024. Compulsando os autos, verifico que a executada, procedeu ao pagamento do valor liquidado em 17/02/2023 (ID f8b25cc), não procedendo a devida atualização dos valores. Sendo assim, dê-se ciência à executada da atualização feita pela Secretaria da Vara (ID 8e45923). Tendo em vista a atualização realizada pela Secretaria da Vara, transfira-se o depósito de R$ 9.050,79, em 30/07/2024, para a conta vinculada (FGTS) do autor, eis que incontroverso. Após, intime-se a reclamada, para pagamento do remanescente apurado, no importe de R$ 1.471,76, em 30/07/2024 (sendo: R$ 1.165,84 de FGTS; R$ 128,34 INSS e R$ 177,58 IR), em 15 dias, na forma do artigo 523 do CPC. ID 9aeed95. Primeiramente, retire-se o sigilo da referida petição, eis que não preenchidos os requisitos do artigo 189 do CPC. Nada a deferir, por ora. Aguarde-se o prazo supra concedido. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 27 de agosto de 2024. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ALEXANDER GOUVEA MAGALHAES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001707-34.2019.5.02.0003 RECLAMANTE: ALEXANDER GOUVEA MAGALHAES RECLAMADO: COBRAFIX COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fd6bab proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, data abaixo. Vistos etc. Expeça-se alvará para levantamento do FGTS em favor do reclamante.Após, voltem os autos conclusos para apreciação das manifestações de ID's 1e85b8c, b8333d8 e 265565a. ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTSProcesso nº 1001707-34.2019.5.02.0003O(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Sr Gerente do Banco ou a quem suas vezes fizer, que à vista do presente alvará expedido nos autos supra, efetue o pagamento ao favorecido, ou a seu advogado, da importância existente na conta vinculada do FGTS do autor, acrescida de juros e correção monetária, sendo que, para tal fim, são informados os dados abaixo:FAVORECIDO:Nome do autor: ALEXANDER GOUVEA MAGALHÃESCPF:132.***.***-66 PIS:133.93378.54-5Data de Admissão:01/12/2017Data de afastamento: 21/08/2019CTPS: 58799, Série: 164Karina Renata Birochi Tomazinho (ADVOGADO)(CPF: 267.***.***-42)(OAB: SP206037) Empregador: COBRAFIX COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ 33.152.244/0001-49Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERALAgência:CUMPRA-SE, sob as penas da lei.O SR. GERENTE DEVERÁ DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL.VISTO SAO PAULO/SP, 26 de junho de 2024. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001707-34.2019.5.02.0003 RECLAMANTE: ALEXANDER GOUVEA MAGALHAES RECLAMADO: COBRAFIX COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8b25cc proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.THIAGO SOUZA BARROSDESPACHO Vistos....Chamo o feito à ordem, tendo em vista a divergência dos valores apontados na sentença de ID 8a9697c com o saldo remanescente no feito (SIF).Primeiramente, dê-se ciência às partes da atualização feita pela Secretaria da Vara (ID 9eab379).Compulsando os autos, verifico que após a liberação do valor de R$ 10.787,00 (depósito recursal), quando da garantia do Juízo, os valores devidos pela executada eram os seguintes:R$ 96.978,50 líquidos à parte autora R$ 26.204,62 de FGTSR$ 6.029,93 ao INSSR$ 1.893,34 de IRR$ 2.719,39 honorários periciais ao perito contador Manoel BussacosR$ 6.887,46 honorários sucumbenciais ao patrono do autorTotalizando R$ 140.713,24, em 17/02/2023Sendo assim, o depósito de R$ 129.809,06 não garantia o Juízo em sua plenitude.Em prosseguimento, verifico que a sentença de ID 8a9697c determinou as seguintes liberações: R$ 42.158,92 ao reclamante (já observado o abatimento de R$ 55.082,35);R$ 6.887,46 ao advogado do reclamante;R$ 26.204,62 ao FGTS;R$ 2.719,39 ao perito MANOEL JOSÉ BUSSACOS;R$ 5.919,57 ao INSS;R$ 1.740,60 ao IR.(as liberações já foram efetivadas pela Secretaria, ressalvada a parte do FGTS)Contudo, conforme a atualização de ID 9eab379, verifica-se que o valor devido ao reclamante era de (e não ), assim como o valor devido ao INSS era de (e não ) e, por fim, o valor de IR era de (e não ).Sendo assim, primeiramente, determino que a Secretaria da Vara cumpra o ofício de ID 71d43a6, procedendo a liberação dos valores à conta vinculada do autor (FGTS).Em prosseguimento a reclamada para o pagamento do valor remanescente, no importe de , valores atualizados até 17/02/2023, em 15 dias, observando-se os seguintes parâmetros: (INSS), (IR) e (FGTS) - já abatendo-se o valor levantado a maior pelo autor, no importe de .Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de junho de 2024. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001707-34.2019.5.02.0003 RECLAMANTE: ALEXANDER GOUVEA MAGALHAES RECLAMADO: COBRAFIX COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8b25cc proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.THIAGO SOUZA BARROSDESPACHO Vistos....Chamo o feito à ordem, tendo em vista a divergência dos valores apontados na sentença de ID 8a9697c com o saldo remanescente no feito (SIF).Primeiramente, dê-se ciência às partes da atualização feita pela Secretaria da Vara (ID 9eab379).Compulsando os autos, verifico que após a liberação do valor de R$ 10.787,00 (depósito recursal), quando da garantia do Juízo, os valores devidos pela executada eram os seguintes:R$ 96.978,50 líquidos à parte autora R$ 26.204,62 de FGTSR$ 6.029,93 ao INSSR$ 1.893,34 de IRR$ 2.719,39 honorários periciais ao perito contador Manoel BussacosR$ 6.887,46 honorários sucumbenciais ao patrono do autorTotalizando R$ 140.713,24, em 17/02/2023Sendo assim, o depósito de R$ 129.809,06 não garantia o Juízo em sua plenitude.Em prosseguimento, verifico que a sentença de ID 8a9697c determinou as seguintes liberações: R$ 42.158,92 ao reclamante (já observado o abatimento de R$ 55.082,35);R$ 6.887,46 ao advogado do reclamante;R$ 26.204,62 ao FGTS;R$ 2.719,39 ao perito MANOEL JOSÉ BUSSACOS;R$ 5.919,57 ao INSS;R$ 1.740,60 ao IR.(as liberações já foram efetivadas pela Secretaria, ressalvada a parte do FGTS)Contudo, conforme a atualização de ID 9eab379, verifica-se que o valor devido ao reclamante era de (e não ), assim como o valor devido ao INSS era de (e não ) e, por fim, o valor de IR era de (e não ).Sendo assim, primeiramente, determino que a Secretaria da Vara cumpra o ofício de ID 71d43a6, procedendo a liberação dos valores à conta vinculada do autor (FGTS).Em prosseguimento a reclamada para o pagamento do valor remanescente, no importe de , valores atualizados até 17/02/2023, em 15 dias, observando-se os seguintes parâmetros: (INSS), (IR) e (FGTS) - já abatendo-se o valor levantado a maior pelo autor, no importe de .Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de junho de 2024. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001707-34.2019.5.02.0003 RECLAMANTE: ALEXANDER GOUVEA MAGALHAES RECLAMADO: COBRAFIX COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71d43a6 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.THIAGO SOUZA BARROSDESPACHO Vistos....Tendo em vista a informação prestada pelas Caixa Econômica Federal, bem como o saldo existente na conta judicial, determino a expedição de novo ofício à CEF para que proceda a transferência da totalidade dos valores depositados em conta judicial, para a conta vinculada do autor.Por celeridade processual, detém o presente, força de OFÍCIO JUDICIAL, com os dados abaixo indicados:OFÍCIOTRANSFERÊNCIA DE VALORESSenhor Gerente,Pelo presente, determino à Vossa Senhoria que proceda à transferência de valores, conforme dados e valores abaixo discriminados, que deverão ser acrescidos dos juros e correção monetária a partir da data do depósito:1) Conta judicial nº 3011.042.***.***-57-2Data: 17/02/2023 / Depositante: COBRAFIX RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-49 Valor: R$ 16.861,44 (valor em 14/06/2024) - totalidade do saldo em conta judicial2) Conta judicial nº 3011.042.***.***-07-0Data: 21/07/2021 / Depositante: COBRAFIX RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-49 Valor: R$ 292,72 (valor em 14/06/2024) - totalidade do saldo em conta judicial Empregado: ALEXANDER GOUVEA MAGALHAES, CPF: 132.***.***-66 Empregador: COBRAFIX RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ 33.***.***/0001-49 Data de admissão: 01/12/2017Data de afastamento: 21/08/2019PIS: 133.93378.54-5CTPS: 58799, Série: 164Causa do Afastamento: sem justa causa, pelo empregador Consigno o prazo de 10 dias úteis para cumprimento, devendo os comprovantes ser encaminhados ao e-mail institucional desta Vara do Trabalho.A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR inscritos no rodapé.Atenciosamente. Após, comprovadas as transferências pertinentes, arquive-se o feito, definitivamente. SAO PAULO/SP, 14 de junho de 2024. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular