1001733-09.2016.5.02.0271

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1001733-09.2016.5.02.0271 RECLAMANTE: AIRTON BARBOSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: PRONTSERV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b91ffb6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, diante da petição de acordo apresentada ID.5841170. RITA ARSILLO GONCALVES DA SILVA, Servidora. DESPACHO Intime-se o reclamante para apresentar ratificação aos termos do acordo (ID.5841170) de próprio punho, no prazo de 05 dias. Juntada a ratificação pelo autor, retornem os autos conclusos para apreciação do acordo firmado. Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 10 de junho de 2026. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- AIRTON BARBOSA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1001733-09.2016.5.02.0271 RECLAMANTE: AIRTON BARBOSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: PRONTSERV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55b121e proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, prestando as seguintes informações: Sob ID. 64acdf4, foi juntada, em sigilo, Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial. Sob ID. 3bc52d7, consta bloqueio em ativo financeiro do(a) executado(a) ADIVALDO JESUS DOS SANTOS, no importe de R$ 2.241,85. JONATAS DA SILVA BRAZ, Servidor(a). DESPACHO DÊ ciência por notificação postal da penhora nos ativos financeiros do(s) executado(s) abaixo descrito(s): ADIVALDO JESUS DOS SANTOS, CPF: 136.***.***-90 (valor penhorado R$ 2.241,85.). Sendo a penhora parcial, deverá a(o) exequente diligenciar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, uma vez que a execução será promovida pelas partes, segundo o artigo 878 da CLT, sob pena de se aguardar no arquivo provisório pelo prazo de dois anos, sujeitando-se, inclusive, à incidência da prescrição intercorrente (artigo 11-A da CLT) e arquivamento definitivo. Consigne-se que eventual indicação de bens à penhora, deverá estar livre de restrição (fiduciária, roubo) bem como deverá vir com a qualificação completa (proprietário, endereço atual para penhora e avaliação, se veículo, placa, e se imóvel, matrícula). Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 28 de abril de 2026. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- AIRTON BARBOSA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1001733-09.2016.5.02.0271 RECLAMANTE: AIRTON BARBOSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: PRONTSERV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62da48f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, certificando que a(o) reclamante requer o prosseguimento da execução com a utilização do SISBAJUD. Embu das Artes, data abaixo. RENATA FERREIRA PAZ, Servidor(a). DESPACHO Prossiga-se a execução da forma requerida pelo exequente, pelo Sistema ARGOS, para consulta ao convênio Sisbajud, considerando a ordem de penhora prevista no artigo 835 do CPC, no estrito limite do valor apurado, acrescido da multa, juros, correção monetária e das custas processuais. Caso a utilização dos convênios supra resulte em bloqueios/restrições/penhoras de valores superiores ao estrito limite do valor devido, em especial em razão de bloqueios simultâneos do sistema BACENJUD, desde já resta expressamente determinada a imediata liberação dos valores excedentes ao quanto devido. Saliento que a apuração de valores bloqueados/penhorados acima do valor devido poderá se dar via consulta à resposta enviada pelo Bacen ou, ainda, mediante comprovação daquele que teve suas contas bloqueadas. Do resultado da pesquisa e eventuais bloqueios o(a) exequente será intimado(a) para se manifestar no prazo de 20 dias, ocasião em que deverá diligenciar meios de prosseguimento da execução (inclusive novos meios, se insuficientes os anteriores), uma vez que a execução será promovida pelas partes, segundo o artigo 878 da CLT, sob pena de se aguardar no arquivo provisório pelo prazo de dois anos, inclusive sujeitando-se à incidência da prescrição intercorrente (artigo 11-A da CLT) e arquivamento definitivo. Efetuado qualquer bloqueio, ainda que parcial, intime(m)-se o(s) executado(s) para manifestação no prazo de 5 dias, sendo que no silêncio o valor poderá ser liberado ao exequente independentemente da garantia total da execução, ao prudente arbítrio deste Juízo, segundo as circunstâncias do caso concreto. Intime-se. EMBU DAS ARTES/SP, 13 de março de 2026. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- AIRTON BARBOSA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1001733-09.2016.5.02.0271 RECLAMANTE: AIRTON BARBOSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: PRONTSERV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbfb5da proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, informando o retorno dos autos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Acordão (#id:6d2d928). SILVANA ALVES DA SILVA, Servidor(a). DESPACHO DÊ ciência as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Acordão (#id:6d2d928) para manifestação no prazo de 30 dias, uma vez que a execução será promovida pelas partes, segundo o artigo 878 da CLT, sob pena de sobrestamento da execução pelo prazo de dois (2) anos, sujeitando-se, inclusive, à incidência da prescrição intercorrente (artigo 11-A da CLT) e arquivamento definitivo. Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 25 de setembro de 2025. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- AIRTON BARBOSA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001733-09.2016.5.02.0271 : AIRTON BARBOSA DE OLIVEIRA : PRONTSERV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 016e37a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado pelo(a) reclamante (ID. 6fdde6f) encontra-se tempestivo e subscrito por advogado(a) que tem procuração nos autos. Embu das Artes, data abaixo. KAREN MARIANA FERREIRA BARBOSA, Servidor(a). DECISÃO Processe-se em termos. Intime(m)-se a(s) agravada(s) para apresentar contraminuta do Agravo de Petição interposto, no prazo de 8 dias. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. EMBU DAS ARTES/SP, 11 de abril de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- AIRTON BARBOSA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001733-09.2016.5.02.0271 AGRAVANTE: AIRTON BARBOSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PRONTSERV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO: 1001733-09.2016.5.02.0271 CLASSE: Agravo de Petição AGRAVANTE: AIRTON BARBOSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PRONTSERV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, ADIVALDO JESUS DOS SANTOS, JOSEFA ALVES DOS SANTOS IRMA, LUVAL SANTOS LTDA EDITAL - 5ª TURMA O(a) Exmo(a) Sr(a). Magistrado(a) Relator(a) no processo em epígrafe, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, no presente processo, por se encontrar(em) a(s) parte(s) PRONTSERV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, ADIVALDO JESUS DOS SANTOS, JOSEFA ALVES DOS SANTOS IRMA e LUVAL SANTOS LTDA, em local incerto e não sabido, é emitido o presente EDITAL para que fique(m) intimados a tomar conhecimento do Acórdão proferido por esta Secretaria desta Turma (Rua da Consolação, 1272 - 3º andar). Os documentos do processo poderão ser acessados no Módulo de Validação de Documentos do PJe de 2º Grau, disponível no menu "Processos - Serviços On-line - PJe", na página deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores, digitando a(s) chave(s) de acesso listada(s) abaixo. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Acórdão Intimação 25061615501345700000268448605 Acórdão Intimação 25061615501327200000268448604 Acórdão Intimação 25061615501311500000268448603 Acórdão Intimação 25061615501294100000268448602 Acórdão Intimação 25061615501276700000268448601 Acórdão Acórdão 25052714410792800000266585178 Certidão de Distribuição Certidão 25050817210120100000264770535 Intimação Intimação 25041120225964700000264770522 Decisão admissibilidade de AP Decisão 25040914514751300000264770521 Agravo de Petição Agravo de Petição 25032713074349800000264770520 Intimação Intimação 25032416350231900000264770519 Sentença extinção prescrição intercorrente Sentença 25021309421640700000264770518 Intimação Intimação 21021814511218900000264770517 Resultado Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021814460193400000264770516 Resultado Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021814453366400000264770515 Resultado Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021814450399700000264770514 Resultado Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021814442723500000264770513 Protocolo Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021211574696500000264770512 Despacho Despacho 20121521435491700000264770511 requerimento pesquisa bacen ccs Manifestação 20121516543976000000264770510 Intimação Intimação 20121015342061900000264770509 Despacho Despacho 20121013475005700000264770508 bacen negativo e reiterado Sisbajud (bloqueio) 20120717142179900000264770507 of bc 1733-16 Sisbajud (bloqueio) 20120211593971500000264770506 Despacho Despacho 20120103393037200000264770505 Edital Edital 20102220405595000000264770504 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 20101402174954100000264770503 Mandado Mandado 20031813353651700000264770502 Despacho Despacho 20031617022465000000264770501 Requerimento de notificação por edital Manifestação 20031610203309800000264770500 Intimação Intimação 20030418434654000000264770499 Despacho Despacho 20030415112405600000264770498 Devolução de mandado de ID a648098 Certidão 20020518051921100000264770497 Despacho Notificação 20010911492170300000264770496 Despacho Despacho 20010911291263100000264770495 Manifestação Manifestação 20010910555711900000264770494 Mandado Mandado 19102311542322500000264770493 planilha cálculo Documento Diverso 19102311503329200000264770492 Despacho Despacho 19102213535644300000264770491 Requerimento de penhora de crédito de empresa do reclamado Manifestação 19102210080268600000264770489 Registro na Junta Comercial Registro na Junta Comercial 19102210094563100000264770490 Intimação Intimação 19100916332557500000264770488 1733-2016 CEF SEG Ofício 19100315430772900000264770487 Certidão Certidão 19100315422669300000264770486 1733-2016 Itaú Ofício 19092717265449300000264770485 Certidão Certidão 19092717262462500000264770484 1733-2016 CNseg Ofício 19090512215084400000264770483 Certidão Certidão 19090512210993100000264770482 Ofício Ofício 19080112292233600000264770481 Despacho Despacho 19073116065342600000264770480 Manifestação Manifestação 19073110082759600000264770479 bc negativo Certidão 19062713294967000000264770478 bc negativo e reiterado Certidão 19060716264456500000264770476 BacenJud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 19060716290892300000264770477 of bc 100173309.2016.5.02.0271 Certidão 19052118325035300000264770474 BacenJud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 19052118340087800000264770475 Despacho Notificação 19051018294818700000264770473 Despacho Despacho 19051011594229400000264770472 Manifestação Manifestação 19050814403262100000264770471 Despacho Notificação 18092516593752300000264770470 Despacho Despacho 18092516234177400000264770469 certidão Certidão 18091911170321500000264770467 aviso crédito CEF 92,69 Documento Diverso 18091911181376200000264770468 Edital Edital 18091816570508500000264770466 Despacho Despacho 18091716323250700000264770465 certidão Certidão 18091716260155600000264770463 Devol int Id. n. 962b6f2 Documento Diverso 18091716265154100000264770464 Intimação Intimação 18090616144151200000264770462 Despacho Despacho 18083115265651100000264770461 CEF bacenjud falha técnica RS 92,69 Ofício 18083115253678000000264770460 Despacho Notificação 18071218335356300000264770459 Despacho Despacho 18071212194281800000264770458 Indicação de meios para execução Manifestação 18070510034969700000264770456 Registro na Junta Comercial Registro na Junta Comercial 18070510044273600000264770457 Intimação Intimação 18061912183811400000264770455 certidão Certidão 18061912083309900000264770453 Renajud neg Prontserv, Adivaldo e Josefa Documento Diverso 18061912144238800000264770454 Despacho Despacho 18061814561962800000264770452 Indicação de meios para execução Manifestação 18061810171090500000264770451 Intimação Intimação 18060612425348900000264770450 Pesquisa DRF Certidão 18060612380186500000264770448 CERT. DRF Documento Diverso 18060612391481500000264770449 CERT. NEG. ARISP Certidão 18060413465341100000264770444 CERT. NEG Documento Diverso 18060413480958800000264770447 CERT. NEG Documento Diverso 18060413480959000000264770446 CERT. NEG Documento Diverso 18060413480959000000264770445 Pesquisa Arisp Certidão 18060413451421300000264770443 Pesquisa Infoseg Certidão 18053015454702500000264770441 Infoseg Documento Diverso 18053015492080500000264770442 Decisão Decisão 18052217573999100000264770440 Bc negativo Certidão 18052217533804600000264770439 Of Bc 100173309.2016.5.02.0271 Certidão 18051715260572700000264770437 Documento Diverso Documento Diverso 18051715265419700000264770438 Documento Diverso Documento Diverso 18051019015537600000264770436 Devolução de mandado de ID f4c8566 Certidão 18051019010258300000264770435 Mandado Mandado 18032711530718500000264770434 Manifestação Manifestação 18032611500105200000264770433 Manifestação Manifestação 18032610303031700000264770432 Despacho Despacho 18032217495836500000264770431 Devolução de mandado de ID 76ea286 Certidão 18030714410332800000264770430 Mandado Mandado 18011115440377100000264770429 Despacho Despacho 17122913092059500000264770428 Devolução de mandado de ID 69368ec Certidão 17121922023649100000264770427 Devolução de mandado de ID 69368ec Certidão 17121917422120400000264770426 Mandado Mandado 17112310300054800000264770425 Decisão Decisão 17111615113831400000264770424 Documento Diverso Documento Diverso 17111613550210800000264770423 Apresentação de calculos Apresentação de Cálculos 17111613531674800000264770422 Despacho Notificação 17110612094540200000264770421 Despacho Despacho 17103018375814300000264770420 Edital Edital 17100312252915600000264770419 Notificação Notificação 17100312244290400000264770418 Sentença Sentença 17072815490376700000264770417 Ata da Audiência Ata da Audiência 17062910471836800000264770416 Edital Edital 17022019495672000000264770415 NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA Certidão 17022019445888500000264770414 Notificação Notificação 17012512352480800000264770413 Ata da Audiência Ata da Audiência 17012511395475100000264770412 Juntada Certidão 17012511145524400000264770410 Devolução notificação primeira reclamada Documento Diverso 17012511163178200000264770411 Habilitação em processo Contestação 17012415482933600000264770408 Contestação Documento Diverso 17012415541025700000264770409 Habilitação em processo Contestação 17012416361036600000264770407 Notificação Notificação 16082518554136100000264770406 Endereço informa Manifestação 16080816101738000000264770404 PRONTSERV JUCESP Certidão de Composição Societária 16080816113826000000264770405 Despacho Notificação 16080415080286800000264770403 Despacho Despacho 16080213271077300000264770402 Juntada Certidão 16072815174925000000264770400 Resultado Rastreamento Guimacon 1001733 Documento Diverso 16072815182471200000264770401 Notificação Notificação 16072014295385100000264770399 Notificação Notificação 16072014311444400000264770398 Notificação Notificação 16072014321049300000264770397 MODELO PARA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS Intimação 16072014263059600000264770396 Petição Inicial Petição Inicial 16072012014804700000264770391 Airton - procuração Procuração 16072012025075800000264770395 Airton - declaração de pobreza Declaração de Hipossuficiência 16072012025596300000264770394 Airton - CTPS CTPS 16072012030513100000264770393 Airton - TRCT Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho 16072012030513200000264770392 Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. Os recursos e demais expedientes deverão ser apresentados em meio eletrônico, exclusivamente no sistema PJe-JT, nos termos dos Atos GP/CR nº 01/2012 e GP nº 10/2012. A atuação do advogado no processo é dependente de prévia habilitação no sistema PJe-JT, mediante uso de certificado digital. O patrono constituído pela parte deverá assinar digitalmente as peças e documentos anexados para que estes sejam considerados efetivamente juntados aos autos e se tornem visíveis. Se V. Sa. não possui equipamento para a conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, na forma estabelecida no Ato GP/CR nº 01/2012, poderá comparecer à uma Unidade de Apoio ao PJe para realizar os procedimentos necessários em equipamentos disponibilizados pelo Tribunal aos advogados. PUBLIQUE-SE. (a) LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Secretário da 5ª Turma. SAO PAULO/SP, 16 de junho de 2025. LUIS ANTONIO FOZZATI Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- PRONTSERV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001733-09.2016.5.02.0271 AGRAVANTE: AIRTON BARBOSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PRONTSERV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO: 1001733-09.2016.5.02.0271 CLASSE: Agravo de Petição AGRAVANTE: AIRTON BARBOSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PRONTSERV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, ADIVALDO JESUS DOS SANTOS, JOSEFA ALVES DOS SANTOS IRMA, LUVAL SANTOS LTDA EDITAL - 5ª TURMA O(a) Exmo(a) Sr(a). Magistrado(a) Relator(a) no processo em epígrafe, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, no presente processo, por se encontrar(em) a(s) parte(s) PRONTSERV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, ADIVALDO JESUS DOS SANTOS, JOSEFA ALVES DOS SANTOS IRMA e LUVAL SANTOS LTDA, em local incerto e não sabido, é emitido o presente EDITAL para que fique(m) intimados a tomar conhecimento do Acórdão proferido por esta Secretaria desta Turma (Rua da Consolação, 1272 - 3º andar). Os documentos do processo poderão ser acessados no Módulo de Validação de Documentos do PJe de 2º Grau, disponível no menu "Processos - Serviços On-line - PJe", na página deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores, digitando a(s) chave(s) de acesso listada(s) abaixo. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Acórdão Intimação 25061615501345700000268448605 Acórdão Intimação 25061615501327200000268448604 Acórdão Intimação 25061615501311500000268448603 Acórdão Intimação 25061615501294100000268448602 Acórdão Intimação 25061615501276700000268448601 Acórdão Acórdão 25052714410792800000266585178 Certidão de Distribuição Certidão 25050817210120100000264770535 Intimação Intimação 25041120225964700000264770522 Decisão admissibilidade de AP Decisão 25040914514751300000264770521 Agravo de Petição Agravo de Petição 25032713074349800000264770520 Intimação Intimação 25032416350231900000264770519 Sentença extinção prescrição intercorrente Sentença 25021309421640700000264770518 Intimação Intimação 21021814511218900000264770517 Resultado Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021814460193400000264770516 Resultado Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021814453366400000264770515 Resultado Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021814450399700000264770514 Resultado Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021814442723500000264770513 Protocolo Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021211574696500000264770512 Despacho Despacho 20121521435491700000264770511 requerimento pesquisa bacen ccs Manifestação 20121516543976000000264770510 Intimação Intimação 20121015342061900000264770509 Despacho Despacho 20121013475005700000264770508 bacen negativo e reiterado Sisbajud (bloqueio) 20120717142179900000264770507 of bc 1733-16 Sisbajud (bloqueio) 20120211593971500000264770506 Despacho Despacho 20120103393037200000264770505 Edital Edital 20102220405595000000264770504 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 20101402174954100000264770503 Mandado Mandado 20031813353651700000264770502 Despacho Despacho 20031617022465000000264770501 Requerimento de notificação por edital Manifestação 20031610203309800000264770500 Intimação Intimação 20030418434654000000264770499 Despacho Despacho 20030415112405600000264770498 Devolução de mandado de ID a648098 Certidão 20020518051921100000264770497 Despacho Notificação 20010911492170300000264770496 Despacho Despacho 20010911291263100000264770495 Manifestação Manifestação 20010910555711900000264770494 Mandado Mandado 19102311542322500000264770493 planilha cálculo Documento Diverso 19102311503329200000264770492 Despacho Despacho 19102213535644300000264770491 Requerimento de penhora de crédito de empresa do reclamado Manifestação 19102210080268600000264770489 Registro na Junta Comercial Registro na Junta Comercial 19102210094563100000264770490 Intimação Intimação 19100916332557500000264770488 1733-2016 CEF SEG Ofício 19100315430772900000264770487 Certidão Certidão 19100315422669300000264770486 1733-2016 Itaú Ofício 19092717265449300000264770485 Certidão Certidão 19092717262462500000264770484 1733-2016 CNseg Ofício 19090512215084400000264770483 Certidão Certidão 19090512210993100000264770482 Ofício Ofício 19080112292233600000264770481 Despacho Despacho 19073116065342600000264770480 Manifestação Manifestação 19073110082759600000264770479 bc negativo Certidão 19062713294967000000264770478 bc negativo e reiterado Certidão 19060716264456500000264770476 BacenJud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 19060716290892300000264770477 of bc 100173309.2016.5.02.0271 Certidão 19052118325035300000264770474 BacenJud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 19052118340087800000264770475 Despacho Notificação 19051018294818700000264770473 Despacho Despacho 19051011594229400000264770472 Manifestação Manifestação 19050814403262100000264770471 Despacho Notificação 18092516593752300000264770470 Despacho Despacho 18092516234177400000264770469 certidão Certidão 18091911170321500000264770467 aviso crédito CEF 92,69 Documento Diverso 18091911181376200000264770468 Edital Edital 18091816570508500000264770466 Despacho Despacho 18091716323250700000264770465 certidão Certidão 18091716260155600000264770463 Devol int Id. n. 962b6f2 Documento Diverso 18091716265154100000264770464 Intimação Intimação 18090616144151200000264770462 Despacho Despacho 18083115265651100000264770461 CEF bacenjud falha técnica RS 92,69 Ofício 18083115253678000000264770460 Despacho Notificação 18071218335356300000264770459 Despacho Despacho 18071212194281800000264770458 Indicação de meios para execução Manifestação 18070510034969700000264770456 Registro na Junta Comercial Registro na Junta Comercial 18070510044273600000264770457 Intimação Intimação 18061912183811400000264770455 certidão Certidão 18061912083309900000264770453 Renajud neg Prontserv, Adivaldo e Josefa Documento Diverso 18061912144238800000264770454 Despacho Despacho 18061814561962800000264770452 Indicação de meios para execução Manifestação 18061810171090500000264770451 Intimação Intimação 18060612425348900000264770450 Pesquisa DRF Certidão 18060612380186500000264770448 CERT. DRF Documento Diverso 18060612391481500000264770449 CERT. NEG. ARISP Certidão 18060413465341100000264770444 CERT. NEG Documento Diverso 18060413480958800000264770447 CERT. NEG Documento Diverso 18060413480959000000264770446 CERT. NEG Documento Diverso 18060413480959000000264770445 Pesquisa Arisp Certidão 18060413451421300000264770443 Pesquisa Infoseg Certidão 18053015454702500000264770441 Infoseg Documento Diverso 18053015492080500000264770442 Decisão Decisão 18052217573999100000264770440 Bc negativo Certidão 18052217533804600000264770439 Of Bc 100173309.2016.5.02.0271 Certidão 18051715260572700000264770437 Documento Diverso Documento Diverso 18051715265419700000264770438 Documento Diverso Documento Diverso 18051019015537600000264770436 Devolução de mandado de ID f4c8566 Certidão 18051019010258300000264770435 Mandado Mandado 18032711530718500000264770434 Manifestação Manifestação 18032611500105200000264770433 Manifestação Manifestação 18032610303031700000264770432 Despacho Despacho 18032217495836500000264770431 Devolução de mandado de ID 76ea286 Certidão 18030714410332800000264770430 Mandado Mandado 18011115440377100000264770429 Despacho Despacho 17122913092059500000264770428 Devolução de mandado de ID 69368ec Certidão 17121922023649100000264770427 Devolução de mandado de ID 69368ec Certidão 17121917422120400000264770426 Mandado Mandado 17112310300054800000264770425 Decisão Decisão 17111615113831400000264770424 Documento Diverso Documento Diverso 17111613550210800000264770423 Apresentação de calculos Apresentação de Cálculos 17111613531674800000264770422 Despacho Notificação 17110612094540200000264770421 Despacho Despacho 17103018375814300000264770420 Edital Edital 17100312252915600000264770419 Notificação Notificação 17100312244290400000264770418 Sentença Sentença 17072815490376700000264770417 Ata da Audiência Ata da Audiência 17062910471836800000264770416 Edital Edital 17022019495672000000264770415 NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA Certidão 17022019445888500000264770414 Notificação Notificação 17012512352480800000264770413 Ata da Audiência Ata da Audiência 17012511395475100000264770412 Juntada Certidão 17012511145524400000264770410 Devolução notificação primeira reclamada Documento Diverso 17012511163178200000264770411 Habilitação em processo Contestação 17012415482933600000264770408 Contestação Documento Diverso 17012415541025700000264770409 Habilitação em processo Contestação 17012416361036600000264770407 Notificação Notificação 16082518554136100000264770406 Endereço informa Manifestação 16080816101738000000264770404 PRONTSERV JUCESP Certidão de Composição Societária 16080816113826000000264770405 Despacho Notificação 16080415080286800000264770403 Despacho Despacho 16080213271077300000264770402 Juntada Certidão 16072815174925000000264770400 Resultado Rastreamento Guimacon 1001733 Documento Diverso 16072815182471200000264770401 Notificação Notificação 16072014295385100000264770399 Notificação Notificação 16072014311444400000264770398 Notificação Notificação 16072014321049300000264770397 MODELO PARA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS Intimação 16072014263059600000264770396 Petição Inicial Petição Inicial 16072012014804700000264770391 Airton - procuração Procuração 16072012025075800000264770395 Airton - declaração de pobreza Declaração de Hipossuficiência 16072012025596300000264770394 Airton - CTPS CTPS 16072012030513100000264770393 Airton - TRCT Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho 16072012030513200000264770392 Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. Os recursos e demais expedientes deverão ser apresentados em meio eletrônico, exclusivamente no sistema PJe-JT, nos termos dos Atos GP/CR nº 01/2012 e GP nº 10/2012. A atuação do advogado no processo é dependente de prévia habilitação no sistema PJe-JT, mediante uso de certificado digital. O patrono constituído pela parte deverá assinar digitalmente as peças e documentos anexados para que estes sejam considerados efetivamente juntados aos autos e se tornem visíveis. Se V. Sa. não possui equipamento para a conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, na forma estabelecida no Ato GP/CR nº 01/2012, poderá comparecer à uma Unidade de Apoio ao PJe para realizar os procedimentos necessários em equipamentos disponibilizados pelo Tribunal aos advogados. PUBLIQUE-SE. (a) LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Secretário da 5ª Turma. SAO PAULO/SP, 16 de junho de 2025. LUIS ANTONIO FOZZATI Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- ADIVALDO JESUS DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001733-09.2016.5.02.0271 AGRAVANTE: AIRTON BARBOSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PRONTSERV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO: 1001733-09.2016.5.02.0271 CLASSE: Agravo de Petição AGRAVANTE: AIRTON BARBOSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PRONTSERV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, ADIVALDO JESUS DOS SANTOS, JOSEFA ALVES DOS SANTOS IRMA, LUVAL SANTOS LTDA EDITAL - 5ª TURMA O(a) Exmo(a) Sr(a). Magistrado(a) Relator(a) no processo em epígrafe, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, no presente processo, por se encontrar(em) a(s) parte(s) PRONTSERV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, ADIVALDO JESUS DOS SANTOS, JOSEFA ALVES DOS SANTOS IRMA e LUVAL SANTOS LTDA, em local incerto e não sabido, é emitido o presente EDITAL para que fique(m) intimados a tomar conhecimento do Acórdão proferido por esta Secretaria desta Turma (Rua da Consolação, 1272 - 3º andar). Os documentos do processo poderão ser acessados no Módulo de Validação de Documentos do PJe de 2º Grau, disponível no menu "Processos - Serviços On-line - PJe", na página deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores, digitando a(s) chave(s) de acesso listada(s) abaixo. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Acórdão Intimação 25061615501345700000268448605 Acórdão Intimação 25061615501327200000268448604 Acórdão Intimação 25061615501311500000268448603 Acórdão Intimação 25061615501294100000268448602 Acórdão Intimação 25061615501276700000268448601 Acórdão Acórdão 25052714410792800000266585178 Certidão de Distribuição Certidão 25050817210120100000264770535 Intimação Intimação 25041120225964700000264770522 Decisão admissibilidade de AP Decisão 25040914514751300000264770521 Agravo de Petição Agravo de Petição 25032713074349800000264770520 Intimação Intimação 25032416350231900000264770519 Sentença extinção prescrição intercorrente Sentença 25021309421640700000264770518 Intimação Intimação 21021814511218900000264770517 Resultado Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021814460193400000264770516 Resultado Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021814453366400000264770515 Resultado Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021814450399700000264770514 Resultado Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021814442723500000264770513 Protocolo Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021211574696500000264770512 Despacho Despacho 20121521435491700000264770511 requerimento pesquisa bacen ccs Manifestação 20121516543976000000264770510 Intimação Intimação 20121015342061900000264770509 Despacho Despacho 20121013475005700000264770508 bacen negativo e reiterado Sisbajud (bloqueio) 20120717142179900000264770507 of bc 1733-16 Sisbajud (bloqueio) 20120211593971500000264770506 Despacho Despacho 20120103393037200000264770505 Edital Edital 20102220405595000000264770504 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 20101402174954100000264770503 Mandado Mandado 20031813353651700000264770502 Despacho Despacho 20031617022465000000264770501 Requerimento de notificação por edital Manifestação 20031610203309800000264770500 Intimação Intimação 20030418434654000000264770499 Despacho Despacho 20030415112405600000264770498 Devolução de mandado de ID a648098 Certidão 20020518051921100000264770497 Despacho Notificação 20010911492170300000264770496 Despacho Despacho 20010911291263100000264770495 Manifestação Manifestação 20010910555711900000264770494 Mandado Mandado 19102311542322500000264770493 planilha cálculo Documento Diverso 19102311503329200000264770492 Despacho Despacho 19102213535644300000264770491 Requerimento de penhora de crédito de empresa do reclamado Manifestação 19102210080268600000264770489 Registro na Junta Comercial Registro na Junta Comercial 19102210094563100000264770490 Intimação Intimação 19100916332557500000264770488 1733-2016 CEF SEG Ofício 19100315430772900000264770487 Certidão Certidão 19100315422669300000264770486 1733-2016 Itaú Ofício 19092717265449300000264770485 Certidão Certidão 19092717262462500000264770484 1733-2016 CNseg Ofício 19090512215084400000264770483 Certidão Certidão 19090512210993100000264770482 Ofício Ofício 19080112292233600000264770481 Despacho Despacho 19073116065342600000264770480 Manifestação Manifestação 19073110082759600000264770479 bc negativo Certidão 19062713294967000000264770478 bc negativo e reiterado Certidão 19060716264456500000264770476 BacenJud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 19060716290892300000264770477 of bc 100173309.2016.5.02.0271 Certidão 19052118325035300000264770474 BacenJud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 19052118340087800000264770475 Despacho Notificação 19051018294818700000264770473 Despacho Despacho 19051011594229400000264770472 Manifestação Manifestação 19050814403262100000264770471 Despacho Notificação 18092516593752300000264770470 Despacho Despacho 18092516234177400000264770469 certidão Certidão 18091911170321500000264770467 aviso crédito CEF 92,69 Documento Diverso 18091911181376200000264770468 Edital Edital 18091816570508500000264770466 Despacho Despacho 18091716323250700000264770465 certidão Certidão 18091716260155600000264770463 Devol int Id. n. 962b6f2 Documento Diverso 18091716265154100000264770464 Intimação Intimação 18090616144151200000264770462 Despacho Despacho 18083115265651100000264770461 CEF bacenjud falha técnica RS 92,69 Ofício 18083115253678000000264770460 Despacho Notificação 18071218335356300000264770459 Despacho Despacho 18071212194281800000264770458 Indicação de meios para execução Manifestação 18070510034969700000264770456 Registro na Junta Comercial Registro na Junta Comercial 18070510044273600000264770457 Intimação Intimação 18061912183811400000264770455 certidão Certidão 18061912083309900000264770453 Renajud neg Prontserv, Adivaldo e Josefa Documento Diverso 18061912144238800000264770454 Despacho Despacho 18061814561962800000264770452 Indicação de meios para execução Manifestação 18061810171090500000264770451 Intimação Intimação 18060612425348900000264770450 Pesquisa DRF Certidão 18060612380186500000264770448 CERT. DRF Documento Diverso 18060612391481500000264770449 CERT. NEG. ARISP Certidão 18060413465341100000264770444 CERT. NEG Documento Diverso 18060413480958800000264770447 CERT. NEG Documento Diverso 18060413480959000000264770446 CERT. NEG Documento Diverso 18060413480959000000264770445 Pesquisa Arisp Certidão 18060413451421300000264770443 Pesquisa Infoseg Certidão 18053015454702500000264770441 Infoseg Documento Diverso 18053015492080500000264770442 Decisão Decisão 18052217573999100000264770440 Bc negativo Certidão 18052217533804600000264770439 Of Bc 100173309.2016.5.02.0271 Certidão 18051715260572700000264770437 Documento Diverso Documento Diverso 18051715265419700000264770438 Documento Diverso Documento Diverso 18051019015537600000264770436 Devolução de mandado de ID f4c8566 Certidão 18051019010258300000264770435 Mandado Mandado 18032711530718500000264770434 Manifestação Manifestação 18032611500105200000264770433 Manifestação Manifestação 18032610303031700000264770432 Despacho Despacho 18032217495836500000264770431 Devolução de mandado de ID 76ea286 Certidão 18030714410332800000264770430 Mandado Mandado 18011115440377100000264770429 Despacho Despacho 17122913092059500000264770428 Devolução de mandado de ID 69368ec Certidão 17121922023649100000264770427 Devolução de mandado de ID 69368ec Certidão 17121917422120400000264770426 Mandado Mandado 17112310300054800000264770425 Decisão Decisão 17111615113831400000264770424 Documento Diverso Documento Diverso 17111613550210800000264770423 Apresentação de calculos Apresentação de Cálculos 17111613531674800000264770422 Despacho Notificação 17110612094540200000264770421 Despacho Despacho 17103018375814300000264770420 Edital Edital 17100312252915600000264770419 Notificação Notificação 17100312244290400000264770418 Sentença Sentença 17072815490376700000264770417 Ata da Audiência Ata da Audiência 17062910471836800000264770416 Edital Edital 17022019495672000000264770415 NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA Certidão 17022019445888500000264770414 Notificação Notificação 17012512352480800000264770413 Ata da Audiência Ata da Audiência 17012511395475100000264770412 Juntada Certidão 17012511145524400000264770410 Devolução notificação primeira reclamada Documento Diverso 17012511163178200000264770411 Habilitação em processo Contestação 17012415482933600000264770408 Contestação Documento Diverso 17012415541025700000264770409 Habilitação em processo Contestação 17012416361036600000264770407 Notificação Notificação 16082518554136100000264770406 Endereço informa Manifestação 16080816101738000000264770404 PRONTSERV JUCESP Certidão de Composição Societária 16080816113826000000264770405 Despacho Notificação 16080415080286800000264770403 Despacho Despacho 16080213271077300000264770402 Juntada Certidão 16072815174925000000264770400 Resultado Rastreamento Guimacon 1001733 Documento Diverso 16072815182471200000264770401 Notificação Notificação 16072014295385100000264770399 Notificação Notificação 16072014311444400000264770398 Notificação Notificação 16072014321049300000264770397 MODELO PARA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS Intimação 16072014263059600000264770396 Petição Inicial Petição Inicial 16072012014804700000264770391 Airton - procuração Procuração 16072012025075800000264770395 Airton - declaração de pobreza Declaração de Hipossuficiência 16072012025596300000264770394 Airton - CTPS CTPS 16072012030513100000264770393 Airton - TRCT Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho 16072012030513200000264770392 Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. Os recursos e demais expedientes deverão ser apresentados em meio eletrônico, exclusivamente no sistema PJe-JT, nos termos dos Atos GP/CR nº 01/2012 e GP nº 10/2012. A atuação do advogado no processo é dependente de prévia habilitação no sistema PJe-JT, mediante uso de certificado digital. O patrono constituído pela parte deverá assinar digitalmente as peças e documentos anexados para que estes sejam considerados efetivamente juntados aos autos e se tornem visíveis. Se V. Sa. não possui equipamento para a conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, na forma estabelecida no Ato GP/CR nº 01/2012, poderá comparecer à uma Unidade de Apoio ao PJe para realizar os procedimentos necessários em equipamentos disponibilizados pelo Tribunal aos advogados. PUBLIQUE-SE. (a) LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Secretário da 5ª Turma. SAO PAULO/SP, 16 de junho de 2025. LUIS ANTONIO FOZZATI Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSEFA ALVES DOS SANTOS IRMA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001733-09.2016.5.02.0271 AGRAVANTE: AIRTON BARBOSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PRONTSERV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO: 1001733-09.2016.5.02.0271 CLASSE: Agravo de Petição AGRAVANTE: AIRTON BARBOSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PRONTSERV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, ADIVALDO JESUS DOS SANTOS, JOSEFA ALVES DOS SANTOS IRMA, LUVAL SANTOS LTDA EDITAL - 5ª TURMA O(a) Exmo(a) Sr(a). Magistrado(a) Relator(a) no processo em epígrafe, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, no presente processo, por se encontrar(em) a(s) parte(s) PRONTSERV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, ADIVALDO JESUS DOS SANTOS, JOSEFA ALVES DOS SANTOS IRMA e LUVAL SANTOS LTDA, em local incerto e não sabido, é emitido o presente EDITAL para que fique(m) intimados a tomar conhecimento do Acórdão proferido por esta Secretaria desta Turma (Rua da Consolação, 1272 - 3º andar). Os documentos do processo poderão ser acessados no Módulo de Validação de Documentos do PJe de 2º Grau, disponível no menu "Processos - Serviços On-line - PJe", na página deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores, digitando a(s) chave(s) de acesso listada(s) abaixo. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Acórdão Intimação 25061615501345700000268448605 Acórdão Intimação 25061615501327200000268448604 Acórdão Intimação 25061615501311500000268448603 Acórdão Intimação 25061615501294100000268448602 Acórdão Intimação 25061615501276700000268448601 Acórdão Acórdão 25052714410792800000266585178 Certidão de Distribuição Certidão 25050817210120100000264770535 Intimação Intimação 25041120225964700000264770522 Decisão admissibilidade de AP Decisão 25040914514751300000264770521 Agravo de Petição Agravo de Petição 25032713074349800000264770520 Intimação Intimação 25032416350231900000264770519 Sentença extinção prescrição intercorrente Sentença 25021309421640700000264770518 Intimação Intimação 21021814511218900000264770517 Resultado Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021814460193400000264770516 Resultado Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021814453366400000264770515 Resultado Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021814450399700000264770514 Resultado Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021814442723500000264770513 Protocolo Pesquisa Bacen CCS Documento Diverso 21021211574696500000264770512 Despacho Despacho 20121521435491700000264770511 requerimento pesquisa bacen ccs Manifestação 20121516543976000000264770510 Intimação Intimação 20121015342061900000264770509 Despacho Despacho 20121013475005700000264770508 bacen negativo e reiterado Sisbajud (bloqueio) 20120717142179900000264770507 of bc 1733-16 Sisbajud (bloqueio) 20120211593971500000264770506 Despacho Despacho 20120103393037200000264770505 Edital Edital 20102220405595000000264770504 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 20101402174954100000264770503 Mandado Mandado 20031813353651700000264770502 Despacho Despacho 20031617022465000000264770501 Requerimento de notificação por edital Manifestação 20031610203309800000264770500 Intimação Intimação 20030418434654000000264770499 Despacho Despacho 20030415112405600000264770498 Devolução de mandado de ID a648098 Certidão 20020518051921100000264770497 Despacho Notificação 20010911492170300000264770496 Despacho Despacho 20010911291263100000264770495 Manifestação Manifestação 20010910555711900000264770494 Mandado Mandado 19102311542322500000264770493 planilha cálculo Documento Diverso 19102311503329200000264770492 Despacho Despacho 19102213535644300000264770491 Requerimento de penhora de crédito de empresa do reclamado Manifestação 19102210080268600000264770489 Registro na Junta Comercial Registro na Junta Comercial 19102210094563100000264770490 Intimação Intimação 19100916332557500000264770488 1733-2016 CEF SEG Ofício 19100315430772900000264770487 Certidão Certidão 19100315422669300000264770486 1733-2016 Itaú Ofício 19092717265449300000264770485 Certidão Certidão 19092717262462500000264770484 1733-2016 CNseg Ofício 19090512215084400000264770483 Certidão Certidão 19090512210993100000264770482 Ofício Ofício 19080112292233600000264770481 Despacho Despacho 19073116065342600000264770480 Manifestação Manifestação 19073110082759600000264770479 bc negativo Certidão 19062713294967000000264770478 bc negativo e reiterado Certidão 19060716264456500000264770476 BacenJud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 19060716290892300000264770477 of bc 100173309.2016.5.02.0271 Certidão 19052118325035300000264770474 BacenJud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 19052118340087800000264770475 Despacho Notificação 19051018294818700000264770473 Despacho Despacho 19051011594229400000264770472 Manifestação Manifestação 19050814403262100000264770471 Despacho Notificação 18092516593752300000264770470 Despacho Despacho 18092516234177400000264770469 certidão Certidão 18091911170321500000264770467 aviso crédito CEF 92,69 Documento Diverso 18091911181376200000264770468 Edital Edital 18091816570508500000264770466 Despacho Despacho 18091716323250700000264770465 certidão Certidão 18091716260155600000264770463 Devol int Id. n. 962b6f2 Documento Diverso 18091716265154100000264770464 Intimação Intimação 18090616144151200000264770462 Despacho Despacho 18083115265651100000264770461 CEF bacenjud falha técnica RS 92,69 Ofício 18083115253678000000264770460 Despacho Notificação 18071218335356300000264770459 Despacho Despacho 18071212194281800000264770458 Indicação de meios para execução Manifestação 18070510034969700000264770456 Registro na Junta Comercial Registro na Junta Comercial 18070510044273600000264770457 Intimação Intimação 18061912183811400000264770455 certidão Certidão 18061912083309900000264770453 Renajud neg Prontserv, Adivaldo e Josefa Documento Diverso 18061912144238800000264770454 Despacho Despacho 18061814561962800000264770452 Indicação de meios para execução Manifestação 18061810171090500000264770451 Intimação Intimação 18060612425348900000264770450 Pesquisa DRF Certidão 18060612380186500000264770448 CERT. DRF Documento Diverso 18060612391481500000264770449 CERT. NEG. ARISP Certidão 18060413465341100000264770444 CERT. NEG Documento Diverso 18060413480958800000264770447 CERT. NEG Documento Diverso 18060413480959000000264770446 CERT. NEG Documento Diverso 18060413480959000000264770445 Pesquisa Arisp Certidão 18060413451421300000264770443 Pesquisa Infoseg Certidão 18053015454702500000264770441 Infoseg Documento Diverso 18053015492080500000264770442 Decisão Decisão 18052217573999100000264770440 Bc negativo Certidão 18052217533804600000264770439 Of Bc 100173309.2016.5.02.0271 Certidão 18051715260572700000264770437 Documento Diverso Documento Diverso 18051715265419700000264770438 Documento Diverso Documento Diverso 18051019015537600000264770436 Devolução de mandado de ID f4c8566 Certidão 18051019010258300000264770435 Mandado Mandado 18032711530718500000264770434 Manifestação Manifestação 18032611500105200000264770433 Manifestação Manifestação 18032610303031700000264770432 Despacho Despacho 18032217495836500000264770431 Devolução de mandado de ID 76ea286 Certidão 18030714410332800000264770430 Mandado Mandado 18011115440377100000264770429 Despacho Despacho 17122913092059500000264770428 Devolução de mandado de ID 69368ec Certidão 17121922023649100000264770427 Devolução de mandado de ID 69368ec Certidão 17121917422120400000264770426 Mandado Mandado 17112310300054800000264770425 Decisão Decisão 17111615113831400000264770424 Documento Diverso Documento Diverso 17111613550210800000264770423 Apresentação de calculos Apresentação de Cálculos 17111613531674800000264770422 Despacho Notificação 17110612094540200000264770421 Despacho Despacho 17103018375814300000264770420 Edital Edital 17100312252915600000264770419 Notificação Notificação 17100312244290400000264770418 Sentença Sentença 17072815490376700000264770417 Ata da Audiência Ata da Audiência 17062910471836800000264770416 Edital Edital 17022019495672000000264770415 NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA Certidão 17022019445888500000264770414 Notificação Notificação 17012512352480800000264770413 Ata da Audiência Ata da Audiência 17012511395475100000264770412 Juntada Certidão 17012511145524400000264770410 Devolução notificação primeira reclamada Documento Diverso 17012511163178200000264770411 Habilitação em processo Contestação 17012415482933600000264770408 Contestação Documento Diverso 17012415541025700000264770409 Habilitação em processo Contestação 17012416361036600000264770407 Notificação Notificação 16082518554136100000264770406 Endereço informa Manifestação 16080816101738000000264770404 PRONTSERV JUCESP Certidão de Composição Societária 16080816113826000000264770405 Despacho Notificação 16080415080286800000264770403 Despacho Despacho 16080213271077300000264770402 Juntada Certidão 16072815174925000000264770400 Resultado Rastreamento Guimacon 1001733 Documento Diverso 16072815182471200000264770401 Notificação Notificação 16072014295385100000264770399 Notificação Notificação 16072014311444400000264770398 Notificação Notificação 16072014321049300000264770397 MODELO PARA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS Intimação 16072014263059600000264770396 Petição Inicial Petição Inicial 16072012014804700000264770391 Airton - procuração Procuração 16072012025075800000264770395 Airton - declaração de pobreza Declaração de Hipossuficiência 16072012025596300000264770394 Airton - CTPS CTPS 16072012030513100000264770393 Airton - TRCT Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho 16072012030513200000264770392 Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. Os recursos e demais expedientes deverão ser apresentados em meio eletrônico, exclusivamente no sistema PJe-JT, nos termos dos Atos GP/CR nº 01/2012 e GP nº 10/2012. A atuação do advogado no processo é dependente de prévia habilitação no sistema PJe-JT, mediante uso de certificado digital. O patrono constituído pela parte deverá assinar digitalmente as peças e documentos anexados para que estes sejam considerados efetivamente juntados aos autos e se tornem visíveis. Se V. Sa. não possui equipamento para a conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, na forma estabelecida no Ato GP/CR nº 01/2012, poderá comparecer à uma Unidade de Apoio ao PJe para realizar os procedimentos necessários em equipamentos disponibilizados pelo Tribunal aos advogados. PUBLIQUE-SE. (a) LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Secretário da 5ª Turma. SAO PAULO/SP, 16 de junho de 2025. LUIS ANTONIO FOZZATI Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- LUVAL SANTOS LTDA