1001745-02.2024.5.02.0058

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001745-02.2024.5.02.0058 RECLAMANTE: WILLIAM STANISLAVAS DARULIS RECLAMADO: ROME HELP SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1857f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ROME HELP SERVICOS E COMERCIO LTDA

- ALLIANZ SEGUROS S/A

- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001745-02.2024.5.02.0058 RECLAMANTE: WILLIAM STANISLAVAS DARULIS RECLAMADO: ROME HELP SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: ROME HELP SERVICOS E COMERCIO LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.Sa. citado da presente ação e notificado para comparecer à audiência do tipo Una PRESENCIAL que se realizará no dia 19/09/2025 10:45 horas, na sala de audiências da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25082916031189700000417285143 Despacho Despacho 25082807442534800000416897526 Intimação Intimação 25061220374499300000405501144 Despacho Despacho 25061216031766800000405443079 4. Contrato Rome Help Contrato 25061012343570200000404925847 3. Substabelecimento - Demarest - Mawdy Ltda OK Substabelecimento com Reserva de Poderes 25061012343302200000404925809 2. Procuração Procuração 25061012343229600000404925804 1. Contrato Social Contrato Social 25061012342647000000404925764 Contestação Contestação 25061012340218800000404925607 Pedido de Suspensao do feito Manifestação 25060514143913900000404235338 17.4 Ext_Fins_Resc_WILLIAM2.txt - Bloco de Notas Extrato de FGTS 25053017514601700000403334415 17.3 Ext_Analitico_WILLIAM2.txt - Bloco de Notas Extrato de FGTS 25053017514590900000403334414 17.2 Ext_Fins_Resc_WILLIAM.txt - Bloco de Notas Extrato de FGTS 25053017514569000000403334413 17.1 Ext_Analitico_WILLIAM.txt - Bloco de Notas Extrato de FGTS 25053017514526800000403334411 12.2022 - RELATORIO RE Documento Diverso 25053017481792200000403333514 12.2022 - COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO Documento Diverso 25053017481778400000403333513 11.2022 - RELATORIO RE Documento Diverso 25053017481765800000403333511 11.2022 - COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO Documento Diverso 25053017481738600000403333510 10.2022 - COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO Documento Diverso 25053017481724600000403333507 10.2022 - RELATORIO RE Documento Diverso 25053017474059900000403333361 09.2023 - RELATORIO RE Documento Diverso 25053017474045300000403333359 08.2023 - RELATORIO RE Documento Diverso 25053017474027600000403333358 07.2023 - RELATORIO RE Documento Diverso 25053017474013700000403333357 06.2023 - RELATORIO RE Documento Diverso 25053017470731300000403333181 05.2023 - RELATORIO RE Documento Diverso 25053017470718000000403333180 04.2023 - RELATORIO RE Documento Diverso 25053017470698800000403333179 04.2023 - COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO Documento Diverso 25053017470678500000403333178 03.2023 - RELATORIO RE Documento Diverso 25053017463308800000403332988 03.2023 - COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO Documento Diverso 25053017463286400000403332987 02.2023 - RELATORIO RE Documento Diverso 25053017463273600000403332986 02.2023 - COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO Documento Diverso 25053017463261700000403332985 01.2023 - COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO Documento Diverso 25053017463249100000403332983 01.2023 - RELATORIO RE Documento Diverso 25053017463235700000403332982 16.2 Sistema Shell Box Empresas Documento Diverso 25053017453708500000403332690 16.1 Sistema Shell Box Empresas Documento Diverso 25053017453677300000403332689 16.0 Sistema Shell Box Empresas Documento Diverso 25053017453661200000403332688 15. FOLHA POR PERIODO WILLIAN Documento Diverso 25053017453624100000403332687 14. TRCT E TERMO DE QUITACAO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25053017444683900000403332404 13. 12-2022 - HOLERITE 2-compactado Contracheque/Recibo de Salário 25053017434406500000403332160 13. 12-2022 - HOLERITE 1-compactado Contracheque/Recibo de Salário 25053017434393200000403332159 13. 11-2022 - HOLERITE 2-compactado Contracheque/Recibo de Salário 25053017434381100000403332158 13. 11-2022 - HOLERITE 1-compactado Contracheque/Recibo de Salário 25053017434367800000403332157 13. 10-2022 - HOLERITE-compactado Contracheque/Recibo de Salário 25053017434326300000403332154 13. 02-2023 - HOLERITE-compactado Contracheque/Recibo de Salário 25053017434303400000403332153 13. 01-2023 - HOLERITE 2-compactado Contracheque/Recibo de Salário 25053017434280600000403332152 13. 01-2023 - HOLERITE 1-compactado Contracheque/Recibo de Salário 25053017434250200000403332150 11. FICHA UNIFORME EPI-compactado Documento Diverso 25053017434237100000403332148 10. DECLARACAO DE DEPENDENTES IR-compactado Documento Diverso 25053017434220300000403332147 09. FICHA SALARIO FAMILIA-compactado Documento Diverso 25053017434204800000403332146 08. TERMO DE RESPONSAB-compactado Documento Diverso 25053017434180100000403332144 07. SOLICITACAO DE VT-compactado Recibo de Entrega de Vale Transporte 25053017434156100000403332142 06. DECLARACAO DE COR-compactado Documento Diverso 25053017434138200000403332140 05. ADITIVO AO CT LGPD-compactado Documento Diverso 25053017413434600000403331552 04. TERMO DE USO DE IMAGEM-compactado Documento Diverso 25053017413415300000403331551 03. TERMO DE PRORROGACAODO CT-compactado Documento Diverso 25053017413402400000403331549 02. CONTRATO DE TRABALHO-compactado Contrato de Trabalho 25053017413389600000403331547 01. DADOS CADASTRAIS-compactado Documento Diverso 25053017413375500000403331546 00. ConsultaOptantes Documento Diverso 25053017413356400000403331543 000. Contestação - William x Rome Help Contestação 25053017403712900000403331252 Intimação Intimação 25052212402494500000401795930 Despacho Despacho 25052012043167200000401319174 Oficio TRT2_ARE_1532603 Documento Diverso 25041610570647600000396653982 Decisao_ARE_1532603 Documento Diverso 25041610570635100000396653981 Pedido de Suspensao do feito Manifestação 25041610563702800000396653890 Substabelecimento Geral Atualizado - 27.01.2025 Substabelecimento com Reserva de Poderes 25022420363785500000388575979 Manifestação Manifestação 25022420362166800000388575936 Intimação Intimação 25022417001427500000388523443 Despacho Despacho 25022412165785800000388419574 Carta de preposicao Carta de Preposição 25022414572305900000388470640 (Pipek 1014778) Contestacao Allianz Contestação 25022414571816600000388470619 Ficha JUCESP Registro na Junta Comercial 25021815385566400000387531447 CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021815385555200000387531444 Contrato Social Contrato 25021815381873100000387531139 01. PROCURACAO - William x Rome Help Procuração 25021815381701900000387531115 Habilitação Solicitação de Habilitação 25021815374326300000387530817 E-Carta - Objeto Entregue - ROME HELP SERVICOS E COMERCIO LTDA Certidão 25021309393546400000386700340 substabelecimento william Substabelecimento com Reserva de Poderes 24110707471135800000375233572 02. allianz seguros ad judicia Procuração 24110707471044600000375233571 01 estatuto social allianz seguros Estatuto 24110707470352400000375233567 Habilitação Solicitação de Habilitação 24110707464821500000375233563 Procuração Mapfre Procuração 24110420405320600000374787527 Ata de Assembléia Documento Diverso 24110420405178300000374787519 Estatuto Social Estatuto 24110420404377500000374787505 Habilitação Solicitação de Habilitação 24110420401584000000374787433 Notificação Notificação 24102509493329000000373433133 Notificação Notificação 24102509493318000000373433132 Notificação Notificação 24102509493295300000373433131 Intimação Intimação 24102418264850500000373370644 Despacho Despacho 24102414493015300000373304724 07. CONTRATO DE EXPERIENCIA - parte III Contrato de Trabalho de Experiência 24102216252174800000372905054 06. CONTRATO DE EXPERIENCIA - parte II Contrato de Trabalho de Experiência 24102216252163600000372905052 04. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 24102216252137400000372905050 03. PROCURAÇAO Procuração 24102216252113600000372905049 02. CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24102216252098200000372905047 Petição Inicial Petição Inicial 24102215515133000000372891960 05. CONTRATO DE EXPERIENCIA Contrato de Trabalho de Experiência 24102216252149300000372905051 01. CNH Documento Diverso 24102216252084800000372905046 Em caso de dificuldade de acesso, compareça ao posto de serviço da Unidade de Apoio Operacional, no endereço acima indicado, para obter orientações. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2025. CARLA LENIR FRITSCH PERAZOLO Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- ROME HELP SERVICOS E COMERCIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001745-02.2024.5.02.0058 RECLAMANTE: WILLIAM STANISLAVAS DARULIS RECLAMADO: ROME HELP SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6dae0d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP para deliberações. SAO PAULO/SP, data abaixo. MURILLO DE SOUSA LOUREIRO DESPACHO Vistos etc... Designo audiência UNA PRESENCIAL (rito ordinário) para o dia 25/02/2025, às 11:00h, nos termos do art. 844 da CLT. Testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. Intime-se o(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Nada mais. SAO PAULO/SP, 24 de outubro de 2024. LAURA RODRIGUES BENDA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- WILLIAM STANISLAVAS DARULIS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001745-02.2024.5.02.0058 RECLAMANTE: WILLIAM STANISLAVAS DARULIS RECLAMADO: ROME HELP SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fedee9 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que devido à adequação dos horários da pauta fez-se necessário o reagendamento da audiência previamente designada neste feito. SÃO PAULO, 28/08/2025. DENYS DANTAS CAMARA DESPACHO Data da audiência: UNA PRESENCIAL: 19/09/2025 10:45h Vistos etc Tendo em vista a certidão supra, redesigno a audiência anteriormente designada para a data acima, nos termos do art. 844 da CLT. Testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. Intime-se o(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Nada mais. SAO PAULO/SP, 29 de agosto de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ROME HELP SERVICOS E COMERCIO LTDA

- ALLIANZ SEGUROS S/A

- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001745-02.2024.5.02.0058 RECLAMANTE: WILLIAM STANISLAVAS DARULIS RECLAMADO: ROME HELP SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cf3e68 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que devido à alteração a ocorrer a partir de 06.06.2025, com a transferência da MM. Juíza do Auxílio Fixo desta Vara, Dra. LAURA RODRIGUES BENDA para a 52ª Vara do Trabalho de São Paulo, e considerando-se que a MM Juíza Auxiliar que irá substituí-la, Dra. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRÁ, se encontra atualmente em gozo de férias, se faz necessário o reagendamento da audiência previamente designada neste feito. SÃO PAULO, 12/06/2025. DENYS DANTAS CAMARA DESPACHO Data da audiência: UNA PRESENCIAL: 23/09/2025 11:15h Vistos etc Tendo em vista a certidão supra, redesigno a audiência anteriormente designada para a data acima, nos termos do art. 844 da CLT. Testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. Intime-se o(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Nada mais. SAO PAULO/SP, 12 de junho de 2025. MOISES BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001745-02.2024.5.02.0058 RECLAMANTE: WILLIAM STANISLAVAS DARULIS RECLAMADO: ROME HELP SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a410f6b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEDA PAULA SARAIVA GODINHO DIRETORA DE SECRETARIA DESPACHO Vistos, O E. Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral no ARE 1.532.603 (Tema 1.389), no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, sendo que no dia 14 de abril de 2025 o Exmo. Min. Gilmar Mendes do E. Supremo Tribunal Federal proferiu decisão determinando “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”. Pois bem, embora haja alegação no presente processo de que parte do período de trabalho se deu por meio da exigência de constituição de empresa pelo empregado, não há qualquer prova documental neste sentido, inexistindo nos autos eventual contrato formal a indicar ter havido entre a empresa do empregado e a empresa ré, relação de prestação de serviços, nem sequer quaisquer outros documentos aptos a tal fim. Desta forma, mantenho a audiência já designada, sem prejuízo de que, com a apresentação das peças defensivas, o pedido ora formulado possa ser revisto. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. LAURA RODRIGUES BENDA Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001745-02.2024.5.02.0058 : WILLIAM STANISLAVAS DARULIS : ROME HELP SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bc8c3d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que a MM Juíza do Trabalho LAURA RODRIGUES BENDA encontra-se adoentada e impossibilitada de presidir a sessão, razão pela qual foi necessário o reagendamento da audiência previamente designada. SAO PAULO, 24/02/2025. DENYS DANTAS CAMARA DESPACHO Data da audiência: UNA PRESENCIAL: 24/06/2025 10:40h Vistos etc Tendo em vista a certidão supra, redesigno a audiência anteriormente designada para a data acima, nos termos do art. 844 da CLT. Testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. Intime-se o(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Nada mais. SAO PAULO/SP, 24 de fevereiro de 2025. LAURA RODRIGUES BENDA Juíza do Trabalho Substituta

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- ALLIANZ SEGUROS S/A

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