1001805-69.2017.5.02.0009

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001805-69.2017.5.02.0009 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO FERREIRA RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80a966e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. BRENNA SOUZA LACERDA DESPACHO Cadastre-se o peticionário DIMAS DE ARAUJO como terceiro interessado no processo, bem como a advogada signatária da petição Id.f3f2ab2. Fica o referido peticionário intimado para ciência de que as restrições judiciais sobre o veículo de placa EFY-8H99 foram retiradas por este juízo em 2023 e 2024, conforme comprovante Id.b81ea2e. Por fim, retornem os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- DIMAS DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001805-69.2017.5.02.0009 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO FERREIRA RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80a966e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. BRENNA SOUZA LACERDA DESPACHO Cadastre-se o peticionário DIMAS DE ARAUJO como terceiro interessado no processo, bem como a advogada signatária da petição Id.f3f2ab2. Fica o referido peticionário intimado para ciência de que as restrições judiciais sobre o veículo de placa EFY-8H99 foram retiradas por este juízo em 2023 e 2024, conforme comprovante Id.b81ea2e. Por fim, retornem os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001805-69.2017.5.02.0009 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO FERREIRA RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80a966e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. BRENNA SOUZA LACERDA DESPACHO Cadastre-se o peticionário DIMAS DE ARAUJO como terceiro interessado no processo, bem como a advogada signatária da petição Id.f3f2ab2. Fica o referido peticionário intimado para ciência de que as restrições judiciais sobre o veículo de placa EFY-8H99 foram retiradas por este juízo em 2023 e 2024, conforme comprovante Id.b81ea2e. Por fim, retornem os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE APARECIDO FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001805-69.2017.5.02.0009 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO FERREIRA RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e8288a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando o desarquivamento dos autos, ante a petição Id.f3f2ab2, com requerimento de retirada de restrição judicial RENAJUD. SAO PAULO/SP, data abaixo. BRENNA SOUZA LACERDA DESPACHO Tendo em vista a certidão supra, defiro o requerimento de retirada de restrição judicial RENAJUD inserida no veículo de placa EFY-8H99. Considerando que este processo já foi arquivado definitivamente, determino também a retirada de restrição judicial RENAJUD por ventura existente em outros veículos. Cumprido, retornem os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de junho de 2025. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001805-69.2017.5.02.0009 : JOSE APARECIDO FERREIRA : ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f95a800 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o processo concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho, tendo em vista a petição Id.9cb7d33. São Paulo, data abaixo. Jimmy F. Andrade Jr. DESPACHO A responsabilidade pela entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no Seguro Desemprego é exclusiva da 1ª reclamada, por ter sido a real empregadora do reclamante. Com relação ao FGTS, apesar do silêncio da ex-empregadora diante da intimação expressa para entrega da guia de levantamento (Id.8f58d3a), a questão fica resolvida pelo despacho judicial com força de alvará. Entretanto, quanto ao Seguro Desemprego, apesar da expedição do alvará judicial, caso o gozo do benefício seja obstado por qualquer motivo, desde já fica indeferida a cobrança da indenização substitutiva em face da 2ª reclamada, uma vez que se trata de obrigação personalíssima da 1ª reclamada. Nesse sentido, o interessado deverá comprovar o motivo da recusa, uma vez que, em caso de culpa do ex-empregador, será devida a indenização substitutiva, ou, se inexistente a culpa, nada será devido, conforme V. Acórdão Id.909140e. Isto posto, diante do silêncio da 1ª reclamada face a intimação Id.8f58d3a, em substituição, determino a expedição dos alvarás judiciais. A a fim de imprimir celeridade ao feito, o presente despacho tem força de ALVARÁ perante CEF para liberação do FGTS, suprindo a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS, fornecendo-se, inclusive, os seguintes elementos relativos ao contrato de trabalho. O presente despacho também possui força de ALVARÁ perante a CEF, SINE, DRT e demais órgãos competentes para habilitação do seguro-desemprego, desde que preenchidos os requisitos para tanto, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias SD/CD e anotação de baixa na CTPS com o devido carimbo, fornecendo-se, inclusive, os seguintes elementos relativos ao contrato de trabalho. Empregador: ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI CNPJ nº 06.***.***/0001-02 Trabalhador: JOSE APARECIDO FERREIRA CPF nº JOSE APARECIDO FERREIRA RG nº 21.778.917-1 PIS nº 123.***.***-22 CTPS nº 42715 e Série 00201-SP Data de admissão: 23/11/2015 Data de demissão: 09/10/2017 Tipo de rescisão: Dispensa sem justa causa Valor do salário: R$ 1.880,32 Por fim, concedo ao reclamante o prazo de 30 dias para efetuar os requerimentos que tiver, sob pena de preclusão. No silêncio, arquive-se definitivamente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de fevereiro de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001805-69.2017.5.02.0009 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO FERREIRA RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80d3084 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. BRENNA SOUZA LACERDA DESPACHO Tendo em vista a petição Id.0773478 e a existência de mais procuradores da reclamada cadastrados neste processo, determino a retificação da autuação para excluir o advogado DIEGO MARTIGNONI como procurador da 2ª reclamada (CAIXA ECONOMICA FEDERAL), como requerido. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 19 de dezembro de 2024. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001805-69.2017.5.02.0009 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO FERREIRA RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6c8944 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MM Juíza do Trabalho, ante o pagamento da execução pela 2ª reclamada. SÃO PAULO, 21/10/2024 BRENNA SOUZA LACERDA Decorrido o prazo legal, sem manifestação, libere-se ao exequente o seu crédito líquido e ao perito os seu honorários. Proceda-se à transferência das custas processuais e das contribuições previdenciárias aos respectivos órgãos públicos. Cumpridas as determinações supra, se não houver mais pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de outubro de 2024. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001805-69.2017.5.02.0009 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO FERREIRA RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d019d8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, ante o requerimento de atualização de cálculos para pagamento da execução (id. e6f6c1a). SAO PAULO/SP, data abaixo. ANTONIO BACELLAR PAULINO DE MELLO DESPACHO Vistos. Intime-se a 2ª reclamada para pagamento do débito, conforme atualização efetuada pela Secretaria da Vara (id. cd21299), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução direta e inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). SAO PAULO/SP, 06 de setembro de 2024. RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE APARECIDO FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001805-69.2017.5.02.0009 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO FERREIRA RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d019d8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, ante o requerimento de atualização de cálculos para pagamento da execução (id. e6f6c1a). SAO PAULO/SP, data abaixo. ANTONIO BACELLAR PAULINO DE MELLO DESPACHO Vistos. Intime-se a 2ª reclamada para pagamento do débito, conforme atualização efetuada pela Secretaria da Vara (id. cd21299), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução direta e inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). SAO PAULO/SP, 06 de setembro de 2024. RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001805-69.2017.5.02.0009 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO FERREIRA RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70a18c2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, tendo em vista a petição de ID. 87ec10a. São Paulo, data abaixo. ANTONIO BACELLAR PAULINO DE MELLO CONCLUSÃO Diante do esgotamento dos meios de execução em face da 1ª reclamada, considerando o caráter alimentar e superprivilegiado do crédito do autor, e tendo vista a existência de outra reclamada no polo passivo, condenada subsidiariamente e gozando de boa condição financeira, determino que a execução se volte imediatamente contra esta. Nesse sentido, intime-se a 2ª reclamada para pagamento do débito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução direta e inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). Intime-se. SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2024. RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE APARECIDO FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001805-69.2017.5.02.0009 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO FERREIRA RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70a18c2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, tendo em vista a petição de ID. 87ec10a. São Paulo, data abaixo. ANTONIO BACELLAR PAULINO DE MELLO CONCLUSÃO Diante do esgotamento dos meios de execução em face da 1ª reclamada, considerando o caráter alimentar e superprivilegiado do crédito do autor, e tendo vista a existência de outra reclamada no polo passivo, condenada subsidiariamente e gozando de boa condição financeira, determino que a execução se volte imediatamente contra esta. Nesse sentido, intime-se a 2ª reclamada para pagamento do débito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução direta e inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). Intime-se. SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2024. RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL