1001820-07.2017.5.02.0084

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001820-07.2017.5.02.0084 RECLAMANTE: EDER MARCONE SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3cb896 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 19 de junho de 2026. GISELLA COSTA SILVA BRAUN DESPACHO Ante o pagamento do remanescente, verifico satisfeita a execução. Cumpra-se com a liberação de valores determinada no #id:892018f. Manifestem-se as partes sobre a seguinte distribuição de numerário no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado como concordância. Caso restem silentes, cumpra a Secretaria: Libere-se R$ 5.903,70 ao reclamante referente ao crédito líquido. Libere-se R$ 1.276,94 ao perito referente aos honorários periciais. Transfira-se R$ 1.615,63 à União referente a contribuição previdenciária parte empregado. Transfira-se R$ 5.338,91 à União referente a contribuição previdenciária parte empregador. Dos dados bancários: Indicados no #id:7ecf10e. Alerto que a exatidão dos dados informados é de inteira responsabilidade da parte, sendo que, na hipótese de inconsistência dos dados informados, o retorno do numerário para a conta judicial resultará do valor remetido, subtraído da cobrança da taxa de TED (Transferência Eletrônica Disponível) pelo Banco. Assim sendo, deverão ser informados corretamente os dados bancários, evitando-se a devolução do numerário para a conta judicial. Intimem-se. Tudo cumprido, retornem aos autos para prolação de sentença de extinção da execução. SAO PAULO/SP, 22 de junho de 2026. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- BASF SA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001820-07.2017.5.02.0084 RECLAMANTE: EDER MARCONE SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 892018f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, data abaixo. GISELLA COSTA SILVA BRAUN DESPACHO Ciência às partes da atualização de valores #id:5ce4bd4. Conforme o despacho #id:abc488d, comprove a 2ª reclamada o pagamento do remanescente em quinze dias, sob pena de execução. Libere-se ao reclamante a integralidade do depósito de R$ 42.971,03 a título de crédito líquido. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de março de 2026. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

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- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001820-07.2017.5.02.0084 RECLAMANTE: EDER MARCONE SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01bfc1a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO, data abaixo. DIEGO AYLON FRANCO DE OLIVEIRA DESPACHO Infrutífera a execução em face da primeira reclamada, e ante o requerimento da reclamante, direciono a execução contra a devedora subsidiária. Tendo em vista que a primeira reclamada está em recuperação judicial, e ante o requerimento da reclamante, direciono a execução contra a devedora subsidiária. Ressalte-se que inexiste necessidade de esgotamento de todas as vias executórias em face da devedora principal quando há condenação subsidiária, bem como não há benefício de ordem que prescreva a necessidade de desconsideração da personalidade jurídica do devedor principal para que, só após tal ato, seja efetuada a execução da responsável subsidiária. Postergar-se o redirecionamento da execução até o exaurimento dos bens particulares dos sócios da devedora primária, através da desconsideração da personalidade jurídica, importaria verdadeira afronta aos princípios da celeridade, dada a necessidade de imediata satisfação do crédito laboral, que possui natureza alimentar. Intime-se a reclamada BASF SA, CNPJ: 48.***.***/0001-18, para pagar ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. SAO PAULO/SP, 09 de dezembro de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001820-07.2017.5.02.0084 : EDER MARCONE SANTOS OLIVEIRA : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2501081 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. THAIS VIANA OLIVEIRA DESPACHO Tendo em vista que foi expedido o alvará para transferência do importe disponível na Caixa Econômica Federal à 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS (processo número 1058558-70.2022.8.26.0100), devolvam-se os autos à Instância Superior para prosseguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista). SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

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- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001820-07.2017.5.02.0084 RECLAMANTE: EDER MARCONE SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 598edd2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). ANDREA SAYURI TANOUE, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 05 de setembro de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DECISÃO Ante o retorno dos autos do E. TRT2, mantida a sentença de id. a392e43, expeça-se certidão para habilitação do crédito exequendo no processo de recuperação judicial, 1058558-70.2022.8.26.0100, 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, TJSP. Considerando a decisão proferida na Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500 e ante os termos do Ofício Circular TST. CGJT Nº 9/2023, determino o sobrestamento/suspensão do presente feito, com o uso do movimento “50142 - Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial”, conforme estabelecido na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O reclamante deverá informar ao juízo acerca do andamento do processo de recuperação judicial e/ou falência durante o período de sobrestamento. No silêncio, o crédito será considerado quitado, voltando os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 05 de setembro de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001820-07.2017.5.02.0084 RECLAMANTE: EDER MARCONE SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b716d6a proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). ANDREA SAYURI TANOUE, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 03 de fevereiro de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DECISÃO Transfira-se à 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, processo número 1058558-70.2022.8.26.0100, o importe disponível na Caixa Econômica Federal, R$ 14.411,68 (21/11/2024). Em cumprimento à decisão de id. eff3a58, devolvam-se os autos à Segunda Instância. SAO PAULO/SP, 03 de fevereiro de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001820-07.2017.5.02.0084 RECLAMANTE: EDER MARCONE SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8652802 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). FERNANDA MUSIALAK, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 06 de novembro de 2024. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Atribuo ao presente despacho, assinado digitalmente, força de OFÍCIO a ser encaminhado à Caixa Econômica Federal, através do endereço eletrônico institucional, a fim que todos os saldos existente nas contas judiciais abaixo discriminadas sejam unificados em um NOVO DEPÓSITO, criando-se assim uma nova conta judicial: 3011.042.***.***-23-6: saldo atualizado na presente data em R$ 4.233,71. 3011.042.***.***-85-1: saldo atualizado na presente data em R$ 7.954,09. 3011.042.***.***-83-9: saldo atualizado na presente data em R$ 2.216,62. 3011.042.***.***-57-2: saldo atualizado na presente data em R$ 1,97. 3011.042.***.***-58-0: saldo atualizado na presente data em R$ 3,93. 3011.042.***.***-59-9: saldo atualizado na presente data em R$ 1,34. Os valores originais dos saldos acima deverão ser atualizados até a data da efetiva transferência, de modo a zerar as contas judiciais. A autenticidade do presente despacho poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR inscritos no rodapé. A instituição financeira deverá proceder ao encerramento das contas judiciais, enviando comprovante da transferência ao endereço eletrônico desta unidade, no prazo de 10 (dez) dias. SAO PAULO/SP, 06 de novembro de 2024. FERNANDA MUSIALAK Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- EDER MARCONE SANTOS OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001820-07.2017.5.02.0084 RECLAMANTE: EDER MARCONE SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5df69b proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação.SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.THIAGO DA COSTA CAIXETADESPACHORemanescem na conta judicial valores provenientes dos alvarás de conversão dos depósitos recursais em judiciais, em cumprimento à decisão de id. 30b60b4.

Assim, em complemento ao despacho de id. 05883a0, transfiram-se à 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, processo número 1058558-70.2022.8.26.0100, os importes remanescentes. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto