1001832-94.2016.5.02.0071

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001832-94.2016.5.02.0071 RECLAMANTE: TICIANA DE SILOS MARTYRES RECLAMADO: CONSTRUDECOR S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcfd80a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Regina Paula Costa Zapater DESPACHO Vistos, A reclamada requer o levantamento do depósito recursal registrado sob o ID. 3bc2c8b. Contudo, conforme consulta ao extrato do SISCONDJ (IDs 47981a7e e bd2058c), verifica-se que o valor correspondente não foi transferido para a conta judicial à época do depósito. Diante disso, oficie-se ao Banco Santander, encaminhando-se cópias das guias constantes nos IDs 5c7a7c4 e b7fec94, para que comprove a efetiva transferência do valor, no prazo de 10 (dez) dias. Por economia e celeridade processuais, dá-se ao presente força de ofício. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- CONSTRUDECOR S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001832-94.2016.5.02.0071 RECLAMANTE: TICIANA DE SILOS MARTYRES RECLAMADO: CONSTRUDECOR S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcfd80a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Regina Paula Costa Zapater DESPACHO Vistos, A reclamada requer o levantamento do depósito recursal registrado sob o ID. 3bc2c8b. Contudo, conforme consulta ao extrato do SISCONDJ (IDs 47981a7e e bd2058c), verifica-se que o valor correspondente não foi transferido para a conta judicial à época do depósito. Diante disso, oficie-se ao Banco Santander, encaminhando-se cópias das guias constantes nos IDs 5c7a7c4 e b7fec94, para que comprove a efetiva transferência do valor, no prazo de 10 (dez) dias. Por economia e celeridade processuais, dá-se ao presente força de ofício. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- TICIANA DE SILOS MARTYRES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001832-94.2016.5.02.0071 RECLAMANTE: TICIANA DE SILOS MARTYRES RECLAMADO: CONSTRUDECOR S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15cf12b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 25 de junho de 2025. SHAEL FELIPE TEIXEIRA DECISÃO Vistos. Trata-se de execução definitiva, cuja garantia do Juízo foi obtida por meio de depósito espontâneo efetuado pela executada em 28/05/2025 no valor de R$ 56.940,48 (Id f356b9e), com o fito de quitar a execução. Intimem-se, para fins do art. 73 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do C. TST. Decorrido o prazo sem oposição, liberem-se os valores constantes do depósito da seguinte forma: Exequente - R$ 55.440,48 Honorários do perito contábil - R$ 1.500,00 IRRF - recolhido em guia própria (Id 54c5b41 e Id 55b4285) INSS exequente - recolhido em guia própria (Id 54c5b41 e Id 55b4285) INSS executada - recolhido em guia própria (Id 54c5b41 e Id 55b4285) Total do depósito - R$ 56.940,48 Decorrido o prazo legal, cumpra-se, ficando extinta a execução nos termos do artigo 924, II do CPC/2015. DÊ-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- TICIANA DE SILOS MARTYRES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001832-94.2016.5.02.0071 : TICIANA DE SILOS MARTYRES : CONSTRUDECOR S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 698cf37 proferida nos autos. Rcte: TICIANA DE SILOS MARTYRES Rcda: CONSTRUDECOR S/A Vistos. Tendo em vista a regularidade do laudo apresentado pelo perito em consonância com a decisão exequenda, HOMOLOGO os cálculos do laudo (Id 17f5dd0), e fixo o valor total bruto da condenação em R$ 189.628,11, atualizado até 30/11/2024, correspondendo às quantias de: R$ 22.086,95 ao principal corrigido; R$ 14.354,60 aos juros de mora; R$ 116.769,02 bônus ; R$ 13.078,13 principal de FGTS; R$ 8.499,64 aos juros sobre o FGTS; R$ 9.839,77 à contribuição previdenciária cota parte empregador; R$ 3.500,00 aos honorários periciais conhecimento; R$ 1.500,00 aos honorários periciais contábeis. Recolhimentos previdenciários e fiscais a cargo da reclamada, sendo autorizados descontos do crédito do autor, correspondendo às seguintes quantias: R$ 940,42 à contribuição previdenciária cota parte empregado; R$ 3.656,89 ao IRRF (OJ 400 do TST e Instrução Normativa RFB. Nº 1.500/2014 - Rendimentos Tributáveis R$ 19.814,14, número de meses a que se referem a apuração - 2). Juros e Correção monetária pelo IPCA-E na fase pré-judicial e taxa selic após a distribuição da ação. Honorários periciais contábeis ora arbitrados em R$ 1.500,00, pela executada. Custas pagas por ocasião da interposição de recurso ordinário. Nos termos da alínea "c" da Recomendação CR nº 49/2008, convolo o depósito recursal efetuado pela executada em penhora. Expeça-se alvará do depósito de Id b7fec94 a favor do autor. Intimem-se as partes a fim de que informem no prazo de 5 dias os dados bancários para transferência de numerários. Após, venham conclusos para atualização do crédito e intimação da ré para pagamento do remanescente, nos termos do do CPC, observado o disposto no do CPC, inclusão no BNDT e Serasajud. SAO PAULO/SP, 10 de março de 2025. CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001832-94.2016.5.02.0071 : TICIANA DE SILOS MARTYRES : CONSTRUDECOR S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 698cf37 proferida nos autos. Rcte: TICIANA DE SILOS MARTYRES Rcda: CONSTRUDECOR S/A Vistos. Tendo em vista a regularidade do laudo apresentado pelo perito em consonância com a decisão exequenda, HOMOLOGO os cálculos do laudo (Id 17f5dd0), e fixo o valor total bruto da condenação em R$ 189.628,11, atualizado até 30/11/2024, correspondendo às quantias de: R$ 22.086,95 ao principal corrigido; R$ 14.354,60 aos juros de mora; R$ 116.769,02 bônus ; R$ 13.078,13 principal de FGTS; R$ 8.499,64 aos juros sobre o FGTS; R$ 9.839,77 à contribuição previdenciária cota parte empregador; R$ 3.500,00 aos honorários periciais conhecimento; R$ 1.500,00 aos honorários periciais contábeis. Recolhimentos previdenciários e fiscais a cargo da reclamada, sendo autorizados descontos do crédito do autor, correspondendo às seguintes quantias: R$ 940,42 à contribuição previdenciária cota parte empregado; R$ 3.656,89 ao IRRF (OJ 400 do TST e Instrução Normativa RFB. Nº 1.500/2014 - Rendimentos Tributáveis R$ 19.814,14, número de meses a que se referem a apuração - 2). Juros e Correção monetária pelo IPCA-E na fase pré-judicial e taxa selic após a distribuição da ação. Honorários periciais contábeis ora arbitrados em R$ 1.500,00, pela executada. Custas pagas por ocasião da interposição de recurso ordinário. Nos termos da alínea "c" da Recomendação CR nº 49/2008, convolo o depósito recursal efetuado pela executada em penhora. Expeça-se alvará do depósito de Id b7fec94 a favor do autor. Intimem-se as partes a fim de que informem no prazo de 5 dias os dados bancários para transferência de numerários. Após, venham conclusos para atualização do crédito e intimação da ré para pagamento do remanescente, nos termos do do CPC, observado o disposto no do CPC, inclusão no BNDT e Serasajud. SAO PAULO/SP, 10 de março de 2025. CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto