1001848-75.2017.5.02.0471

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001848-75.2017.5.02.0471 RECLAMANTE: CLAUDIO JULIO CABRAL VASCONCELOS RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08843b9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. MONICA RODRIGUES COELHO CERATTI DESPACHO Vistos etc. Diante da nova sistemática para expedição de alvará, consoante previsões contidas nos Provimentos GP/CR 13/16 e 06/17, que disciplinam o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), é salutar, por medida de cautela, a fim de se evitar eventual equívoco ou erro material no tocante à conta bancária informada ou quanto ao preenchimento de dados, o que ensejaria a transferência indevida de valores, intimar a reclamada quanto ao alvará eletrônico expedido, para manifestação, no prazo improrrogável de quarenta e oito horas. Registro, por oportuno, que o valor consignado no alvará será aquele lançado no despacho autorizador, sendo certo que o sistema realiza automaticamente, quando ordenada, a correção do valor, sem interferência da Serventia. Decorrido o prazo supramencionado, o alvará eletrônico já finalizado será assinado pelo Magistrado, a fim de que seja realizada a transferência bancária eletronicamente, não havendo, portanto, a possibilidade de retificação. A cautela na conferência ora determinada refere-se à indicação do beneficiário da transferência, de sua conta bancária e demais informações pertinentes. No silêncio, decorrido o prazo de quarenta e oito horas, o alvará será assinado pelo Magistrado. Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 23 de julho de 2026. CAROLINE ORSOMARZO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001848-75.2017.5.02.0471 RECLAMANTE: CLAUDIO JULIO CABRAL VASCONCELOS RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40f0b79 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. MONICA RODRIGUES COELHO CERATTI DESPACHO Vistos etc. Diante da nova sistemática para expedição de alvará, consoante previsões contidas nos Provimentos GP/CR 13/16 e 06/17, que disciplinam o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), é salutar, por medida de cautela, a fim de se evitar eventual equívoco ou erro material no tocante à conta bancária informada ou quanto ao preenchimento de dados, o que ensejaria a transferência indevida de valores, intimar o reclamante quanto aos alvarás eletrônicos expedidos, para manifestação, no prazo improrrogável de quarenta e oito horas. Registro, por oportuno, que o valor consignado no alvará será aquele lançado no despacho autorizador, sendo certo que o sistema realiza automaticamente, quando ordenada, a correção do valor, sem interferência da Serventia. Decorrido o prazo supramencionado, os alvarás eletrônicos já finalizados serão assinados pelo Magistrado, a fim de que seja realizada a transferência bancária eletronicamente, não havendo, portanto, a possibilidade de retificação. A cautela na conferência ora determinada refere-se à indicação do beneficiário da transferência, de sua conta bancária e demais informações pertinentes. No silêncio, decorrido o prazo de quarenta e oito horas, os alvarás serão assinados pelo Magistrado. Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 03 de junho de 2026. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001848-75.2017.5.02.0471 RECLAMANTE: CLAUDIO JULIO CABRAL VASCONCELOS RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40f0b79 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. MONICA RODRIGUES COELHO CERATTI DESPACHO Vistos etc. Diante da nova sistemática para expedição de alvará, consoante previsões contidas nos Provimentos GP/CR 13/16 e 06/17, que disciplinam o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), é salutar, por medida de cautela, a fim de se evitar eventual equívoco ou erro material no tocante à conta bancária informada ou quanto ao preenchimento de dados, o que ensejaria a transferência indevida de valores, intimar o reclamante quanto aos alvarás eletrônicos expedidos, para manifestação, no prazo improrrogável de quarenta e oito horas. Registro, por oportuno, que o valor consignado no alvará será aquele lançado no despacho autorizador, sendo certo que o sistema realiza automaticamente, quando ordenada, a correção do valor, sem interferência da Serventia. Decorrido o prazo supramencionado, os alvarás eletrônicos já finalizados serão assinados pelo Magistrado, a fim de que seja realizada a transferência bancária eletronicamente, não havendo, portanto, a possibilidade de retificação. A cautela na conferência ora determinada refere-se à indicação do beneficiário da transferência, de sua conta bancária e demais informações pertinentes. No silêncio, decorrido o prazo de quarenta e oito horas, os alvarás serão assinados pelo Magistrado. Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 03 de junho de 2026. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CLAUDIO JULIO CABRAL VASCONCELOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001848-75.2017.5.02.0471 RECLAMANTE: CLAUDIO JULIO CABRAL VASCONCELOS RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbf08b8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, apresentando a planilha ID.efeea19 para sua análise. São Caetano do Sul, data abaixo. NANCI DE SOUZA ROCHA MIRANDA Técnico Judiciário DESPACHO Vistos. 1) Do total depositado na conta judicial: - Liberem-se os seguintes importes fixos: I) R$104.113,42 ao (à) exequente, consignando que de seu crédito foram descontados os recolhimentos previdenciários de sua responsabilidade; II) R$1.778,15 a título de honorários, ao Sr. perito engenheiro; III) R$3.787,97 a título de honorários, à Sra. perita contábil; IV) R$6.212,89 a título de honorários sucumbenciais, ao patrono do (a) exequente (conforme manifestação ID.fec0c6b). - Oficie-se ao banco depositário, determinando as transferências dos seguintes valores fixos: I) R$2.261,50 cota autor(a) e R$30.492,99 cota reclamada, ambos referentes às contribuições previdenciárias, ao órgão competente; II) R$6.526,70 a título de FGTS, à conta vinculada do (a) exequente, tudo conforme planilha supracitada. 2) Nos termos da r. sentença, após comprovada a transferência dos depósitos fundiários para a conta vinculada do exequente, deverá ser expedido alvará para soerguimento dos mesmos. Providencie a secretaria da vara, dando-se ciência quando cumprida. 3) O saldo remanescente na conta judicial deverá ser restituído para a executada, intimando-se para que informe os dados bancários para fins de expedição do alvará. 4) Cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos para, se for o caso, prolação da sentença de extinção da execução. SAO CAETANO DO SUL/SP, 28 de abril de 2026. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001848-75.2017.5.02.0471 RECLAMANTE: CLAUDIO JULIO CABRAL VASCONCELOS RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 055e2b6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado pelo(a) reclamado(a) encontra-se tempestivo , subscrito por advogado que tem procuração no feito e houve a delimitação do valor incontroverso . THELMA RODRIGUES GALLENI CAVALCANTE - matrícula 47481 Vistos etc. Processe-se o Agravo de petição oposto pelo(a) reclamado (a). Intime-se a parte contrária para oferecer resposta, querendo. Venham conclusos para liberação do valor incontroverso. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO CAETANO DO SUL/SP, 23 de outubro de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001848-75.2017.5.02.0471 RECLAMANTE: CLAUDIO JULIO CABRAL VASCONCELOS RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7799172 proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO 1. Por estar de acordo com a decisão, HOMOLOGO o laudo pericial apresentado sob ID.866c914. O “quantum debeatur” importa em R$ 237.968,69, sendo: Principal Bruto R$ 104.862,66 em 31/03/24 Juros de Mora R$ 80.551,38 em 31/03/24 FGTS a depositar e depois liberar R$ 6.541,67 em 31/03/24 Juros sobre o FGTS a depositar e depois liberar R$ 5.141,73 em 31/03/24 INSS RÉ R$ 26.429,45 em 31/03/24 Honorários Sucumbenciais R$ 9.741,80 em 31/03/24 Honorários Periciais técnicos R$1.200,00 em 05/09/18 Honorários periciais R$3.500,00 em 17/06/24 2. Juros e Correção monetária conforme decisão encartada sob o ID.c297060. 3. A cota previdenciária a ser descontada do crédito bruto do reclamante importa em R$2.261,50. 4. IR reclamante: Base: R$93.251,82 nº de meses: 61, que encontra-se na faixa de isenção. 5. Ante os valores já depositados nos autos, INTIME-SE a reclamada, na pessoa de seu patrono, para pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. Curvo-me ao entendimento cristalizado por meio da Súmula nº 31 do E.TRT e deixo de aplicar a multa prevista no artigo mencionado. 6. CIÊNCIA ao reclamante da sentença de liquidação. SAO CAETANO DO SUL/SP, 08 de setembro de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001848-75.2017.5.02.0471 RECLAMANTE: CLAUDIO JULIO CABRAL VASCONCELOS RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7799172 proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO 1. Por estar de acordo com a decisão, HOMOLOGO o laudo pericial apresentado sob ID.866c914. O “quantum debeatur” importa em R$ 237.968,69, sendo: Principal Bruto R$ 104.862,66 em 31/03/24 Juros de Mora R$ 80.551,38 em 31/03/24 FGTS a depositar e depois liberar R$ 6.541,67 em 31/03/24 Juros sobre o FGTS a depositar e depois liberar R$ 5.141,73 em 31/03/24 INSS RÉ R$ 26.429,45 em 31/03/24 Honorários Sucumbenciais R$ 9.741,80 em 31/03/24 Honorários Periciais técnicos R$1.200,00 em 05/09/18 Honorários periciais R$3.500,00 em 17/06/24 2. Juros e Correção monetária conforme decisão encartada sob o ID.c297060. 3. A cota previdenciária a ser descontada do crédito bruto do reclamante importa em R$2.261,50. 4. IR reclamante: Base: R$93.251,82 nº de meses: 61, que encontra-se na faixa de isenção. 5. Ante os valores já depositados nos autos, INTIME-SE a reclamada, na pessoa de seu patrono, para pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. Curvo-me ao entendimento cristalizado por meio da Súmula nº 31 do E.TRT e deixo de aplicar a multa prevista no artigo mencionado. 6. CIÊNCIA ao reclamante da sentença de liquidação. SAO CAETANO DO SUL/SP, 08 de setembro de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001848-75.2017.5.02.0471 RECLAMANTE: CLAUDIO JULIO CABRAL VASCONCELOS RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e3f5dc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. São Caetano do Sul, data abaixo. NANCI DE SOUZA ROCHA MIRANDA Técnico Judiciário DESPACHO Vistos. 1. Ante a reforma da decisão pelo v. acórdão ID.37e7f01, intime-se a Sra. Perita, a fim de que reapresente seu laudo contábil. Prazo de 20 dias. 2. Quando apresentado o novo laudo, notifiquem-se as partes para manifestação, em oito dias, sob pena preclusão, a teor do disposto no artigo 879, parágrafo 2º da CLT. 3. Em caso de impugnação, intime-se a Sra. Perita para prestação dos esclarecimentos, no prazo de cinco dias, com ciência às partes. 4. Intimem-se as partes e a Sra. Perita da presente decisão. SAO CAETANO DO SUL/SP, 30 de junho de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular

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- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001848-75.2017.5.02.0471 RECLAMANTE: CLAUDIO JULIO CABRAL VASCONCELOS RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bc8d70 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, certificando que a ré não procedeu à discriminação das verbas incontroversas na petição ID.0464e09. Assim, impõe-se a liberação de valores nos termos da planilha ID. 2b9d266. São Caetano do Sul, data abaixo. NANCI DE SOUZA ROCHA MIRANDA Técnico Judiciário DESPACHO Vistos. 1) Ante a certidão supra, ante os valores apresentados sob ID.2b9d266, do depósito comprovado sob ID.c404406: - Liberem-se: I) ao exequente o importe de R$99.461,69, consignando-se que trata-se do crédito líquido incontroverso; II) o importe de R$5.335,13 a título de honorários sucumbenciais, ao (à) patrono (à) do (da) exequente. - Oficie-se ao banco depositário, determinando a transferência de R$7.240,98 a título de FGTS, à conta vinculada do (da) exequente. 2) Nos termos da r. sentença, após comprovada a transferência dos depósitos fundiários para a conta vinculada do exequente, deverá ser expedido alvará para soerguimento dos mesmos. Providencie a secretaria da vara, dando-se ciência quando cumprida a providência. 3) Quanto às demais verbas e eventuais diferenças de valores liberados, aguarde-se a solução do agravo de petição. 4) Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO CAETANO DO SUL/SP, 21 de novembro de 2024. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001848-75.2017.5.02.0471 RECLAMANTE: CLAUDIO JULIO CABRAL VASCONCELOS RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac66c10 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado pelo(a) reclamado(a) encontra-se tempestivo , subscrito por advogado que tem procuração no feito e houve a delimitação do valor incontroverso . THELMA RODRIGUES GALLENI CAVALCANTE - matrícula 47481 Vistos etc. Processe-se o Agravo de petição oposto pelo(a) reclamado (a). Intime-se a parte contrária para oferecer resposta, querendo. Venham conclusos para liberação do valor incontroverso. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO CAETANO DO SUL/SP, 13 de novembro de 2024. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001848-75.2017.5.02.0471 RECLAMANTE: CLAUDIO JULIO CABRAL VASCONCELOS RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac66c10 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado pelo(a) reclamado(a) encontra-se tempestivo , subscrito por advogado que tem procuração no feito e houve a delimitação do valor incontroverso . THELMA RODRIGUES GALLENI CAVALCANTE - matrícula 47481 Vistos etc. Processe-se o Agravo de petição oposto pelo(a) reclamado (a). Intime-se a parte contrária para oferecer resposta, querendo. Venham conclusos para liberação do valor incontroverso. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO CAETANO DO SUL/SP, 13 de novembro de 2024. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular

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- CLAUDIO JULIO CABRAL VASCONCELOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001848-75.2017.5.02.0471 RECLAMANTE: CLAUDIO JULIO CABRAL VASCONCELOS RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 887dccb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, ante a oposição de embargos à execução pela reclamada , subscrito por advogado regularmente constituído, tempestivo e juízo garantido por depósito em conta judicial. SAO CAETANO DO SUL, data abaixo. THELMA RODRIGUES GALLENI CAVALCANTE - matrícula 47481 DESPACHO Vistos Processem-se os embargos à execução opostos pela reclamada. Intime-se a parte contrária para oferecer resposta, querendo. Decorrido o prazo legal, venham conclusos para apreciação. SAO CAETANO DO SUL/SP, 08 de outubro de 2024. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular

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- CLAUDIO JULIO CABRAL VASCONCELOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001848-75.2017.5.02.0471 RECLAMANTE: CLAUDIO JULIO CABRAL VASCONCELOS RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c94b0dd proferido nos autos. C O N C L U S Ã ONesta data, faço os presentes conclusos a MM. Juíza do Trabalho. São Caetano do Sul, 05/07/2024.Priscila Leão DiasAnalista Judiciário Vistos etc.Diante da nova sistemática para expedição de alvará, consoante previsões contidas nos Provimentos GP/CR 13/16 e 06/17 e, ainda, Portaria CR 04/20, que disciplinam o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, com a utilização dos sistemas SISCONDJ e SIF, é salutar, por medida de cautela, a fim de se evitar eventual equívoco ou erro material no tocante à conta bancária informada ou quanto ao preenchimento de dados, o que ensejaria a transferência indevida de valores, intimar a parte interessada quanto ao alvará eletrônico expedido, para manifestação, no prazo improrrogável de quarenta e oito horas. Registro, por oportuno, que o valor consignado no alvará será aquele lançado no despacho autorizador, sendo certo que o sistema realiza automaticamente, quando ordenada, a correção do valor, sem interferência da Serventia.Decorrido o prazo supramencionado, o alvará eletrônico já finalizado será assinado pelo Magistrado, a fim de que seja realizada a transferência bancária eletronicamente, não havendo, portanto, a possibilidade de retificação.A cautela na conferência ora determinada refere-se à indicação do beneficiário da transferência, de sua conta bancária e demais informações pertinentes.A manifestação deve ser realizada nos autos tão-somente na hipótese de incorreção do alvará expedido.No silêncio, decorrido o prazo de quarenta e oito horas, o alvará será assinado pelo Magistrado.Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 05 de julho de 2024. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001848-75.2017.5.02.0471 RECLAMANTE: CLAUDIO JULIO CABRAL VASCONCELOS RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f16782c proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO1. Por estar de acordo com a decisão, HOMOLOGO o laudo pericial apresentado sob o ID. db2141b.2. Arbitro os honorários periciais em R$3.500,00, nesta data, a cargo da reclamada.3. O “quantum debeatur” importa em R$ 211.703,62, sendo:Principal Bruto R$ 91.860,34 em 31/03/24Juros de Mora R$ 70.161,07 em 31/03/24FGTS a depositar e depois liberar R$ 7.406,96 em 31/03/24Juros sobre o FGTS a depositar e depois liberar R$ 5.821,86 em 31/03/24INSS RÉ R$ 23.114,80 em 31/03/24Honorários Sucumbenciais R$ 8.638,59 em 31/03/24Honorários Periciais técnicos R$1.200,00 em 05/09/18Honorários periciais R$3.500,00 em 17/06/244. Juros e Correção monetária conforme decisão encartada sob o ID.c297060.5. A cota previdenciária a ser descontada do crédito bruto do reclamante importa em R$2.478,41.6. IR reclamante: Base: R$ 77.652,57 nº de meses: 62, que encontra-se na faixa de isenção.7. Em observância à Súmula nº 1 do E. TRT da 2ª Região, passo a fixar o valor incontroverso (com base nos cálculos ID.2b9d266, oferecidos pela reclamada) da seguinte forma:- Principal: R$ 72.864,24- Juros de mora: R$ 31.389,91- FGTS a depositar e depois liberar: R$ 5.060,79- Juros sobre o FGTS a depositar e depois liberar: R$ 2.180,19- Honorários Sucumbenciais: R$ 5.335,13- Contribuição previdenciária: quota do empregado: quota do empregador: Todos os valores estão atualizados até 31/03/248. Libere-se ao (à) reclamante o depósito recursal, sendo que deverá comprovar nos autos o valor soerguido.9. Após comprovado, a reclamada, na pessoa de seu patrono, para pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do do CPC. Curvo-me ao entendimento cristalizado por meio da Súmula nº 31 do E.TRT e deixo de aplicar a multa prevista no artigo mencionado.10. CIÊNCIA ao reclamante da sentença de liquidação. SAO CAETANO DO SUL/SP, 17 de junho de 2024. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular