1001903-13.2016.5.02.0034

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001903-13.2016.5.02.0034 RECLAMANTE: JOSE EDILSON RODRIGUES DE PAIVA RECLAMADO: CAPTER ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d784290 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LAERT CRUZ FONSECA Vistos. O reclamante requereu a realização de pesquisa patrimonial por meio do convênio SNIPER em face dos executados (#id:bdb0281). Decido. Defiro o pedido do autor. Proceda a Secretaria da Vara à pesquisa SNIPER. Com o resultado, dê-se ciência ao reclamante, que deverá, no prazo de 30 dias, orientar o prosseguimento da execução, indicando meios hábeis e ainda não diligenciados. No silêncio, remetam-se os autos ao sobrestamento, onde se aguardará que o(a) exequente cumpra a determinação judicial, observado o prazo prescricional. Intime-se. SAO PAULO/SP, 10 de junho de 2026. MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE EDILSON RODRIGUES DE PAIVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001903-13.2016.5.02.0034 RECLAMANTE: JOSE EDILSON RODRIGUES DE PAIVA RECLAMADO: CAPTER ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab6a2ec proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANDREA AKIE ARAKI Vistos. Os autos retornaram do E. TRT, com trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao agravo de petição do(a) exequente. Decido. Remetam-se os autos ao sobrestamento, onde se aguardará que o(a) exequente cumpra a determinação judicial (#id:bd9884c), observado o prazo prescricional. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2026. MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001903-13.2016.5.02.0034 RECLAMANTE: JOSE EDILSON RODRIGUES DE PAIVA RECLAMADO: CAPTER ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f68ced proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LAERT CRUZ FONSECA Técnico Judiciário Vistos. O exequente requer a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para verificação de saldo nas contas de FGTS e PIS do executado. Decido. Indefiro, tendo em vista que a expedição de ofício pretendida é inócua, porquanto tais valores são absolutamente impenhoráveis, nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei 8.036/1990 e art. 4º da Lei Complementar 26/1975. Remetam-se os autos ao sobrestamento, onde se aguardará que o(a) exequente cumpra a determinação judicial (#id:bd9884c), observado o prazo prescricional. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 24 de fevereiro de 2026. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES GIORDANI Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001903-13.2016.5.02.0034 RECLAMANTE: JOSE EDILSON RODRIGUES DE PAIVA RECLAMADO: CAPTER ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd9884c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DJANA SBORQUIA DE MATOS Vistos. O exequente requer a penhora de fração de imóvel rural de matrícula nº 12.643 registrada perante o C.R.I. de Nova Granada/SP, alegadamente pertencente ao executado JULIANO SANTANA LODI SALVADOR. Decido. Indefiro o pedido. Atente-se o exequente que o imóvel de matrícula nº 12.643 do C.R.I. de Nova Granada/SP já foi objeto de penhora nestes autos (#id:73a5e0e), a qual foi desconstituída em razão do trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos de Terceiro nº 1000586-96.2024.5.02.0034 (cópia juntada em #id:20f66ac), na qual restou decidido que o imóvel jamais pertenceu ao executado. Deverá o reclamante, no prazo de 15 dias, orientar o prosseguimento da execução, indicando meios hábeis e ainda não diligenciados. No silêncio, remetam-se os autos ao sobrestamento, onde se aguardará que o(a) exequente cumpra a determinação judicial, observado o prazo prescricional. SAO PAULO/SP, 30 de janeiro de 2026. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES GIORDANI Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001903-13.2016.5.02.0034 RECLAMANTE: JOSE EDILSON RODRIGUES DE PAIVA RECLAMADO: CAPTER ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12cb15d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LAERT CRUZ FONSECA Vistos. Foi juntada a certidão com os resultados das pesquisas patrimoniais efetuadas em face dos executados. Decido. DÊ-se ciência ao reclamante da certidão id 9660ae1 e anexos. Deverá o reclamante, no prazo de 15 dias, orientar o prosseguimento da execução, indicando meios hábeis e ainda não diligenciados. No silêncio, remetam-se os autos ao sobrestamento, onde se aguardará que o(a) exequente cumpra a determinação judicial, observado o prazo prescricional. Intime-se. SAO PAULO/SP, 19 de setembro de 2025. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES GIORDANI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001903-13.2016.5.02.0034 RECLAMANTE: JOSE EDILSON RODRIGUES DE PAIVA RECLAMADO: CAPTER ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2382772 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.LAERT CRUZ FONSECA Vistos. O reclamante requer a expedição de ofício ao INSS, a fim de que preste informações acerca da existência de benefícios previdenciários em nome do(s) sócio(s) executados, para posterior penhora de verbas de natureza alimentar. Decido. HÁ entendimentos consolidados do Tribunal Superior do Trabalho (OJ nº 153 da SDI-II) e há também entendimentos deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho (Súmula 21), aos quais me filio, que reconhecem a impenhorabilidade de valores provenientes de atividade profissional ou decorrentes de aposentadoria, nos termos do artigo 833, IV, do CPC. A exceção do § 2º do mesmo dispositivo processual refere-se tão somente a dívidas de natureza alimentícia decorrentes do direito de família, não abrangendo os créditos trabalhistas.Assim, indefiro o requerido.O reclamante deverá, no prazo de 30 dias, indicar novos meios hábeis e ainda não diligenciados para o prosseguimento do feito.No silêncio, remetam-se os autos ao sobrestamento, onde se aguardará que o(a) exequente cumpra a determinação judicial, observado o prazo prescricional.Intime-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2024. MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001903-13.2016.5.02.0034 RECLAMANTE: JOSE EDILSON RODRIGUES DE PAIVA RECLAMADO: CAPTER ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87224cd proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.DJANA SBORQUIA DE MATOS Vistos.Ante a oposição dos Embargos de Terceiro 1000586-96.2024.5.02.0034, nos quais se discute a constrição do bem cuja penhora se determinou em #id:73a5e0e, determino a suspensão da presente execução até o julgamento daquela ação.Noticiado o julgamento dos Embargos de Terceiro, dessobrestem-se e voltem conclusos.Intimem-se. SAO PAULO/SP, 12 de maio de 2024. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.