1001904-07.2024.5.02.0005

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001904-07.2024.5.02.0005 REQUERENTE: EDISON FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab68afb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Vistos. Aguarde-se o pagamento da última parcela (28/AGOSTO/2025). Após a comprovação de pagamento da última parcela, providencie a Secretaria a unificação dos depósitos para uma única data e tornem os autos conclusos com nova planilha de atualização. Retornem ao sobrestamento. SAO PAULO/SP, 27 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EDISON FERNANDES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001904-07.2024.5.02.0005 : EDISON FERNANDES DA SILVA : ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5324cbd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Vistos. A presente execução se processa de forma provisória. Defiro a proposta ora requerida, tendo em vista que, como as demais parcelas serão acrescidas de correção monetária e juros, nos termos do artigo 916 do CPC, entendo que não haverá prejuízo ao reclamante. Conforme apurado pela secretaria da vara, abatendo-se os depósitos existentes nos autos, o saldo remanescente é de R$36.004,78 em 28/02/2025, resultando no valor da segunda de seis parcelas de R$6.000,79, a ser acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês até a data de cada depósito, na forma do art. 916 do Novo CPC. DÊ-se ciência à reclamada do teor da presente. Efetuado o depósito de entrada em 28/02/2025, vencerá a segunda de seis parcelas em 28/03/2025 e as demais parcelas sempre na mesma data dos meses subsequentes, postergando-se o vencimento para o primeiro dia útil seguinte, no caso das datas serem nos sábados, domingos e feriados nacionais. O não pagamento de qualquer parcela implicará o vencimento das subsequentes e execução imediata acrescida de multa de 10% sobre o valor das parcelas não pagas (parágrafo 5º, art. 916 do NOVO CPC). No mais, aguarde-se pela integral satisfação do parcelamento na tarefa apropriada do PJE - SOBRESTAMENTO - até o dia 28/AGOSTO/2025. Após a comprovação de pagamento da última parcela, providencie a Secretaria a unificação dos depósitos para uma única data e tornem os autos conclusos com nova planilha de atualização. SAO PAULO/SP, 19 de março de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001904-07.2024.5.02.0005 : EDISON FERNANDES DA SILVA : ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5324cbd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Vistos. A presente execução se processa de forma provisória. Defiro a proposta ora requerida, tendo em vista que, como as demais parcelas serão acrescidas de correção monetária e juros, nos termos do artigo 916 do CPC, entendo que não haverá prejuízo ao reclamante. Conforme apurado pela secretaria da vara, abatendo-se os depósitos existentes nos autos, o saldo remanescente é de R$36.004,78 em 28/02/2025, resultando no valor da segunda de seis parcelas de R$6.000,79, a ser acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês até a data de cada depósito, na forma do art. 916 do Novo CPC. DÊ-se ciência à reclamada do teor da presente. Efetuado o depósito de entrada em 28/02/2025, vencerá a segunda de seis parcelas em 28/03/2025 e as demais parcelas sempre na mesma data dos meses subsequentes, postergando-se o vencimento para o primeiro dia útil seguinte, no caso das datas serem nos sábados, domingos e feriados nacionais. O não pagamento de qualquer parcela implicará o vencimento das subsequentes e execução imediata acrescida de multa de 10% sobre o valor das parcelas não pagas (parágrafo 5º, art. 916 do NOVO CPC). No mais, aguarde-se pela integral satisfação do parcelamento na tarefa apropriada do PJE - SOBRESTAMENTO - até o dia 28/AGOSTO/2025. Após a comprovação de pagamento da última parcela, providencie a Secretaria a unificação dos depósitos para uma única data e tornem os autos conclusos com nova planilha de atualização. SAO PAULO/SP, 19 de março de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- EDISON FERNANDES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001904-07.2024.5.02.0005 REQUERENTE: EDISON FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe17263 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos a MM. Juíza do Trabalho para deliberações. SÃO PAULO, 11 de fevereiro de 2025. EVELYN ROMERO NOGUEIRA SOARES DESPACHO Vistos. Frise-se que faz parte da condenação a reintegração do autor, pagamento de salários e demais vantagens da dispensa até a data da reintegração e o restabelecimento do convênio médico, verbas vinculadas ao trânsito em julgado. A presente execução provisória prossegue tão somente pelas condenações em danos morais, o que deve ser observado quando do retorno dos autos principais, caso a sentença de 1º Grau seja mantida. No mais, face à expressa concordância da reclamada (Id nº6c5132f), homologo os cálculos do reclamante de Id nº 7a9cd95, fixando o valor do principal bruto em R$ 40.000,00, em 30/11/2024, atualizável até a data do efetivo pagamento. Juros TRD da fase pré-judicial até 23/01/2024 e SELIC a partir de 24/01/2024, a serem computados na ocasião do pagamento, sobre o principal atualizado (Enunciado 200 do C.TST), cujo valor importa em R$ 3.563,61, em 30/11/2024. Ante a natureza indenizatória da verba, não há incidência de recolhimentos previdenciários e fiscais. Custas pagas por ocasião da interposição do recurso. Honorários advocatícios a cargo da reclamada, no montante de R$ 3.267,27 (7,5%), vigentes em30/11/2024, atualizáveis até a data do efetivo pagamento. Consigne-se que os valores encontram-se atualizados pelo IPCA-E na fase pré-judicial e depois dessa data a SELIC corrige o valor, além de servir como juros de mora. Em atenção aos princípios da economia e celeridade processual, intime-se a reclamada para que efetue o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, prossiga-se a execução. Compete a executada, atualizar o débito para a data do efetivo pagamento, bem como emitir a guia de depósito no sítio deste E. TRT (www.trtsp.jus.br), aba “processos”, item “emissão de guia de depósito Banco do Brasil”, comprovando nos autos no prazo supra. Desnecessário o encaminhamento dos autos para intimação da Procuradoria Geral Federal responsável pela Execução Trabalhista, ante os termos da Portaria MF n° 582/2013. DÊ-se ciência ao(a) reclamante. SAO PAULO/SP, 11 de fevereiro de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001904-07.2024.5.02.0005 REQUERENTE: EDISON FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e75e54 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos a MM. Juíza do Trabalho para deliberações. SÃO PAULO, 09 de janeiro de 2025. EVELYN ROMERO NOGUEIRA SOARES DESPACHO Vistos. Verifica-se dos autos que a ré fora intimada para contestar os cálculos, via postal, embora o autor tenha promovido a juntada da procuração, conforme determinado no r.despacho de Id nº ac566f3. Deste modo, por cautela, concedo à reclamada prazo de 08 dias preclusivos, para manifestação sobre os cálculos. Com a manifestação ou no decurso do prazo, venham conclusos para apreciação. SAO PAULO/SP, 09 de janeiro de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA