1001908-27.2023.5.02.0604

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001908-27.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: FERNANDO BRAGA NEVES RECLAMADO: CONSORCIO LOCAT SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1be1a4d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO, data abaixo. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Expeça-se ofício de requisição de pagamento de honorários periciais, nos termos da sentença de mérito. Tendo em vista a improcedência da presente reclamação, diante da suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais, dê-se ciência às partes acerca do arquivamento definitivo, nos termos do artigo 54, § 7º do Provimento GP/CR 13/2006 do E. TRT2. SAO PAULO/SP, 19 de setembro de 2024. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO BRAGA NEVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001908-27.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: FERNANDO BRAGA NEVES RECLAMADO: CONSORCIO LOCAT SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f587750 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isto posto, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, I do CPC, decidindo por JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta Reclamação Trabalhista movida por FERNANDO BRAGA NEVES, PARA ABSOLVER a reclamada CONSORCIO LOCAT SP, conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita. DEFERIDA A GRATUIDADE JUDICIAL AO RECLAMANTE. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) DA PARTE RÉ no importe de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, observado o disposto no artigo 791-A, § 4º da CLT, quanto à suspensão de exigibilidade de 2 (dois) anos. HONORÁRIOS PERICIAIS TÉCNICOS PELO RECLAMANTE, em favor do(a) sr.(a.) RODRIGO TANZA GOZZO, a serem arcados pela União ante a gratuidade judicial deferida, no valor de R$ 806,00 (oitocentos e seis reais), atualizáveis desde a entrega do laudo, nos termos da OJ nº 198 da SBDI-I do C. TST. Tudo conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita. CUSTAS PELO RECLAMANTE no importe de R$ 2.528,72 (dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 126.435,99 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), as quais fica isenta do recolhimento ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita, na forma da lei. Atentem-se as partes para as previsões contidas nos artigos 79, 80, 81, 1.022 e 1.026, § 2º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão ser arguido em recurso ordinário. Intimem-se as partes. Desnecessária a intimação da União, que terá ciência da liquidação, se necessário (CLT, artigo 879, §§ 3º e 5º). Nada mais. Cumpra-se. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO BRAGA NEVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001908-27.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: FERNANDO BRAGA NEVES RECLAMADO: CONSORCIO LOCAT SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f587750 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isto posto, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, I do CPC, decidindo por JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta Reclamação Trabalhista movida por FERNANDO BRAGA NEVES, PARA ABSOLVER a reclamada CONSORCIO LOCAT SP, conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita. DEFERIDA A GRATUIDADE JUDICIAL AO RECLAMANTE. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) DA PARTE RÉ no importe de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, observado o disposto no artigo 791-A, § 4º da CLT, quanto à suspensão de exigibilidade de 2 (dois) anos. HONORÁRIOS PERICIAIS TÉCNICOS PELO RECLAMANTE, em favor do(a) sr.(a.) RODRIGO TANZA GOZZO, a serem arcados pela União ante a gratuidade judicial deferida, no valor de R$ 806,00 (oitocentos e seis reais), atualizáveis desde a entrega do laudo, nos termos da OJ nº 198 da SBDI-I do C. TST. Tudo conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita. CUSTAS PELO RECLAMANTE no importe de R$ 2.528,72 (dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 126.435,99 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), as quais fica isenta do recolhimento ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita, na forma da lei. Atentem-se as partes para as previsões contidas nos artigos 79, 80, 81, 1.022 e 1.026, § 2º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão ser arguido em recurso ordinário. Intimem-se as partes. Desnecessária a intimação da União, que terá ciência da liquidação, se necessário (CLT, artigo 879, §§ 3º e 5º). Nada mais. Cumpra-se. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- CONSORCIO LOCAT SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001908-27.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: FERNANDO BRAGA NEVES RECLAMADO: CONSORCIO LOCAT SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f587750 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isto posto, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, I do CPC, decidindo por JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta Reclamação Trabalhista movida por FERNANDO BRAGA NEVES, PARA ABSOLVER a reclamada CONSORCIO LOCAT SP, conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita. DEFERIDA A GRATUIDADE JUDICIAL AO RECLAMANTE. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) DA PARTE RÉ no importe de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, observado o disposto no artigo 791-A, § 4º da CLT, quanto à suspensão de exigibilidade de 2 (dois) anos. HONORÁRIOS PERICIAIS TÉCNICOS PELO RECLAMANTE, em favor do(a) sr.(a.) RODRIGO TANZA GOZZO, a serem arcados pela União ante a gratuidade judicial deferida, no valor de R$ 806,00 (oitocentos e seis reais), atualizáveis desde a entrega do laudo, nos termos da OJ nº 198 da SBDI-I do C. TST. Tudo conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita. CUSTAS PELO RECLAMANTE no importe de R$ 2.528,72 (dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 126.435,99 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), as quais fica isenta do recolhimento ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita, na forma da lei. Atentem-se as partes para as previsões contidas nos artigos 79, 80, 81, 1.022 e 1.026, § 2º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão ser arguido em recurso ordinário. Intimem-se as partes. Desnecessária a intimação da União, que terá ciência da liquidação, se necessário (CLT, artigo 879, §§ 3º e 5º). Nada mais. Cumpra-se. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO BRAGA NEVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001908-27.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: FERNANDO BRAGA NEVES RECLAMADO: CONSORCIO LOCAT SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab50504 proferido nos autos. CONCLUSÃONeste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação.SAO PAULO/SP, 18 de junho de 2024.LEONARDO CUNHA MULLER DESPACHODa alteração do horário de audiênciaFinalizados os trabalhos periciais, fica redesignada Audiência de Instrução, PRESENCIAL, para o dia 26/06/2024 12:00, ocasião em que as partes deverão comparecer, obrigatoriamente, sob pena de confissão quanto à matéria de fato.Intimem-se as partes, via DEJT, por intermédio de seus(uas) patronos(as), e pessoalmente, pela via postal. SAO PAULO/SP, 18 de junho de 2024. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001908-27.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: FERNANDO BRAGA NEVES RECLAMADO: CONSORCIO LOCAT SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee3d5fd proferido nos autos. CONCLUSÃONeste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). ANDREA SAYURI TANOUE, submetendo-o à v. elevada apreciação.SAO PAULO/SP, 14 de maio de 2024.RAFAEL SANTIAGO AGUIAR DESPACHOFinalizados os trabalhos periciais, fica redesignada Audiência de Instrução, PRESENCIAL, para o dia 26/06/2024 14:00, ocasião em que as partes deverão comparecer, obrigatoriamente, sob pena de confissão quanto à matéria de fato.As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, para intimação nos termos do Provimento GP/CR nº 13/2006 do E. TRT2. Em caso de inércia, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão.Intimem-se as partes, via DEJT, por intermédio de seus(uas) patronos(as), e pessoalmente, pela via postal. SAO PAULO/SP, 14 de maio de 2024. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.