1001908-87.2024.5.02.0605

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ACum 1001908-87.2024.5.02.0605 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP RÉU: M.D SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53c686e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos. Tendo em vista o requerimento doc.id. 4380ea5 e ante a ausência de apresentação de contestação pela Reclamada, resolve a 5ª Vara do Trabalho da Zona Leste homologar a desistência da ação e EXTINGUIR o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do CPC. Denego o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora, pois, inobstante tratar-se de entidade sindical, não restou cabalmente evidenciada nestes autos insuficiência de recursos, pela mesma, “(...) para o pagamento das custas do processo”, nos termos do art. 790, §4°, da CLT, com redação atual conferida pela Lei nº 13.467/17. Custas, pelo autor, no importe de R$ 47,31, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 2.365,55, que deverão ser recolhidas no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Retire-se de pauta. Intimem-se. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ACum 1001908-87.2024.5.02.0605 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP RÉU: M.D SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d369d01 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MARISA ESTELA MACAROFFI ORTEGA DESPACHO Vistos. Indefiro o requerimento de adoção do Juízo 100% Digital, ante a ausência dos dados exigidos pelo § 1º do art. 5º do Ato GP 10/21 deste E. TRT - (ausente indicação de número de telefone celular e email das partes). Remova-se a tarja identificadora do Juízo 100% Digital destes autos. Fica designada audiência INICIAL de forma PRESENCIAL para 23 de outubro de 2023 às 09:20 horas, à qual as partes deverão comparecer nos termos do art. 844 da CLT. Intime-se o Reclamante. Cite-se a Reclamada. SAO PAULO/SP, 17 de setembro de 2024. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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