1001913-13.2016.5.02.0372

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001913-13.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: JOSE FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA METALURGICA PRADA INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 095367f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ConclusãoNesta data, faço conclusos os presentes autos à MM. Juíza, em razão da atualização (id cb8f83b).Eduardo Rezende de MoraesAnalista JudiciárioVisto.Considerando a atualização (id cb8f83b), intime-se a reclamada para efetuar o pagamento do saldo remanescente de R$ 7.819,92 no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de execução.Realizado o pagamento, libere-se: R$ 4.043,39 ao reclamante, R$ 3.531,73 ao perito contábil e R$ 244,80 de contribuições previdenciárias.Cumprido, estará extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC, dando-se baixa e arquivando-se o processo.

IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001913-13.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: JOSE FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA METALURGICA PRADA Destinatário: JOSE FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJeFica V. S.ª INTIMADO(A) da expedição, nesta data, do alvará eletrônico SISCONDJ para pagamento nº 20240708111934022379, valor de 33.952,16 (crédito do reclamante) conforme determinado em Id 64af5fb, que se encontra no aguardo de conferência e assinatura pela juíza, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta cadastrada junto ao sistema SISCONDJ, cabendo a parte interessada acompanhar a efetiva transferência independentemente de nova intimação. MOGI DAS CRUZES/SP, 08 de julho de 2024.MARIA DA SALETE MOURAOServidor

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001913-13.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: JOSE FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA METALURGICA PRADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64af5fb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MM. Juíza do Trabalho, informando a seguinte tramitação:sentença (id e5eb9eb);acórdão (id 940ef77);sentença (id fddc191);acórdão (id eae7f7b);acórdão (id 4865e2b;acórdão (id 786a3b9).Eduardo Rezende de MoraesAnalista JudiciárioVisto.Cálculos apresentados pelo perito contábil (id c71114f - id 2ecc61b). Concordância das partes (id d055d2a - id 06239e5).D E C I D OPosto isso, homologo-os para fixar o crédito bruto do autor em R$ 47.949,04 e juros de mora no valor de R$ 31.601,59, ambos na data de 01.02.2022, devendo ser atualizado pelo índice TR e acrescido de novos juros desta data até o efetivo pagamento, tudo na conformidade do título judicial transitado em julgado.Multa a cargo da reclamada, em favor do reclamante, fixados no acórdão (id 4865e2b) no valor de R$ 3.658,74 em 01.02.2022.Contribuições previdenciárias no importe de R$ 235,67 (01.02.2022), sendo que R$ 75,01 refere-se à cota parte do empregado, a ser deduzido do seu crédito, e R$ 160,66 refere-se à cota parte do empregador.Imposto de Renda isento na forma da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014 e OJ nº 400 do Eg. TST.Custas processuais recolhidas na ocasião da interposição de recurso ordinário.Honorários do perito contábil Walter Tsuyoshi Oda fixados na decisão (id 08844f9) no valor de R$ 3.400,00 (01.02.2022) a cargo da reclamada.Considerando que o valor da contribuição previdenciária é inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais), fica dispensada a manifestação da Procuradoria Federal (INSS), nos termos da Portaria PGF/AGU nº 47/2023. Considerando a atualização (id 6f75252), libere-se o depósito (id a1bf257) ao reclamante.Cumprido, retornem-me conclusos para atualização da execução. MOGI DAS CRUZES/SP, 27 de junho de 2024. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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