1001918-19.2023.5.02.0007

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO ROT 1001918-19.2023.5.02.0007 RECORRENTE: JENNIFER ANTUNES MAIA E OUTROS (1) RECORRIDO: JENNIFER ANTUNES MAIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 919961a proferido nos autos. Exma. Juíza Christina de Almeida Pedreira, Faço conclusos os presentes autos a V. Exa., tendo em vista sua remessa ao CEJUSC de 2ª. Instância para inclusão em pauta de audiências. São Paulo, 14 de agosto de 2026 Maria da Graça Navarro CEJUSC de 2a. Instância Vistos. Ante o informado, incluo o feito em pauta de audiência, ora designada para 03/09/2026 16:20. Autorizo, com fundamento no art. 3º, §1º, IV, da Resolução CNJ 354/2020 (alterada pela Resolução CNJ 481/2022), c/c art. 95, IV, do Provimento GCGJT 04/2023, a realização da audiência de forma telepresencial, para que as partes e seus patronos participem da audiência de conciliação por videoconferência. Segue o link de acesso para a audiência telepresencial (Zoom) referida: CEJUSC 2º Grau – Mesa 1 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Cejusc 2ª Inst - sala 01 - 16h20 - Audiência de Conciliação Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/879.***.***-16?pwd=Z422AaVXFvqhK2Xil7daQHrTdaRtRa.1 ID da reunião: 879 5497 4516 Senha de acesso: 428377 Os advogados participantes devem possuir procuração nos autos com poderes para transigir e, se necessário, para receber e dar quitação, ficando, neste caso, a critério das partes sua presença, bem como a de preposto. Intimem-se. Christina de Almeida Pedreira Juíza Auxiliar da Vice Presidência Administrativa SAO PAULO/SP, 17 de agosto de 2026. CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA Conciliadora

Intimado(s) / Citado(s)

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JENNIFER ANTUNES MAIA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO ROT 1001918-19.2023.5.02.0007 RECORRENTE: JENNIFER ANTUNES MAIA E OUTROS (1) RECORRIDO: JENNIFER ANTUNES MAIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3423a31 proferido nos autos. ROT 1001918-19.2023.5.02.0007 - 2ª Turma Parte: Advogado(s): ITAU UNIBANCO S.A. MARCIO ELIAS BARBOSA (SP216593) TIAGO DE MELO CONTI (SP237409) Parte: Advogado(s): JENNIFER ANTUNES MAIA CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA (MG107001) LUIZ RENNO NETTO (MG108908) WAGNER SANTOS CAPANEMA (MG61737) Id. 9e09cd6: Tendo em vista o requerimento da parte e o art. 21, § 2º, do Ato GP/VPA nº 1/2025, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau, independentemente da fluência do prazo processual. Eventual e/ou posterior requerimento somente será analisado após esgotado o caminho conciliatório perante Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau - CEJUSC. /jsc SAO PAULO/SP, 03 de agosto de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial

Intimado(s) / Citado(s)

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JENNIFER ANTUNES MAIA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO ROT 1001918-19.2023.5.02.0007 RECORRENTE: JENNIFER ANTUNES MAIA E OUTROS (1) RECORRIDO: JENNIFER ANTUNES MAIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3423a31 proferido nos autos. ROT 1001918-19.2023.5.02.0007 - 2ª Turma Parte: Advogado(s): ITAU UNIBANCO S.A. MARCIO ELIAS BARBOSA (SP216593) TIAGO DE MELO CONTI (SP237409) Parte: Advogado(s): JENNIFER ANTUNES MAIA CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA (MG107001) LUIZ RENNO NETTO (MG108908) WAGNER SANTOS CAPANEMA (MG61737) Id. 9e09cd6: Tendo em vista o requerimento da parte e o art. 21, § 2º, do Ato GP/VPA nº 1/2025, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau, independentemente da fluência do prazo processual. Eventual e/ou posterior requerimento somente será analisado após esgotado o caminho conciliatório perante Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau - CEJUSC. /jsc SAO PAULO/SP, 03 de agosto de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial

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- JENNIFER ANTUNES MAIA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO ROT 1001918-19.2023.5.02.0007 RECORRENTE: JENNIFER ANTUNES MAIA E OUTROS (1) RECORRIDO: JENNIFER ANTUNES MAIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e68e09 proferida nos autos. ROT 1001918-19.2023.5.02.0007 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JENNIFER ANTUNES MAIA CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA (MG107001) LUIZ RENNO NETTO (MG108908) WAGNER SANTOS CAPANEMA (MG61737) Recorrido: Advogado(s): ITAU UNIBANCO S.A. MARCIO ELIAS BARBOSA (SP216593) TIAGO DE MELO CONTI (SP237409) RECURSO DE: JENNIFER ANTUNES MAIA Id 4b5aef8. A reclamante pede a reconsideração da decisão de id 091102e, alegando que não houve determinação de suspensão nacional dos recursos de revista que versem sobre a questão jurídica afetada no RRAg-0000272-94.2021.5.06.0121 (tema repetitivo nº 28). Nada a deferir, pois a suspensão de que trata o art. 896-C, § 5º, da CLT, determinada pelo relator do processo no Tribunal Superior do Trabalho, não se confunde com o sobrestamento previsto no art. 1.030, III, do CPC, aplicado na Justiça do Trabalho por força do disposto no art. 896-B da CLT. Cumpre salientar que a necessidade de sobrestamento automático, na Presidência ou Vice-Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, de recursos de revista ou agravos de instrumento que tratem de matéria que foi objeto de afetação em incidente de recurso de revista repetitivo - é o caso -, foi destacada no Ofício Circular TST.CSJT.GP nº 232 e consta expressamente na Tabela "Temas Afetados - Recursos de Revista Repetitivos" disponibilizada no site do TST. Mantenho a decisão de id 091102e. /labc SAO PAULO/SP, 09 de abril de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial

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- ITAU UNIBANCO S.A.

- JENNIFER ANTUNES MAIA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO ROT 1001918-19.2023.5.02.0007 RECORRENTE: JENNIFER ANTUNES MAIA E OUTROS (1) RECORRIDO: JENNIFER ANTUNES MAIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0bd4aef proferida nos autos. ROT 1001918-19.2023.5.02.0007 - 2ª Turma Parte: Advogado(s): ITAU UNIBANCO S.A. MARCIO ELIAS BARBOSA (SP216593) TIAGO DE MELO CONTI (SP237409) Parte: Advogado(s): JENNIFER ANTUNES MAIA CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA (MG107001) LUIZ RENNO NETTO (MG108908) WAGNER SANTOS CAPANEMA (MG61737) No RRAg-1000918-40.2021.5.02.0011, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 116, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "O regime de desoneração previdenciária, previsto na Lei nº 12.546/2011, incide sobre o cálculo das contribuições previdenciárias patronais decorrentes de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho?" Como o recurso de revista do reclamado versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT, e 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /labc SAO PAULO/SP, 16 de março de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial

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- ITAU UNIBANCO S.A.

- JENNIFER ANTUNES MAIA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001918-19.2023.5.02.0007 RECLAMANTE: JENNIFER ANTUNES MAIA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b52403f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO Vistos. Id edc3dae: Processe-se o recurso ordinário interposto pela parte reclamante, porque tempestivo e subscrito por advogado que tem poderes nos autos. Id e31d7c1: Processe-se o recurso ordinário interposto pela reclamada, porque tempestivo, com o devido preparo e subscrito por advogado que tem poderes nos autos. Intimem-se as partes para que apresentem contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E.TRT2 para julgamento do recurso. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

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- ITAU UNIBANCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001918-19.2023.5.02.0007 RECLAMANTE: JENNIFER ANTUNES MAIA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 134c3f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos opostos pelas partes para: a) esclarecer que são devidos honorários advocatícios aos Advogados do reclamante e reclamada, no importe de 10% sobre os pedidos julgados procedentes e improcedentes; b) esclarecer que os honorários devidos pela reclamante devem ser calculados sobre o total dos pedidos que restou totalmente sucumbente, ficando a verba com exigibilidade suspensa na forma do art. 791-A, §4º da CLT; c) indeferir reflexos de horas extras em saldo de salário e em PLR; d) indeferir a aplicação, quanto às horas extras reconhecidas pela sentença, do Termo de Quitação das Anotações no Ponto Eletrônico e das Horas Extras. Tudo nos termos da fundamentação, a qual é parte integrante do presente dispositivo. Intimem-se as partes. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

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- ITAU UNIBANCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001918-19.2023.5.02.0007 : JENNIFER ANTUNES MAIA : ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13acdd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto e considerando o que mais dos autos consta, decido: a)conceder os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora; b)rejeitar as preliminares; c) declarar prescritas as pretensões anteriores a 12/12/2018, extinguindo-as com exame do mérito, nos termos do art. 487, II do CPC; d) no mérito propriamente dito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, ajuizada por JENNIFER ANTUNES MAIA contra ITAU UNIBANCO S.A. para condenar a reclamada ao pagamento dos valores correspondentes aos seguintes títulos: 1) horas excedentes 06ª diária ou 30ª semanal, o que se mostrar mais benéfico, apuradas de acordo com a jornada da inicial, acrescidas do adicional de 50% e, ante a habitualidade, defiro reflexos em DSR's (inteligência da Súmula n. 172 do C. TST), aviso prévio, férias com o terço constitucional, gratificação natalina e FGTS com multa de 40%; 2)20 minutos por dia laborado, com adicional de 50%, de forma indenizada, pela supressão do intervalo intrajornada; 3)Multa normativa por descumprimento no pagamento de horas extras; 4)honorários Advocatícios em favor do Advogado da parte reclamante no percentual de 10%, calculados sobre o valor dos pedidos julgados procedentes. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob idêntico título, inclusive a dedução dos valores pagos à autora a título de gratificação de função recebidas sobre os valores apurados a título de horas extras. Improcedentes os demais pedidos. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao Advogado da reclamada, no importe de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, ficando a obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do disposto no §4º do art. 791-A da CLT. Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Quantum Debeatur a ser apurado na fase de liquidação de sentença, com observância dos critérios referentes a juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda. Custas processuais, pela parte autora, no montante de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor da causa fixado na petição inicial, dispensadas em razão do reconhecimento do benefício da gratuidade de justiça. Observe-se o teor da Portaria PGF n. 47/2023. Intimem-se as partes. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JENNIFER ANTUNES MAIA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001918-19.2023.5.02.0007 RECLAMANTE: JENNIFER ANTUNES MAIA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 431ba99 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTES DESPACHO Vistos. Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta de audiências, fica redesignada a audiência de Instrução PRESENCIAL para a mesma data, mas em horário diverso, qual seja 29/01/2025 às 13:40, mantidas as demais cominações anteriores. Serve o presente como mandado de intimação das testemunhas Marcela Fernandes Drovetto de Oliveira (CPF: 369.***.***-85) (pela reclamante). Fica referida testemunha expressamente advertida que o não comparecimento injustificado da próxima audiência acarretará o pagamento de multa de um salário mínimo, sem prejuízo da condução coercitiva. Deverá a parte entregar este despacho à referida testemunha, sob pena de preclusão. As partes declararam que suas demais testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 28 de novembro de 2024. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JENNIFER ANTUNES MAIA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001918-19.2023.5.02.0007 RECLAMANTE: JENNIFER ANTUNES MAIA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 431ba99 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTES DESPACHO Vistos. Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta de audiências, fica redesignada a audiência de Instrução PRESENCIAL para a mesma data, mas em horário diverso, qual seja 29/01/2025 às 13:40, mantidas as demais cominações anteriores. Serve o presente como mandado de intimação das testemunhas Marcela Fernandes Drovetto de Oliveira (CPF: 369.***.***-85) (pela reclamante). Fica referida testemunha expressamente advertida que o não comparecimento injustificado da próxima audiência acarretará o pagamento de multa de um salário mínimo, sem prejuízo da condução coercitiva. Deverá a parte entregar este despacho à referida testemunha, sob pena de preclusão. As partes declararam que suas demais testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 28 de novembro de 2024. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ITAU UNIBANCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001918-19.2023.5.02.0007 RECLAMANTE: JENNIFER ANTUNES MAIA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b71218 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTESDESPACHO Vistos.Diante da manifestação da reclamada redesigno audiência Instrução por videoconferência para o dia 08/10/2024 15:45, que será realizada na modalidade presencial, apenas para oitiva de testemunhas, que deverão comparecer 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001, ficando dispensado o comparecimento das partes . Saiu ciente a testemunha: Marcela Fernandes Drovetto de Oliveira (CPF: 369.***.***-85) (pelo reclamante), que ficou expressamente advertida que, o não comparecimento injustificado da próxima audiência, acarretará o pagamento de multa de um salário mínimo, sem prejuízo da condução coercitiva.As partes declararam que suas testemunhas demais comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão.No mais, ficam mantidas as cominações anteriores. Intime-se as partes. SAO PAULO/SP, 21 de junho de 2024. GUSTAVO GHIRELLO BROCCHI Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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