1001920-67.2016.5.02.0319

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001920-67.2016.5.02.0319 RECLAMANTE: MARIA MADALENA DE BARROS CAVALCANTE DA SILVA RECLAMADO: CROMADORA RACIONAL EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc51ce9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos, à vista do acordo formalizado pelas partes conforme #. À consideração de V.Exa. Guarulhos, 25/09/2025 LUCIANA TOCUNDUVA DE TOLEDO MAKASSIAN DECISÃO Vistos. Homologo a novação do acordo noticiado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Multa de 50%, sobre o saldo em aberto, em caso de inadimplemento e mora. A reclamada fica ciente dos termos do artigo 523, §1º do Novo CPC, em caso de eventual futura execução. Não são devidas custas e contribuição previdenciária, nos termos da ata de audiência Id.77d0e6e. Com a concordância das partes exclua-se o executado THIAGO LUIZ ALVES COSTA do polo passivo. Cumprido o acordo, comprovadas as custas e eventuais recolhimentos, registrem-se os pagamentos no PJE e arquivem-se os autos definitivamente no sistema PJe-JT. Intimem-se as partes. GUARULHOS/SP, 25 de setembro de 2025. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA MADALENA DE BARROS CAVALCANTE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001920-67.2016.5.02.0319 RECLAMANTE: MARIA MADALENA DE BARROS CAVALCANTE DA SILVA RECLAMADO: CROMADORA RACIONAL EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7540c4b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos - SP. À consideração de V.Exa. Guarulhos, data abaixo. LUCIANA TOCUNDUVA DE TOLEDO MAKASSIAN DESPACHO Vistos. Previamente à homologação do acordo, informem as partes se concordam com a exclusão da responsabilidade do executado THIAGO LUIZ ALVES COSTA ao pagamento de eventual inadimplemento da avença, tendo em vista que esta não participou do acordo protocolizado, prazo de 5 dias, sob pena de não homologação. GUARULHOS/SP, 18 de setembro de 2025. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA DO SOCORRO PERES SOUSA

- THIAGO LUIZ ALVES COSTA

- CROMADORA RACIONAL EIRELI - EPP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001920-67.2016.5.02.0319 RECLAMANTE: MARIA MADALENA DE BARROS CAVALCANTE DA SILVA RECLAMADO: CROMADORA RACIONAL EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7540c4b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos - SP. À consideração de V.Exa. Guarulhos, data abaixo. LUCIANA TOCUNDUVA DE TOLEDO MAKASSIAN DESPACHO Vistos. Previamente à homologação do acordo, informem as partes se concordam com a exclusão da responsabilidade do executado THIAGO LUIZ ALVES COSTA ao pagamento de eventual inadimplemento da avença, tendo em vista que esta não participou do acordo protocolizado, prazo de 5 dias, sob pena de não homologação. GUARULHOS/SP, 18 de setembro de 2025. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA MADALENA DE BARROS CAVALCANTE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001920-67.2016.5.02.0319 RECLAMANTE: MARIA MADALENA DE BARROS CAVALCANTE DA SILVA RECLAMADO: CROMADORA RACIONAL EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 638226f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e DETERMINO a inclusão de THIAGO LUIZ ALVES COSTA no polo passivo da presente execução. CIENTIFIQUE-SE que, em caso de trânsito em julgado da presente sentença os suscitados já RESTAM INTIMADOS para pagamento da execução, em 15 dias, pena de prosseguimento, nos termos do art. 523 do CPC. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- THIAGO LUIZ ALVES COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001920-67.2016.5.02.0319 RECLAMANTE: MARIA MADALENA DE BARROS CAVALCANTE DA SILVA RECLAMADO: CROMADORA RACIONAL EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7c5d23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO DECLARO A NULIDADE da decisão proferida no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, por ausência de observância do devido processo legal, e DETERMINO a reabertura do prazo de 15 (quinze) dias para que o suscitado apresente manifestação no IDPJ, contados da intimação desta decisão. Após a manifestação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos para nova apreciação do incidente. Intimem-se as partes. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- THIAGO LUIZ ALVES COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001920-67.2016.5.02.0319 RECLAMANTE: MARIA MADALENA DE BARROS CAVALCANTE DA SILVA RECLAMADO: CROMADORA RACIONAL EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80e63a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir o sócio THIAGO LUIZ ALVES COSTA no polo passivo da presente execução. Intimem-se. CIENTIFIQUE-SE que, em caso de trânsito em julgado da presente sentença os suscitados já RESTAM INTIMADOS para pagamento da execução, em 15 dias, pena de prosseguimento, nos termos do art. 523 do CPC. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA MADALENA DE BARROS CAVALCANTE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001920-67.2016.5.02.0319 : MARIA MADALENA DE BARROS CAVALCANTE DA SILVA : CROMADORA RACIONAL EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 089fa35 proferido nos autos. INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: MARIA MADALENA DE BARROS CAVALCANTE DA SILVA Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o resultado infrutífero da notificação expedida para RECLAMADO: THIAGO LUIZ ALVES COSTA, conforme #id:4296b1f, indicando, meios válidos que propiciem sua citação, ou requerer o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito com anotação específica de execução frustrada. GUARULHOS/SP, 08 de maio de 2025. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA MADALENA DE BARROS CAVALCANTE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001920-67.2016.5.02.0319 : MARIA MADALENA DE BARROS CAVALCANTE DA SILVA : CROMADORA RACIONAL EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0b4076 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos, à vista do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica oposto pelo(a) reclamante. À consideração de V.Exa. Guarulhos, data abaixo. NOBOR MONTEIRO BITO DESPACHO Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos moldes dos arts. 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Inclua-se o suscitado no polo passivo, citando-o para contestação do incidente, bem como para requerer as provas cabíveis, especificando-as e justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil, qual seja: THIAGO LUIZ ALVES COSTA, CPF: 227.***.***-37, RG/RNE: 40918556-5 - SP, RESIDENTE À RUA VITORIA DA CONQUISTA, 578, JARDIM PRESIDENTE D, GUARULHOS - SP, CEP 07171-090 Indefiro, por hora, o pedido de antecipação de tutela pleiteado, considerando que não restam preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, não havendo nos autos elementos hábeis a evidenciar a probabilidade do direito. A(s) intimação(ões) deverá(ão) ser efetivadas pelos Correios, com pedido de comprovação de entrega (AR). Decorrido o prazo, intime-se o(a) suscitante para réplica em quinze dias. Após, venham conclusos para apreciação do incidente. Nos termos do art. 87 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o feito permanecerá suspenso até julgamento do incidente. Cite-se o suscitado. Intime-se o(a) suscitante. GUARULHOS/SP, 12 de março de 2025. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA MADALENA DE BARROS CAVALCANTE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001920-67.2016.5.02.0319 RECLAMANTE: MARIA MADALENA DE BARROS CAVALCANTE DA SILVA RECLAMADO: CROMADORA RACIONAL EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5f8bd6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos - SP. À consideração de V.Exa.Guarulhos, data abaixo.VANESSA BORELLI SILVA DESPACHOVistos.Aguarde-se por mais 30 (trinta) as respostas das entidades bancárias junto ao SIMBA.Int. GUARULHOS/SP, 08 de maio de 2024. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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