1001925-40.2025.5.02.0201

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001925-40.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: KLEBER GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ARGOS RECURSOS HUMANOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea9e913 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da presente ação, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados por THIAGO PINTO MIGUEL em face de ARGOS RECURSOS HUMANOS EIRELI e M.WAY INDUSTRIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. - JULGAR IMPROCEDENTE a reconvenção proposta por ARGOS RECURSOS HUMANOS EIRELI em face de THIAGO PINTO MIGUEL. Defiro o benefício da justiça gratuita ao Reclamante. Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das Reclamadas, no percentual de 5% sobre o montante de cada um dos pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa nos termos do § 4º do artigo 791-A da CLT e da decisão do STF na ADI 5766. Condeno a Reclamada-Reconvinte ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do Reclamante-Reconvindo, no percentual de 5% sobre o montante de cada um dos pedidos julgados improcedentes. Honorários periciais: arbitro em R$ 3.000,00, a cargo do Reclamante. Sendo este beneficiário da justiça gratuita, o encargo deverá ser custeado pela União, limitado ao valor de R$ 806,00, nos termos do Ato GP/CR nº 02/2021 deste Regional. Custas pelo Reclamante no importe de 2%, calculadas sobre o valor atribuído à causa, das quais fica isento em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Custas da reconvenção pela Reclamada-Reconvinte, no importe de 200,00 calculadas sobre o valor atribuído à reconvenção de R$ 10.000,00 . Intimem-se as partes. MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- KLEBER GOMES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001925-40.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: KLEBER GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ARGOS RECURSOS HUMANOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea9e913 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da presente ação, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados por THIAGO PINTO MIGUEL em face de ARGOS RECURSOS HUMANOS EIRELI e M.WAY INDUSTRIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. - JULGAR IMPROCEDENTE a reconvenção proposta por ARGOS RECURSOS HUMANOS EIRELI em face de THIAGO PINTO MIGUEL. Defiro o benefício da justiça gratuita ao Reclamante. Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das Reclamadas, no percentual de 5% sobre o montante de cada um dos pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa nos termos do § 4º do artigo 791-A da CLT e da decisão do STF na ADI 5766. Condeno a Reclamada-Reconvinte ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do Reclamante-Reconvindo, no percentual de 5% sobre o montante de cada um dos pedidos julgados improcedentes. Honorários periciais: arbitro em R$ 3.000,00, a cargo do Reclamante. Sendo este beneficiário da justiça gratuita, o encargo deverá ser custeado pela União, limitado ao valor de R$ 806,00, nos termos do Ato GP/CR nº 02/2021 deste Regional. Custas pelo Reclamante no importe de 2%, calculadas sobre o valor atribuído à causa, das quais fica isento em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Custas da reconvenção pela Reclamada-Reconvinte, no importe de 200,00 calculadas sobre o valor atribuído à reconvenção de R$ 10.000,00 . Intimem-se as partes. MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ARGOS RECURSOS HUMANOS EIRELI

- M. WAY INDUSTRIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001925-40.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: KLEBER GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ARGOS RECURSOS HUMANOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5828d3 proferido nos autos. Vistos Ante a reorganização da pauta, redesigna-se a audiência de Instrução PRESENCIAL para o dia 10/06/2026 14:00 horas, devendo as partes comparecerem pessoalmente, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer à audiência conforme constou em ata de ID 1c0d51b, da seguinte forma: "Sai ciente a testemunha do reclamante: Leandro da Silva Candinho. As partes declaram que as demais testemunhas comparecerão à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de preclusão" Cumpra-se. BARUERI/SP, 14 de janeiro de 2026. MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ARGOS RECURSOS HUMANOS EIRELI

- M. WAY INDUSTRIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001925-40.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: KLEBER GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ARGOS RECURSOS HUMANOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6e2324 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, 03 de setembro de 2025. PATRICIA CUNHA LOPES Analista Judiciária DESPACHO Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, fica a audiência Una redesignada para 11:00 horas, mantido o mesmo dia de realização (16/09/2025), na modalidade PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Barueri, à ALAMEDA ARAGUAIA, 2096, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI/SP. As partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 03 de setembro de 2025. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- KLEBER GOMES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001925-40.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: KLEBER GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ARGOS RECURSOS HUMANOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c71ac37 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, 29 de outubro de 2025. TIAGO DO NASCIMENTO ALVES DESPACHO Vistos. #id:24cb703: Com base na fundamentação exposta na Decisão #id:c263e02, nada a deferir. Ante o silêncio do Sr. Perito Judicial quanto ao agendamento da perícia, conforme parte final da mencionada Decisão, intime-se o Expert para que proceda ao agendamento da diligência no prazo de 1 dia, sob pena de destituição da função, estando desde já ciente que deverá juntar o laudo até o dia 14/11/2025. O presente Despacho tem força de mandado judicial e autoriza o ingresso do perito e das partes interessadas ao local da perícia (abaixo), inclusive podendo recorrer-se da força policial para tanto: Local da Perícia: Avenida Cid Vieira de Souza, nº 142/460, bairro Tamboré, Santana de Parnaíba-SP, CEP 06543-007. Intimem-se. BARUERI/SP, 29 de outubro de 2025. MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ARGOS RECURSOS HUMANOS EIRELI

- M. WAY INDUSTRIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001925-40.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: KLEBER GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ARGOS RECURSOS HUMANOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c263e02 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, data abaixo. TIAGO DO NASCIMENTO ALVES DECISÃO Vistos... #id:713843b e #id:95df028: Petições acerca do local para realização da perícia. DO LOCAL DA PERÍCIA Considerando que a produção da prova pericial se dará por solicitação do Reclamante, defiro a alteração do local para a diligência, devendo esta ser realizada no endereço sob #id:713843b, qual seja: Avenida Cid Vieira de Souza, nº 142/460, bairro Tamboré, Santana de Parnaíba-SP, CEP 06543-007. Frise-se que, no simples ato da mencionada perícia no local, não vislumbro prejuízos à confidencialidade apontada pela 2ª Reclamada em sua petição #id:95df028, em que pese a possibilidade de eventuais violações pelo patrono do Reclamante, sendo necessária a apuração ético-profissional na OAB. DO PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO À OAB (PETIÇÃO DA 2ª RECLAMADA) Ante as razões apresentadas na petição #id:95df028, defiro a expedição de ofício à OAB, tendo a presente Decisão força de ofício, devendo ser protocolado pelo representante da 2ª Reclamada no órgão profissional, anexando ao expediente cópias das petições #id:713843b e #id:95df028. Os pedidos acerca de litigância de má-fé serão apreciados por ocasião da sentença. Intimem-se as partes e o Sr. Perito Judicial, devendo o Expert informar nos autos novo agendamento no prazo de 05 dias. BARUERI/SP, 25 de setembro de 2025. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- KLEBER GOMES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001925-40.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: KLEBER GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ARGOS RECURSOS HUMANOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6e2324 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, 03 de setembro de 2025. PATRICIA CUNHA LOPES Analista Judiciária DESPACHO Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, fica a audiência Una redesignada para 11:00 horas, mantido o mesmo dia de realização (16/09/2025), na modalidade PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Barueri, à ALAMEDA ARAGUAIA, 2096, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI/SP. As partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 03 de setembro de 2025. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ARGOS RECURSOS HUMANOS EIRELI

- M. WAY INDUSTRIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001925-40.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: KLEBER GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ARGOS RECURSOS HUMANOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 041aadd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, 19 de agosto de 2025. GABRIEL ALEXANDRINO ALVES DESPACHO Vistos… Tendo em vista a r. Decisão proferida no PCA 0002260-11.2022.2.00.0000 e o disposto na Resolução 354/2020 do CNJ, com redação dada pela Resolução 481/2022, e no Provimento GP/CR nº 01/2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e, ainda, com fundamento no art. 765 da CLT c/c art. 139 do CPC, fica a audiência Una designada para o dia 31/03/2026 15:10 horas, na modalidade PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Barueri, à ALAMEDA ARAGUAIA, 2096, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI/SP. O Juízo esclarece que não haverá deferimento de audiência telepresencial ou híbrida sob o fundamento de o processo estar marcado como “Juízo 100% Digital”. Casos excepcionais serão decididos pontualmente, mediante requerimento fundamentado pela parte interessada, com a comprovação de impossibilidade material de comparecimento físico ao Fórum. As partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer de forma independente à audiência, na forma do art. 825 da CLT. Cumpra-se. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 19 de agosto de 2025. MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- KLEBER GOMES DE OLIVEIRA