1001925-92.2023.5.02.0271

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001925-92.2023.5.02.0271 RECLAMANTE: JOAO MOREIRA DE SOUSA RECLAMADO: TECMAR TRANSPORTES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1eaeda proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP e certifico o trânsito em julgado. SILVANA ALVES DA SILVA, Servidor(a). DESPACHO Ante o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao E. TRT da 2ª Região, pelo Sistema SIGEO, para pagamento dos honorários periciais, a cargo do(a) reclamante, isento(a), ante o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita. Cumprido, dê-se ciência ao perito e, considerando a suspensão da cobrança dos honorários advocatícios arbitrados, remetam-se os autos ao arquivo, intimando-se as partes com as cautelas de praxe. EMBU DAS ARTES/SP, 25 de setembro de 2025. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- TECMAR TRANSPORTES LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001925-92.2023.5.02.0271 RECLAMANTE: JOAO MOREIRA DE SOUSA RECLAMADO: TECMAR TRANSPORTES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f852906 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, nos termos da fundamentação, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, pronunciar a prescrição quinquenal das pretensões anteriores a 10.05.2018, com a extinção dos pedidos decorrentes, bem como, julgar IMPROCEDENTE a demanda ajuizada por JOAO MOREIRA DE SOUSA em desfavor de TECMAR TRANSPORTES LTDA. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários em favor dos advogados da reclamada, arbitrados em 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, cuja exigibilidade suspendo. Honorários periciais ambientais a cargo da União. Custas a cargo do autor, no importe de R$ 11.470,52, calculadas sobre o valor de R$ 573.525,91 atribuído à causa, de cujo recolhimento está isento, nos termos do artigo 790-A da CLT. Não havendo condenação, não há se falar em recolhimentos previdenciários e fiscais. Publique-se. Registre-se. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. Notifiquem-se as partes. CELSO ARAUJO CASSEB Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- JOAO MOREIRA DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001925-92.2023.5.02.0271 RECLAMANTE: JOAO MOREIRA DE SOUSA RECLAMADO: TECMAR TRANSPORTES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a77dcc proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, certificando que o perito junta o laudo pericial.EMBU DAS ARTES/SP, data abaixo.VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidor(a). DESPACHOAnte o acima certificado, manifestem-se as partes no prazo de 05 dias sobre o laudo pericial, sob pena de preclusão.Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 30 de julho de 2024. CELSO ARAUJO CASSEB Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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