1001934-11.2016.5.02.0009

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001934-11.2016.5.02.0009 RECLAMANTE: OJACIO SOUZA DOS SANTOS E OUTROS (4) RECLAMADO: LIMPSERVICE SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0098557 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o processo concluso ao(a) MM.(ª) Juiz(a) do Trabalho, ante o resultado da ordem de bloqueio de ativos financeiros via convênio SISBAJUD - Id.0854945. São Paulo, 11 de novembro de 2025. Jimmy F. Andrade Jr. DESPACHO DÊ-se ciência dos valores bloqueados via SISBAJUD, aos respectivos titulares das contas (Id.271234d), sendo que, uma vez decorrido in albis o prazo legal para manifestação, serão integralmente liberados aos exequentes. Posto isso, e considerando que a execução não foi satisfeita, concedo a parte autora o prazo de 30 dias para indicar meios ao prosseguimento, nos termos do despacho Id.ab8af51. Intime-se. SAO PAULO/SP, 12 de novembro de 2025. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- HERICA CRISTINA SOUZA SANTOS

- OJACIO RIBEIRO DOS SANTOS

- GERSON GOMES DE SOUZA

- IVONE GOMES MENDES

- OJACIO SOUZA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001934-11.2016.5.02.0009 RECLAMANTE: OJACIO SOUZA DOS SANTOS E OUTROS (4) RECLAMADO: LIMPSERVICE SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fc06ec proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o resultado Id 0854945. SAO PAULO/SP, data abaixo. TARCISIO FERREIRA DESPACHO Vistos. Renove-se a providência Id 4ca203a. SAO PAULO/SP, 27 de agosto de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- HERICA CRISTINA SOUZA SANTOS

- OJACIO RIBEIRO DOS SANTOS

- GERSON GOMES DE SOUZA

- IVONE GOMES MENDES

- OJACIO SOUZA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001934-11.2016.5.02.0009 RECLAMANTE: OJACIO SOUZA DOS SANTOS E OUTROS (4) RECLAMADO: LIMPSERVICE SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab8af51 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANTONIO BACELLAR PAULINO DE MELLO DESPACHO Vistos Defiro a consulta ao SISBAJUD, na modalidade “TEIMOSINHA”, para bloqueio e transferência de ATIVOS FINANCEIROS em face dos executados. Se negativa a diligência ou bloqueados valores insuficientes para a garantia da execução, o autor deverá ser intimado para indicar novos meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, abstendo-se de requerer medidas já diligenciadas sem êxito. Sem manifestação pela parte interessada, após o decurso do prazo de 2 anos, ficará declarada a prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação. Intime-se. SAO PAULO/SP, 13 de junho de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- OJACIO SOUZA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001934-11.2016.5.02.0009 : OJACIO SOUZA DOS SANTOS E OUTROS (4) : LIMPSERVICE SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 438d8c0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que ao inserir o ex-sócio WALTER DE OLIVEIRA ROSA na autuação para intimação acerca do recurso, verifiquei no sistema que a situação no CPF na RFB consta como CANCELADA ÓBITO SEM ESPÓLIO; e que a informação do óbito, ocorrido em 10/04/2015, foi confirmada em consulta ao convênio CRC-JUD, conforme expediente Id 182fb03. SAO PAULO/SP, data abaixo. TARCISIO FERREIRA DESPACHO Vistos. Considerando o acima certificando, mostrando-se de tal modo inviável o prosseguimento com intimação do ex-sócio, intimem-se os exequentes para indicarem outros meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio e passados 2 anos sem impulso pela parte interessada, será decretada a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação. SAO PAULO/SP, 12 de maio de 2025. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- HERICA CRISTINA SOUZA SANTOS

- OJACIO RIBEIRO DOS SANTOS

- GERSON GOMES DE SOUZA

- IVONE GOMES MENDES

- OJACIO SOUZA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001934-11.2016.5.02.0009 : OJACIO SOUZA DOS SANTOS E OUTROS (4) : LIMPSERVICE SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00ac7e4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o processo concluso a MM.ª Juíza do Trabalho, tendo em vista a petição Id.299fc60. São Paulo, 28 de abril de 2025. Jimmy F. Andrade Jr. DESPACHO O reclamante requer a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada para inclusão do ex-sócio WALTER DE OLIVEIRA ROSA, o qual figurou no contrato social pelo período compreendido entre 30/01/2013 e 21/12/2015. Por outro lado, a presente ação foi distribuída em 14/10/2016, enquanto que o reclamante prestou serviços no período compreendido entre 22/04/2014 e 29/08/2016. Desse modo, podemos concluir que o ex-sócio se beneficiou do trabalho prestado pelo reclamante, e que a ação foi intentada dentro do biênio previsto no artigo 10-A da CLT. Pois bem. A responsabilização do ex-sócio é medida que se impõe quando, figurando no quadro societário da executada na época da prestação de serviços pelo obreiro, ele se beneficiou da força de trabalho do empregado, sendo diretamente envolvido na relação material que originou o crédito trabalhista. Condição essa verificada no caso concreto. Contudo, a obrigação do ex-sócio não pode se perpetuar por período infinito no tempo, sob pena de se comprometer a segurança dos negócios jurídicos, motivo pelo qual o legislador limitou a responsabilidade neste casos ao período de até 2 anos após averbado o desligamento, conforme previsto no artigo 1.003, parágrafo único, do Código Civil. Isto posto, e considerando que o ex-sócio WALTER DE OLIVEIRA ROSA se retirou do quadro societário da reclamada há quase 10 anos, temos que o período de responsabilização previsto da lei civil foi em muito ultrapassado, razão pela qual INDEFIRO a abertura do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RECLAMADA quanto à este. Assim, renovo ao reclamante o prazo de 30 dias para indicar meios ao prosseguimento da execução, nos termos da parte final do despacho Id.36ef527. Intime-se. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

-

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001934-11.2016.5.02.0009 RECLAMANTE: OJACIO SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: LIMPSERVICE SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adab7ac proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a petição Id a2c5c1b. SAO PAULO/SP, data abaixo. TARCISIO FERREIRA DESPACHO Vistos. Defiro a consulta ao CCS. No prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, o exequente deverá tomar ciência do resultado nos autos e indicar os meios necessários ao prosseguimento. No silêncio e passados 2 anos sem impulso pela parte interessada, será decretada a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação. SAO PAULO/SP, 14 de fevereiro de 2025. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- OJACIO SOUZA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001934-11.2016.5.02.0009 RECLAMANTE: OJACIO SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: LIMPSERVICE SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a86f20c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a petição Id b2969be. SAO PAULO/SP, data abaixo. TARCISIO FERREIRA DESPACHO Vistos. Indefiro a pretendida penhora, tendo em vista que o exequente não comprova que o referido imóvel seja de propriedade de algum dos executados nestes autos. Defiro a consulta DIMOB, por meio do convênio Infojud. No prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, o exequente deverá tomar ciência do resultado nos autos e indicar os meios necessários ao prosseguimento. No silêncio e passados 2 anos sem impulso pela parte interessada, será decretada a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação. SAO PAULO/SP, 10 de janeiro de 2025. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- OJACIO SOUZA DOS SANTOS