1001983-44.2016.5.02.0432

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001983-44.2016.5.02.0432 RECLAMANTE: ANTONIA MARTINS RIBEIRO RECLAMADO: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b62d3de proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. Não há valores a serem liberados no presente feito. Sobreste-se o feito por 1 ano, aguardando-se informações e/ou transferência de valores referente a penhora no rosto dos autos do processo 1002320-24.2016.5.02.0435. SANTO ANDRE/SP, 21 de agosto de 2026. FERNANDA ITRI PELLIGRINI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001983-44.2016.5.02.0432 RECLAMANTE: ANTONIA MARTINS RIBEIRO RECLAMADO: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13fc831 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. Santo André, 15/08/2026. CLARISSE AGNES MARQUES GOUVEA DESPACHO Vistos. Ciência à exequente do resultado do convênio SNIPER de id 83a7bd0, bem como para que indique meios hábeis para prosseguimento do feito, DEMONSTRANDO A EFETIVIDADE e o INEDITISMO DA MEDIDA, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO, independentemente de nova intimação, sem prejuízo das penas do art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, ambos da CLT. Com efeito, as manifestações desacompanhadas do referido cálculo não serão despachadas e o processo será encaminhado, automaticamente e independentemente de nova intimação, ao SOBRESTAMENTO, com continuidade da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”. Fica a parte ciente que deverá se manifestar de maneira objetiva e não repetitiva, se abstendo de indicar medidas meramente protelatórias, com a pretensão de suspensão/interrupção da prescrição prevista no art. 11-A da CLT, uma vez que isto só ocorre com a efetiva penhora (REsp 1.340.553-RS, tema 568) e, portanto, a mera reiteração de convênios não será motivo para interrupção da prescrição. Silente, decorrido o prazo, ou descumprido o presente despacho, independente de nova intimação, o processo será sobrestado, nos termos acima. SANTO ANDRE/SP, 17 de agosto de 2026. FERNANDA ITRI PELLIGRINI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANTONIA MARTINS RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001983-44.2016.5.02.0432 RECLAMANTE: ANTONIA MARTINS RIBEIRO RECLAMADO: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54467a9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. GABRIEL ZAMBIANCO Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. (#id:8ebf9ed ): Defiro em termos o requerido na manifestação. Prossiga-se com a consulta do convênio SNIPER. Se negativo ou ineficaz a pesquisa, deverá a parte apresentar meios para fins de prosseguimento no prazo de 10 dias subsequente a juntada do convênio aos autos, independente de nova intimação, diante do dever de cooperação das partes. Ainda, se silente, o feito será sobrestado, ficando ciente dos efeitos do art. 11-A da CLT. Intime-se. Cumpra-se. SANTO ANDRE/SP, 15 de julho de 2026. MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001983-44.2016.5.02.0432 RECLAMANTE: ANTONIA MARTINS RIBEIRO RECLAMADO: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 417d623 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. GABRIEL ZAMBIANCO Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. (#id:7cbd268 ): A parte Exequente requer a reiteração de diligências patrimoniais já anteriormente realizadas no curso da execução. Todavia, deve observar que as medidas pretendidas já foram devidamente efetivadas nos autos, sem a localização de bens penhoráveis. O ordenamento jurídico exige que a execução se desenvolva de forma célere e eficaz, cabendo ao Juízo a condução dos atos processuais, nos termos dos artigos 765 e 878 da CLT, bem como do artigo 139, IV, do CPC. Não há nos autos qualquer indício de alteração da situação patrimonial dos Executados que justifique a repetição das pesquisas. Tampouco há comprovação robusta de que a simples reiteração das diligências produzirá um resultado diverso daquele já obtido. A insistência em medidas infrutíferas não apenas sobrecarrega desnecessariamente a Secretaria da Vara, mas também retarda o regular andamento dos demais processos em tramitação, contrariando os princípios da celeridade e da razoável duração do processo, previstos no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. O poder diretivo do processo confere ao Magistrado a prerrogativa de indeferir diligências manifestamente inúteis ou protelatórias, evitando atos processuais desnecessários e tumultuários. Assim, em observância aos princípios da eficiência e da utilidade da atividade jurisdicional, indefiro o pedido de reiteração das medidas anteriormente realizadas. Não cumprida a determinação de indicação de meios eficazes de prosseguimento, reputo não interrompido prazo previsto no art. 11-A da CLT. Ainda, não serão analisadas e nem despachadas petições com requerimentos repetidos ou sem a devida indicação de meios novos e eficazes, permanecendo os autos sobrestados. Registre-se o sobrestamento, na forma da decisão anterior. Intimem-se. SANTO ANDRE/SP, 30 de junho de 2026. MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001983-44.2016.5.02.0432 RECLAMANTE: ANTONIA MARTINS RIBEIRO RECLAMADO: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c81d77 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. GABRIEL ZAMBIANCO Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. (#id:fb10e4a): Ciência ao exequente para que indique meios hábeis para prosseguimento do feito, DEMONSTRANDO A EFETIVIDADE e o INEDITISMO DA MEDIDA, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO, independentemente de nova intimação, sem prejuízo das penas do art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, ambos da CLT. Com efeito, as manifestações desacompanhadas do referido cálculo não serão despachadas e o processo será encaminhado, automaticamente e independentemente de nova intimação, ao SOBRESTAMENTO, com continuidade da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”. Fica a parte ciente que deverá se manifestar de maneira objetiva e não repetitiva, se abstendo de indicar medidas meramente protelatórias, com a pretensão de suspensão/interrupção da prescrição prevista no art. 11-A da CLT, uma vez que isto só ocorre com a efetiva penhora (REsp 1.340.553-RS, tema 568) e, portanto, a mera reiteração de convênios não será motivo para interrupção da prescrição. Silente, decorrido o prazo, ou descumprido o presente despacho, independente de nova intimação, o processo será sobrestado, nos termos acima. SANTO ANDRE/SP, 06 de maio de 2026. FERNANDA ITRI PELLIGRINI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANTONIA MARTINS RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001983-44.2016.5.02.0432 RECLAMANTE: ANTONIA MARTINS RIBEIRO RECLAMADO: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 537abd4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. Petição de #id:09bf695. Indefiro conforme requerido. A SUSEP é uma Autarquia, e sendo um órgão fiscalizador e regulador do mercado, não tem informações sobre recebimentos e contratações de seguros, tampouco possui valores acautelados e que não detém controle sobre os contratos individuais celebrados pelos supervisionado. Na condição de supervisora da constituição, organização, funcionamento e operações das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, resseguradores locais, sociedades de capitalização e corretoras de seguro e resseguro, a SUSEP, quando cientificada, por ofícios oriundos de órgãos judiciais, transmitia a solicitação ao mercado supervisionado por meio de Ofício Circular Eletrônico e as empresas respondiam diretamente às varas, através de ofício. Ou seja, a SUSEP não bloqueia ativos financeiros de nenhuma instituição, tampouco possui arquivo dos contratos firmados pelas empresas supervisionadas. Reporto-me aos termos do despacho de #id:0a224c4. SANTO ANDRE/SP, 16 de outubro de 2025. MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ANTONIA MARTINS RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001983-44.2016.5.02.0432 RECLAMANTE: ANTONIA MARTINS RIBEIRO RECLAMADO: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a0ad49 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para que indique meios hábeis para prosseguimento do feito, DEMONSTRANDO A EFETIVIDADE e o INEDITISMO DA MEDIDA, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO, independentemente de nova intimação, sem prejuízo das penas do art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, ambos da CLT. Fica a parte ciente que deverá se manifestar de maneira objetiva e não repetitiva, se abstendo de indicar medidas meramente protelatórias, com a pretensão de suspensão/interrupção da prescrição prevista no art. 11-A da CLT, uma vez que isto só ocorre com a efetiva penhora (REsp 1.340.553-RS, tema 568) e, portanto, a mera reiteração de convênios não será motivo para interrupção da prescrição. SANTO ANDRE/SP, 11 de junho de 2025. MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ANTONIA MARTINS RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001983-44.2016.5.02.0432 RECLAMANTE: ANTONIA MARTINS RIBEIRO RECLAMADO: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38ba35d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. Santo André, 18/11/2024. SERGIO CHIARATTO CAVALCANTE DESPACHO Vistos, etc. Petição (Id e7c835f) Instaure-se o procedimento de Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT. Inclua-se o sócio indicado no polo passivo da demanda: JULIO CESAR MOALLA, CPF: 008.***.***-28. Na sequência, intime-se-o para que ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias por carta registrada. Após, tornem conclusos. SANTO ANDRE/SP, 19 de novembro de 2024. MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001983-44.2016.5.02.0432 RECLAMANTE: ANTONIA MARTINS RIBEIRO RECLAMADO: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2bb0f3 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André.Santo André/SP, data abaixo. AUGUSTO MOURA DE CARVALHO DESPACHO Vistos.Haja vista os convênios diligenciados, e em que pese a penhora no rosto dos autos do processo 1002320-24.2016.5.02.0435, deverá a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, trazendo informações concretas e previamente constatadas, comprovando documentalmente o alegado, sob pena de remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO.Ressaltando-se que a indicação de meios ineficientes e as diligências que restarem infrutíferas não interrompem o prazo da prescrição intercorrente.Indefiro, desde já, eventual pedido para dilação de prazo, pois, a rigor, o exequente tem o prazo de 2 (dois) anos para cumprir determinação judicial, nos termos do art. 11-A e §1º da CLT.Decorrido o prazo sem manifestação, fica a parte autora, desde já, CIENTE que iniciada a contagem do prazo para o reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da CLT), independentemente de nova intimação.Intime-se. SANTO ANDRE/SP, 07 de maio de 2024. FERNANDA ITRI PELLIGRINI Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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