1001994-59.2019.5.02.0241

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001994-59.2019.5.02.0241 RECLAMANTE: HIGOR SIQUEIRA DA SILVA RECLAMADO: ARTRAB ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 826d864 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 20 de agosto de 2026 KENIA MARIA NOMA DE MELO Servidora DESPACHO Vistos. DÊ-se vista ao exequente acerca dos termos da certidão do Oficial de Justiça, a quem defiro prazo de 15 dias para que indique meios hábeis ao prosseguimento desta execução, observadas as diligências já realizadas (art. 878 da CLT). No silêncio, aguarde-se provocação, devendo se atentar ao prazo do art. 11-A da CLT, ressalvando-se que o pedido genérico ou a mera repetição e/ou a renovação de diligências já realizadas não serão conhecidos e não são suficientes para interromper o curso do prazo. Intime-se. COTIA/SP, 20 de agosto de 2026. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- HIGOR SIQUEIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001994-59.2019.5.02.0241 RECLAMANTE: HIGOR SIQUEIRA DA SILVA RECLAMADO: ARTRAB ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 672a818 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 28 de julho de 2026 KENIA MARIA NOMA DE MELO Servidora DESPACHO Vistos. DÊ-se vista ao exequente acerca dos termos da certidão do Oficial de Justiça, a quem defiro prazo de 15 dias para que indique meios hábeis ao prosseguimento desta execução, observadas as diligências já realizadas (art. 878 da CLT). No silêncio, aguarde-se provocação, devendo se atentar ao prazo do art. 11-A da CLT, ressalvando-se que o pedido genérico ou a mera repetição e/ou a renovação de diligências já realizadas não serão conhecidos e não são suficientes para interromper o curso do prazo. Intime-se. COTIA/SP, 29 de julho de 2026. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- HIGOR SIQUEIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001994-59.2019.5.02.0241 RECLAMANTE: HIGOR SIQUEIRA DA SILVA RECLAMADO: ARTRAB ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57242cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 27 de maio de 2026 FERNANDO LUIZ LUCCHESI CARNEIRO LEAO MONTEIRO Servidor DECISÃO Vistos. Considerando que as sociedades empresárias têm a obrigação de manter atualizados seus dados na Junta Comercial e os contribuintes têm o dever legal de manter atualizados seus endereços junto à Administração Tributária (art. 195, do Decreto-lei 5.844/1943), dá-se/dão-se por citado(s) o(s) suscitado(s). Garantidos o contraditório e a ampla defesa ao(s) sócio(s) JOSE ROBERTO DA SILVA PALHARES, CPF: 087.***.***-10, para manifestação quanto ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado no Id 8745d0b, e restando esta (s) silente (s), julgo procedente o aludido IDPJ para o fim de incluí-lo(s) no polo passivo desta execução. Cite-se JOSE ROBERTO DA SILVA PALHARES, por via postal, para pagamento do crédito exequendo ou para indicar bens à garantia do juízo em 48h (quarenta e oito horas), sob pena de execução direta. Silente, expeça-se mandado para pesquisa patrimonial ao ARGOS nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020 (Sisbajud, Renajud, Infojud e Arisp). Intime-se a parte exequente. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- HIGOR SIQUEIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001994-59.2019.5.02.0241 RECLAMANTE: HIGOR SIQUEIRA DA SILVA RECLAMADO: ARTRAB ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8745d0b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 18 de março de 2026 FRANCISCO GRECO JUNIOR Servidor DESPACHO Vistos. Diante da emenda à inicial e dos documentos da JUCESP ora colacionados (IDs 5ba8631 a dfde403), verifico que o Sr. JOSÉ ROBERTO DA SILVA PALHARES integrou o quadro societário da executada principal de 2014 a 2022, abrangendo, portanto, todo o período do contrato de trabalho (2017-2018). Considerando a frustração das tentativas executórias contra a devedora principal e a contemporaneidade do vínculo societário (art. 10-A da CLT), ADMITO o processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). 1. Suspenda-se a execução principal (art. 134, § 3º, CPC). 2. Cite-se via postal o suscitado, JOSÉ ROBERTO DA SILVA PALHARES, para manifestação e indicação de provas no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135, CPC). Providencie a Secretaria a pesquisa do endereço pelo convênio INFOJUD e, se negativo, por edital. 3. Proceda a Secretaria à inclusão do suscitado no polo passivo do incidente. Intime-se o exequente. COTIA/SP, 19 de março de 2026. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001994-59.2019.5.02.0241 RECLAMANTE: HIGOR SIQUEIRA DA SILVA RECLAMADO: ARTRAB ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df0edc2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 27 de fevereiro de 2026 FRANCISCO GRECO JUNIOR Servidor DESPACHO Vistos. Vistos. Indefiro, por ora, o processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) nos termos em que foi formulado. Para a instauração do incidente, incumbe à parte demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos previstos em lei (art. 134, §4º, do CPC), não bastando a mera indicação de nomes. Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido: 1. Fundamente adequadamente o pedido de IDPJ, expondo as razões de fato e de direito que justificam a responsabilização do sócio indicado, observando-se os requisitos do art. 50 do Código Civil ou a teoria menor (art. 28 do CDC), conforme o caso; 2. Colacione aos autos a Ficha Cadastral Completa e Atualizada (JUCESP) da executada principal (ARTRAB ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA), a fim de comprovar de forma inequívoca a condição de sócio ou ex-sócio do Sr. JOSÉ ROBERTO DA SILVA PALHARES, bem como os períodos de entrada e saída do quadro societário, para fins de verificação da responsabilidade prevista no art. 10-A da CLT. Ressalte-se que a ficha juntada no Id 80fc97d refere-se a empresa diversa (Clínica Osasco), sendo indispensável a prova do vínculo societário com a devedora principal nestes autos. Cumprida a determinação, venham os autos conclusos para apreciação da admissibilidade do incidente e dos demais pedidos de arresto/ofícios. Intime-se. COTIA/SP, 27 de fevereiro de 2026. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001994-59.2019.5.02.0241 RECLAMANTE: HIGOR SIQUEIRA DA SILVA RECLAMADO: ARTRAB ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77cabac proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao(à) Exmo.(a) Juiz(íza) do Trabalho. Cotia, 27/01/2026 GUILHERME SILAS SANTIAGO Servidor DESPACHO Defiro a pesquisa via SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos. Com o resultado, intime-se a parte autora para ciência, bem como para indicar bens das executadas passíveis de penhora, sob pena das leis, inclusive do prazo da prescrição intercorrente art. 11-A da CLT. COTIA/SP, 28 de janeiro de 2026. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto

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- HIGOR SIQUEIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001994-59.2019.5.02.0241 RECLAMANTE: HIGOR SIQUEIRA DA SILVA RECLAMADO: ARTRAB ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e84a524 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. COTIA/SP, 19 de dezembro de 2025 FERNANDO LUIZ LUCCHESI CARNEIRO LEAO MONTEIRO Servidor DESPACHO Vistos. Ciência à parte autora das diligências realizadas pelo juízo. Indique, em 15 dias, meios efetivos para o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação, devendo se atentar ao prazo do art. 11A da CLT. Intime-se COTIA/SP, 19 de dezembro de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001994-59.2019.5.02.0241 RECLAMANTE: HIGOR SIQUEIRA DA SILVA RECLAMADO: ARTRAB ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca58b9b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 11 de junho de 2025 KENIA MARIA NOMA DE MELO Servidora DESPACHO Id a5c3377 - Por ora, defere-se consulta ao sistema do SISBAJUD na modalidade “TEIMOSINHA” em nome do/a(s) executado/a(s), por 60 dias. Com a resposta, intime-se o(a) exequente para que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias. No silêncio, sobreste-se o feito e aguarde-se provocação da parte (art. 11-A, CLT). COTIA/SP, 11 de junho de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- HIGOR SIQUEIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001994-59.2019.5.02.0241 RECLAMANTE: HIGOR SIQUEIRA DA SILVA RECLAMADO: ARTRAB ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fdaccd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 13 de outubro de 2025 KENIA MARIA NOMA DE MELO Servidora DESPACHO Vistos. Id fa25a3e - Atente-se o exequente que CIRLANDE MARIA FERREIRA PALHARES já integra o polo passivo da presente execução e foram realizadas as pesquisas (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP) certificadas no Id c71f72a e no Id a2a999e. No mais, para que seja incluído sócio da executada, deverá ser realizado pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, de forma fundamentada e observando-se os preceitos legais. Sendo assim, intime-se o(a) exequente para que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de sobrestamento. No silêncio, sobreste-se o feito e aguarde-se provocação da parte (art. 11-A, CLT). COTIA/SP, 13 de outubro de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001994-59.2019.5.02.0241 RECLAMANTE: HIGOR SIQUEIRA DA SILVA RECLAMADO: ARTRAB ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e303d85 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Cotia, 03/10/2025 MAHATMA GLAUBER ANDRADE SANTOS Servidor DESPACHO Vistos etc., Ante a juntada da consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade “TEIMOSINHA", INDIQUE a parte autora, em 10 dias, meios efetivos para o prosseguimento, devendo se atentar ao prazo do art. 11A da CLT. No silêncio, aguarde provocação. Intime-se. COTIA/SP, 03 de outubro de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta

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- HIGOR SIQUEIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001994-59.2019.5.02.0241 RECLAMANTE: HIGOR SIQUEIRA DA SILVA RECLAMADO: ARTRAB ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82c2f8e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 31 de outubro de 2024 KENIA MARIA NOMA DE MELO Servidora DESPACHO Id 820ad3a - Defiro a pesquisa via SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos. Com a resposta, intime-se o(a) exequente para que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias. No silêncio, sobreste-se o feito e aguarde-se provocação da parte (art. 11-A, CLT). COTIA/SP, 31 de outubro de 2024. CRISTIANE MARIA GABRIEL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- HIGOR SIQUEIRA DA SILVA