Processo Nº 1002002-83.2024.5.02.0007 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Processo Nº 1002002-83.2024.5.02.0007 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | JusConsulta

2026

6 eventos

Abril 20262 eventos

21 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
Órgão
7ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
MOACYR ELEUTERIO JUNIOR, EURO BRAKE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, ADRIANO MARCELO MARTINS, EURO BRAKE COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
Advogados
MARCOS JOSE DOS REIS (OAB 122728/SP), LEANDRO QUEIROZ PINTO (OAB 130887/RJ)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002002-83.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: ADRIANO MARCELO MARTINS RECLAMADO: EURO BRAKE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68d0a45 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTES DESPACHO Diante do retorno dos autos e da determinação de reabertura da instrução processual conforme V.Acórdão #id:c72bace e #id:41b02ce "a fim de determinar que, quando do retorno do feito à Origem para a oitiva do depoimento pessoal das reclamadas, seja ouvido também o depoimento pessoal do reclamante" (grifos nossos), designo audiência Instrução para o dia 12/05/2026 às 13:40, que será realizada na modalidade presencial, devendo as partes comparecerem a 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001, sob as penas da lei. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 21 de abril de 2026. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANO MARCELO MARTINS
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21 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20263 eventos

16 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

30 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

9 eventos

Dezembro 20253 eventos

9 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

19 mai 202500:00 · há 1 ano

Intimação

Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: MOACYR ELEUTERIO JUNIOR, EURO BRAKE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, ADRIANO MARCELO MARTINS, EURO BRAKE COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
Advogados: MARCOS JOSE DOS REIS (OAB 122728/SP), LEANDRO QUEIROZ PINTO (OAB 130887/RJ)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002002-83.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: ADRIANO MARCELO MARTINS RECLAMADO: EURO BRAKE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c83cea6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTES DESPACHO Vistos. Tendo em vista a designação desta magistrada para atuação no Programa Justiça Itinerante deste E. TRT 2 e necessidade de reorganização da pauta de audiências, redesigno audiência Instrução para o dia 06/08/2025 às 13:00. Serve o presente como mandado de intimação da testemunha Josias Fernandes Leal (pela ré). Fica referida testemunha expressamente advertida que o não comparecimento injustificado da próxima audiência acarretará o pagamento de multa de um salário mínimo, sem prejuízo da condução coercitiva. Deverá a parte entregar este despacho à referida testemunha, sob pena de preclusão. As partes declararam que suas demais testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão No mais, ficam mantidas todas as cominações anteriores. SAO PAULO/SP, 19 de maio de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- EURO BRAKE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

- EURO BRAKE COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

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2024

2 eventos

Dezembro 20241 evento

10 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
7ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
EURO BRAKE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, ADRIANO MARCELO MARTINS, EURO BRAKE COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
Advogado
LEANDRO QUEIROZ PINTO (OAB 130887/RJ)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002002-83.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: ADRIANO MARCELO MARTINS RECLAMADO: EURO BRAKE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f46227 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara de São Paulo - Capital. São Paulo, . Valmir E Vannucci Jr assistente de diretor Serve o presente despacho como mandado de intimação das testemunhas abaixo identificadas, para que compareçam à audiência para prestar depoimento, sob pena de aplicação de multa e condução coercitiva. Testemunhas: Nome: LEANDRO JOSE QUEIROZ, RG: 30050861-X, CPF: 592.***.***-20, Endereço: Rua Xique Xiqué nº 60, Jardim Ferrão, Guarulhos, SP, CEP 07252-145. Data: 06/02/2025, às 15:30h. Endereço: 7ª Vara do Trabalho - Fórum Trabalhista Ruy Barbosa Av. Marques de São Vicente, 235, 5º andar, bloco A, Barra Funda, São Paulo/SP. Defiro o pedido de sigilo desta decisão, de forma a preservar a privacidade do terceiro, sendo concedida a visibilidade apenas para as partes interessadas e patronos constituídos. Intimação na forma do provimento GP/CR 13/2006, devendo a própria parte providenciar a impressão pelo PJE e entrega à testemunha, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. SAO PAULO/SP, 09 de dezembro de 2024. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANO MARCELO MARTINS
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Novembro 20241 evento

28 nov 202400:00 · há 1 ano
Lista de distribuição
D

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002002-83.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: ADRIANO MARCELO MARTINS RECLAMADO: EURO BRAKE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11aeb95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto e considerando o que mais dos autos consta, decido: a) conceder os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora; b) afastar a preliminar arguida; c) declarar, a incompetência absoluta para análise do pedido de regularização das contribuições previdenciárias da presente ação, consoante item p da exordial, extinguindo-o sem exame do mérito nos termos do art. 485, IV do CPC; d) no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamada trabalhista, ajuizada por A. M. M. contra E. B. C., I. E E. LTDA. e E. B. C. D. P. A. L..; Honorários Advocatícios pelo reclamante, no percentual de 10%, sobre os pedidos julgados improcedentes e condição sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do disposto no §4º do art. 791-A da CLT. Honorários definitivos do Perito Oficial responsável pela perícia técnica em R$ 806,00, custeados pela União, após o trânsito em julgado, com fundamento no disposto no §4º do art. 790-B da CLT, e nos limites previstos no Provimento GP/CR nº 02/2021 Anexo I, deste TRT- 2ª região. Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Custas processuais, pela parte autora, no montante de R$ 31.330,22, calculadas sobre R$ 1.566.511,35, valor da causa fixado na petição inicial, dispensadas em razão do reconhecimento do benefício da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ADRIANO MARCELO MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002002-83.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: ADRIANO MARCELO MARTINS RECLAMADO: EURO BRAKE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11aeb95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto e considerando o que mais dos autos consta, decido: a) conceder os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora; b) afastar a preliminar arguida; c) declarar, a incompetência absoluta para análise do pedido de regularização das contribuições previdenciárias da presente ação, consoante item p da exordial, extinguindo-o sem exame do mérito nos termos do art. 485, IV do CPC; d) no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamada trabalhista, ajuizada por A. M. M. contra E. B. C., I. E E. LTDA. e E. B. C. D. P. A. L..; Honorários Advocatícios pelo reclamante, no percentual de 10%, sobre os pedidos julgados improcedentes e condição sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do disposto no §4º do art. 791-A da CLT. Honorários definitivos do Perito Oficial responsável pela perícia técnica em R$ 806,00, custeados pela União, após o trânsito em julgado, com fundamento no disposto no §4º do art. 790-B da CLT, e nos limites previstos no Provimento GP/CR nº 02/2021 Anexo I, deste TRT- 2ª região. Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Custas processuais, pela parte autora, no montante de R$ 31.330,22, calculadas sobre R$ 1.566.511,35, valor da causa fixado na petição inicial, dispensadas em razão do reconhecimento do benefício da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- EURO BRAKE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

- EURO BRAKE COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

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1002002-83.2024.5.02.0007

Suporte

Legal

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Março 20263 eventos

Janeiro 20261 evento

Dezembro 20253 eventos

Novembro 20251 evento

Outubro 20254 eventos

Maio 20251 evento

Abril 20256 eventos

Março 20253 eventos

Dezembro 20241 evento

Novembro 20241 evento