1002010-65.2017.5.02.0602

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002010-65.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA RECLAMADO: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e89838d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste São Paulo, 02 de setembro de 2026. MICHELY RIBEIRO MARCHIORI. Analista Judiciário SOLICITAÇÃO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS PROCESSO: 1002010-65.2017.5.02.0602 Considerando a existência de penhoras já formalizadas em outros processos, SOLICITO O REGISTRO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, conforme dados abaixo, cujo valor deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito. Em respeito ao princípio da economia e celeridade processual, confiro à presente decisão força de TERMO DE SOLICITAÇÃO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. VARA: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste PROCESSO: 1001500-50.2016.5.02.0614 VALOR: R$ 86.755,36 EXECUTADOS: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. (CNPJ 03.***.***/0001-60) POLIMEROS ITAQUERA INDUSTRIAL LTDA. (CNPJ 06.***.***/0001-09) POLYNGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (CNPJ 05.***.***/0001-33) POLYSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (CNPJ 04.***.***/0001-32) MARCIO ADALTON MODESTO (CPF 292.***.***-39) LUCIANO TOMBOLY GONCALVES (CPF 252.***.***-00) LINS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS, SERVICOS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 06.***.***/0001-98) DESTO SUZANO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA (CNPJ 18.***.***/0001-66) PLASTSUL COMERCIAL DE EPS EIRELI (CNPJ 20.***.***/0001-06) CONSTRU-ISO COMERCIAL DE EPS - EIRELI - EPP (CNPJ 21.***.***/0001-58) Efetuado o registro da penhora, solicita-se que esta Vara seja comunicada, por e-mail ([email protected]). Caberá ao exequente interessado acompanhar o andamento do processo cuja penhora no rosto será realizada. Comunique-se à vara indicada, via correio eletrônico. Inime-se o exequente. Cumpra-se, com urgência. Nada mais. [assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2026. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- POLIMEROS ITAQUERA INDUSTRIAL LTDA.

- CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002010-65.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA RECLAMADO: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1951584 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, 30 de abril de 2026. MICHELY RIBEIRO MARCHIORI. Analista Judiciário DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Vistos etc.. Após infrutíferas tentativas, permanecendo inadimplida a execução trabalhista, reconhecendo-se, portanto, a insolvência da primeira ré. Ademais, considerando a manifestação do reclamante no sentido de sustentar a existência de abuso da personalidade jurídica/fraude , determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir a empresa, abaixo indicada, a responder pela integralidade do crédito exequendo não quitado na presente ação (art. 28 do CDC e art. 8º da CLT). CERTIDÃO JUCESP (vide id:c05b3c5 / id:9f13fd1/ id:1a36f0b) 1-) LINS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS, SERVICOS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 06.***.***/0001-98, Avenida Francisco Prestes Maia, 1284 – Sala 02 – CEP 09770- 000 – Centro – São Bernardo do Campo/SP; 2-) DESTO SUZANO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA, CNPJ nº 18.670.956/0001- 66, Rua Anibal de Matos, nº 241 – CEP 03283-120 – Vila Ema – São Paulo/SP; 3-) PLASTSUL COMERCIAL DE EPS EIRELI, CNPJ nº 20.***.***/0001-06, Rua da Penha, nº 150 – CEP 94945-460 - Vila Vista Alegre – Cachoeirinha/RS; 4-) CONSTRU-ISO COMERCIAL DE EPS – EIRELI, CNPJ nº 21.241.402/0001/58, Rua Felizardo Mendes, nº 27 – CEP 03381-120 - Vila Cruzeiro – São Paulo/SP. Com efeito, cite-se a empresa acima, para que, no prazo de 15 dias, assegurando o devido processo legal, contraditório e ampla defesa, manifeste-se a respeito, indicando também bens da sociedade (art. 795 do CPC) ou, não os havendo, garantam a execução, sob pena de inclusão no polo passivo da demanda, bem como penhora de seus bens, registro no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e SERASA. 1-) Atualize-se o valor da presente execução, observando-se eventuais valores já depositados. 2-) Cadastre-se a empresa no polo passivo, citando-a via Oficial de Justiça. 3-) Se infrutífera citação no endereço acima indicado, fica deferido, desde já, a citação por EDITAL. 4-) Decorrido o prazo supra, no silêncio, confirmada a inclusão, expeçam-se mandado de convênios. Cumpra-se. Nada mais. [assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 30 de abril de 2026. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CARLOS ALBERTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002010-65.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA RECLAMADO: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41af25c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, 02 de março de 2026. MICHELY RIBEIRO MARCHIORI. Analista Judiciário Vistos etc.. Ciência quanto ao teor do documento registrado sob o id:10649f5. id:b5bbd4b - O autor reitera o requerimento de penhora no rosto dos autos. Contudo, a própria documentação por ele acostada demonstra que o bem imóvel indicado para hasta pública não é de titularidade dos executados no presente feito, circunstância que inviabiliza a medida pretendida. Diante disso, mantenho o indeferimento do requerimento. Observando-se os termos do art. 878 da CLT, bem como os atos executórios já realizados em face da ré, o demandante deverá indicar novos meios para prosseguimento efetivo da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa do feito à pasta própria, independentemente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e parágrafos, da CLT, servindo a presente, inclusive, para os efeitos previstos no art. 54, § 7º, da CNCR. Fica também, desde já, ciente que o desarquivamento ficará condicionado à efetiva demonstração de existência de bens livres em nome do reclamado aptos a garantir a execução. Frise-se, ainda, que resta indeferida a renovação de diligências já efetuadas, salvo se comprovada a alteração da condição patrimonial do réu. Intime-se o exequente. No silêncio, à pasta própria. Cumpra-se. Nada mais. [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 02 de março de 2026. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- POLIMEROS ITAQUERA INDUSTRIAL LTDA.

- CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002010-65.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA RECLAMADO: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cea2fa2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, 11 de fevereiro de 2026. MICHELY RIBEIRO MARCHIORI. Analista Judiciário Vistos etc.. Considerando que não restou comprovada a existência de penhoras já formalizadas, tampouco de créditos em outros processos de titularidade dos executados nos presentes autos, indefiro o requerimento, nos termos em que formulado. Observando-se os termos do art. 878 da CLT, bem como os atos executórios já realizados em face da ré, o demandante deverá indicar novos meios para prosseguimento efetivo da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa do feito à pasta própria, independentemente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e parágrafos, da CLT, servindo a presente, inclusive, para os efeitos previstos no art. 54, § 7º, da CNCR. Fica também, desde já, ciente que o desarquivamento ficará condicionado à efetiva demonstração de existência de bens livres em nome do reclamado aptos a garantir a execução. Frise-se, ainda, que resta indeferida a renovação de diligências já efetuadas, salvo se comprovada a alteração da condição patrimonial do réu. Intime-se o exequente. No silêncio, à pasta própria. Cumpra-se. Nada mais. [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 11 de fevereiro de 2026. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CARLOS ALBERTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002010-65.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA RECLAMADO: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b24627f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, 04 de setembro de 2025. MICHELY RIBEIRO MARCHIORI. Analista Judiciário Vistos etc.. Os autos retornaram do CEJUSC com a informação de conciliação prejudicada em razão da ausência das reclamadas. Prossiga-se o feito. Expeça-se a ordem de pesquisa patrimonial (ARGOS) em face dos executados MARCIO ADALTON MODESTO, LUCIANO TOMBOLY GONCALVES, POLYNGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e POLYSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Intime-se. Cumpra-se. Nada mais. [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 04 de setembro de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular

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- CARLOS ALBERTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES 1002010-65.2017.5.02.0602 : CARLOS ALBERTO DA SILVA : CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:5277618, conforme dispositivo abaixo: " Ante o exposto ACORDAM os magistrados da 11ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região em conhecer do agravo de petição do exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 07/04/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/03/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. ANA CRISTINA CORREA PIRES Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- CARLOS ALBERTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATOrd 1002010-65.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA RECLAMADO: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. E OUTROS (5) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, foi designada Sessão de Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 6": 24/06/2025 15:25. São Paulo, data abaixo. DINIS NUNES DA SILVA Secretário de Audiência INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Processo: 1002010-65.2017.5.02.0602 Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: CARLOS ALBERTO DA SILVA Réu: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. e outros (5) Nos termos do Artigo 6º da Resolução CSJT 174/2016 e também do Artigo 23, § 4º do Ato GP nº 49/2022 deste E. TRT2, fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 6": 24/06/2025 15:25. As partes e advogados não deverão comparecer ao Fórum Trabalhista da Zona Leste, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores pessoais, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no CEJUSC Eletrônico da Zona Leste, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/856.***.***-93?pwd=dytLODJ6ckdYamZOUjF2YW02Z211QT09 . A parte será redirecionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “Acessar”. Posteriormente insira o ID da reunião: 856 0102 3093 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ, nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou conciliador da sessão. Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória. Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 04 de junho de 2025. DINIS NUNES DA SILVA Secretário de Audiência

Intimado(s) / Citado(s)

- CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATOrd 1002010-65.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA RECLAMADO: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. E OUTROS (5) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, foi designada Sessão de Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 6": 24/06/2025 15:25. São Paulo, data abaixo. DINIS NUNES DA SILVA Secretário de Audiência INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: POLIMEROS ITAQUERA INDUSTRIAL LTDA. Processo: 1002010-65.2017.5.02.0602 Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: CARLOS ALBERTO DA SILVA Réu: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. e outros (5) Nos termos do Artigo 6º da Resolução CSJT 174/2016 e também do Artigo 23, § 4º do Ato GP nº 49/2022 deste E. TRT2, fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 6": 24/06/2025 15:25. As partes e advogados não deverão comparecer ao Fórum Trabalhista da Zona Leste, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores pessoais, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no CEJUSC Eletrônico da Zona Leste, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/856.***.***-93?pwd=dytLODJ6ckdYamZOUjF2YW02Z211QT09 . A parte será redirecionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “Acessar”. Posteriormente insira o ID da reunião: 856 0102 3093 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ, nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou conciliador da sessão. Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória. Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 04 de junho de 2025. DINIS NUNES DA SILVA Secretário de Audiência

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- POLIMEROS ITAQUERA INDUSTRIAL LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002010-65.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA RECLAMADO: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6b8822 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste São Paulo, 23 de maio de 2025. MICHELY RIBEIRO MARCHIORI. Analista Judiciário DECISÃO Vistos etc.. Observando-se o contido nos autos, determino o sobrestamento para que o seja remetido ao CEJUSC-LESTE (endereço eletrônico: [email protected], telefone: 3738-8807), visando tentativa conciliatória entre as partes. Registre-se, por oportuno, que todas as eventuais petições, que não se refiram à conciliação, serão apreciadas, oportunamente, quando do retorno do processo, após a realização da audiência conciliatória. Ao CEJUSC-LESTE. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- POLIMEROS ITAQUERA INDUSTRIAL LTDA.

- CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002010-65.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA RECLAMADO: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 744ad24 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, 20 de maio de 2025. HUSSEIN ALI DAYCHOUM. Vistos etc.. Despacho #id:155847e Acórdão AP #id:5277618 Trânsito em julgado em 08/05/2025. Considerando os termos do v. acordão do E. TRT que manteve o indeferimento do pedido quanto ao requerimento de bloqueio/cancelamento dos cartões de créditos do executado. Observando-se os termos do art. 878 da CLT, bem como eventuais atos executórios já realizados em face da ré, o demandante deverá indicar novos meios para prosseguimento efetivo da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa do feito à pasta própria, independentemente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e parágrafos, da CLT, servindo a presente, inclusive, para os efeitos previstos no art. 54, § 7º, da CNCR. Fica também, desde já, ciente que o prosseguimento do feito ficará condicionado à efetiva demonstração de existência de bens livres em nome do reclamado aptos a garantir a execução. Frise-se, ainda, que resta indeferida a renovação de diligências já efetuadas, salvo se comprovada a alteração da condição patrimonial do réu. Intime-se o exequente. No silêncio, à pasta própria. Cumpra-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CARLOS ALBERTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002010-65.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA RECLAMADO: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4273ffc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, 26 de novembro de 2024. MICHELY RIBEIRO MARCHIORI. Analista Judiciário DECISÃO Vistos etc. id:a56b596 - O AGRAVO DE PETIÇÃO (art.897 da CLT) apresentado pelo(a) autor encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos (id:cdb6a95). Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade (art. 102 da Consolidação dos Provimentos da CGJT), processe-se, intimando a parte contrária para apresentação de resposta ao Agravo, no prazo legal. Observada a instrução indicada pelo núcleo PJE (nº 18819), processe-se nos próprios autos o Agravo de Petição. Após, remetam os autos ao E. TRT da 2ª Região, com as cautelas de praxe. Desde já, ficam as partes cientes que após a data de remessa dos autos ao E.TRT, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser remetidas à 2ª Instância, via ACESSO AO AMBIENTE - PJE 2º GRAU. Cumpra-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 26 de novembro de 2024. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CARLOS ALBERTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002010-65.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA RECLAMADO: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 155847e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste São Paulo, 06 de novembro de 2024. ANGELITA FAVARIN RECH DE MEDEIROS. Vistos etc.. É cediço que cabe ao juiz determinar atos visando o cumprimento da ordem judicial. Registre-se, no entanto, que, nos termos do art.370 do NCPC, também deve indeferir diligências inúteis ou protelatórias. Nesse sentido, indefiro o pedido quanto ao requerimento de bloqueio/cancelamento dos cartões de créditos do executado. Não há qualquer demonstração de que as medidas sugeridas são eficazes para o cumprimento da execução. Ainda que assim não fosse, a questão esbarra na garantia constitucional de ir e vir no executado. Observando-se os termos do art. 878 da CLT, bem como eventuais atos executórios já realizados em face da ré, o demandante deverá indicar novos meios para prosseguimento efetivo da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e parágrafos, da CLT. Fica também, desde já, ciente que o desarquivamento ficará condicionado à efetiva demonstração de existência de bens livres em nome do reclamado aptos a garantir a execução. Frise-se, ainda, que resta indeferida a renovação de diligências já efetuadas, salvo se comprovada a alteração da condição patrimonial do réu. Intime-se o exequente. No silêncio, ao arquivo provisório. [assinado eletronicamente] 02ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo. SAO PAULO/SP, 06 de novembro de 2024. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CARLOS ALBERTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002010-65.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA RECLAMADO: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 155847e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste São Paulo, 06 de novembro de 2024. ANGELITA FAVARIN RECH DE MEDEIROS. Vistos etc.. É cediço que cabe ao juiz determinar atos visando o cumprimento da ordem judicial. Registre-se, no entanto, que, nos termos do art.370 do NCPC, também deve indeferir diligências inúteis ou protelatórias. Nesse sentido, indefiro o pedido quanto ao requerimento de bloqueio/cancelamento dos cartões de créditos do executado. Não há qualquer demonstração de que as medidas sugeridas são eficazes para o cumprimento da execução. Ainda que assim não fosse, a questão esbarra na garantia constitucional de ir e vir no executado. Observando-se os termos do art. 878 da CLT, bem como eventuais atos executórios já realizados em face da ré, o demandante deverá indicar novos meios para prosseguimento efetivo da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e parágrafos, da CLT. Fica também, desde já, ciente que o desarquivamento ficará condicionado à efetiva demonstração de existência de bens livres em nome do reclamado aptos a garantir a execução. Frise-se, ainda, que resta indeferida a renovação de diligências já efetuadas, salvo se comprovada a alteração da condição patrimonial do réu. Intime-se o exequente. No silêncio, ao arquivo provisório. [assinado eletronicamente] 02ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo. SAO PAULO/SP, 06 de novembro de 2024. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- POLIMEROS ITAQUERA INDUSTRIAL LTDA.

- CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002010-65.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA RECLAMADO: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f12ccca proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, 22 de outubro de 2024. RODRIGO FELIX DA CRUZ. Técnico Judiciário. Vistos etc.. Observando-se os termos do art. 878 da CLT, bem como eventuais atos executórios já realizados em face da ré, o demandante deverá indicar novos meios para prosseguimento efetivo da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa do feito à pasta própria, independentemente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e parágrafos, da CLT, servindo a presente, inclusive, para os efeitos previstos no art. 54, § 7º, da CNCR. Fica também, desde já, ciente que o prosseguimento do feito ficará condicionado à efetiva demonstração de existência de bens livres em nome do reclamado aptos a garantir a execução. Frise-se, ainda, que resta indeferida a renovação de diligências já efetuadas, salvo se comprovada a alteração da condição patrimonial do réu. Intime-se o exequente. No silêncio, à pasta própria. Cumpra-se. Nada mais. [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 22 de outubro de 2024. CARLOS EDUARDO MARCON Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- POLIMEROS ITAQUERA INDUSTRIAL LTDA.

- CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002010-65.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA RECLAMADO: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. E OUTROS (5) EDITAL - PJe O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 1002010-65.2017.5.02.0602 proposta por CARLOS ALBERTO DA SILVA em face de CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. e outros (5), estando o suscitado MARCIO ADALTON MODESTO em local incerto e não sabido, fica o mesmo CITADO para, em 15 dias, assegurando o devido processo legal, contraditório e ampla defesa, manifestem-se a indicando também bens da sociedade (art. 795 do CPC) respeito, ou, não os havendo, garantam a execução, sob pena de penhora, bem como registro no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e SERASA.E, para que chegue ao conhecimento de todos, mais especificamente de MARCIO ADALTON MODESTO, e para que não possa alegar ignorância, o presente EDITAL será publicado na imprensa oficial. Nada mais.Os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br) por meio das chaves de acesso a seguir listado.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24070817104617000000356520951Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24062715320220800000354994985Comprovante autuação CP Fórum Maringá - TRT9Certidão24062417260869600000354372884TJ SCDocumento Diverso24062119481188500000354121369Documentos enviados via Malote - TJ SCCertidão24062119480044800000354121354Comprovante autuação CP Cachoeirinha TRT4Certidão24062119441949400000354120999Comprovante de remessa da CP CACHOEIRINHA-RSCorrespondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail24062017141147100000353880617Comprovante de remessa da CP SARANDI-PRCorrespondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail24062017100173600000353879215Citação IDPJ - POLYSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACarta Precatória Executória24062013255451000000353799261Citação IDPJ - POLYNGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACarta Precatória Executória24062013255410900000353799256Mandado de Citação IDPJ - LUCIANO TOMBOLY GONCALVESMandado de Citação24062013292042900000353800047Mandado de Citação IDPJ - MARCIO ADALTON MODESTOMandado de Citação24062013292011000000353800046AtualizaçãoPlanilha de Atualização de Cálculos24062013160522500000353796554IntimaçãoIntimação24062010471597800000353751359IDPJ atuais sóciosSentença240619184603446000003536759232 - Ficha Cadastral Completa ConstrulevDocumento Diverso240619181724814000003536674341 - Ficha Cadastral Completa PolimerosDocumento Diverso24061918171849100000353667370Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica24061918165043500000353667201IntimaçãoIntimação24061713264347100000353076072Indicar meios ao prosseguimentoDespacho24061713081275800000353070359Consulta ECF no INFOJUD - Positivo - CONSTRULEV I. COMERCIO 03.***.***/0001-60.pdfDocumento Diverso24061519203386900000352951799Consulta ECF no INFOJUD - Positivo - POLIMEROS ITAQUERA INDUSTRIAL LTDA. 06.***.***/0001-09.pdfDocumento Diverso24061519203364600000352951798Consulta ECF no INFOJUD - Positivo - POLIMEROS ITAQUERA INDUSTRIAL LTDA. 06.***.***/0001-09.pdfDocumento Diverso24061519203362400000352951797Consulta ECF no INFOJUD - Positivo - POLIMEROS ITAQUERA INDUSTRIAL LTDA. 06.***.***/0001-09.pdfDocumento Diverso24061519203146200000352951796Consulta na ARISP - Positivo - POLIMEROS ITAQUERA INDUSTRIAL LTDA. 06.***.***/0001-09.pdfDocumento Diverso24061519203074800000352951795Consulta DOI no INFOJUD - Positivo - POLIMEROS ITAQUERA INDUSTRIAL LTDA. 06.***.***/0001-09.pdfDocumento Diverso24061519202909900000352951794RENAJUD Consulta - Negativo - CONSTRULEV I. COMERCIO 03.***.***/0001-60.pdfDocumento Diverso24061519202868100000352951793RENAJUD Consulta - Negativo - POLIMEROS ITAQUERA INDUSTRIAL LTDA. 06.***.***/0001-09.pdfDocumento Diverso24061519202867000000352951792Consulta DIMOB no INFOJUD - Negativo - POLIMEROS ITAQUERA INDUSTRIAL LTDA. 06.***.***/0001-09.pdfDocumento Diverso24061519202845300000352951790Consulta DIMOB no INFOJUD - Negativo - CONSTRULEV I. COMERCIO 03.***.***/0001-60.pdfDocumento Diverso24061519202845100000352951789Consulta DECRED no INFOJUD - Negativo - POLIMEROS ITAQUERA INDUSTRIAL LTDA. 06.***.***/0001-09.pdfDocumento Diverso24061519202830200000352951787Consulta DECRED no INFOJUD - Negativo - CONSTRULEV I. COMERCIO 03.***.***/0001-60.pdfDocumento Diverso24061519202829400000352951788Restrição no CNIB - Positivo.pdfDocumento Diverso24061519202866100000352951791Resumo de ordem de pesquisa patrimonial - Argos.pdfCertidão24061519202782800000352951786Certidão de solicitação de Pesquisa PatrimonialCertidão24051713492215500000348710216AtualizaçãoPlanilha de Atualização de Cálculos24051713472071000000348709711SISBAJUD NEGATIVOSisbajud (bloqueio)24051713435183200000348708838IntimaçãoIntimação24041808043950300000344172678Aguarde-se o término da reiteração do SISBAJUDDespacho24041719101553200000344142460ManifestaçãoManifestação24041718442195200000344137412SISBAJUD 30Sisbajud (bloqueio)24041419271815400000343479555IntimaçãoIntimação24041121390641200000343262967SISBAJUD 30 e Mandado de Pesquisa Patrimonial GAEPPDespacho24041119365743300000343255300IntimaçãoIntimação24040118161032900000341502955Intimar reclamadas para pagarem o acordoDespacho240401154915053000003414495191 - decisãoDecisão (cópia)24032115310058800000340303607ManifestaçãoManifestação24032115303470000000340303476IntimaçãoIntimação24022822100341200000336784493DespachoDespacho24022817024219600000336727547IntimaçãoIntimação20111013512176700000195573819IntimaçãoIntimação20101612331522400000192978691DespachoDespacho20101610532789700000192955257Intimação de AcórdãoIntimação20090317133089700000190224354Intimação de AcórdãoIntimação20090317133082400000190224360Intimação de AcórdãoIntimação20090317133075100000190224364AcórdãoAcórdão20062519095246000000190224369ContrarrazõesContrarrazões20052615070531400000177284426IntimaçãoIntimação20051312340266100000176149896DecisãoDecisão20051310141462600000176124670Agravo de PetiçãoAgravo de Petição20051215154909600000176041178Cópia agravo de instrumentoDocumento Diverso20051215200467400000176042140Indeferimento de habilitaçãoDocumento Diverso20051215202680200000176042237Cópia de acordãoDocumento Diverso20051215204262500000176042299Cópia de acordão de Embnargos de DeclaraçãoDocumento Diverso20051215214218900000176042629Acordão que admitiuDocumento Diverso20051215220995000000176042728Cópia AcordãoDocumento Diverso20051215223324200000176042837Cópia de acordão de agravo internoDocumento Diverso20051215230011600000176042938Cópia de Embargos de divergênciaDocumento Diverso20051215232996400000176043012DespachoNotificação20020511122966800000167382429DespachoDespacho20020509144958800000167361496ManifestaçãoManifestação19121312300326900000162673188DecisãoDocumento Diverso19121312312759900000162673349DespachoNotificação19041519275658200000136039026DespachoDespacho19041516540220100000136009674Incidente de desconsideração da pessonalidadeManifestação19030816152567800000132173316DespachoNotificação19022119000550100000131035549DespachoDespacho19022113403798800000130972984ManifestaçãoManifestação19022011262400700000130799603Cópia AIDocumento Diverso19022011265313800000130799675Extrato Processual AIDocumento Diverso19022011265565300000130799685DespachoNotificação19011014054191400000127068695DespachoDespacho19011013163079200000127063695Prosseguimento a execuçãoManifestação18121312353641000000126106861DecisãoDocumento Diverso18121312400524200000126107095DespachoNotificação18092018353182000000118075672DespachoDespacho18092016274931100000118050854ImpugnaçãoImpugnação18082718360397500000115533502DespachoNotificação18072319541415600000111994529DespachoDespacho18072318572115500000111988859manifestaçãoManifestação18052917423266900000106712636documento 1/2Documento Diverso18052917433146200000106712778documento 2/2Documento Diverso18052917432287300000106712744DespachoNotificação18052720192182000000106405232DespachoDespacho18052719445724000000106404443Ata da AudiênciaAta da Audiência18020114532960700000094165787ContestaçãoContestação18012618233780000000093575100Contrato SocialContrato Social18012618265732400000093575324Aviso PrevioDocumento Diverso18012618270435600000093575341Ficha de registoDocumento Diverso18012618293282600000093575647Ficha de registro verso IDocumento Diverso18012618271432500000093575358Ficha de registro verso.Documento Diverso18012618271939300000093575366Ficha EPIDocumento Diverso18012618274384100000093575413Rescisoes e outrosDocumento Diverso18012618272890800000093575392Documento DiversoDocumento Diverso18012618275460800000093575432Deferimento RJDocumento Diverso18012618280148200000093575449Homologação do plano de Recuperação Judicial.Documento Diverso18012618280905100000093575466Habilitação em processoSolicitação de Habilitação18012618130025900000093573881Devolução de mandado de ID 0c75591Certidão18012012242199400000093018848Devolução de mandado de ID d8376fbCertidão18012012215470600000093018825MandadoMandado18011813000040700000092838696MandadoMandado18011813000019700000092838695DespachoDespacho18011617213058400000092711407ManifestaçãoManifestação18011616060908000000092700094Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)18011616133505000000092701149Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)18011616134749400000092701177Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)18011616140438000000092701214Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)18011616140955200000092701227Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)18011616132562100000092701120Devolução de mandado de ID d0e1052Certidão18011419543978800000092559757Devolução de mandado de ID 2debe4fCertidão18011419483409000000092559693MandadoMandado18010817461086400000092272227MandadoMandado18010817461065700000092272226DespachoNotificação17120519493232000000090783111DespachoDespacho17120514002352100000090714174Petição em PDFPetição em PDF17100315553308400000083621598inicial trab.verbas rescisórias, construlev, insalubridade, multa normativaPetição Inicial1710031557421850000008362233101 PROCURAÇÃOProcuração1710031557445560000008362234102 DECLARAÇÃODeclaração de Hipossuficiência1710031557350490000008362229003 RGRegistro Geral - RG - Carteira de Identidade Civil1710031558190500000008362258104 CTPSCTPS1710031558411870000008362269505 TRCT E HOMOLTermo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho1710031559065580000008362283806 doc divDocumento Diverso1710031558208920000008362258607 2014-2015-CONVENÇÃO-COLETIVA-CONSTRUÇÃO-CIVILConvenção Coletiva de Trabalho17100315594968600000083623081convencaoquim2016.2017Convenção Coletiva de Trabalho17100315592425100000083622936 SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2024.RENATO LUIZ KODAMA DE OLIVEIRADiretor de Secretaria

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002010-65.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA RECLAMADO: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52a5b7b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃONesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, 19 de junho de 2024. RENATO LUIZ KODAMA DE OLIVEIRA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICAVistos etc..Após infrutíferas tentativas, permanecendo inadimplida a execução trabalhista, reconhecendo-se, portanto, a insolvência da ré, determino a desconsideração da personalidade jurídica para condenar incidentalmente os atuais sócios abaixo indicados, a responderem pela integralidade do crédito exequendo não quitado na presente ação (art. 28 do CDC e art. 8º da CLT).Aguarde-se quanto aos sócios retirantes, por contrariar os termos do art. 10-A da CLT.CERTIDÃO JUCESP da 1ª reclamada, CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. (CNPJ 03.***.***/0001-60) - ID 220b9dc (fls. 1249/1252)MARCIO ADALTON MODESTO, CPF: 292.***.***-39;LUCIANO TOMBOLY GONCALVES, CPF: 252.***.***-00. CERTIDÃO JUCESP da 2ª reclamada, POLIMEROS ITAQUERA INDUSTRIAL LTDA. (CNPJ 06.***.***/0001-09) - ID 7f9973a (fls. 1247/1248)POLYNGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-33;POLYSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-32;MARCIO ADALTON MODESTO, CPF: 292.***.***-39.Com efeito, citem-se os sócios para que, no prazo de 15 dias, assegurando o devido processo legal, contraditório e ampla defesa, manifestem-se a respeito, indicando também bens da sociedade (art. 795 do CPC) ou, não os havendo, garantam a execução, sob pena de penhora, bem como registro no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e SERASA.1-) Atualize-se o valor da presente execução, observando-se eventuais valores já depositados.2-) Cadastrem-se os sócios no polo passivo, citando-os via Oficial de Justiça.3-) Se infrutífera citação no endereço acima indicado, fica deferido, desde já, a citação por EDITAL.4-) Decorrido o prazo supra, tendo em vista a gradação disposta no art. 835 do CPC, prossiga-se com a penhora online pelo SISBAJUD, com repetição programada para 60 dias, e solicite-se a realização da Pesquisa Patrimonial ao GAEPP, em face dos sócios.5-) Se infrutíferas as diligências, registre-se o devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, intime-se a parte exequente para, observando-se os termos do art. 878 da CLT e eventuais atos executórios já realizados, indicar novos meios para prosseguimento efetivo da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa do feito à pasta própria, independentemente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e parágrafos, da CLT, servindo a presente, inclusive, para os efeitos previstos no art. 54, § 7º, da CNCR.Fica também, desde já, ciente que o prosseguimento da execução ficará condicionado à efetiva demonstração de existência de bens livres em nome do reclamado aptos a garantir a execução. Frise-se, ainda, que resta indeferida a renovação de diligências já efetuadas, salvo se comprovada a alteração da condição patrimonial do réu.Cumpra-se. Nada mais. [assinado eletronicamente] CARLOS EDUARDO MARCON Juiz do Trabalho Substituto

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