1002010-73.2017.5.02.0082

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002010-73.2017.5.02.0082 RECLAMANTE: NATANAEL BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: FESTO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8dd7e85 proferida nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). Pedro Serrão Wanderley Técnico Judiciário Matrícula 186040 82ªVT-SP DECISÃO Consoante os termos do julgado, HOMOLOGO os cálculos reapresentados pelo perito, conforme planilha Id a216a87, parte integrante desta decisão. Honorários da perícia contábil já fixados em R$ 2.800,00, conforme decisão Id af01ba4. Depósito judicial efetuado pela reclamada, conforme Id 58f12c1 e Id cb22033. Liberem-se os valores a quem de direito. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 12 de maio de 2026. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FESTO BRASIL LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002010-73.2017.5.02.0082 RECLAMANTE: NATANAEL BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: FESTO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7954d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Conheço dos embargos à execução opostos e, no mérito, julgo-os PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos da fundamentação, para que seja reapresentado o laudo pericial: a) deverá incidir apenas a taxa SELIC sobre o valor de R$ 8.000,00 a partir do ajuizamento da ação (10.11.2017), sem qualquer outro fator de correção; b) constar o valor correto dos honorários de sucumbência devidos pelo reclamante aos patronos da reclamada no campo "Descrição de Débitos do Reclamante/HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA FLAVIO HENRIQUE BACCARAT"; c) ante a adequação "a", adequar o valor das custas ao novo valor definitivo da condenação; d) excluir a incidência de outras atualizações sobre os honorários periciais médicos, sendo eventual atualização monetária apenas pela taxa SELIC a partir do ajuizamento. Custas sempre pelo Executado no importe de R$ 44,26 (Artigo 789-A, V, da CLT). Intimem-se as partes. Decorrido o octício recursal retornem os autos ao perito para reapresentação do laudo conforme fundamentos. ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- NATANAEL BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002010-73.2017.5.02.0082 : NATANAEL BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR : FESTO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af01ba4 proferida nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). Pedro Serrão Wanderley Técnico Judiciário Matrícula 186040 82ªVT-SP DECISÃO Consoante os termos do julgado e tendo em vista que suficientes os esclarecimentos periciais, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Sr(a). Perito(a), conforme planilha Id 7c1a9b4, parte integrante desta decisão. Juros e correção monetária, conforme sentença exequenda. Os valores de contribuições previdenciárias, de imposto de renda, de custas, conforme o caso, deverão ser comprovados pela(o) reclamada(o) por meio de juntada de guias próprias. Honorários da perícia contábil fixados em R$ 2.800,00 serão pagos por meio de guia de depósito judicial pela reclamada. Honorários periciais da fase de conhecimento, já fixados na sentença Id 1bafe2d em R$ 2.000,00, serão pagos por meio de guia de depósito judicial pela reclamada. Os depósitos recursais serão liberados à reclamante, nos termos do §1º do artigo 899 da CLT. A(O) Reclamada(o) para pagamento, no prazo previsto no artigo 523, "caput" do CPC, ocasião em que deverá juntar planilha de cálculo PJeCalc, permitindo a liberação de valores a quem de direito. Decorrido o prazo legal, intime-se a parte autora (inclusive para os fins do artigo 11-A da CLT) para requerer o que de direito, nos termos do artigo 878 da CLT. Intimem-se as partes desta decisão. SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- NATANAEL BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002010-73.2017.5.02.0082 RECLAMANTE: NATANAEL BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: FESTO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aed736a proferido nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). São Paulo,27/11/2024,quarta-feira. Isabelly de Jesus Teixeira Vieira Estagiária de Direito Matrícula 635642 p/ Diretor de Secretaria, 82ª Vara do Trabalho - SP DECISÃO Em face da divergência dos valores apresentados pelas partes, determino pericia judicial. Nomeio o Sr Joao Gomes Barbosa Tel.: – 3255-0570 E-mail: [email protected] Laudo em 10 dias. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 28 de novembro de 2024. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FESTO BRASIL LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE ROT 1002010-73.2017.5.02.0082 RECORRENTE: NATANAEL BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: FESTO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:43d403b, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma deste Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pela parte reclamada (documento PJE ID 0a90b3d), nos termos da fundamentação, tudo para manter o v. acórdão embargado. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 09/09/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 28/08/2024. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; Revisor Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 3º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO. RICARDO VERTA LUDUVICE Relator" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 17 de setembro de 2024. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- FESTO BRASIL LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE ROT 1002010-73.2017.5.02.0082 RECORRENTE: NATANAEL BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: FESTO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:cee0521 , conforme dispositivo abaixo:" Posto isto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer dos apelos, NEGAR PROVIMENTO tanto ao recurso ordinário interposto pela reclamada (documento PJE ID eacbc83), bem como ao recurso ordinário interposto pelo reclamante (documento PJE ID 6e264ba), observados os termos, parâmetros e ressalvas da fundamentação, tudo para manter a r. sentença de origem pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária PRESENCIAL de Julgamento de 23/07/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 11/07/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; Revisor Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 3ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA.Presente para oitiva do voto a Dra. Carolina Costa Zanella.RICARDO VERTA LUDUVICERelator "O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2024.ANA CRISTINA CORREA PIRESDiretor de Secretaria

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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