1002014-47.2025.5.02.0465

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1002014-47.2025.5.02.0465 RECLAMANTE: KIMBERLYN DE TOLEDO MUNIZ RECLAMADO: CHOCOLATE COM PIMENTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f4ee77 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de setembro de 2026 ELISABETH RURIKO EGAMI Servidora Vistos, etc. Ciência a Reclamada da penhora SISBAJUD no valor de R$ 187,50 (#id:f610804). Decorrido o prazo, libere-se em favor do Autora o importe de R$ 187,50. Não havendo previsão no acordo homologado, deixo de apreciar o pedido de pagamento da 4ª parcela do acordo e honorários advocatícios uma vez que, trata-se de execução de multa pelo atraso no pagamento da 4ª parcela do acordo. Cumprido, retornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de setembro de 2026. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- CHOCOLATE COM PIMENTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1002014-47.2025.5.02.0465 RECLAMANTE: KIMBERLYN DE TOLEDO MUNIZ RECLAMADO: CHOCOLATE COM PIMENTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b20ad68 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO ante o resultado das pesquisas de bens. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 15 de setembro de 2026 CIBELE LILIAN MOLNAR BARRETO Servidor Vistos, etc. Ciência ao exequente quanto ao resultado da pesquisa/ convênio (#id:b3b3fd5/f610804). Intime-se o Exequente para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, findos os quais aguardem-se SOBRESTADOS, com aplicação no art. 11-A da CLT para a consequente aplicação da prescrição intercorrente (artigo 731, §1º, da CNCR/2026). SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 15 de setembro de 2026. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- KIMBERLYN DE TOLEDO MUNIZ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1002014-47.2025.5.02.0465 RECLAMANTE: KIMBERLYN DE TOLEDO MUNIZ RECLAMADO: CHOCOLATE COM PIMENTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8571f9b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA. À deliberação de V. Exa. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de agosto de 2026 FERNANDA CAMACHO LEMOS Estagiário Conhecimento Vistos, etc. No silêncio, EXECUTE-SE a Reclamada (RECLAMADO: CHOCOLATE COM PIMENTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ) pelo acordo inadimplido, no importe total de R$ 187,50 em 20/07/2026 (a título de multa): A) Expeça(m)-se MANDADO(S) DE LIVRE PENHORA DE BENS da Reclamada RECLAMADO: CHOCOLATE COM PIMENTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA , para que o Sr. Oficial de Justiça realize diligências pelo sistema ARGOS, autorizada a utilização dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD, observando as cautelas devidas quanto ao SIGILO FISCAL. Ante o deferimento de justiça gratuita ao(à) Reclamante, sejam efetuadas as pesquisa independentemente de recolhimento de emolumentos. B) Negativas todas as diligências, determina-se o registro dos devedores abaixo relacionados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST: CHOCOLATE COM PIMENTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-13 (INCLUSÃO) C) Intime-se o autor(a) para indicar efetivos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, findos os quais aguardem-se SOBRESTADOS, com aplicação no art. 11-A da CLT e consequente aplicação da prescrição intercorrente (artigo 731, §1º, da CNCR/2026) SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de agosto de 2026. TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- CHOCOLATE COM PIMENTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1002014-47.2025.5.02.0465 RECLAMANTE: KIMBERLYN DE TOLEDO MUNIZ RECLAMADO: CHOCOLATE COM PIMENTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 150bb3e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO em razão de recebimento de processo distribuído. À deliberação de V.Exa. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 09 de janeiro de 2026 CIBELE LILIAN MOLNAR BARRETO Servidor Vistos, etc. DESIGNO Audiência Una (rito sumaríssimo) para dia 18/03/2026 09:00. a ser realizada de forma presencial na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, no endereço Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250 A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas, portanto as partes deverão comparecer, importando a ausência do autor em arquivamento, e a ausência do réu em revelia e confissão. Caso as partes celebrem acordo, deverão apresentá-lo nos autos, para que a audiência seja retirada de pauta, vindo os autos imediatamente conclusos para homologação. Testemunhas na forma do artigo 852-H, da CLT. Caso o réu estiver cadastrado no Domicílio Judicial Eletrônico (Resolução CNJ nº. 455/2022), a citação será efetuada nos termos do artigo 246 do CPC. O destinatário será citado em seu endereço eletrônico, devendo confirmar no processo a sua citação no prazo de 3 dias. No silêncio, será citado nas demais formas previstas em Lei (artigo 246, §1º-A, do CPC), e, na primeira oportunidade de falar nos autos, deverá justificar a ausência de confirmação da citação eletrônica, sob pena de multa de até 5% sobre o valor da causa (artigo 246, §1º-C, CPC). Intime-se o autor. Cite(m)-se o(s) réu(s). SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 09 de janeiro de 2026. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- KIMBERLYN DE TOLEDO MUNIZ