1002017-36.2017.5.02.0706

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002017-36.2017.5.02.0706 RECLAMANTE: ADILSON PACHECO MONTES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cf4cd1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HUGO VINICIUS OLIVEIRA MENDONCA DE SOUSA DESPACHO Retifico o despacho anterior, uma vez que os valores devidos a título de contribuições previdenciárias devidas pela reclamada já foi objeto de alvará (id 88f6040). Devolva-se à ré o saldo (BB) no valor de R$ 21.925,94, realizado em 31/03/2023. Requeiram as partes o que entenderem de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias. Após o prazo de 10 (dez) dias úteis, observando a contagem de prazo nos termos e limites do artigo 1º, da Recomendação GP/CR 01/2024, cumpra-se, expedindo-se os alvarás. Efetuados os levantamentos, ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2026. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ADILSON PACHECO MONTES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002017-36.2017.5.02.0706 RECLAMANTE: ADILSON PACHECO MONTES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91e5d93 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, 20 de fevereiro de 2026. HUGO VINICIUS OLIVEIRA MENDONCA DE SOUSA. DESPACHO Do depósito no valor de R$ 22.623,51 (BB), realizado em 31/03/2023: transfira-se para o Instituto Nacional do Seguro Social, referente à contribuição previdenciária da reclamada, o valor de R$ 697,57;devolva-se à reclamada o saldo remanescente no valor de R$ 21.925,94. Requeiram as partes o que entenderem de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias. Após o prazo de 10 (dez) dias úteis, observando a contagem de prazo nos termos e limites do artigo 1º, da Recomendação GP/CR 01/2024, cumpra-se, expedindo-se os alvarás. Efetuados os levantamentos, ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 20 de fevereiro de 2026. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ADILSON PACHECO MONTES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002017-36.2017.5.02.0706 RECLAMANTE: ADILSON PACHECO MONTES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad79659 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HUGO VINICIUS OLIVEIRA MENDONCA DE SOUSA DESPACHO Tendo em vista o retorno sem sucesso conforme certidão de oferta de crédito (id 3330ce0) e o fato de que os autos aguardam tão só a devolução de valores à reclamada para seu arquivamento, expeça-se mandado para que essa proceda ao levantamento dos valores que lhe são devidos ou forneça no processo seus dados bancários. SAO PAULO/SP, 23 de janeiro de 2026. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ADILSON PACHECO MONTES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002017-36.2017.5.02.0706 RECLAMANTE: ADILSON PACHECO MONTES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06a9200 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HUGO VINICIUS OLIVEIRA MENDONCA DE SOUSA DESPACHO Ausente o levantamento de valores pela reclamada, comunique-se às demais varas deste Regional a oferta de crédito, nos termos da Portaria CR nº 04/2025. SAO PAULO/SP, 19 de novembro de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002017-36.2017.5.02.0706 RECLAMANTE: ADILSON PACHECO MONTES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c103595 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIANA FRANCISCHINI CICOGNA DESPACHO Vistos Expeça-se mandado de citação, para que a executada pague ou garanta a presente execução no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880, da Consolidação das Leis do Trabalho. SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002017-36.2017.5.02.0706 RECLAMANTE: ADILSON PACHECO MONTES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e904ec9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, 04 de setembro de 2025. HUGO VINICIUS OLIVEIRA MENDONCA DE SOUSA. DESPACHO Do depósito no valor de R$ 95.367,08 (CEF), realizado em 15/08/2025: libere-se ao reclamante, referente ao seu crédito líquido principal, o valor de R$ 23.988,69;transfira-se para o Instituto Nacional do Seguro Social, referente à contribuição previdenciária da reclamante, o valor de R$ 328,95;transfira-se para o Instituto Nacional do Seguro Social, referente à contribuição previdenciária da reclamada, o valor de R$ 66.643,58;transfira-se à União Federal, referente à retenção do imposto de renda, o valor de R$ 4.405,86. Do saldo do depósito (CEF - conta judicial nº 3011.042.***.***-89-2) no valor de R$ 7.173,73 , em 01/09/2025: transfira-se para o Instituto Nacional do Seguro Social, referente à contribuição previdenciária da reclamada, o valor de R$ 2.149,70;devolva-se à reclamada o saldo remanescente no valor de R$ 5.024,03. Devolva-se, ainda, à reclamada o depósito (BB) no valor de R$ 22.623,51, realizado em 31/03/2023. Requeiram as partes o que entenderem de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias. Após o prazo de 10 (dez) dias úteis, observando a contagem de prazo nos termos e limites do artigo 1º, da Recomendação GP/CR 01/2024, cumpra-se, expedindo-se os alvarás. Efetuados os levantamentos, ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 05 de setembro de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002017-36.2017.5.02.0706 RECLAMANTE: ADILSON PACHECO MONTES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7b50d2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo/SP, 10 de julho de 2025. HUGO VINICIUS OLIVEIRA MENDONCA DE SOUSA. DECISÃO Em complementação à determinação (cb36824), ante a ausência de manifestação do órgão previdenciário, acolho os valores apontados pela reclamada (aa5ad61) e fixo em R$ 328,95, o valor da contribuição previdenciária a cargo do autor e em R$ 67.162,90 quanto às contribuições da reclamada, atualizáveis a partir de 30/06/2025, obedecendo-se ao mesmo critério de atualização do crédito do reclamante. Desde já, referidos valores integram a sentença de liquidação (cb36824). DÊ-se ciência às partes. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002017-36.2017.5.02.0706 RECLAMANTE: ADILSON PACHECO MONTES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb36824 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, informando a V.Exª a seguinte tramitação: 1. Sentença (b151dde); 2. Acórdão em Recurso Ordinário (e8f386f); 3. Transitado em julgado em 15/05/2020; 4. Cálculos (32db9ee); 5. Concordância do Reclamante (54fe061). São Paulo, data abaixo. HUGO VINICIUS OLIVEIRA MENDONCA DE SOUSA SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Obedecidos os parâmetros do titulo executivo judicial, e tendo em vista a concordância expressa do reclamante com os cálculos apresentados pela parte contrária, homologo a conta de liquidação readequados pela ré (32db9ee) e fixo o crédito exequendo em R$ 28.204,18 relativo ao principal, atualizáveis até a data do efetivo pagamento. Sobre o principal, serão computados juros de mora a partir da data de distribuição de 10/11/2017, na ocasião do efetivo pagamento (Súmula nº 200 do C. TST). Custas recolhidas pela reclamada quando da interposição do Recurso de Revista (d139ec6). Os valores das contribuições previdenciárias serão fixadas após a manifestação do órgão previdenciário. Ao INSS para manifestação. Fixo o valor devido pelo reclamante a título de IRRF em R$ 4.405,86 a ser deduzido do seu crédito, atualizável a partir de 30/06/2025. DÊ-se ciência às partes e ao INSS. SAO PAULO/SP, 13 de junho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ADILSON PACHECO MONTES