1002093-85.2016.5.02.0709

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002093-85.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: RPR ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daf2891 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEONARDO SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos. Tendo em conta a juntada do resultado da pesquisa patrimonial, promova o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a indicação de meios efetivos para prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer medidas já diligenciadas. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2026. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002093-85.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: RPR ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c16c53d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEONARDO SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos ID 5fb611f. Defiro a pesquisa junto ao sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda pessoa física e jurídica (DIRPF/ECF) disponível, bem como a consulta aos relatórios DECRED, DOI, DIMOB e E-FINANCEIRA, referente ao último ano disponível. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2026. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta

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- MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002093-85.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: RPR ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f907d6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEONARDO SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos Tendo em conta que as tentativas de excutir bens do executado restaram infrutíferas, promova o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a indicação de meios efetivos para prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer medidas já diligenciadas. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 02 de março de 2026. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta

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- MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002093-85.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: RPR ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd9b655 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEONARDO SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos ID 78e2683. Indefiro o pedido de renovação da pesquisa SISBAJUD. A execução não pode se eternizar, sendo dever do Juízo zelar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF). A realização de sucessivas pesquisas, sem qualquer indicação de alteração no quadro fático ou indício concreto de modificação patrimonial do executado, não se mostra medida eficaz e apenas contribui para o prolongamento indefinido da execução. Ressalte-se que não houve qualquer mudança fática, documental ou informacional capaz de justificar a repetição da medida, razão pela qual sua renovação se revela inadequada e inútil neste momento processual. Dessa forma, indefiro a renovação do SISBAJUD. SAO PAULO/SP, 19 de novembro de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta

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- MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002093-85.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: RPR ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, INTIMA o(a) RECLAMADO: RPR ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME de endereço incerto e não sabido, réu no Processo PJe-JT nº 1002093-85.2016.5.02.0709, para que tome ciência do despacho / decisão a seguir transcrito: "DESPACHO Vistos Converto os bloqueios de ativos financeiros (id.d7605e9 e b1fcae3 ) em penhora. Ato contínuo, determino a intimação dos executados acerca da referida restrição. Transcorrido in albis o prazo para apresentação de eventual insurgência, libere-se ao exequente os valores constantes nos mencionados bloqueios. Atendidas as medidas supra, determino a intimação do exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a indicação de meios efetivos para prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer medidas já diligenciadas. Decorrido o prazo, sem manifestação, sobreste-se o feito pelo prazo de 2 (dois) anos, após o qual, restará declarada a prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 11-A, § 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 30 de janeiro de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular" E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SÃO PAULO, 31 de janeiro de 2025. SAO PAULO/SP, 31 de janeiro de 2025. ALESSANDRA DIXINI ARAUJO Servidor

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- RPR ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002093-85.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: RPR ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6654277 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEONARDO SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos Converto os bloqueios de ativos financeiros (id. d7605e9e e b1fcae3) em penhora. Ato contínuo, determino a intimação dos executados acerca da referida restrição. Transcorrido in albis o prazo para apresentação de eventual insurgência, libere-se ao exequente os valores constantes nos mencionados bloqueios. Outrossim, advirta-se o exequente quanto à necessidade de observar o regular andamento processual, evitando petições que importem em reiteração de pedidos já apreciados ou em providências que já se encontrem em curso. Fica desde já consignado que a repetição injustificada de requerimentos poderá ser interpretada como conduta processualmente inadequada, sujeita às medidas cabíveis, inclusive quanto à litigância de má-fé, nos termos dos arts. 77 e 80 do CPC. Atendidas as medidas supra, determino a intimação do exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a indicação de meios efetivos para prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer medidas já diligenciadas. Decorrido o prazo, sem manifestação, sobreste-se o feito pelo prazo de 2 (dois) anos, após o qual, restará declarada a prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 11-A, § 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 29 de maio de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta

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- MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002093-85.2016.5.02.0709 : MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS : RPR ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 259e6ac proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 06 de maio de 2025. LEONARDO SANTOS DE JESUS DECISÃO Vistos. ID 67bc65f. A repetição ou renovação das diligências por meio do convênio Sisbajud pode ser autorizada quando demonstrada alteração da condição patrimonial da parte executada, especialmente após considerável decurso de tempo ou surgimento de fato novo relevante. Entretanto, tal hipótese não se verifica nos presentes autos. A última utilização dos mecanismos eletrônicos de pesquisa patrimonial, ocorreu em janeiro do ano corrente, o que ainda se mostra relativamente recente, não sendo razoável presumir, no curto intervalo transcorrido, mudança substancial da situação financeira da parte executada ou de seus sócios. Ressalte-se, ainda, que a repetição contínua e imotivada de diligências dessa natureza não se mostra produtiva do ponto de vista processual, pois conduziria à indesejável eternização do processo, em prejuízo à celeridade e à efetividade da tutela jurisdicional. Dessa forma, inexistindo elementos concretos que indiquem alteração relevante no quadro fático, INDEFIRO o pedido de renovação da ordem de bloqueio via convênio Sisbajud. Por fim, tendo em conta que as tentativas de excutir bens do executado restaram infrutíferas, promova o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a indicação de meios efetivos para prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer medidas já diligenciadas Decorrido o prazo, sem manifestação, sobreste-se o feito pelo prazo de 2 (dois) anos, após o qual, restará declarada a prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 11-A, § 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 06 de maio de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta

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- MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002093-85.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: RPR ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 849da5e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEONARDO SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos, ID 79b495a e fdd1d85. Com o fim de viabilizar ao exequente todos os meios possíveis para efetivação do provimento jurisdicional concedido no presente, autorizo a quebra de sigilo de dados por meio da realização do convênio Sniper, conforme requerido pela parte Autora. Vindo resposta aos autos - a qual deverá ser juntada sob sigilo, com liberação de visibilidade restrita às partes - intime-se a parte Autora para manifestações e requerimentos no prazo de 15 dias, sob pena de se reputar a desistência quanto ao eventuais medidas, no particular. Por fim, cumpra-se a determinação constante na decisão de id. 84dd5eb. SAO PAULO/SP, 12 de fevereiro de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta

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- MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002093-85.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: RPR ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84dd5eb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEONARDO SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos Converto os bloqueios de ativos financeiros (id.d7605e9 e b1fcae3 ) em penhora. Ato contínuo, determino a intimação dos executados acerca da referida restrição. Transcorrido in albis o prazo para apresentação de eventual insurgência, libere-se ao exequente os valores constantes nos mencionados bloqueios. Atendidas as medidas supra, determino a intimação do exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a indicação de meios efetivos para prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer medidas já diligenciadas. Decorrido o prazo, sem manifestação, sobreste-se o feito pelo prazo de 2 (dois) anos, após o qual, restará declarada a prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 11-A, § 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 30 de janeiro de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular

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- MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002093-85.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: RPR ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e74732e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 07 de novembro de 2024. LEONARDO SANTOS DE JESUS DECISÃO Vistos, Renove-se a pesquisa, na modalidade “teimosinha”, de ativos financeiros da reclamada, RPR ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME, e do sócio, CELINA ANASTACIO CARIOLATO até o limite do débito exequendo. SAO PAULO/SP, 07 de novembro de 2024. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular

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- RPR ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002093-85.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: RPR ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b13d12 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 18 de outubro de 2024. LEONARDO SANTOS DE JESUS DECISÃO Vistos Tendo em conta que as tentativas de excutir bens do executado restaram infrutíferas, promova o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a indicação de meios efetivos para prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer medidas já diligenciadas Decorrido o prazo, sem manifestação, sobreste-se o feito pelo prazo de 2 (dois) anos, após o qual, restará declarada a prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 11-A, § 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 18 de outubro de 2024. MARCELO VIEIRA CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto

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- MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002093-85.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: RPR ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a80c39 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.LEONARDO SANTOS DE JESUSDESPACHO

Vistos.Citada para responder o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada a sócia, , CELINA ANASTACIO CARIOLATO, permaneceu inerte.Portanto, tenho por incontroversa a legitimidade da inclusão do referido sócio no polo passivo da presente demanda.Assim, considerando-se que o arresto cautelar de ativos financeiros e dos veículos da referida sócia restaram negativos, eis que ausentes bens livres e desembaraçados hábeis a deslindar a execução, incluam-se no BNDT.

Ademais, prossiga-se com pesquisa CAGED, PREVJUD e ARISP em face da executada. SAO PAULO/SP, 16 de agosto de 2024. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002093-85.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: RPR ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 442759c proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.LEONARDO SANTOS DE JESUSDESPACHO VistosConsiderando-se que a sócia CELINA ANASTACIO CARIOLATO encontra-se em local incerto, determino a citação desta, por edital, para responder, no prazo de 15 dias, o incidente de desconsideração.Decorrido o prazo, renove-se a conclusão. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2024. RENATA PRADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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