1002097-05.2016.5.02.0263

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1002097-05.2016.5.02.0263 : CAMILO NONATO DE SOUZA : SINACON CONSTRUCOES E SINALIZACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b238593 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. JOSE ANTONIO MENINI JUNIOR DESPACHO Vistos, ID ed41dc9. Tendo em vista que a execução da presente lide decorre de descumprimento de acordo, havendo valores constritos (ID f41de17), dê-se ciência ao Sr. WALDYR BASTOS FILHO da penhora ocorrida em 17.11.2020 no valor de R$ 86,07. Na ausência de manifestação, libere-se à parte autora referida quantia. Intimem-se. DIADEMA/SP, 10 de março de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- SINACON CONSTRUCOES E SINALIZACAO EIRELI

- WALDYR BASTOS FILHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1002097-05.2016.5.02.0263 RECLAMANTE: CAMILO NONATO DE SOUZA RECLAMADO: SINACON CONSTRUCOES E SINALIZACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b577626 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. JOSE ANTONIO MENINI JUNIOR DESPACHO Vistos, ID fe6b328. A execução nestes autos é oriunda de descumprimento de acordo realizado com a empresa executada com direcionamento da obrigação ao sócio Sr. WALDYR BASTOS FILHO através de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O sócio executado foi intimado da penhora dos valores de seu benefício previdenciário conforme intimação de despacho ao ID fd8a81d, com prazo final para insurgência em 30.05.2025. Se constatada a ausência de manifestação até referida data, libere-se à parte autora a totalidade dos valores indicados no extrato SISCONDJ de ID aa94b14. Do contrário, tornem os autos conclusos para apreciação de eventual insurgência. Intimem-se. DIADEMA/SP, 30 de maio de 2025. GABRIELLA ALMEIDA LEAL Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- CAMILO NONATO DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1002097-05.2016.5.02.0263 : CAMILO NONATO DE SOUZA : SINACON CONSTRUCOES E SINALIZACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b8fcef proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. JOSE ANTONIO MENINI JUNIOR DESPACHO Vistos, ID f7158c7. Verifico que no documento de ID b0991f7 há indicação de duas penhoras no benefício previdenciário do executado decorrentes de determinação originária destes autos, mas com datas diversas 17.02.2025 e 04.04.2025, o que demonstra que os descontos foram realizados em meses diferentes, conforme determinação judicial. No entanto, em consulta recente ao SISCONDJ (ID fe090cb), não houve transferência destes valores aos autos. Nestes termos, pela ausência de informação de que foram realizados em duplicidade, indefiro o quanto requerido. No mais, oficie-se ao INSS para que comprove os depósitos judiciais dos bloqueios determinados nestes autos, no prazo de 5 (cinco) dias, servindo o presente despacho como ofício, por medida de celeridade e economia processual. Intimem-se. DIADEMA/SP, 05 de maio de 2025. GABRIELLA ALMEIDA LEAL Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SINACON CONSTRUCOES E SINALIZACAO EIRELI

- WALDYR BASTOS FILHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1002097-05.2016.5.02.0263 : CAMILO NONATO DE SOUZA : SINACON CONSTRUCOES E SINALIZACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b8fcef proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. JOSE ANTONIO MENINI JUNIOR DESPACHO Vistos, ID f7158c7. Verifico que no documento de ID b0991f7 há indicação de duas penhoras no benefício previdenciário do executado decorrentes de determinação originária destes autos, mas com datas diversas 17.02.2025 e 04.04.2025, o que demonstra que os descontos foram realizados em meses diferentes, conforme determinação judicial. No entanto, em consulta recente ao SISCONDJ (ID fe090cb), não houve transferência destes valores aos autos. Nestes termos, pela ausência de informação de que foram realizados em duplicidade, indefiro o quanto requerido. No mais, oficie-se ao INSS para que comprove os depósitos judiciais dos bloqueios determinados nestes autos, no prazo de 5 (cinco) dias, servindo o presente despacho como ofício, por medida de celeridade e economia processual. Intimem-se. DIADEMA/SP, 05 de maio de 2025. GABRIELLA ALMEIDA LEAL Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- CAMILO NONATO DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AP 1002097-05.2016.5.02.0263 AGRAVANTE: CAMILO NONATO DE SOUZA AGRAVADO: SINACON CONSTRUCOES E SINALIZACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:03a9c69 , conforme dispositivo abaixo: " Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição do exequente para determinar a realização de penhora, no percentual de 30%, a incidir sobre o benefício previdenciário recebido pelo executado WLADYR BASTOS FILHO, nos termos da fundamentação supra. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 02/09/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 21/08/2024. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; Revisor Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 13 de setembro de 2024. ANA CRISTINA CORREA PIRES Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- CAMILO NONATO DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1002097-05.2016.5.02.0263 RECLAMANTE: CAMILO NONATO DE SOUZA RECLAMADO: SINACON CONSTRUCOES E SINALIZACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3e69e5 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes conclusos a MMª Juíza do trabalho, certificando que foi interposto agravo de petição:( X ) pelo exequente ( ) pela executada ( X ) tempestivo ( ) intempestivo regular a representação processual ( x ) sim ( ) não apontado o valor incontroverso ( ) sim ( x ) não há valor incontroverso a ser liberado ( ) sim ( x ) não Diadema, 04/07/2024Luís Cláudio da Costa SoaresServidor DESPACHOVistos etc. Diante do acima certificado, por preenchidos os requisitos legais, processe-se o agravo de petição de id.c8c1168 . Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. T.R.T. da 2ª Região, com as homenagens de estilo. Diadema, data supra. DIADEMA/SP, 08 de julho de 2024. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1002097-05.2016.5.02.0263 RECLAMANTE: CAMILO NONATO DE SOUZA RECLAMADO: SINACON CONSTRUCOES E SINALIZACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcc7327 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP.DIADEMA/SP, data abaixo.LUÍS CLÁUDIO DA COSTA SOARES DESPACHOVistos. Ciência de juntada de pesquisas Prevjud e Caged, acostadas aos autos sob id.20eaf02. Autoriza-se a visualização dos documentos protegidos por sigilo fiscal pelo(a) patrono(a) do(a) exequente.Para tanto, aludido (a) advogado(a) deverá comparecer na Secretaria da Vara, solicitando a visibilidade de tais documentos, dando-se vista ao patrono no mesmo ato. Intime-se. Prazo de 30 dias. DIADEMA/SP, 12 de junho de 2024. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AP 1002097-05.2016.5.02.0263 AGRAVANTE: CAMILO NONATO DE SOUZA AGRAVADO: SINACON CONSTRUCOES E SINALIZACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:36be67b , conforme dispositivo abaixo:"Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto, para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, a fim de seja realizada pesquisa junto ao CAGED e ao PREVJUD, na forma requerida, para que seja verificada a existência de vínculo empregatício e/ou localizar aposentadoria ou benefícios em nome dos executados, nos termos da fundamentação supra.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 13/05/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 29/04/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; Revisor Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE. ASSINATURA WILMA GOMES DA SILVA HERNANDESRelatora"O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2024.GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA NETODiretor de Secretaria

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.