1002115-98.2025.5.02.0719

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002115-98.2025.5.02.0719 RECLAMANTE: VANUSIA ALEXANDRE SOARES RECLAMADO: BERSHA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09ac13c proferida nos autos. ABTM DECISÃO #id:d769797 Estando as partes regularmente representadas, HOMOLOGO a conciliação noticiada, para que surta seus regulares efeitos de direito. Considerando que o valor homologado abrange a totalidade do valor do débito, a reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em guia própria e pena de execução, em até 30 dias após o pagamento da última parcela, com a observância e atualização dos valores homologados na sentença de liquidação #id:9c3d66e. Este juízo adverte que os eventuais valores transacionados a título de FGTS e respectiva multa, para que tenham validade perante terceiros, deverão ser depositados na conta vinculada do(a) trabalhador(a), nos termos do artigo 26-A da Lei nº 8.036/90. Desnecessária se faz a informação de recibo dos pagamentos nos autos, o que será presumido pelo decurso do prazo. Requerida a devolução da ordem de execução Argos, sem cumprimento #id:8881c02. Cumprido o acordo, proceda-se à exclusão dos dados da devedora junto ao RENAJUD, ARISP, CNIB, SERASA e BNDT. Aguarde-se o cumprimento do acordo, remetendo-se o processo à correta tarefa do PJE e, apenas para controle interno do processo, registre-se como valor global do acordo o valor de R$ 240.000,00 e como data da última obrigação o dia 24/01/2029 (já considerado eventual prazo para recolhimentos previdenciários/custas). Após o cumprimento integral, voltem os autos conclusos para decisão de extinção da execução e posterior remessa ao Arquivo. Dispensada a intimação da Procuradoria Regional Federal. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 13 de agosto de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- BERSHA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002115-98.2025.5.02.0719 RECLAMANTE: VANUSIA ALEXANDRE SOARES RECLAMADO: BERSHA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a4e737 proferido nos autos. ABTM DESPACHO Deixo de receber, por ora, os Embargos à Execução protocolados pela reclamada, tendo em vista a ausência da garantia integral do juízo. Não há como conhecer dos embargos sem que haja a garantia da execução, requisito cujo preenchimento é obrigatório à medida eleita, conforme dispõe o art. 884 da CLT ("Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos..."). Dessa forma, intime-se a parte reclamada para que tome ciência de que o processamento de seus embargos está condicionado à regularização da garantia no prazo legal a partir da data de ciência do despacho #id:9c3d66e. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- BERSHA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002115-98.2025.5.02.0719 RECLAMANTE: VANUSIA ALEXANDRE SOARES RECLAMADO: BERSHA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c3d66e proferida nos autos. EBL DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO A parte reclamante apresentou cálculos, #Id c1f0ef7, que estão em consonância com o julgado e a reclamada quedou-se inerte. Desta forma - e por estarem em consonância com o julgado - homologo os cálculos da parte reclamante, #Id c1f0ef7, fixando o crédito exequendo, atualizado até 30/06/2026, em: PRINCIPAL: R$ 174.866,92 FGTS: R$ 49.193,63 HONORÁRIOS ADV. AUTOR: R$ 11.203,03 INSS RECLAMADA: R$ 26.042,98 CUSTAS: R$ 4.695,22 TOTAL GERAL: R$ 266.001,78 INSS RECLAMANTE (a ser deduzido de seu crédito): R$ 7.671,57 Dispensada a intimação ao INSS, nos termos da Portaria MF nº 47/2023. Não há dedução do crédito do exequente a título de imposto de renda, haja vista que a base tributável do imposto de renda está dentro dos limites de isenção, nos termos da instrução normativa RFB nº 1500/2014. Intimem-se as reclamadas para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada e cadastro dos dados no BNDT. As custas processuais e contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guias próprias (GRU e GPS/DARF, respectivamente), no prazo assinalado. No silêncio, após o prazo, expeça-se mandado de pesquisa e bloqueio de bens (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI e INFOJUD-ECF) em face de BERSHA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-62; E.M.B. CALCADOS E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 53.***.***/0001-02; HLN COMERCIO DE DECORACOES, ROUPAS E CALCADOS LTDA, CNPJ: 55.***.***/0001-00. Caso a penhora em dinheiro seja negativa ou parcial, intime-se a parte exequente para que forneça, em 15 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no -A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002115-98.2025.5.02.0719 RECLAMANTE: VANUSIA ALEXANDRE SOARES RECLAMADO: BERSHA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c3d66e proferida nos autos. EBL DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO A parte reclamante apresentou cálculos, #Id c1f0ef7, que estão em consonância com o julgado e a reclamada quedou-se inerte. Desta forma - e por estarem em consonância com o julgado - homologo os cálculos da parte reclamante, #Id c1f0ef7, fixando o crédito exequendo, atualizado até 30/06/2026, em: PRINCIPAL: R$ 174.866,92 FGTS: R$ 49.193,63 HONORÁRIOS ADV. AUTOR: R$ 11.203,03 INSS RECLAMADA: R$ 26.042,98 CUSTAS: R$ 4.695,22 TOTAL GERAL: R$ 266.001,78 INSS RECLAMANTE (a ser deduzido de seu crédito): R$ 7.671,57 Dispensada a intimação ao INSS, nos termos da Portaria MF nº 47/2023. Não há dedução do crédito do exequente a título de imposto de renda, haja vista que a base tributável do imposto de renda está dentro dos limites de isenção, nos termos da instrução normativa RFB nº 1500/2014. Intimem-se as reclamadas para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada e cadastro dos dados no BNDT. As custas processuais e contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guias próprias (GRU e GPS/DARF, respectivamente), no prazo assinalado. No silêncio, após o prazo, expeça-se mandado de pesquisa e bloqueio de bens (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI e INFOJUD-ECF) em face de BERSHA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-62; E.M.B. CALCADOS E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 53.***.***/0001-02; HLN COMERCIO DE DECORACOES, ROUPAS E CALCADOS LTDA, CNPJ: 55.***.***/0001-00. Caso a penhora em dinheiro seja negativa ou parcial, intime-se a parte exequente para que forneça, em 15 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no -A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002115-98.2025.5.02.0719 RECLAMANTE: VANUSIA ALEXANDRE SOARES RECLAMADO: BERSHA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22e90d0 proferido nos autos. GMBS DESPACHO O(a) procurador(a) da parte ré deverá, em 5 dias, regularizar a representação processual das 2ª e 3ª reclamadas. Tratando-se de processo eletrônico, deverão as partes empreender esforços para promover as anotações devidas na CTPS Digital da parte autora. Assim, fica a 2ª reclamada intimada para promover as anotações devidas na CTPS Digital em 5 dias, sob pena da multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 5.000,00. No caso de não cumprimento da obrigação de fazer acima imposta, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação na CTPS Digital da parte autora, nos termos do art. 39 da CLT. A 2ª reclamada deverá recolher na conta vinculada o FGTS faltante, sobre as verbas rescisórias (à exceção de férias indenizadas com 1/3), e a multa de 40% de todo o pacto laboral, bem como entregar à reclamante as guias TRCT e CD/SD, em 08 dias, sob pena da multa diária de R$ 300,00 até o limite de R$ 3.000,00. Este Juízo adverte que os eventuais valores devidos a título de FGTS e respectiva multa, para que tenham validade perante terceiros, deverão ser depositados na conta vinculada do(a) trabalhador(a), nos termos do artigo 26-A da Lei nº 8.036/90. Apresente a parte RÉ, no prazo preclusivo de 08 (oito) dias, cálculos de liquidação atualizados da condenação, de forma fundamentada, inclusive quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da OJ SDI-I nº 400, bem como da Instrução Normativa RFB nº1500/2014. Visando a celeridade processual, os cálculos de liquidação deverão, preferencialmente, ser elaborados no Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos juntada no processo no formato PJC. A juntada da planilha no formato PJC pode acelerar o trâmite processual, pois, em casos de divergências, este modelo permite ao Juízo a sua retificação e homologação. Na aba “Anexar petições” ou “Documentos do PJe”, após incluir ou elaborar a petição de juntada do cálculo em PDF, abaixo, em “Incluir anexos”, clicar em “Adicionar”, em “Selecione o tipo”, opte por Planilha ou Planilha de Cálculo, em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em “Escolher arquivo”, selecione o arquivo dos cálculos com a extensão .pjc. O prazo do Autor, de 08 (oito) dias, para manifestação dos cálculos apresentados, começa a correr, independente de intimação, a partir do término do prazo concedido à parte RÉ, sob pena de preclusão na forma do §2º do da Consolidação das Leis do Trabalho. No silêncio da parte RÉ, deverá o Autor apresentar os cálculos de liquidação, no prazo já concedido. Advirto às partes que a apresentação de contas erradas poderá ensejar a realização de perícia contábil às suas expensas, bem como de que a existência de erro grosseiro será considerada litigância de má-fé, passível de multa por dano processual, nos termos dos -A a 793-C da CLT. O silêncio do(a) reclamante será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este(a) a iniciativa da execução (CLT, ), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do -A da CLT, com remessa do processo à tarefa PJE “Sobrestamento” apenas para efeito de controle interno do prazo bienal. Int. SAO PAULO/SP, 12 de maio de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002115-98.2025.5.02.0719 RECLAMANTE: VANUSIA ALEXANDRE SOARES RECLAMADO: BERSHA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9798295 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto, decido: rejeitar a preliminar de inépcia da inicial; extinguir, com resolução do mérito, as pretensões condenatórias anteriores a 24/11/2025, em razão da pronúncia da prescrição quinquenal; deferir à reclamante a gratuidade de justiça; e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VANUSIA ALEXANDRE SOARES, para o fim de condenar, solidariamente, BERSHA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI, E.M.B. CALCADOS E CONFECCOES LTDA e HLN COMERCIO DE DECORACOES, ROUPAS E CALCADOS LTDA., a pagarem à reclamante: - reflexos das comissões em aviso prévio, 13ºs salários, férias com 1/3, FGTS mais multa de 40%, horas extras e RSRs; - comissões de setembro e outubro de 2025, com reflexos; - saldo de salário (22 dias); - aviso prévio indenizado (51 dias); - 13º salário integral de 2025, já considerada a projeção do aviso prévio; - férias em dobro referentes aos períodos aquisitivos de 2022/2023 e 2023/2024, com 1/3; - férias referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, com 1/3; - férias proporcionais (5/12), com 1/3, já considerada a projeção do aviso prévio; - vale refeição; e - multas normativas. Condeno, ainda, a segunda reclamada a proceder a baixa e retificação na CTPS da reclamante, bem como depositar em sua conta vinculada o FGTS faltante, sobre as verbas rescisórias (à exceção de férias indenizadas com 1/3) e a multa de 40%, devendo também fornecer-lhe as guias TRCT e CD/SD. Cumpra-se no prazo legal, tudo na forma da fundamentação supra, que a esta conclusão integra, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Apure-se tudo em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros fixados nesta sentença, as provas dos autos e os limites impostos pela petição inicial. Ressalvo, todavia, que os valores atribuídos aos pedidos, por estimativa, para cumprimento do disposto no , da CLT, não limitam a condenação, conforme inteligência do , da IN 41/2018, do C. TST. Acresçam-se à condenação correção monetária e juros, na forma da fundamentação. Finda a liquidação, deverão as reclamadas comprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução direta. Devidos os honorários sucumbenciais, conforme os parâmetros fixados nesta sentença. Custas, pelas reclamadas, no importe de , calculadas sobre o valor de , arbitrado provisoriamente à condenação, na forma do nc. I e § 2º, da CLT. Após a liquidação do julgado, a executada deverá complementar as custas processuais, observado o percentual de 2% sobre o valor bruto atualizado da condenação, autorizada a dedução do valor já pago na fase de conhecimento. Partes cientes, na forma da Sum. 197, do C. TST. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL ATOrd 1002115-98.2025.5.02.0719 RECLAMANTE: VANUSIA ALEXANDRE SOARES RECLAMADO: BERSHA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6816658 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza Coordenadora do CEJUSC-SUL. Marta S Nagata - Cejusc-Sul DESPACHO Designo sessão telepresencial, conforme segue: Sessão de conciliação: 04/02/2026 12:35 CEJUSC-SUL - SALA VIRTUAL 5 Esclarece o Juízo que a decisão do modo de comparecimento é das partes de acordo com o principio do empoderamento e participação ativa das partes que podem solicitar a qualquer momento a audiência presencial ou mesmo híbrida. O CEJUSC conta com toda a estrutura para a realização de audiências presenciais, híbridas e telepresenciais podendo as partes, a qualquer tempo, requerer a alteração da modalidade da audiência. Tratando-se de audiência virtual, não há necessidade de comparecimento presencial ao Fórum pelas partes/advogados, mas as partes podem comparecer para utilizar a estrutura tecnológica do CEJUSC para audiências híbridas, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc-E (Cejusc Eletrônico da Zona Sul), no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/819.***.***-45 (senha 1234). A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us. - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 819 6879 9845 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. O andamento da pauta virtual poderá ser acompanhado em tempo real, pelos interessados, pelo aplicativo JTE ou por meio do site https://jte.csjt.jus.br . Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 09 de dezembro de 2025. RENATA MAXIMIANO DE OLIVEIRA CHAVES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002115-98.2025.5.02.0719 RECLAMANTE: VANUSIA ALEXANDRE SOARES RECLAMADO: BERSHA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante VANUSIA ALEXANDRE SOARES NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência tipo Una agendada para 12/03/2026 12:15 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Caso o presente feito tenha sido distribuído pelo Rito Sumaríssimo, a oitiva de testemunhas observará os termos do art. 852-H, §2º, CLT. Faculta-se a apresentação de rol de testemunhas no prazo de 5 dias (indicando nome completo e endereço), devendo a parte comprovar o convite nos autos, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente ao ato (Precedente Vinculante do TST - Tema 64 - Processo RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009). As partes/testemunhas que residirem fora da Comarca poderão ser ouvidas de forma virtual. Essa autorização é restrita a essas especificas pessoas autorizadas, devendo todos os demais comparecerem ao Fórum. A parte deverá informar nos autos os dados da pessoa indicada, comprovando a residência fora, no prazo de 5 dias da presente intimação, sob pena de preclusão na oitiva de forma virtual. De todo modo, considerando que todo o aparato desta sala de audiência estará a disposição de todos os participantes do processo, consigno, desde já, que a parte interessada na oitiva da testemunha de forma virtual ficará responsável pela qualidade do seu sinal de internet, de forma que não haverá adiamentos por motivos de falhas técnicas/práticas. No dia da audiência, as partes poderão consultar o andamento da pauta por meio da aplicativo JTe no celular (escolha TRT 2 > “Pauta” / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul) ou pelo site https://jte.csjt.jus.br/. SAO PAULO/SP, 24 de novembro de 2025. KARIN PUCCI DE FARIAS COLTRO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- VANUSIA ALEXANDRE SOARES