1002131-32.2017.5.02.0008

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002131-32.2017.5.02.0008 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO FILHO RECLAMADO: BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA 471.***.***-68 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25be551 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RICARDO JOSE BARROS REIS DECISÃO Vistos. Nada a deferir quanto ao requerimento de quebra de sigilo bancário. A matéria já foi apreciada e indeferida na decisão de ID. 7dc7ea4. Ademais, o reclamante não apresentou elementos suficientes que ensejassem a alteração da referida decisão. Compulsando os autos, verifica-se que já houve pesquisa recente no convênio SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, conforme certidão de ID. 7dc7ea4, cujo valor foi desbloqueado em razão da decisão proferida nos embargos à execução (ID. 79ec2ff). Portanto, indefere-se o requerimento de nova consulta no convênio SISBAJUD. Diante do exposto, mantém-se o prazo anteriormente deferido de 120 dias para que o autor apresente meios efetivos e ainda não exauridos para prosseguimento da execução, conforme decisão de ID 403a69c, sob pena de manutenção do feito em sobrestamento, onde aguardará provocação ou o decurso do prazo previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT. Consigne-se no PJE o sobrestamento do feito. Cumpra-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de março de 2026. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE FRANCISCO FILHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002131-32.2017.5.02.0008 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO FILHO RECLAMADO: BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA 471.***.***-68 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 403a69c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RICARDO JOSE BARROS REIS DECISÃO Vistos. DÊ-se ciência ao reclamante da certidão negativa de ID. 497778a. Tendo em vista que já foram utilizados vários meios de que dispõe o Poder Judiciário a fim de localizar bens do(s) executado(s) para a satisfação do crédito trabalhista e todos tiveram resultados infrutíferos, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 120 dias, apresentar meios efetivos e ainda não exauridos para prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento do feito (conforme Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500 feita à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho), onde aguardarão provocação ou o decurso do prazo previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT. Consigne-se no PJE o sobrestamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 15 de janeiro de 2026. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA 471.***.***-68

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002131-32.2017.5.02.0008 : JOSE FRANCISCO FILHO : BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA 471.***.***-68 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79ec2ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, diante de toda a fundamentação, a qual faz parte integrante do dispositivo, nos embargos à execução opostos por BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA em face de JOSE FRANCISCO FILHO, decido CONHECER dos embargos à execução e JULGÁ-LOS PROCEDENTES para determinar o imediato desbloqueio do valor de R$ 4.427,81, junto à CEF. Custas pelo executado no importe de R$ 44,26, decorrentes da oposição da presente medida (artigo 789-A, V, da CLT). Intimem-se as partes. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE FRANCISCO FILHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002131-32.2017.5.02.0008 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO FILHO RECLAMADO: BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA 471.***.***-68 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 753af28 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RICARDO JOSE BARROS REIS DESPACHO Vistos. Diante da execução frustrada, defere-se a expedição de mandado de penhora de bens livres e desembaraçados em face do executado BERNARDO JOSÉ CANDEIRA DA SILVA, a ser cumprido no seguinte endereço: Rua José Jorge Duarte, nº 4, Jardim Figueira Grande, São Paulo/SP, CEP 04930-270. Cumpra-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 24 de setembro de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA 471.***.***-68

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002131-32.2017.5.02.0008 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO FILHO RECLAMADO: BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA 471.***.***-68 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b119a2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RICARDO JOSE BARROS REIS DESPACHO Vistos. Encerre-se o sobrestamento do feito. Frustrada a execução por todos os outros convênios, determina-se a pesquisa junto ao convênio SNIPER, a fim de se localizar vínculos entre os executados, endereço atualizado, processos judiciais em que constem como autores ou réus para solicitação de penhora no rosto dos autos, além de eventuais bens que a pesquisa informe serem de propriedade dos réus BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA - CNPJ: 24.***.***/0001-57 e BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA - CPF: 471.***.***-68. Cumpra-se. Intime-se. SAO PAULO/SP, 28 de agosto de 2025. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA 471.***.***-68

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002131-32.2017.5.02.0008 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO FILHO RECLAMADO: BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA 471.***.***-68 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7dc7ea4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS DESPACHO Vistos. ID.6274e48. Requer o exequente a quebra do sigilo bancário dos executados. Este Tribunal regulamentou os critérios ,para quebra do sigilo bancário, no Provimento GP nº 02/2015, sendo que em seu artigo 4º está disposto que: “...constatada a necessidade de afastamento do sigilo bancário nos processos que tramitam neste Tribunal, o magistrado expedirá ordem judicial autorizando a quebra de sigilo, devidamente fundamentada, com respaldo no art. 1º, § 4º, da Lei Complementar nº 105/2001...”. A Lei Complementar nº 105/2001, dispõe no parágrafo 4º do artigo 1º que: "...A quebra de sigilo poderá ser decretada, quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial, e especialmente nos seguintes crimes: I – de terrorismo; II – de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes ou drogas afins; III – de contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado a sua produção; IV – de extorsão mediante sequestro; V – contra o sistema financeiro nacional; VI – contra a Administração Pública; VII – contra a ordem tributária e a previdência social; VIII – lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores; IX – praticado por organização criminosa..." Portanto, indefere-se o pedido referente à quebra de sigilo, vez que o exequente não trouxe aos autos nenhum indício de que os executados tenham cometido ilícito que possam levar ao afastamento do sigilo bancário. Retorno o feito ao sobrestamento. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA 471.***.***-68

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002131-32.2017.5.02.0008 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO FILHO RECLAMADO: BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA 471.***.***-68 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7dc7ea4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS DESPACHO Vistos. ID.6274e48. Requer o exequente a quebra do sigilo bancário dos executados. Este Tribunal regulamentou os critérios ,para quebra do sigilo bancário, no Provimento GP nº 02/2015, sendo que em seu artigo 4º está disposto que: “...constatada a necessidade de afastamento do sigilo bancário nos processos que tramitam neste Tribunal, o magistrado expedirá ordem judicial autorizando a quebra de sigilo, devidamente fundamentada, com respaldo no art. 1º, § 4º, da Lei Complementar nº 105/2001...”. A Lei Complementar nº 105/2001, dispõe no parágrafo 4º do artigo 1º que: "...A quebra de sigilo poderá ser decretada, quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial, e especialmente nos seguintes crimes: I – de terrorismo; II – de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes ou drogas afins; III – de contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado a sua produção; IV – de extorsão mediante sequestro; V – contra o sistema financeiro nacional; VI – contra a Administração Pública; VII – contra a ordem tributária e a previdência social; VIII – lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores; IX – praticado por organização criminosa..." Portanto, indefere-se o pedido referente à quebra de sigilo, vez que o exequente não trouxe aos autos nenhum indício de que os executados tenham cometido ilícito que possam levar ao afastamento do sigilo bancário. Retorno o feito ao sobrestamento. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE FRANCISCO FILHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002131-32.2017.5.02.0008 : JOSE FRANCISCO FILHO : BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA 471.***.***-68 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a14e35f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SALY MANAMI TSUKAMOTO DECISÃO Observe-se que não há penhora ou dinheiro depositado nos autos. Tendo em vista que já foram utilizados vários meios de que dispõe o Poder Judiciário a fim de localizar bens do(s) executado(s) para a satisfação do crédito trabalhista e todos tiveram resultados infrutíferos, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 120 dias, apresentar meios efetivos e ainda não exauridos para prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento do feito (conforme Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500 feita à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho), onde aguardarão provocação ou o decurso do prazo previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT. Consigne-se no PJE o sobrestamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 11 de março de 2025. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE FRANCISCO FILHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002131-32.2017.5.02.0008 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO FILHO RECLAMADO: BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA 471.***.***-68 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3514233 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RENAN CERQUEIRA RIBEIRO DESPACHO Diante dos embargos à execução opostos por BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA, ciência à autoria, que deverá se manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 16 de dezembro de 2024. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA 471.***.***-68

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002131-32.2017.5.02.0008 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO FILHO RECLAMADO: BERNARDO JOSE CANDEIRA DA SILVA 471.***.***-68 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3619fa proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.ROSELI SANTOS OLIVEIRA DECISÃOCiência a autoria acerca do resultado negativo da pesquisa.Observe-se que não há penhora ou dinheiro depositado nos autos.Tendo em vista que já foram utilizados vários meios de que dispõe o Poder Judiciário a fim de localizar bens do(s) executado(s) para a satisfação do crédito trabalhista e todos tiveram resultados infrutíferos, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 120 dias, apresentar meios efetivos e ainda não exauridos para prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento do feito (conforme Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500 feita à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho), onde aguardarão provocação ou o decurso do prazo previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT.Consigne-se no PJE o sobrestamento do feito por “execução frustrada”.Intimem-se.Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 09 de maio de 2024. KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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