1002139-02.2025.5.02.0049

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002139-02.2025.5.02.0049 RECLAMANTE: LUCIANA APARECIDA TEIXEIRA DA ROCHA RECLAMADO: LBGS GRUPOS DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce090b8 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Em 04 de maio de 2026. Adriana Silva Banhos Analista Judiciário Ante o informado pelo patrono do autor, oficie-se ao Banco Itaú para que proceda à transferência do saldo existente na conta mantida em nome da autora falecida LUCIANA APARECIDA TEIXEIRA DA ROCHA, CPF. 142.***.***-89, agência nº 8437, conta nº 196879, à disposição deste juízo. Como medida de celeridade processual, confiro ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado à instituição bancária por meio de correspondência eletrônica, no endereço: [email protected], com urgência. Realizada a transferência, libere-se a quem de direito. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de maio de 2026. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LBGS GRUPOS DE SERVICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002139-02.2025.5.02.0049 RECLAMANTE: LUCIANA APARECIDA TEIXEIRA DA ROCHA RECLAMADO: LBGS GRUPOS DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce090b8 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Em 04 de maio de 2026. Adriana Silva Banhos Analista Judiciário Ante o informado pelo patrono do autor, oficie-se ao Banco Itaú para que proceda à transferência do saldo existente na conta mantida em nome da autora falecida LUCIANA APARECIDA TEIXEIRA DA ROCHA, CPF. 142.***.***-89, agência nº 8437, conta nº 196879, à disposição deste juízo. Como medida de celeridade processual, confiro ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado à instituição bancária por meio de correspondência eletrônica, no endereço: [email protected], com urgência. Realizada a transferência, libere-se a quem de direito. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de maio de 2026. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LUCIANA APARECIDA TEIXEIRA DA ROCHA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002139-02.2025.5.02.0049 RECLAMANTE: LUCIANA APARECIDA TEIXEIRA DA ROCHA RECLAMADO: LBGS GRUPOS DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3fef71 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA DA SILVA VALENTE DESPACHO Vistos #id:772652b - Diante da proximidade, aguarde-se a audiência, na forma do art. 765 da CLT. Sem prejuízo, deverão as partes discriminar as verbas relativas ao acordo celebrado. Os valores eventualmente discriminados a título de FGTS e indenização de 40% deverão ser depositados na conta vinculada da parte reclamante, consoante art. 26, parágrafo único, da Lei 8.036/90 e considerando o quanto decidido pelo Tribunal Pleno do TST, no julgamento RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (Tema 68), publicado em 14/03/2025, fixando a seguinte tese: "Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 06 de abril de 2026. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LBGS GRUPOS DE SERVICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002139-02.2025.5.02.0049 RECLAMANTE: LUCIANA APARECIDA TEIXEIRA DA ROCHA RECLAMADO: LBGS GRUPOS DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3fef71 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA DA SILVA VALENTE DESPACHO Vistos #id:772652b - Diante da proximidade, aguarde-se a audiência, na forma do art. 765 da CLT. Sem prejuízo, deverão as partes discriminar as verbas relativas ao acordo celebrado. Os valores eventualmente discriminados a título de FGTS e indenização de 40% deverão ser depositados na conta vinculada da parte reclamante, consoante art. 26, parágrafo único, da Lei 8.036/90 e considerando o quanto decidido pelo Tribunal Pleno do TST, no julgamento RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (Tema 68), publicado em 14/03/2025, fixando a seguinte tese: "Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 06 de abril de 2026. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LUCIANA APARECIDA TEIXEIRA DA ROCHA