1002146-43.2016.5.02.0264

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1002146-43.2016.5.02.0264 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: F.R.FIALHO RESTAURANTE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 944990c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Diadema/SP, tendo em vista o agravo de petição interposto, o qual é tempestivo, livre de preparo e por fim é subscrito por advogados regularmente constituídos nos autos. À deliberação de V.Exa. DIADEMA/SP, data abaixo MATTHEUS NEGRAO SILVA DECISÃO Processe-se o agravo de petição porque estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade conforme certificado acima. Intime(m)-se para apresentar(em) contraminuta. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRT. DIADEMA/SP, 03 de julho de 2026. ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1002146-43.2016.5.02.0264 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: F.R.FIALHO RESTAURANTE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 944990c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Diadema/SP, tendo em vista o agravo de petição interposto, o qual é tempestivo, livre de preparo e por fim é subscrito por advogados regularmente constituídos nos autos. À deliberação de V.Exa. DIADEMA/SP, data abaixo MATTHEUS NEGRAO SILVA DECISÃO Processe-se o agravo de petição porque estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade conforme certificado acima. Intime(m)-se para apresentar(em) contraminuta. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRT. DIADEMA/SP, 03 de julho de 2026. ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- F.R.FIALHO RESTAURANTE - ME

- FABIO RIGUEIRA FIALHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1002146-43.2016.5.02.0264 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: F.R.FIALHO RESTAURANTE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb05f8b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. À deliberação de V.Exa. DIADEMA/SP, data abaixo. Carla Lucchesi Servidor DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o requerimento de uso de convênio CCS por não haver utilidade, nem ter sido aventada fraude. Por meio deste convênio detectam-se indícios de confusão patrimonial e a caracterização do sócio oculto porque demonstra as procurações bancárias entre o sócio da empresa executada e pessoa física (interposta pessoa que eventualmente colabora para ocultar o real proprietário de valores). O exequente sequer menciona teor dos convênios já disponibilizados, muitos dos quais foram requeridos novamente, em flagrante demonstração de que não houve análise circunstanciada de conteúdo, cotejo com consultas públicas e estudo de processos análogos com fito à maior efetividade de direcionamento da execução (art. 878 da CLT). No mais, defiro a reiteração de Sisbajud. Intimem-se. DIADEMA/SP, 12 de junho de 2026. ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1002146-43.2016.5.02.0264 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: F.R.FIALHO RESTAURANTE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32886aa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. Informo o insucesso das buscas patrimoniais. À deliberação de V.Exa. DIADEMA/SP, data abaixo. Carla Lucchesi Secretaria DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o exequente para em 30 dias dar direcionamento da execução (art. 878 da CLT). Para tanto, o exequente deverá mencionar teor dos convênios já disponibilizados, com análise circunstanciada de conteúdo, cotejo com consultas públicas e estudo de processos análogos com fito à maior efetividade . No silêncio, torne-se à contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT,Súmula150 do STF c/c o art.7º, inciso XXIX da CRFB. Intimem-se. DIADEMA/SP, 12 de maio de 2026. ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1002146-43.2016.5.02.0264 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: F.R.FIALHO RESTAURANTE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e8990a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. À deliberação de V.Exa. DIADEMA/SP, 14 de outubro de 2025 CARLA LUCCHESI Diretor de Secretaria DECISÃO Vistos, etc. Sem a efetiva constrição de bens penhoráveis, não se interrompe o prazo prescricional, art. 921, § 5º, do CPC e Inteligência da Súmula 64 do TJSC. Mantenham-se os autos na tarefa sobrestado em cumprimento ao artigo 128 do Provimento 4/GCGJT/2023, que instituiu a nova Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Consolidação. Intimem-se. DIADEMA/SP, 15 de outubro de 2025. YASMINE DE OMENA GOMES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1002146-43.2016.5.02.0264 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: F.R.FIALHO RESTAURANTE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35e421a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Diadema/SP tendo em vista que a execução está frustrada e o reclamante requer convênio SIMBA. À deliberação de V.Exa. DIADEMA/SP, data abaixo Carla Lucchesi DECISÃO Vistos, etc. ID a396b23: Indefiro. O inadimplemento dos devedores e a ausência de bens passíveis de penhora não autorizam, por si só, a utilização do convênio SIMBA, cabível apenas em situações excepcionais em que haja indícios da ocorrência dos ilícitos previstos no art. 1º, §4º, da Lei Complementar nº 105/2001, consoante preconiza o artigo 4º do Provimento GP nº 02/2015, deste Regional, em especial, a ocorrência dos crimes graves ali relacionados. Por ora, não há nos autos elemento indicativo de prática de ilícitos que justifique a quebra de sigilo dos executados. Para fim de melhor instruir o requerimento de pesquisa SIMBA defiro buscas COAF e CCS. Obter resposta sobre quebra de sigilo fiscal bem como análise mais aprofundada das pesquisas constantes dos autos farão a exequente ter melhor aferição sobre eventual necessidade futura de convênio Simba. Com as informações, dê-se vistas ao exequente para fins do art. 878 da CLT Cumpra-se. Int. DIADEMA/SP, 27 de novembro de 2024. ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC ABC ATOrd 1002146-43.2016.5.02.0264 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: F.R.FIALHO RESTAURANTE - ME E OUTROS (1) Destinatário: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRAEndereço: Endereço desconhecido ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. INTIMADA da sessão de Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "1 - CEJUSC-ABC": 12/06/2024 14:31, conforme o Ato nº 37/GCGJT. A audiência será realizada na plataforma de videoconferência ZOOM (https://trt2-jus-br.zoom.us). O ingresso à sala virtual se dará pelos dados de acesso abaixo:https://trt2-jus-br.zoom.us/j/862.***.***-89?pwd=OFNYcDRYOHJxWUpOTEpKMDhZaWhPUT09ID da reunião: 862 7360 5389Senha de acesso: 683393 Diretrizes para as audiências por videoconferênciaA petição de acordo protocolada nos autos somente será apreciada na sessão de conciliação designada, nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução 174 do CSJT;Se a parte reclamante não participou de Audiência na Vara de origem, deverá comparecer à sessão para homologação de acordo. Nos demais casos, inclusive prepostos, é suficiente a participação de advogado(a) com poderes para transigir, conforme art. 105 do CPC; Procedimento para ingresso na audiência virtual pelo ZOOMAbrir o aplicativo Zoom ou acessar o endereço https://trt2-jus-br.zoom.us e permitir a sua instalação. Em seguida, clicar em INGRESSAR e inserir o link ou o ID com a senha da reunião (informados acima). Intimem-se. SANTO ANDRE/SP, 20 de maio de 2024.FLAVIA ALEXANDRE MARCHIServidor

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1002146-43.2016.5.02.0264 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: F.R.FIALHO RESTAURANTE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7c5466 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Diadema/SP tendo em vista manifestação do exequente requerendo pesquisas CAGED e PREVJUD. À deliberação de V.Exa. DIADEMA/SP, 09 de outubro de 2024 VALERIA MENDES DE MOURA Servidor DECISÃO Vistos, etc. ID bd4d8dc: DÊ-se ciência sobre as pesquisas CAGED e PREVJUD ao exequente para que direcione a execução em 30 dias (art. 878 da CLT), com indicação de meios eficientes e assertivos. Fica o(a) Exequente ciente de que foi dada visibilidade ao(s) documento(s) sigiloso(s), ficando alertado de que deverá utilizar os dados de forma responsável, não podendo divulgar as informações confidenciais a terceiros. No silêncio será deflagrado o prazo previsto no art. 11-A da CLT, Súmula150 do STF c/c o art.7º,inciso XXIX da CRFB. Intimem-se. DIADEMA/SP, 09 de outubro de 2024. ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1002146-43.2016.5.02.0264 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: F.R.FIALHO RESTAURANTE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49b0721 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Diadema/SP tendo em vista as buscas patrimoniais disponibilizadas nos autos e a conciliação frustrada. À deliberação de V.Exa. DIADEMA/SP, data abaixo. Carla Lucchesi DECISÃO Vistos, etc. Direcione o reclamante a execução (art. 878 da CLT), com indicação de meios eficientes e assertivos. Para tanto poderá combinar os dados com pesquisas públicas, processos análogos e se utilizar de institutos judiciais de responsabilização patrimonial e redirecionamento precedido de incidente para contraditório (art.855 da CLT). Decorridos 30 dias sem inédito peticionamento, será deflagrado o prazo previsto no art. 11-A da CLT, Súmula150 do STF c/c o art.7º,inciso XXIX da CRFB. Intime-se. DIADEMA/SP, 22 de agosto de 2024. ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- F.R.FIALHO RESTAURANTE - ME

- FABIO RIGUEIRA FIALHO